Itália quer acelerar acordo bilateral entre Brasil e UE

Novembro 11, 2009

A Itália não está disposta a esperar os países-membros do Mercosul para construir um acordo de livre comércio entre o bloco sul-americano e a União Europeia (UE). Diante da indefinição dos parceiros dos brasileiros, e do horizonte de sucesso cada vez mais distante da Rodada Doha, o subsecretário italiano de Comércio Exterior, Adolfo Urso, afirmou ontem que vai pressionar a UE para entrar em entendimento bilateral diretamente com o Brasil, pulando a etapa de negociação entre os dois blocos, assim como os países europeus fizeram com o Chile, no ano passado, e buscam fazer com Coreia do Sul e Índia.

Segundo Urso, a proposta de acordo de livre comércio entre UE e Brasil será apresentada ao Conselho Europeu de Comércio pelo governo italiano no próximo dia 30 e tem boas chances de avançar. “A Itália sempre sustentou posição de relançamento de um acordo comercial de livre comércio entre União Europeia e Mercosul, que é vantajoso para a Europa e a área do Mercosul. Mas hoje isso está parado e é difícil relançar, por isso conversamos com o ministro Guido Mantega [Fazenda] e com o ministro-interino do Desenvolvimento, Ivan Ramalho [o titular Miguel Jorge está em missão empresarial na África], sobre a hipótese de o Brasil entrar em uma negociação mais concreta, mais factível, mais fácil de fechar: um acordo bilateral entre UE e Brasil”, disse Urso, que participou do Fórum Empresarial Brasil-Itália, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Presente ao evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou apoio à iniciativa ao elogiar a cooperação e o esforço de governos e empresas dos dois países para até triplicar nos próximos anos o atual fluxo comercial, de US$ 10 bilhões – apenas 1% do total de importações e exportações de Brasil e Itália. O presidente disse também que está otimista com a mudança de presidência da UE, que será assumida pela Espanha em 2010. “É um país extremamente favorável para resolver as questões bilaterais.”

O representante do governo italiano minimizou polêmica com Argentina e outros países do Mercosul por causa da costura de um acordo diretamente com o Brasil e não adiantou temas como redução de tarifas e queda de barreiras a produtos brasileiros na Europa. “Os acordos entre países podem ser feitos sem afetar as negociações multilaterais. Na reunião do G-8 na Itália, em 2008, o Brasil demonstrou comprometimento para alcançar um acordo bilateral em 2010.”

Já Roberto Giannetti da Fonseca, diretor de relações internacionais e comércio exterior da Fiesp, acha que furar fila pode trazer complicações para “o já complicado” processo de negociação do Mercosul. “Vai causar alguma polêmica, que o Brasil terá que enfrentar. E ninguém ainda mediu o efeito da entrada da Venezuela nas negociações multilaterais. Será um estranho num ninho já tumultuado”, avalia Giannetti, acrescentando que o governo Chávez precisa superar várias dificuldades.

“A Venezuela nunca negociou tarifa externa comum (TEC) dentro do bloco, imagina fora. É um país desalinhado do mundo em relação a cambio e tarifas aduaneiras”, diz Giannetti. Segundo ele, “o Brasil precisa se liberar das amarras do Mercosul, uma vez que as negociações em bloco estão cada vez mais difíceis de serem fechadas.”

Sem revelar detalhes, Urso também sugeriu a adoção de negociação bilateral setorial entre UE e Brasil, caso o acordo comercial tenha dificuldade de ser implementado. “A Fiat, que também é uma empresa brasileira, sugeriu trabalhar imediatamente por um acordo setorial para a indústria automotiva e toda sua cadeia da atividade”, revelou. Na opinião de Giannetti, para um entendimento deste tipo ter relevância é preciso envolver várias áreas. “O Brasil não vai querer abrir seu mercado automotivo se não conseguir espaço para elevar as exportações de carne, frango e açúcar, produtos que enfrentam barreiras na Europa.”

Diante de mais de 400 empresários brasileiros e italianos, a presidente da confederação italiana das indústrias, Emma Marcegaglia, disse que vai abrir uma sede da entidade em São Paulo para ajudar empresas a aproveitar oportunidades de negócio no país, principalmente nos campos de petróleo, energia, infraestrutura e projetos relacionados à Copa do Mundo de 2014 e à Olimpíada Rio 2016. O ministro do Desenvolvimento Econômico da Itália, Claudio Scajola, declarou que o Fincantieri, maior estaleiro do país, está interessado em participar da renovação da frota de navios militares brasileiros. Ele acrescentou que espera que a carga de impostos sobre importações e exportações dos dois países seja minimizada.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que também participou do evento, afirmou, em discurso , que a revalorização do real em relação ao euro, calculada por ele em 23%, é vantajosa para os italianos. “O real se valorizou mais que o euro, o que elimina prejuízos com tarifas de importação, que não são elevadas”, afirmou. Segundo Mantega, as tarifas de importação brasileiras acabam sendo neutralizadas pela valorização do real. O ministro disse que prevê crescimento entre 6% e 8% para a economia brasileira no terceiro trimestre deste ano. (Colaborou Bianca Ribeiro)
Fonte: Valor Econômico


Balança comercial do agronegócio cai em outubro

Novembro 11, 2009

Brasília – A balança comercial do agronegócio brasileiro vem refletindo, ao longo dos meses, a contração da demanda mundial após a crise econômica que teve início nos últimos meses de 2008. Em outubro, as exportações do setor somaram US$ 5,74 bilhões, resultado 17,3% abaixo do registrado no mesmo período do ano passado. O superavit do mês foi de US$ 4,51 bilhões.

As informações foram divulgadas hoje (11) pela Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, do Ministério da Agricultura. O acumulado do ano em exportações do agronegócio atingiu US$ 54,8 bilhões, representando uma queda de 11,4% em relação aos dez primeiros meses de 2008. O saldo comercial, sem computar as negociações já realizadas em novembro, é de US$ 46,98 bilhões. O resultado, até o momento, é US$ 5 bilhões menor que o conseguido pelo setor no mesmo período do ano passado.

Entre os segmentos com maior peso no resultado da balança, apenas o sucroalcooleiro, com crescimento de 16,2%, superou o valor comercializado em outubro de 2008, atingindo US$ 1,011. O complexo soja teve retração de 33,8%, as carnes, de 19,9, os produtos florestais, de 21,7%, e o café, de 24,2%.

Em relação às nações compradoras, a Índia, a Coreia do Sul e os Emirados Árabes estão entre as que mais têm aumentado suas importações de produtos agropecuários do Brasil em 2009. Em outubro, as exportações brasileiras aumentaram 1.090% para os indianos, 38,4% para os sul-coreanos e 12,5% para os emiradenses, em relação ao mesmo mês do ano passado.

A China também apresentou crescimento, de 5,2% e é o principal comprador de produtos do agronegócio nacional, com participação de 9,3% do total. Esses resultados reforçaram o posicionamento da Ásia a frente da União Europeia como principal destino dos produtos do agronegócio brasileiro este ano, passando de uma participação de 24,3% de janeiro a outubro de 2008 para 31,6% em igual período de 2009.

Fonte: Agência Brasil


Missão empresarial brasileira chega a Moçambique

Novembro 11, 2009

A delegação brasileira que participa da Missão Empresarial ao Sul da África esteve hoje (11/11) em Maputo, capital de Moçambique. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e chefe da missão, Miguel Jorge, abriu o Encontro Bilateral de Comércio Brasil-Moçambique, primeira reunião do dia, ao lado de representantes do governo moçambicano.

A agenda em Maputo ainda incluiu reuniões de Miguel Jorge com o presidente de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, os ministros de Indústria e Comércio, Antônio Fernando, de Transporte e Comunicações, Paulo Zucula, de Energia, Salvador Namburete, e com representantes do Ministério das Finanças, Ministério de Obras Públicas e Banco de Moçambique.

Uma das reuniões oficiais foi realizada entre representantes do governo moçambicano e do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig) – ligado à Câmara de Comércio Exterior (Camex), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Brasil. No encontro, foram discutidas possíveis linhas de financiamento do governo brasileiro para Moçambique.

Paralelamente, na agenda dos empresários que integram a missão, foram realizadas rodadas de negócios com a iniciativa privada local. A delegação brasileira é formada por aproximadamente cem empresários e líderes de entidades setoriais dos segmentos de alimentos e bebidas, agronegócio, casa e construção, indústria automotiva, energia, máquinas e equipamentos, varejo, cosméticos, materiais elétricos e eletroeletrônicos, calçados, defesa e infra-estrutura e têxtil, além de profissionais do governo brasileiro.

Comércio

De janeiro a outubro de 2009, a corrente de comércio entre Brasil e Moçambique foi de US$ 102,5 milhões – valor 260,8% acima dos US$ 28,4 milhões registrados no mesmo período de 2008. Nos dez primeiros meses deste ano, as exportações brasileiras para o país alcançaram US$ 100,4 milhões – 253,3% a mais que o registrado nos mesmos meses do ano passado – US$ 28,4,3 milhões.

Este ano, os produtos industrializados representaram 87,3% da pauta exportadora brasileira, seguidos pelos básicos – 12,6%. Os principais produtos brasileiros vendidos ao país foram aviões, carne de frango congelada, fresca ou refrigerada, reboques, semi-reboques, móveis e suas partes e tratores.

As importações brasileiras provenientes de Moçambique foram de US$ 2,1 milhões entre janeiro e outubro deste ano. Fumo em folhas foi praticamente o único produto moçambicano adquirido no período. Em 2008, as importações brasileiras do país alcançaram apenas US$ 2 mil.

Amanhã (12/11), último dia da missão, a delegação brasileira estará na África do Sul, em Johanesburgo.

Fonte: MDIC


Presidente de Israel visita o Brasil

Novembro 10, 2009

Brasília – O presidente de Israel, Shimon Peres, inicia hoje (10) visita de dois dias a Brasília. Às 11h, se reúne com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, no Brasília Alvorada Hotel.

Ao meio-dia, Peres recebe o título de cidadão honorário de Brasília, em solenidade no Centro de Convenções com a presença do vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio.

Às 16h30, o presidente de Israel participa de sessão do Congresso, onde fará discurso e terá encontros separados com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

Fonte: Agência Brasil


Secretaria de Comércio e Serviços do MDIC realiza encontros técnicos sobre o Siscoserv

Novembro 4, 2009

 Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) realizará nos dias 5, 6 e 10 de novembro o “Siscoserv – Encontros Técnicos”. O objetivo  é demonstrar as principais funcionalidades do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzem Variações no Patrimônio das Entidades (Siscoserv), que será lançado este ano pelo MDIC.

 

Os encontros acontecerão no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. O Siscoserv é um sistema eletrônico do Governo Federal que registrará operações de importação e exportação de serviços e transações de serviços, intangíveis e outras operações entre residentes/domiciliados no País e residentes/domiciliados no exterior.
O evento é organizado pela comissão do Siscoserv e conta com o apoio do Banco do Brasil. Participam dos encontros os responsáveis pelo desenvolvimento e gestão do Siscoserv, além de representantes da Secretaria de Comércio e Serviços (SCS/MDIC), Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB/MF).
As vagas são limitadas. Os interessados devem enviar e-mail para o correio eletrônico siscoserv@mdic.gov.br informando o nome, cargo, e-mail e telefone para contato, bem como a cidade de interesse para fazer o curso.

 

Agenda dos Encontros Técnicos

 

Dia Horário Local Endereço
05/11/2009
Rio de Janeiro
14h Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) Rua Primeiro de Março, nº 66, 4º andar (Auditório) Centro, Rio de Janeiro.
06/11/2009
São Paulo
14h Banco do Brasil S.A. Rua São João, 32, Salão Nobre, 21º andar, Centro,
São Paulo (ao lado do Metrô São Bento).
10/11/2009
Brasília
14h Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Térreo (Auditório), Brasília.

Programação para todas as cidades:

14h00 às 14h45 (Secretaria de Comércio e Serviços – SCS/MDIC)
O Contexto do Comércio Exterior de Serviços no Brasil
Objetivos e Premissas do Sistema
Estrutura de Desenvolvimento e Gestão
Participação dos Setores Público e Privado

14h45 às 15h00 (Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro)
Acesso ao Sistema

15h00 às 15h40 (Secretaria de Comércio e Serviços – SCS/MDIC)
Submódulo Comercial do Sistema

15h40 às 16h00
Debate (perguntas e respostas)

16h00 às 16h15
Coffee-break

16h15 às 17h30 (Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB)
Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzem Variações no Patrimônio das Entidades (NBS)
Submódulo Faturamento do Sistema
Submódulo Presença Comercial

17h30 às 18h
Debate (perguntas e respostas)

Fonte: MDIC


Lula e Zuma defendem que criminosos sejam punidos seguindo as leis de cada país

Outubro 9, 2009

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, defenderam hoje (9) que estrangeiros que cometam crimes fora de seus países sejam julgados e punidos conforme as leis do local onde estão. Para Lula, brasileiros e sul-africanos acusados de crimes devem ter mesmo tratamento, sem distinção. Zuma concordou com Lula.

“Eu concordo com o presidente Lula, se um estrangeiro infringir leis tem de pagar de acordo com o estabelecido no país onde está”, afirmou Zuma. “Não pode haver diferença de tratamento [entre brasileiros e estrangeiros]”, disse ele.

“Se tem uma coisa que aprendi foi respeitar a Constituição de cada país”, afirmou Lula.

Zuma e Lula se reuniram hoje (9) em Brasília quando firmaram acordos de cooperação técnica na área esportiva – tanto África do Sul (em 2010) como Brasil (2014) sediarão a Copa do Mundo – e no comércio bilateral em tecnologia, nanotecnologia e informática.

De acordo com dados internacionais, os principais integrantes das redes de tráfico de drogas e de animais silvestres são da África do Sul e da Nigéria. A partir dos anos 90, o tráfico se intensificou envolvendo principalmente heroína e cocaína.

Em setembro, um sul-africano foi detido ao tentar deixar seu país com filhotes de crocodilos, cobras, uma tartaruga, sapos e aranhas. Ele pretendia vender as espécies que são preservadas e estão ameaçadas de extinção.

Fonte: Agência Brasil


FMI prevê recuperação mundial no primeiro semestre

Setembro 24, 2009

O diretor do Fundo Monetário Internacional, Dominique Strauss-Kahn, reiterou nesta quinta-feira, 24, suas previsões de que a economia mundial se recuperará e voltará a crescer no primeiro semestre do ano que vem e se mostrou confiante nos resultados da cúpula do G20.

“Não acho que haja risco de fracasso”, Strauss-Kahn assinalou em entrevista à emissora de rádio Europe 1 sobre as expectativas do resultado da cúpula do G20. A esse respeito, ressaltou a novidade de uma coordenação em nível internacional que evitou que a crise fosse mais grave.

Perguntado sobre a evolução econômica para 2010, lembrou que o FMI há muito tempo prevê que a recuperação mundial se produzirá na primeira metade de 2010. No entanto, ele advertiu que a experiência mostra que demora um ano após a volta do crescimento para que se volte a criar emprego.

Strauss-Kahn considerou que ainda não é hora de retirar os planos de estímulo contra a crise. Ele considera que é preciso encontrar novos vetores de progresso já que se os americanos, ao contrário do que faziam antes da explosão da crise, agora estão consumindo menos. “Quem ativará o crescimento mundial?”, indagou.

Fonte: Estadão


Ministério da Agricultura seleciona adidos agrícolas para atuar em oito países

Setembro 20, 2009

Brasília – O Ministério da Agricultura começará, no dia 25 de setembro, a selecionar adidos agrícolas para trabalhar em missões diplomáticas em regiões estratégicas do mundo. O objetivo é ter profissionais especialistas em agropecuária trabalhando permanentemente em outros países para facilitar as negociações comerciais e as quebras de barreiras impostas ao agronegócio brasileiro, o maior exportador de alimentos do mundo.

A criação do cargo de adido agrícola era uma das prioridades definidas pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, principalmente depois que a carne bovina brasileira sofreu embargo da União Européia no início do ano passado. O país teve que reestruturar seu modelo de rastreabilidade (que identifica a origem dos animais) e recebeu várias missões estrangeiras, muitas delas por duvidar que o gado nacional era criado solto em pastos, dos quais se alimenta.

“A necessidade de entendimento com os países importadores, como Rússia, China e União Européia, é permanente. Então, é importante termos um servidor qualificado em questões de sanidade animal e vegetal e em questões de produção, por exemplo, nesses países. Isso facilita o entendimento e o nosso trabalho”, afirmou Stephanes.

O edital da seleção foi publicado nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União. Os selecionados atuarão nas capitais da Argentina, Bélgica, Rússia, China, África do Sul, do Japão, dos Estados Unidos e em Genebra, na Suíça. Poderão se candidatar ao posto servidores do ministério, empregados de empresas públicas ou que estejam cedidos a outros órgãos públicos há pelo menos quatro anos.

Fonte: Agência Brasil


Lula defende liderança do G20

Julho 10, 2009

Brasília – Após participar da reunião do G8, grupo que reúne os sete países mais industrializados e a Rússia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a manutenção do G20, que é formado pelas maiores economias do mundo.

“É preciso que haja  manutenção do G20 até concluirmos toda essa discussão de economia. Se tivesse que escolher entre o G14 e o G20 eu escolheria o G20”, afirmou hoje(10)em coletiva à imprensa antes de partir de L’Áquila, na Itália. O G14 a que Lula se referiu seria formado pela integração entre o G8 e o G5 e também o Egito.

O presidente disse que ao final da reunião ainda restam divergências sobre a liberação gases de efeito estufa que, no entanto, devem ser resolvidas até o próximo encontro da Organização das Nações Unidas (ONU) para tratar do clima a ser realizada em dezembro.

“Temos um pouco de divergências por que achamos que é preciso combinar aqueles que fazem pagamento pelo  sequestro de carbono com a diminuição das emissões. Se ficar apenas no pagamento pelo sequestro os países ricos, como tem dinheiro, vão continuar emitindo gás de efeito estufa e pagar para os outros sequestrarem”.

Ao avaliar os discursos dos presidentes que participaram da reunião do G8, Lula disse que é possível perceber que o pior da crise já passou. “Penso que todos estão convencidos de que a partir do próximo ano vão estar numa fase de crescimento”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil


Protegido: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009 – Mercadoria 2934.99.39 Clomazona (clomazone), também denominado 2 (2-clorobenzil)-4,4-dimetil-1,2-oxazolidin-3-ona

Julho 2, 2009

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