Novo embaixador assume na Argentina dia 8

O novo embaixador do Brasil na Argentina, Enio Cordeiro, assume o posto dia 8 e terá agenda repleta em 2010 para tentar ajudar a resolver pendências comerciais entre os dois países. Um dos objetivos é fazer com que o governo de Cristina Kirchner estabeleça prazos máximos às licenças não automáticas, mecanismo adotado por sua administração para limitar a entrada de produtos brasileiros naquela nação.

Um outro tema relevante é reverter os processos antidumping movidos por autoridades portenhas contra produtos como vidros, fio de acrílico e talheres. Em 2004, cerca de 3% das vendas do Brasil para a Argentina estavam envolvidos em algum tipo de contencioso. Esta parcela subiu e está em 14%. “Tal dificuldade se agravou com a crise, pois a corrente comercial entre os dois países baixou de US$ 30 bilhões, em 2008, para algo próximo a US$ 23 bilhões, em 2009″, comentou o diplomata.

De acordo com Cordeiro, as licenças não automáticas envolvem mais de 300 produtos, boa parte deles mercadorias que normalmente recebem barreiras de entrada na Argentina, como calçados, móveis e eletrodomésticos da linha branca. Em contrapartida, o governo brasileiro adotou esta prática, a última envolvendo brinquedos.

Segundo o diplomata brasileiro, é importante que a Argentina reduza gradualmente tais imposições e determine prazos máximos de vigência. “Um dos problemas é que estas licenças têm períodos para vigorar que nunca são seguidos. Às vezes devem demorar 60 dias e chegam até seis meses”, disse.

Nas palavras do embaixador, o Brasil não vai adotar a postura do confronto com a Argentina. “O importante é preservar a qualidade política do relacionamento. As relações entre os dois países serão incrementadas com mais investimentos de ambas as partes e mais Mercosul”, destacou.

Ele disse que ambos os lados precisam ter compreensão com o parceiro, pois cada país tem uma realidade econômica e os seus respectivos setores produtivos têm tradições que devem ser respeitadas.

Indagado pela Agência Estado se o fato de 2010 ser o último ano do governo Lula não causa temor de que a Casa Rosada protele negociações, Cordeiro acredita que a Argentina não deve adotar tal postura. Segundo ele, Brasil e Argentina sempre foram íntegros e o calendário eleitoral nunca atrapalhou o diálogo bilateral. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo

Camex aprova proposta de adesão do Brasil à Convenção de Viena

O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a encaminhar ao Congresso Nacional proposta de adesão do Brasil à Convenção de Viena, que trata de contratos de compra e venda internacional de mercadorias. O assunto foi debatido na reunião da Camex realizada dia 15 de dezembro, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

A Convenção de Viena padroniza as regras aplicáveis aos contratos de comércio internacional e cria mecanismos para promover a segurança jurídica e a previsibilidade das relações comerciais entre as empresas brasileiras e as estabelecidas em diferentes países. Porém, seus preceitos se aplicam somente aos contratos internacionais de compra e venda de mercadorias, ou seja, para os contratos nacionais, continua valendo a legislação civil brasileira.

Em termos de corrente comercial, 75% do comércio internacional brasileiro (exportações e importações) se dá com países signatários da convenção, o que inclui Estados Unidos, China e sócios do Mercosul. No total, 74 países já aderiram à convenção, os quais respondem por mais de 90% do comércio mundial e correspondem aos principais parceiros comerciais do Brasil.

Regras em português

Para as empresas brasileiras, a aplicação da convenção pode ajudar na superação de dificuldades decorrentes das barreiras culturais entre os contratantes, além de reduzir custos jurídicos, diante da certeza da regra aplicável ao contrato e da facilidade de resolução de eventual conflito contratual. Assim, o empresário exportador brasileiro, para vender seu produto em um país signatário da convenção, poderá consultar as regras locais em português, sem a preocupação de conhecer a legislação estrangeira.

A Convenção de Viena disciplina ainda a formação de contratos, tanto presenciais, quanto por fax ou meio eletrônico, estabelecendo as obrigações das partes. Ao vendedor cabe transferir a propriedade da mercadoria e garantir a conformidade de suas especificações. Ao comprador cabe pagar o preço e receber os bens.

Também estão previstas as hipóteses de quebra de contrato, embora o princípio que essencialmente rege a convenção é o da preservação dos contratos. Por isso, o seu cancelamento somente deve ocorrer em situações extremas.

A minuta proposta pela Camex será analisada pela consultoria jurídica do MRE, que, após os trâmites legais de competência do ministério, poderá encaminhar o documento para votação no Congresso.

Fonte: MDIC

Brasil fez mais do que esperavam na COP-15, diz Lula

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (21) que o Brasil “fez mais do que qualquer um esperava” na Conferência do Clima de Copenhague (COP-15), que terminou no sábado (19). Segundo Lula, um dos aspectos que contribuíram para a falta de um acordo formal na conferência foram os pontos sugeridos pelos países ricos de redução dos valores no fundo de ajuda aos países pobres, a verificação dos limites para redução de emissão de CO₂ e a intenção de considerar a China como país desenvolvido.

Além disso, segundo Lula, a Bolívia e a Venezuela se retiraram do evento e deixaram seus delegados para votar contra a proposta dos países em desenvolvimento. “Se a gente tivesse negociado um mês antes, teríamos feito um acordo. Fizemos o melhor projeto, mas os países não evoluíram porque estavam reféns da proposta americana”, comentou.

Lula reclamou dos valores que serão dados pelos países ricos ao fundo de ajuda aos países pobres. “Quando vemos que os países ricos estão dispostos a dar US$ 10 bilhões até 2020, pensamos que é muito. Se for calcular, dá menos de US$ 330 milhões para cada um. E os países ricos achavam que estavam fazendo um gesto magnânimo aos pobres”, disse.

“Queremos que os governos assumam a responsabilidade de dar dinheiro com o aval do Tesouro. Se o mercado quiser contribuir é lucro”, completou.

O presidente disse esperar que no encontro do México, no ano que vem, um acordo seja fechado. “Desde que cada país continue empenhado nesse objetivo”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Secretário da COP-15 diz que é preciso trabalhar para tornar real carta de intenções

Brasília – A 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) resultou em uma “carta de intenções”, de acordo com o secretário executivo do encontro, Yvo de Boer, que é também secretário da Convenção do Clima da ONU. Ele avaliou que é preciso trabalhar para torná-la “real, mensurável e verificável”. As informações são da BBC Brasil.

Yvo de Boer admitiu que o acordo ficou aquém das expectativas. “Temos que ser honestos sobre o que temos. O mundo sai de Copenhague com um acordo. Mas, claramente, as ambições precisam subir significativamente se queremos manter o mundo [o aumento da temperatura global] a 2 graus Celsius (ºC)”, afirmou.

A COP-15, encerrada na madrugada desse sábado (19) em Copenhague, na Dinamarca, contou com a participação de representantes de 192 países. Ao fim do encontro, os países participantes não conseguiram fechar um acordo vinculante sobre as emissões de gases de efeito estufa.  

O chamado Acordo de Copenhague foi aprovado sem unanimidade, como exige o procedimento das Nações Unidas para que entre em vigor. Esse acordo prevê ações para a manutenção do aumento da temperatura global a 2ºC, mas não define qualquer redução de emissões de gases que provocam efeito estufa.

O documento, contudo, prevê a criação de um fundo emergencial de US$ 30 bilhões, nos próximos três anos, para ajudar países pobres a combater causas e efeitos das mudanças do clima, além de angariar recursos para financiamentos de longo prazo de até US$ 100 bilhões até 2020.

O documento foi resultado de um encontro entre os Estados Unidos, o Brasil, a África do Sul, a Índia e a China e por isso não foi reconhecido por representantes de diversas nações, como o Sudão, a Bolívia, Venezuela, Nicarágua e outras.

Já o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, saudou o acordo como “um começo importante”. Ele ressaltou, porém, que o acordo precisa ser transformado em um tratado com valor legal no próximo ano.

Sem um acordo definitivo para combater a mudança do clima, serão necessárias novas negociações em 2010 para que uma nova estratégia global possa ser discutida. “Vamos tentar chegar a um acordo obrigatório com valor legal até a COP-16, no México”, disse de Boer.

A próxima reunião sobre a mudança do clima será realizada no fim de 2010, no México, mas antes disso haverá uma reunião preparatória na Alemanha.

Fonte: Agência Brasil

Lula se diz frustrado com negociação na COP-15 e afirma que Brasil pode contribuir para fundo

Brasília – Ao participar de cerimônia no último dia da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (18) que está “um pouco frustrado” com o rumo das negociações para um acordo global em Copenhague (Dinamarca).

“Gostaria de sair com o documento mais perfeito do mundo mas, se não conseguimos fazer até agora esse documento, não sei se algum sábio ou anjo descerá nesse plenário e conseguirá colocar na nossa cabeça a inteligência que nos faltou”, disse o presidente.

No discurso, Lula anunciou que o Brasil poderá contribuir para um fundo internacional que financie medidas para a redução de gases de efeito estufa em países pobres. “Se for necessário o Brasil fazer um sacrifício a mais, estamos dispostos a participar do financiamento”, disse.

Ele voltou a elogiar a proposta apresentada pela delegação brasileira em Copenhague, destacando que apenas “com meias palavras e com barganhas” não se é possível encontrar uma solução para as alterações climáticas.

“Quando pensarmos no dinheiro, não pensemos que estamos fazendo um favor, que estamos dando uma esmola. Porque o dinheiro que vai ser colocado na mesa é o pagamento das emissões de gases de efeito estufa de dois séculos de quem teve o privilégio de se industrializar primeiro”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Cadastro positivo divide o governo

Divergências no governo adiaram para 2010 a votação do projeto de lei nº 236, que cria o cadastro positivo, instrumento de avaliação de risco de crédito que já funciona em uma centena de países. De autoria do ex-senador Rodolfo Tourinho, o projeto que tramita há cinco anos no Congresso estava na lista de urgência e deveria ter sido votado até quarta-feira. Não foi porque, depois de todo esse tempo em tramitação, o assunto expôs uma enorme fenda no governo.

Mais precisamente, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, chefiado por Ricardo Morishita, se preparou para a guerra na tarde de terça-feira, quando o projeto de lei deveria ser votado no plenário a pedido do governo. Interessa ao Banco Central e ao Ministério da Fazenda a existência do cadastro positivo – um conjunto de informações do consumidor disponível nos serviços de proteção ao crédito – para que o sistema financeiro possa distinguir o bom do mau pagador e cobrar, do primeiro, juros mais módicos. Hoje existe apenas o cadastro negativo, a lista de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Contra o projeto, a direção do DPDC desembarcou no Senado e juntou-se às entidades de proteção ao consumidor para barrar sua aprovação. O argumento é que, se aprovada, a lei permitirá que os bancos exijam dos consumidores a sua adesão ao cadastro sempre que eles forem contratar financiamento. Alegam ainda que, de posse de tais informações, eles poderão discriminar condições de pagamento, elevando os custos dos financiamentos para os consumidores mais endividados, mesmo que eles estejam adimplentes.

Ora, foi exatamente para fazer essa distinção que surgiu a ideia do projeto de lei. Se a inadimplência é uma das causas dos elevados “spreads” bancários no país, e não ha informações que separem quem paga de quem não paga suas dívidas, seria do interesse do próprio consumidor que é adimplente poder usar do seu bom cadastro para negociar melhores condições com o banco, quando for contratar um financiamento.

O projeto de lei de Tourinho – o único entre os que tramitam no Congresso que já estava pronto para ser votado no plenário – é genérico. Apenas cria o instrumento. Para que o Senado não votasse no escuro um projeto genérico, o Ministério da Fazenda preparou um esboço de medida provisória com a regulamentação do uso do cadastro positivo. Os líderes do governo comprometeram-se com o envio da MP tão logo o projeto de lei fosse aprovado.

O projeto de lei excluía do cadastro a inadimplência inferior a R$ 60,00 e a proposta de regulamentação retirava do leque de informações as contas relativas a serviços de prestação continuada, como as de água, luz e telefone.

No esboço da MP o governo pretendeu preservar os direitos do consumidor e o uso adequado das informações do cadastro. Pela proposta que foi enviada ao Senado, o consumidor poderia solicitar, a qualquer momento, o cancelamento do seu cadastro, teria acesso gratuito às informações existentes sobre ele no banco de dados, poderia impugnar qualquer informação errada que eventualmente constasse sobre ele e exigir sua imediata correção.

Outro aspecto que causava temor nas entidades de proteção ao consumidor era a possibilidade de esse banco de dados do sistema de proteção ao crédito ser usado para outros fins que não a análise de risco de crédito do cadastrado. Por exemplo, em serviços de telemarketing. A regulamentação proibiria o comércio dessas informações.

A rigor, o DPDC se opõe ao mérito do projeto de lei. Suas críticas são que os bancos poderiam exigir dos consumidores a sua adesão ao cadastro sempre que eles forem contratar uma operação de crédito e que um cliente endividado, mesmo que adimplente, seria considerado um “risco” e punido com maiores custos de financiamento.

Os técnicos do Ministério da Justiça concluíram que a aprovação do cadastro positivo não levaria à redução dos custos financeiros e só serviria para impedir que bons pagadores com nível médio ou elevado de endividamento pudessem obter novos empréstimos, ainda que estivessem pagando em dia.

O objetivo do cadastro positivo é apenas um: beneficiar os bons pagadores com custos mais baixos nos empréstimos, já que representam menor risco para o banco ou a financeira que concede o crédito. Isso incluiria não só pessoas físicas, mas micros e pequenas empresas que hoje têm dificuldade de acesso a empréstimos bancários. Os estudos feitos nos países que disponibilizam essas informações do consumidor indicam que o custo do crédito caiu substancialmente.

Com divergências profundas no governo, os senadores não só postergaram a votação do PL 236 para 2010. O que se pretende é olhar para um outro projeto de lei que tramita no Congresso.

Claudia Safatle é diretora de redação adjunta e escreve às sextas-feiras

E-mail claudia.safatle@valor.com.br
Fonte: Valor Econômico

Na COP-15, Lula defende preservação de Quioto e cobra compromissos dos países ricos

Brasília – Durante discurso na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender hoje (17) a preservação do Protocolo de Quioto e cobrou que países ricos assumam compromissos para um acordo em Copenhague (Dinamarca).

“Aqui em Copenhague não há lugar para conformismo. Os países desenvolvidos devem assumir metas ambiciosas de redução de emissões à altura de suas responsabilidades históricas e do desafio que enfrentamos”, disse.

“A hora de agir é essa. O veredicto da história não poupará os que faltarem com suas responsabilidades neste momento”, acrescentou. Lula lamentou que os países com menos responsabilidades pelas emissões de gases de efeito estufa sejam as principais vítimas das alterações climáticas.

Ele lembrou que o Protocolo de Quioto estabelece a obrigatoriedade de financiamento aos países pobres e em desenvolvimento para a execução de projetos na área. Segundo o presidente, será muito difícil reforçar a capacidade de adaptação de nações mais vulneráveis sem um fluxo financeiro como “forte componente”.

“Mecanismos de mercado podem ser muito úteis, mas nunca terão a magnitude ou a previsibilidade que realmente queremos”, afirmou o presidente. “Essa conferência não é um jogo em que se podem esconder cartas na manga. Se ficarmos à espera do lance de nossos parceiros, podemos descobrir que é tarde demais. Todos seremos perdedores”, completou. Ele destacou que “a fragilidade de alguns não pode servir de pretexto para o recuo de outros”.

Segundo o presidente, não é “politicamente racional” ou “moralmente justificável” que países ricos coloquem interesses corporativos e setoriais acima do bem comum da humanidade.

 

Fonte: Agência Brasil

União Europeia diz que falta de avanços na Conferência do Clima preocupa

Brasília – A União Europeia manifestou hoje (17) preocupação com a falta de progressos nas negociações durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15). O bloco pediu que todas as partes envolvidas sejam mais flexíveis para que as discussões possam avançar. As informações são da agência portuguesa Lusa.

A União Europeia divulgou declaração em que destaca que apresentou propostas concretas para a redução de gases de efeito estufa e que mantem essa oferta sob a condição de que outros países apresentem compromissos melhores.

Os europeus chegaram à Copenhague dispostos a diminuir em 20% as emissões de gases até 2020, em comparação com o nível de emissões de 1990. Mas, de acordo com a organização não governamental WWF, o bloco deveria dobrar o esforço e alcançar uma redução de 40% das emissões, já que a meta de 20%, segundo a entidade, seria “facilmente alcançada”.

 

Fonte: Agência Brasil

Em Copenhague, Marina Silva compara aquecimento global à escravidão e Holocausto

Brasília – A senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva pediu hoje (17) que os dirigentes mundiais não deixem a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) sem o compromisso necessário para salvar o planeta. As informações são da agência portuguesa Lusa.

Marina chegou a comparar os perigos provocados pelo aquecimento global à escravidão e ao Holocausto. “São acontecimentos tão graves que não podemos puni-los nem perdoá-los”, disse. “Se partirmos de Copenhague sem acordo, será do mesmo nível, o mal absoluto”, acrescentou .

Fonte: Agência Brasil

Negociações para acordo sobre clima não são promissoras, diz chanceler alemã

Brasília – Na véspera do encerramento da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), a chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou hoje (17) que as novidades em Copenhague não são boas. Segundo ela, as negociações para um acordo global não parecem promissoras. As informações são da agência portuguesa Lusa.

A chanceler disse esperar que a presença de mais de 100 chefes de Estado dê o impulso necessário ao evento. Para ela, a conferência será uma espécie de teste para mostrar se os países vão conseguir mudar o rumo do desenvolvimento mundial.

Até amanhã (18), negociadores de mais de 190 países têm a difícil missão de chegar a um consenso sobre o novo acordo climático para complementar o Protocolo de Quioto depois de 2012.

Fonte: Agência Brasil