Acordos de livre comércio e associação entre países mostram novo desenho geopolítico mundial

janeiro 29, 2010

Salvador – A assinatura de novos acordos de livre comércio e o fortalecimento do grupo de países formado pelo Brasil, pela Rússia, Índia e China – o chamado Bric – foram apontados como os dois sinais que mostram um novo cenário que se desenha na estrutura geopolítica mundial, por participantes da mesa Sul-Sul como Alternativa, no Fórum Social Temático da Bahia.

O subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Carlos Lopes, lembrou que, no ano 1.000, os países do Hemisfério Sul chegaram a representar 82% da população e, sobretudo, da riqueza mundial. Após a Revolução Industrial, entretanto, houve uma troca de cenários. Mas agora, no período considerado pós-crise econômica, o especialista acredita que haverá a recuperação dos países do Sul liderados pela China.

“Os países do Bric vão assumir a liderança mundial junto aos Estados Unidos em 2050. Não falta muito tempo para que a China seja o primeiro líder. É a emergência de um novo poder no Sul, com uma camada de aspecto econômico, mas outras camadas igualmente interessantes”, disse.

Ele elogiou, ainda, a criação do G20 – bloco de países ricos e principais países em desenvolvimento. Para Lopes, o surgimento do grupo era “uma necessidade” já que o G7 e mesmo o G8 já não são capazes de resolver problemas de origem econômica sem a participação dos emergentes. “Essa é uma ralidade completamente ultrapassada”, destacou.

Para o economista argentino e professor da Universidade de Buenos Aires, Jorge Beinstein, acordos de livre comércio como o que foi estabelecido no início deste ano entre a China e outros países asiáticos demonstram a importância de se apostar na alternativa Sul-Sul. Segundo ele, a medida vai afetar diretamente 1,9 bilhão de pessoas.

“Há um fenômeno de declínio dos Estados Unidos. Não é uma partição em quatro ou cinco potências. O que presenciamos é a decadência da unipolaridade, um processo de despolarização, de aparição de espaços de liberdade e de desenvolvimento”, analisou Beinstein.

Fonte: Agência Brasil


Acordos de livre comércio e associação entre países mostram novo desenho geopolítico mundial

janeiro 29, 2010

Salvador – A assinatura de novos acordos de livre comércio e o fortalecimento do grupo de países formado pelo Brasil, pela Rússia, Índia e China – o chamado Bric – foram apontados como os dois sinais que mostram um novo cenário que se desenha na estrutura geopolítica mundial, por participantes da mesa Sul-Sul como Alternativa, no Fórum Social Temático da Bahia.

O subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Carlos Lopes, lembrou que, no ano 1.000, os países do Hemisfério Sul chegaram a representar 82% da população e, sobretudo, da riqueza mundial. Após a Revolução Industrial, entretanto, houve uma troca de cenários. Mas agora, no período considerado pós-crise econômica, o especialista acredita que haverá a recuperação dos países do Sul liderados pela China.

“Os países do Bric vão assumir a liderança mundial junto aos Estados Unidos em 2050. Não falta muito tempo para que a China seja o primeiro líder. É a emergência de um novo poder no Sul, com uma camada de aspecto econômico, mas outras camadas igualmente interessantes”, disse.

Ele elogiou, ainda, a criação do G20 – bloco de países ricos e principais países em desenvolvimento. Para Lopes, o surgimento do grupo era “uma necessidade” já que o G7 e mesmo o G8 já não são capazes de resolver problemas de origem econômica sem a participação dos emergentes. “Essa é uma ralidade completamente ultrapassada”, destacou.

Para o economista argentino e professor da Universidade de Buenos Aires, Jorge Beinstein, acordos de livre comércio como o que foi estabelecido no início deste ano entre a China e outros países asiáticos demonstram a importância de se apostar na alternativa Sul-Sul. Segundo ele, a medida vai afetar diretamente 1,9 bilhão de pessoas.

“Há um fenômeno de declínio dos Estados Unidos. Não é uma partição em quatro ou cinco potências. O que presenciamos é a decadência da unipolaridade, um processo de despolarização, de aparição de espaços de liberdade e de desenvolvimento”, analisou Beinstein.

Fonte: Agência Brasil


Diário Oficial publica decreto que cria Zona de Processamento de Exportação de Suape

janeiro 29, 2010

Brasília – O Diário Oficial da União de hoje (29) publicou o decreto presidencial que cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Suape, em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco. É a primeira ZPE a entrar em operação no país, após o decreto publicado em abril do ano passado, que definiu novas normas para o programa e extinguiu as ZPEs existentes até então.

A Moura Dubeaux, dona do terreno e responsável pela construção da infraestrutura da ZPE de Suape, vai investir no local R$ 12 milhões na construção de galpões e na infraestrutura necessária. Segundo a Dubeaux, o início das obras está previsto para o primeiro semestre de 2010 e o prazo para o término é de um ano. A concessão é válida por 20 anos. O governo do estado responderá pelos acessos viários externos, e gastará para tanto um montante calculado em R$ 3,75 milhões.

As ZPEs são distritos industriais incentivados. As empresas ali instaladas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial (não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações) e procedimentos administrativos simplificados – com a condição de destinarem pelo menos 80% de sua produção ao mercado externo. A parcela de até 20% da produção vendida no mercado doméstico paga integralmente os impostos normalmente cobrados sobre as importações.

As ZPEs foram criadas, por meio de decreto, em 1988, para incrementar o comércio exterior brasileiro, mas o projeto não deslanchou. Para o presidente da Associação Brasileira de ZPEs, Helson Braga, ele foi engavetado por governos passados por uma percepção equivocada de sua função. Segundo Braga, havia receio do empresariado de que houvesse uma multiplicação da Zona Franca de Manaus.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, as ZPEs são o instrumento mais usado no mundo para promover a redução dos desequilíbrios regionais, fortalecer o balanço de pagamentos, criar empregos e incentivar o desenvolvimento econômico e social do país.

Fonte: Agência Brasil


MDIC divulga dados da balança comercial de janeiro nesta segunda

janeiro 29, 2010

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) publicará, às 11h da próxima segunda-feira (1º/2), no site www.mdic.gov.br, o resultado prévio da balança comercial brasileira em janeiro de 2010. Às  15h30, no mesmo endereço eletrônico, serão apresentadas informações mais completas sobre as operações de exportação e importação realizadas no mês.

Também às 15h30 do dia 1º de fevereiro, o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral, concederá entrevista coletiva – no auditório do MDIC – para avaliar o comportamento da balança comercial em janeiro de 2010.

As informações sobre as operações de exportação e importação realizadas na quarta semana de janeiro também serão divulgadas no dia 1º de fevereiro.

Fonte: MDIC


I Seminário Internacional sobre Software e Serviços de Tecnologia da Informação discute o desenvolvimento da indústria na América Latina

janeiro 29, 2010

A Secretaria de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, realizará, nos dias 11 e 12 de fevereiro, em São Paulo (SP), o “I Seminário Internacional sobre Software e Serviços de Tecnologia da Informação: Políticas Públicas e Estratégias Empresariais para a América Latina e o Caribe”. O evento tem o objetivo de promover a aproximação entre representantes da iniciativa privada, governos e universidades da região, com vistas a debater temas afetos à indústria de software regional, particularmente no que se refere à sua competitividade internacional.

A reunião dos delegados do Programa da Sociedade da Informação para a América Latina e o Caribe (eLAC) ocorrerá no dia 12 de fevereiro pela parte da manhã, com visitas técnicas durante o período da tarde.

Um dos principais propósitos do encontro é o de estimular o intercâmbio de experiências entre atores públicos e privados e entre os governos da América Latina e do Caribe, com vistas a fortalecer a cooperação regional na área de políticas públicas em matéria de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).

Durante o seminário, haverá palestras de autoridades e especialistas de toda a região, com o objetivo de subsidiar as discussões e a redação, ao final do encontro, de documento com propostas para estimular a indústria de software local, bem como promover, por seu intermédio, a inclusão digital.

O evento conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Ministério das Relações Exteriores; Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSESPRO), Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (BRASSCOM), Sociedade Brasileira para Promoção da Exportação de Software (SOFTEX), Federação Nacional da Informática (FENAINFO), Câmara Brasileiro de Comércio Eletrônico (CAMARA-e.net), SELA – Sistema Econômico Latino-Americano; CEPAL – Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe e Projeto Mercosul Digital.

I Seminário Internacional sobre Software e Serviços de Tecnologia da Informação: Políticas Públicas e Estratégias Empresariais para a América Latina e o Caribe
Local: Hotel Blue Tree Premium Berrini, São Paulo (SP)
Data: 11 e 12 de fevereiro
Endereço: Rua Quintana, 1.012, Brooklin Novo, São Paulo (SP).
Maiores Informações: http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/index.php?area=3
Inscrições: ana.almeida@mdic.gov.br e kelly.alecrim@mdic.gov.br

Fonte: MDIC


Ministros vão à Argentina cobrar prazos e promessas

janeiro 29, 2010

 

Representantes do governo brasileiro estão a caminho da Argentina para mais uma reunião conciliadora. Segundo Roberto Segatto, presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abracex), o comércio bilateral teve um recuo de US$ 31 bilhões em 2008, e as trocas comerciais (exportações mais importações) cairam US$ 24 bilhões em 2009.

A reunião bilateral acontece de quarta-feira a sexta da próxima semana. Os temas discutidos serão os prazos das licenças não automáticas, as barreiras comerciais impostas a alguns produtos brasileiros e os acordos firmados na última reunião que não estão sendo cumpridos conforme prometido pela Argentina.

O governo da Argentina está realizando um levantamento da situação de cada um dos setores envolvidos no comércio com o Brasil para desenhar sua estratégia de negociação.

Segundo informações do Ministério de Indústria e Turismo, a ministra Débora Giorgi e o secretário de Indústria, Eduardo Bianchi, vão se reunir amanhã com os setores sensíveis às importações brasileiras, como calçados, linha branca de eletrodomésticos, têxteis e confecções, brinquedos, máquinas agrícolas e outros. Desde outubro de 2008, o governo argentino vem protegendo a indústria nacional com barreiras comerciais que afetam 14% das exportações brasileiras ao vizinho.

“Com a Argentina, temos outra forma de negociação, eles têm de apanhar para mudar o modo de negociação, espero que eles estejam cientes que demoramos para tomar uma posição agressiva, mas agimos”, retrucou Segatto.

As retaliações brasileiras iniciaram-se após a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, elevar, de setembro de 2008 a novembro de 2009, o número de produtos brasileiros que necessitavam de licenças para adentrar ao país, passando de 53 para 411.

“O correto seria que os dois países concedessem as licenças automaticamente, afinal, fazem parte de uma área de livre comércio – o Mercosul. Uma vez que não tem essa facilidade, eles deviam negociar um prazo menor que os 60 dias estipulados pela Organização Mundial do Comércio e, se nada funcionar, devem acabar com o Mercosul”, afirma.

Fontes do governo argentino afirmaram que alguns setores estariam em condições de “afrouxar” as barreiras, mas não eliminá-las completamente. Segundo a ministra Giorgi, os setores sensíveis foram beneficiados pelas restrições às importações, já que “foram preservados mais de 500 mil empregos.” Com esse argumento, o governo argentino pretende manter as licenças não automáticas para vários setores, como têxtil e linha branca. As reuniões da próxima semana entre os dois governos terão uma primeira etapa entre Bianchi e o secretário do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), Ivan Ramalho. No dia 5 será a vez da primeira reunião da Comissão Ministerial, criada em novembro passado pelos presidentes Cristina Kirchner e Luiz Inácio Lula da Silva. Na mesa de negociação estarão o chanceler Celso Amorim e os ministros Miguel Jorge e Guido Mantega com seus respectivos pares argentinos.

Algodão americano

De acordo com a secretária executiva da Camex, Lytha Spíndola, a decisão sobre os produtos que devem ser retaliados pelo Brasil em decorrência do contencioso do algodão americano devem ser definidos na próxima reunião da Camex, que acontece em fevereiro. “Seguramente, este ano é mais favorável que o anterior, mas essa decisão será tomada na próxima reunião (que acontece em fevereiro), quando já teremos os números de 2009.”

A lista de produtos originários dos Estados Unidos que poderão ter aumento do Imposto de Importação, em virtude do contencioso do algodão na Organização Mundial do Comércio (OMC), são dos setores de instrumentos e aparelhos de ótica; plásticos; alimentos; máquinas e equipamentos inclusive elétricos; fibras, tecidos e confecções; borrachas e sabões, detergentes e produtos de toucador. O total dos produtos, informados na última reunião, somam US$ 2,7 bilhões.

O chanceler Celso Amorim afirma que o governo dos Estados Unidos está buscando uma saída pacífica para a guerra do algodão, evitando a retaliação do Brasil. Amorim reconheceu que os americanos “estão tentando conversar.” Questionado se o Brasil poderia abandonar a retaliação, Amorim não descartou a ideia. Mas alertou que isso dependeria “de uma proposta adequada” dos americanos. Amorim, porém, insiste que, se não fosse pela autorização do Brasil para retaliar os americanos, Washington não estaria tentando encontrar uma saída pacífica.

Fonte: DCI


Queda de sistema paralisa serviços da Receita

janeiro 29, 2010

Perspectativa é que atendimento volte ao normal na sexta-feira.
Um problema em um servidor da base de dados na Receita Federal em São Paulo derrubou o sistema do órgão a partir das 14h55 da tarde desta quinta-feira em todo o país e paralisou serviços como regularização de CPFs para pessoa física, adesão ao Simples Nacional por pessoas jurídicas, obtenção de certidões negativas e parcelamento de débitos previdenciários.

Segundo o chefe da Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Delegacia da Receita em Porto Alegre, Cesar Urbano Correa, a expectativa é que o sistema volte a operar até sexta-feira. Mesmo assim, a principal preocupação é com a adesão ao Simples, cujo prazo encerra nesta sexta-feira.

Correa observa que, apenas em Porto Alegre, estavam agendadas para esta quinta-feira 61 atendimentos relacionados ao Simples. Para esta sexta-feira, seriam mais 80. Ele acrescenta que, por enquanto, não há informação sobre uma possível prorrogação do prazo. Contando com a solução do problema, Correa assegura que todos os atendimento que não foram feitos nesta quinta serão transferidos para esta sexta.

Procurada, a Receita Federal em Brasília se limitou a informar que a falha estava sendo solucionada e a previsão era de o sistema operar normalmente nesta sexta-feira. A assessoria de imprensa da autarquia confirmou ainda que não deve haver prorrogação do prazo de adesão no Simples.

Fonte: Zero Hora


Argentina Don Mario planeja expansão no Mercosul e foca Brasil

janeiro 29, 2010

Estratégia: Grupo argentino de sementes, forte entre as cooperativas do Sul, agora quer avançar no cerrado

Daniel Rittner, de Buenos Aires

Em 1982, quando a área plantada de soja na Argentina representava menos de 5% da atual, um grupo de amigos que cultivava o estranho hábito de chamar-se entre si como “Mario” arrendou uma pequena propriedade no município de Chacabuco, na Província de Buenos Aires, para dedicar-se à produção de grãos.

Hoje a Argentina produz mais de 50 milhões de toneladas de soja por ano, mas os seis amigos – entre os quais dois irmãos – descobriram que a grande oportunidade estava em outro negócio: desenvolvimento e fornecimento de sementes. “Os agricultores desejavam mais oferta de variedades e vimos uma oportunidade aí”, relembra Gerardo Bartolomé, um dos seis fundadores e atual presidente da Don Mario, que detém 40% do mercado de sementes na Argentina.

Em franco crescimento, a empresa hoje fatura US$ 100 milhões e atua em todo o Mercosul. Mas tem um alvo preferencial: “Para nós, o Brasil é uma prioridade”. Na virada do ano, os planos de expansão deslancharam. Os sócios argentinos compraram a participação de 24% que restava para controlar integralmente a Brasmax – fundada por eles mesmos, em 2002, em parceria com uma companhia de melhoramento de sementes de Passo Fundo (RS) e um ex-técnico da Embrapa, para entrar no mercado brasileiro.

“Levamos cinco anos para fazer os testes experimentais. Começamos do zero e hoje fornecemos 3 milhões de sacas [de 40 quilos] no Brasil”, orgulha-se Bartolomé, que garante deter a liderança de mercado na região Sul no país. Na Argentina, a venda anual é de 5 milhões de sacas. “Em um prazo de cinco anos, os nossos negócios no Brasil serão maiores do que aqui”, prevê. A ideia é chegar pelo menos ao volume de 6 milhões de sacas.

Segundo o empresário, a expansão focada no mercado brasileiro tem duas razões. Além do aumento da área plantada, o Brasil tem uma proporção bem menor de produtores que não pagam royalties. Embora estejam em situação legal, 75% dos produtores argentinos de soja usam sementes da colheita anterior na plantação seguinte, evitando o pagamento a quem promoveu o melhoramento genético do grão.

Na região Sul do Brasil, essa proporção cai para 50%, assegura Bartolomé. E diminui ainda mais, para cerca de 20%, no Centro-Oeste e no Norte/Nordeste, pela dificuldade em conservar as sementes em boas condições.

Por isso, explica Bartolomé, o projeto da Don Mario é avançar principalmente “acima do paralelo 20°”. Isso engloba o fortalecimento dos negócios em Goiás, a entrada forte no Triângulo Mineiro e em Mato Grosso a partir de 2011, além da chegada à região do “Mapito” – a convergência do Maranhão, Piauí e Tocantins – nos anos seguintes.

O grande salto, no entanto, deverá vir com o estabelecimento de uma marca própria no Brasil e de um novo produto. Quando chegou ao país, ao contrário do que ocorre nos mercados da Argentina e do Uruguai, a Don Mario optou por uma estratégia mais discreta. Ao perceber o elevado número de cooperativas na região Sul, preferiu oferecer suas sementes aos produtores por meio delas, muitas de grande porte.

Dessa forma, as sacas chegavam às mãos dos produtores sem o “selo Don Mario”, o que dificultava a difusão da marca. “Quisemos nos adaptar ao modelo brasileiro, onde o produtor tem muita confiança nas cooperativas. Não era o modelo que se adaptaria a nós”, afirma.

Isso está para mudar. A empresa continuará com as atividades da Brasmax, fornecendo às cooperativas. Mas abrirá também um canal direto de vendas, usando a marca Don Mario. Ao mesmo tempo, continuará licenciando suas variedades de sementes às alianças de produtores, mas a venda direta virá acompanhada de serviços de assessoramento ao cultivo – da data exata do cultivo ao distanciamento entre os pés de grãos, da escolha do ciclo mais adequado à recomendação de fertilizantes e herbicidas.

“São milhares de combinações possíveis e vamos auxiliar o produtor o que é melhor em cada caso. Pretendemos manter dois canais de venda. É como fornecer, ao mesmo tempo, hardware e software”, brinca Bartolomé. Ele adianta que um dos novos produtos no Brasil será a semente RR2, que promete resistência a lagartas e tolerância a herbicidas.

“O sucesso que estamos tendo no Brasil vem do fato de termos respeitado os agricultores brasileiros e oferecido o produto adequado, com resistência à ferrugem e de ciclo mais curto, o que abre espaço para a safrinha”, avalia Bartolomé. “Agora, que já começamos a ser mais conhecidos no Sul, temos o desafio de posicionar a marca”, completa.

Além de Brasil e Argentina, a Don Mario está presente no Uruguai, no Paraguai e dá seus primeiros passos na Bolívia, em parceria com a Dow.. “Estamos integrando-nos no Mercosul de forma mais rápida do que a burocracia estatal. Pensamos na região como um espaço único, que fornece 40% da soja mundial, sem as fronteiras dos mapas. Há uma completa interação do clima, por exemplo, entre a Argentina e o Uruguai, entre o Brasil e o Paraguai. É uma região sojeira única”, empolga-se Bartolomé.

A soja é o carro-chefe da empresa, mas ela também desenvolve melhoramentos genéticos de trigo, milho e girassol. No Brasil, são quatro unidades: Passo Fundo, Londrina (PR), Rio Verde (GO) e Lucas do Rio Verde (MT).

Os ensaios e testes experimentais, que precedem a comercialização, estão ocorrendo em 30 localidades diferentes. Aos poucos, os seis amigos constroem um “império das sementes” na América do Sul. Mas continuam usando o estranho apelido. O que faz muitos interlocutores, em reuniões de negócios, perguntarem se “Don Mario” era o pai de algum deles. Já houve quem perguntasse, quando estavam apenas dois sócios: “Então, quem é Don e quem é Mario?”.
Fonte: Valor Econômico


País sai da crise com indústria mais fraca nas exportações

janeiro 29, 2010

Participação de produtos básicos cresce e Brasil gera empregos na China
Com a crise no ano passado, o Brasil aumentou a concentração das exportações em produtos primários e a indústria perdeu espaço.

Apenas seis produtos básicos (soja, minério de ferro, petróleo, açúcar, frango e farelo de soja) respondem por um terço das vendas externas, contra 27,7% em 2008. Pela primeira vez em 20 anos, os bens primários são mais de 40% das exportações. Já a fatia dos manufaturados caiu de 46,8% para 44%.

Analistas alertam para os riscos de enfraquecimento da indústria e o comércio exterior depender da China. Do total exportado ao mercado chinês, 76% são produtos básicos e 98% dos importados são industriais, que geram empregos no país asiático. Página 23 l O superávit primário do país caiu 40% em 2009, levando o governo a abater investimentos para cumprir a meta fiscal. Já o desemprego recuou para 6,8% em dezembro, mas a taxa média no ano subiu para 8,1%.

Analistas criticam qualidade das despesas públicas

BC destaca que relação entre dívida e PIB está em queda

BRASÍLIA. Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes, o resultado de 2009 não pode ser encarado como um grande problema, porque o mundo passou por uma crise financeira internacional. Para ele, é importante ressaltar que a trajetória da relação entre dívida e Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no pais) é decadente.

— Não há o que se preocupar com a dívida. Neste ano, teremos um nível de atividade crescendo e uma arrecadação muito mais forte — defendeu Lopes.

Para analistas, em 2010 realmente vislumbra-se um cenário mais positivo. Mas eles não aliviam o governo da crítica à qualidade dos gastos públicos.

O economista-chefe do banco Schahin, Silvio Campos Neto, lembra que o governo tem elevado suas despesas correntes, como salários com servidores públicos, despesa que se perpetua.

Com isso, argumenta, há dependência de uma receita crescente, o que impede a redução da carga tributária.

— Isso impede mais investimentos públicos e privados.

Esses agentes têm de pagar mais impostos — advertiu Campos Neto.

Em 2009, devido à crise financeira internacional, o governo também lançou mão de alternativas para estimular a produção em setores da economia fortemente atingidos pela restrição ao crédito. Fez desonerações fiscais que somaram R$ 24,9 bilhões no ano passado e que beneficiaram, entre outros, as montadoras e a indústria de linha branca.

Maior contribuição foi do Governo Central Ainda assim, coube ao Governo Central a maior contribuição para o resultado primário de 2009, de R$ 42,443 bilhões (1,35% do PIB, para uma meta de 1,4%). Os governos regionais entregaram R$ 21,003 bilhões (0,67% do PIB, contra objetivo de 0,9%). Já as empresas estatais contribuíram com R$ 1,072 bilhão no ano (0,03% do PIB, bem abaixo do 0,2% compromissado).

Em 2009, o pagamento de juros ficou em R$ 169,140 bilhões, o correspondente a 5,40% do PIB, menor relação da série histórica do BC. Com isso, o país fechou o ano com déficit nominal (receitas menos despesas incluindo gastos com juros) de R$ 104,622 bilhões, o que corresponde a 3,34% do PIB.

Somente em dezembro, o superávit primário do setor público ficou em R$ 276 milhões e os gastos com juros, em R$ 14,217 bilhões. Desta forma, foi registrado um déficit nominal de R$ 13,942 bilhões no mês.
Fonte: O Globo


Uma jogada protecionista

janeiro 29, 2010

Se vamos reformar as finanças do mundo, por que não aproveitar a ocasião para erguer novas barreiras comerciais? A mistura dos dois assuntos foi o grande truque embutido no discurso do presidente da França, Nicolas Sarkozy, na abertura da reunião do Fórum Econômico Mundial, em Davos. O primeiro componente da mistura – a imposição de maior disciplina às instituições financeiras – interessa claramente ao Brasil. Além de apoiar a reforma bancária, o governo tem alardeado a solidez do sistema financeiro nacional. O segundo componente – a adição de cláusulas sociais e ambientais às normas de comércio – tem sido rejeitado pela diplomacia brasileira. É uma questão de prudência: a inclusão daquelas normas pode proporcionar novas armas aos defensores do protecionismo.

O discurso de Sarkozy ganha importância por causa das posições assumidas pelo governo americano. O presidente Barack Obama parece disposto a cumprir os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral com sindicatos e setores protecionistas. Tem-se discutido em Washington a inclusão de critérios trabalhistas e ambientais nas normas do comércio internacional, embora propostas desse tipo ainda não tenham chegado à OMC. O novo negociador americano Ron Kirk tentou reabrir questões já resolvidas na Rodada Doha, mas o Brasil e outros países se opuseram. Mas novas tentativas de mudar o rumo das discussões poderão ocorrer. A fala de Sarkozy parece reforçar essa possibilidade.

O presidente francês fez em seu discurso uma crítica ampla da globalização. Segundo ele, a integração mundial das economias tem sido baseada numa desregulamentação sem critérios. No setor financeiro, a indisciplina favoreceu a busca de lucros imediatos num cenário de risco crescente. Isso resultou na bolha de crédito, na quebradeira de instituições financeiras e na recessão global. Mas um processo parecido ocorreu nas últimas décadas no comércio internacional, segundo Sarkozy. A liberação geral – este é o seu argumento – facilitou várias formas de dumping, entre eles o social, o ambiental e o cambial.

A mira de Sarkozy pode estar voltada para a região da Ásia-Pacífico, isto é, para a China e para outros países exportadores de mercadorias de baixo custo, produzidas num regime de escassa regulação trabalhista, com políticas sociais limitadas e sem grandes cuidados ambientais. Também os produtores brasileiros protestam contra esse tipo de concorrência. No Brasil e em vários países ocidentais, medidas têm sido tomadas para conter o ingresso de produtos comercializados em condições que configuram competição desleal. Os chineses têm reagido, dizendo-se vítimas de políticas protecionistas, e em alguns casos provavelmente estão certos.

Mas a adoção de critérios trabalhistas, ambientais e sanitários para a regulação do comércio envolve riscos. O governo brasileiro tem motivos de peso para encarar com reservas esse tipo de proposta, embora a economia nacional seja afetada pela competição dos produtores de mercadorias baratas. Seria ingenuidade monumental imaginar os sindicalistas europeus ou americanos preocupados com as condições trabalhistas no Brasil ou em outros países em desenvolvimento. Os sindicalistas do mundo rico têm-se alinhado com os grupos mais protecionistas e são pelo menos tão ativos na defesa de seus interesses quanto os agricultores subsidiados.

O Brasil dispõe de uma legislação trabalhista ampla, complexa e em nada inferior à de muitos países avançados. Empresários brasileiros queixam-se, com frequência, de obrigações que não existem em muitas economias de peso. Portanto, pode-se argumentar, os brasileiros não deveriam temer a inclusão de critérios trabalhistas nas normas internacionais de comércio. Pode ser, mas a mistura é certamente perigosa e o mau uso desse instrumento por governos protecionistas poderia resultar em desemprego no Brasil. Quanto à preservação ambiental, deve ser uma prioridade para os brasileiros, em qualquer hipótese. Além do mais, as preocupações dos consumidores com questões ambientais já influenciam o comércio, e nenhum produtor brasileiro pode menosprezar esse fato. Mas a formalização de regras internacionais envolve consequências mais complexas e é assunto para ser tratado com muita cautela.
Fonte: O Estadode São Paulo