BLOCOS ECONÔMICOS – O peso morto do Mercosul

O Mercosul emperrado é um peso morto para o Brasil e também para as menores economias do bloco, mas poucas autoridades se dispõem a falar francamente sobre o assunto.

Empresários brasileiros têm denunciado a pobreza dos acordos comerciais – nenhum com os mercados mais desenvolvidos – e as falhas da integração regional, ainda prejudicada por barreiras internas. Além desses empresários, só políticos uruguaios têm mostrado claramente o seu descontentamento. O último foi o vice-presidente do Uruguai, Danilo Astori, em reunião com brasileiros em Montevidéu. Se continuarem fracassando as negociações do bloco com países de fora da zona, o Mercosul deveria autorizar os dois sócios menores, isoladamente, a tentar acordos, disse Astori.

O governo uruguaio já mostrou em outras ocasiões interesse em negociar acordos por sua conta. Ao contrário dos parceiros, o Uruguai tem um acordo sobre investimentos com os EUA e seu governo chegou a insinuar, há alguns anos, a disposição de abandonar o Mercosul para buscar parcerias comerciais ambiciosas. Como o bloco é uma união aduaneira, os sócios têm uma Tarifa Externa Comum (TEC) e só podem assinar em conjunto acordos de livre comércio com países de fora da área.

Mas o custo dessa restrição tem sido muito maior que os benefícios, como sabem muitos industriais brasileiros e têm reconhecido o governo do Uruguai e, ocasionalmente, o do Paraguai. Os governantes brasileiros e argentinos têm, no entanto, insistido em manter o status de união aduaneira. A TEC, no entanto, é quase uma ficção, por causa do grande número de exceções, e o bloco mal chega a funcionar como zona de livre comércio, por causa das barreiras internas.

Uma das aberrações mais notáveis tem sido a dupla tributação de bens originários de fora da zona. São sujeitos a imposto na primeira internação e tributados de novo quando remetidos a um segundo país. O maior defensor dessa aberração era o Paraguai, porque o país não tem mar e depende dos portos dos parceiros para suas importações. Só há poucas semanas os quatro governos conseguiram decidir o fim da dupla tributação, depois de anos de tentativas.

Criado para facilitar a inserção internacional dos quatro sócios, o Mercosul deveria ter criado condições para grandes ganhos de competitividade da economia regional. Serviria, assim, como plataforma para a conquista de mercados internacionais. O trabalho seria facilitado pela força conjunta dos países do bloco. Os avanços conseguidos de fato ficaram muito longe desses objetivos.

Internamente, a integração foi bem menor do que poderia ter sido, porque nunca se formulou um programa de cadeias produtivas. Chegou-se a uma caricatura de articulação industrial, com os acordos do setor automotivo entre Brasil e Argentina. Esses acordos nunca passaram de barreiras à competição entre montadoras e fabricantes de autopeças instaladas nos dois países.

Externamente, o Mercosul estabeleceu acordos comerciais com parceiros sul-americanos, sempre concedendo vantagens importantes em termos de abertura e de prazos. Com países de fora da região só foram concluídos acordos com Israel e Egito. Outros estão na mira, quase todos com países do Oriente Médio. Além disso, o bloco iniciou há mais de dez anos negociações com a União Europeia. As conversações foram interrompidas mais de uma vez. Foram recentemente retomadas e diplomatas do Brasil e da Argentina mostram-se otimistas: desta vez o acordo deve sair. Se não saiu antes, foi em grande parte por desentendimentos entre brasileiros e argentinos.

Mas os governos do Brasil e da Argentina souberam entender-se para enterrar a negociação da Alca. Outros latino-americanos concluíram acordos com os Estados Unidos e com outras potências. O Mercosul ficou para trás. Nada mais justo que os protestos de paraguaios e uruguaios. Além do mais, o bloco poderá ficar mais emperrado, se for aceita como sócia a Venezuela de Hugo Chávez.

Fonte: O Estado de São Paulo

Mercosul, o tango que desafinou

Sucessor de Lula terá de resolver os conflitos e a paralisia deixados por uma diplomacia de partido
Rubens barbosa

A América do Sul é, na retórica oficial, a principal prioridade da política externa do governo Lula e a que também apresenta os maiores problemas. A partir de 2003, as ações diplomáticas do Brasil no continente foram influenciadas pela partidarização da política do Itamaraty. Ao colocar em prática a plataforma do partido no poder, a política externa deixou de ser de Estado e passou a ser do PT.

A diplomacia da generosidade em relação a nossos vizinhos, fato inédito nos anais da diplomacia mundial, é uma das consequências da partidarização. Essa generosidade faz-se presente por causa das afinidades ideológicas e partidárias com Bolívia e com o Paraguai e porque o governo quer preservar sua parceria estratégica com Argentina e Venezuela. O Brasil passou a ter uma atitude reativa às propostas da Venezuela (criação do Banco do Sul) e às políticas comerciais da Argentina (restrições contrárias às regras do Mercosul e da OMC a nossos produtos de exportação).

O precedente da tímida reação à nacionalização das refinarias da Petrobrás na Bolívia, em 2006, serviu de estímulo ao Equador, à Argentina e ao Paraguai, que, sem a menor cerimônia, passaram a se sentir no direito de desrespeitar compromissos assumidos com o Brasil.

O Paraguai, querendo a revisão do Tratado de Itaipu, apresentou uma “pauta de reivindicações” que incluiu a exigência de um “preço justo” para a venda da energia excedente de Itaipu e o cancelamento da dívida contraída pelo Paraguai com a construção da hidrelétrica, sob nosso olhar complacente. Tudo feito sem preocupação com o alto preço a pagar, com os poucos ganhos políticos de nossa parte e sem levar em conta o interesse nacional.

O principal projeto da política externa do governo Lula, o Mercosul, está seriamente abalado e sem perspectiva. Do ponto de vista de uma política externa que seja de fato do interesse do Brasil, a sua preservação, como personalidade jurídica e como um processo mais complexo de integração, deveria ser prioridade do Itamaraty.

O Brasil nada fez para estancar a fragilidade do Mercosul, decorrência do seguido descumprimento do Tratado de Assunção. O Mercosul é hoje uma união aduaneira imperfeita e seus críticos querem que volte a ser área de livre comércio. Caso isso viesse a ocorrer, o desaparecimento da Tarifa Externa Comum poderia, no médio prazo, ser contrário aos interesses da indústria brasileira pela perda das preferências e pela inevitável triangulação, sobretudo com a China.

Os objetivos de longo prazo do Tratado deveriam permanecer. O importante, do ponto de vista do Brasil, é não limitar – como ocorre agora – a margem de manobra na busca de acordos com parceiros comerciais importantes, como a União Europeia e países asiáticos. Essa modificação no Mercosul deveria ser parte de nova estratégia de negociação, mais condizente com os interesses do País. Ao Brasil deve interessar que todos os vizinhos cresçam e prosperem. Como a maior economia da região, o Brasil deveria apoiá-los de forma realista, adequada com esse objetivo. Apesar das resistências, todos os países esperam que o Brasil assuma suas responsabilidades e lidere as propostas de mudanças e de integração regional.

No momento em que a região enfrenta um processo de desintegração política e fragmentação comercial, o Brasil, por não ter claramente definidos seus objetivos, está sem estratégia para promover a integração regional e permanece na defensiva e a reboque dos acontecimentos.

Dentro de uma visão estratégica de médio e longo prazo na região, é do interesse brasileiro:

Reconhecer a prioridade da América do Sul e pautar a atitude em relação aos vizinhos pelos valores defendidos internamente (democracia e direitos humanos) e pelo estrito interesse nacional.

Negociar a ampliação dos acordos bilaterais com todos os países sul-americanos, garantindo aos nossos vizinhos ampla abertura do mercado brasileiro.

Negociar acordos de garantia de investimento para proteger empresas nacionais.

Manter a prioridade do processo de integração regional, com atenção especial a infraestrutura, energia e intercâmbio comercial; e retomar projetos de construção de rodovias e ferrovias de modo a permitir que as exportações de produtos brasileiros para a Ásia saiam a partir de portos do Peru e do Chile, o que é estratégico para nossos interesses comerciais de médio prazo.

Manter o apoio ao Mercosul, como um processo que levará a uma crescente integração comercial dos países do Cone Sul a longo prazo. Para benefício de todos os países-membros, a resolução que determina que os membros do Mercosul negociem acordos comerciais com uma única voz deveria ser flexibilizada para permitir que cada país possa negociar individualmente sua lista de produtos. Deveria ser feita uma avaliação objetiva sobre a entrada da Venezuela no Mercosul.

Reexaminar a melhor forma de participação do Brasil nas recém-criadas instituições sul-americanas (Unasul, Celalc, Conselho de Defesa).

O crescente peso econômico do Brasil na América do Sul e no contexto global, além da intensa participação nos temas globais e no grupo dos BRIC exigirão respostas rápidas e transparentes aos desafios do novo quadro político na região. Caso a economia continue a crescer a altas taxas de maneira sustentável, a América do Sul e o Mercosul ficarão pequenos para o Brasil.

Ao contrário da percepção oficial, a política externa brasileira na América do Sul é uma bomba de efeito retardado que o atual governo deixará para seu sucessor.
Fontw: O Estado de São Paulo

A saga do Mercosul

Rubens Barbosa, ex-embaixador em Washington (1999-2004)

A 29.ª Reunião do Conselho do Mercosul, realizada em San Juan, na Argentina, no início de agosto, ocorreu num momento particularmente delicado para os países da América do Sul.

A temperatura entre a Colômbia e a Venezuela, em consequência das acusações do então presidente Álvaro Uribe sobre a presença das Farc em território venezuelano, subiu a um ponto crítico com mobilização de tropas na fronteira. No âmbito da Unasul, os esforços diplomáticos para reduzir a crise fracassaram, pela ausência de uma clara liderança que pudesse produzir pontos de convergência e pela omissão de seu presidente, Néstor Kirchner, que nem sequer compareceu ao encontro.

A Venezuela ameaça suspender o fornecimento de petróleo aos EUA caso seja atacada por forças militares colombianas. Se isso vier a ocorrer, o que não parece provável, em vez de afastar os EUA do centro da controvérsia entre países sul-americanos, como quer o Brasil, Washington passaria a ter papel crucial. Como perto de 13% do petróleo consumido pelos EUA vem da Venezuela, a questão se transformaria em tema de segurança nacional e determinaria a tomada de medidas drásticas por Washington para defender seus interesses.

Chile e México decidiram reconhecer o governo de Honduras, deixando o Brasil isolado com os países bolivarianos contra o reingresso de Tegucigalpa na Organização dos Estados Americanos (OEA). As Farc passaram a ser tema na campanha presidencial brasileira, quando foram lembrados antigos laços do PT e de alguns de seus dirigentes com o movimento guerrilheiro colombiano.

Enquanto os problemas institucionais do Mercosul persistem e a desintegração regional se amplia com a crise Colômbia-Venezuela, o governo brasileiro parece estar mais preocupado com o conflito no Oriente Médio e em encontrar uma fórmula para resolver as divergências entre a comunidade internacional e o Irã, em razão do controvertido programa nuclear de Teerã.

As críticas do candidato da oposição José Serra ao Mercosul e a suas deficiências institucionais ecoaram fortemente na reunião presidencial.

O ministro Celso Amorim, em entrevista ao jornal Clarín, de Buenos Aires, na semana passada, disse que “as críticas ao Mercosul e a possibilidade de seu retorno a uma área de livre-comércio significam um grande retrocesso” e que isso não vai ocorrer “porque representa interesses de curto prazo”.

Em resposta indireta a Serra, certamente por inspiração brasileira, os presidentes afirmaram que o Mercosul é um desafio histórico, que compromete a vontade dos seus povos e constitui uma aliança estratégica para enfrentar os desafios do atual contexto internacional. Coincidência ou não, depois de mais de seis anos foram finalmente aprovados o Código Aduaneiro do Mercosul, a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum e a distribuição da renda aduaneira. Embora com prazos dilatados para entrarem em plena vigência, os acordos foram sinais positivos. Os presidentes reconheceram também a necessidade de avanços institucionais, recomendando retoricamente esforços adicionais para fortalecer o Parlamento, o mecanismo de solução de controvérsias e o sistema normativo, a fim de produzir resultados concretos para a integração regional.

O presidente Lula não perdeu a oportunidade de intrigar Serra com os países do Mercosul. Afirmou que “a elite, alguns empresários e políticos consideram perda de tempo a negociação com o Mercosul. Em vez de países pequenos, eles querem negociar com a Alca”, numa distorcida e equivocada simplificação, que esquece os entendimentos com a União Europeia, aliás, sem avanços efetivos até aqui.

Em mais um exemplo da influência da política externa nas negociações comerciais, os países membros assinaram um acordo comercial com o Egito, de pouca relevância do ponto de vista econômico, mas politicamente correto, para fazer contraponto ao já assinado com Israel, e anunciaram a negociação de outros com a Jordânia, a Síria e a Autoridade Palestina. Continuaram as pressões sobre o Paraguai para aprovar a entrada da Venezuela no Mercosul.

Talvez o ato mais significativo assinado no encontro de San Juan tenha sido o Acordo sobre o Sistema Aquífero Guarani, em negociação desde 2004, regulando a conservação e o aproveitamento sustentável pelos países do Mercosul de uma das maiores reservas subterrânea de água doce do mundo, com mais de 1 milhão de km2. Foram igualmente aprovados nove projetos, no valor de US$ 800 milhões, para a construção de estrada no Paraguai e a implantação de linhas de transmissão elétrica na Argentina, no Paraguai e no Uruguai, financiados pelo Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul, em larga medida integralizados com recursos financeiros do Brasil.

Os presidentes dos países membros do Mercosul trataram da crise entre a Venezuela e a Colômbia e concluíram, sintomaticamente, propondo a convocação de nova reunião da Unasul, agora em nível presidencial.

Durante a última presidência do Mercosul no governo Lula, o Brasil quer discutir os próximos 20 anos do processo de integração, quem sabe acreditando que o PT nesse período estará à frente do governo no Brasil. Na impossibilidade de avanços concretos na área institucional, como evidenciado pelo desrespeito à Tarifa Externa Comum, reconhecido pelo próprio titular do Itamaraty, o Brasil quer promover um esforço adicional para aumentar a visibilidade do Mercosul, para apoiar a participação social e para fazer um balanço sobre os rumos futuros da integração regional. A distância entre a retórica dos governos e a realidade dos fatos continuará aumentando.

Com a recuperação das economias dos países membros, o comércio intra-Mercosul vai crescer, independentemente da existência do grupo como uma união aduaneira.
Fonte: O Estado de São Paulo

Membros do Mercosul manterão impostos próprios às exportações

Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai poderão continuar fixando impostos sobre as exportações separadamente quando entrar em vigor o Código Aduaneiro, aprovado nesta semana pelos presidentes do Mercosul, disse nesta quinta-feira um alto funcionário do governo argentino.
Os chefes de Estado das nações que fazem parte do bloco aprovaram o código na recente reunião de cúpula realizada na província andina argentina de San Juan, após anos de discussões, e, agora, os Parlamentos de cada país deverão referendá-lo para entrar em vigor.
O Uruguai reclamava que os impostos às vendas externas deviam ser definidos dentro do bloco, mas, depois de difíceis negociações, os presidentes decidiram que o documento não contemplará esse ponto, como queria o governo argentino.
“Ficou fortalecida a posição da Argentina quanto à vigência e à manutenção dos direitos de exportação”, disse a jornalistas Ricardo Echegaray, chefe da Administração Federal de Ingressos Públicos (Afip).
“O Código Aduaneiro do Mercosul contempla expressamente uma cláusula que diz que os direitos de exportação não são tratados no Código Aduaneiro do Mercosul, e, portanto, a legislação de cada um dos Estados membros resultará da aplicação no território aduaneiro que preexiste”, acrescentou.
A Argentina defendeu com firmeza a autonomia das nações para definir os impostos às exportações, num momento em que faz um ajuste em suas contas fiscais.
“Isso tem permitido continuar sustentando a política fiscal que será aplicada neste governo e no próximo. Temos resguardado a renda fiscal neste aspecto”, afirmou Echegaray.
A Argentina aplica impostos às exportações de grãos, chamados de retenções, que constituem um pilar dos ingressos fiscais do país.

Fonte: Intelog

O Mercosul e seus parceiros

Sem um acordo sequer com os grandes mercados do mundo rico, o Mercosul acaba de fechar seu segundo tratado de livre comércio fora da América do Sul. Desta vez o acerto foi com o Egito.

O anterior foi com Israel. Há um acordo de preferências comerciais com a Índia, definido formalmente como primeiro passo na direção de um pacto de livre comércio. O entendimento com o Egito foi oficializado na cidade argentina de San Juan, na segunda-feira, no primeiro dia da reunião de ministros e presidentes do bloco. Foi um dos principais eventos de uma conferência sem grandes emoções.

A ministra de Indústria e Comércio da Argentina, Débora Giorgi, descreveu o acordo como um passo importante para o bloco, porque o Egito, com 76 milhões de habitantes, tem crescido com rapidez e alcançou no ano passado um PIB de US$ 187 bilhões. O chanceler Celso Amorim mostrou igual entusiasmo. Segundo nota do Itamaraty, o acerto com o Egito “reafirma o interesse dos países do bloco em negociar acordos comerciais ambiciosos”.

O acordo pode ser interessante, mas a adjetivação usada pelos diplomatas brasileiros é um tanto exagerada. No ano passado, o Brasil exportou US$ 1,4 bilhão para o mercado egípcio e importou US$ 87,7 milhões. Os principais produtos exportados foram minério de ferro, açúcar, carne bovina congelada e aviões. As principais importações foram de fertilizantes e algodão. O autor da nota aproveitou para lembrar negociações com outros parceiros da região – Jordânia, Marrocos e países do Conselho de Cooperação do Golfo (Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos e Omã).

A parte final da nota é especialmente instrutiva para quem quer entender as atuais prioridades comerciais do Itamaraty e do Palácio do Planalto. Segundo a notícia, o Egito tem acordos de livre comércio com a União Europeia, a Turquia, o Mercado Comum da África Oriental e Austral e a Área de Livre Comércio Pan-árabe. Graças ao novo acordo, os países do Mercosul poderão exportar para o Egito com as mesmas facilidades já concedidas àqueles blocos e países.

Em outras palavras: o Brasil poderá competir com os países da União Europeia e com a Turquia pelo mercado egípcio. Mas o governo brasileiro e seus parceiros do Mercosul fizeram muito menos que o necessário, nos últimos dez anos, para competir com o Egito e a Turquia pela conquista de mercados na Europa.

Egípcios, turcos e vários países do Mediterrâneo têm acesso privilegiado à União Europeia, concorrendo vantajosamente com os brasileiros. Os negociadores do Mercosul deveriam ter trabalhado há muito tempo para eliminar essa diferença, mas objetivos como esse não se encaixam bem na sua concepção de comércio. O acordo com a União Europeia, em negociação há mais de dez anos, permaneceu emperrado por muito tempo, principalmente por causa de divergências entre Brasil e Argentina. As discussões foram retomadas e o acordo agora está próximo, segundo autoridades do Mercosul. Mas isso já foi dito em outras ocasiões.

Os governos do Brasil e da Argentina tiveram o cuidado, pelo menos, de não enterrar as negociações com os europeus, como fizeram no caso da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). A liquidação da Alca dependeu muito mais de Brasília e Buenos Aires do que de Washington. Depois, o governo americano avançou em conversações com outros sul-americanos. Reação do Itamaraty: são acordos sem grande consequência, porque esses mercados são menos importantes que o brasileiro para os EUA. Como agora, os estrategistas de Brasília enxergaram o quadro de cabeça para baixo.

Com aqueles acordos, outros países sul-americanos teriam acesso preferencial ao maior mercado não só do hemisfério, mas do mundo, e ganhariam investimentos de empresas interessadas nessa vantagem. Empresas brasileiras também seriam atraídas. Além disso, esses países se abriram não só às indústrias americanas, mas também às de outros países, como a China. O Brasil perdeu de todos os lados. Só os estrategistas de Brasília parecem não perceber.

Fonte: O Estado de São Paulo

Mercosul tenta avanço em acordo com UE

Reunião discute negociações comerciais, mas tensão entre Venezuela e Colômbia é destaque.
BUENOS AIRES – A crise diplomática entre a Colômbia e a Venezuela promete marcar as discussões da reunião de cúpula de ministros e presidentes do Mercosul, que começa nesta segunda-feira, 2, na cidade argentina de San Juan, faltando cinco dias para a posse do novo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, na sexta-feira.

“Não é um assunto de agenda”, minimiza o chanceler argentino Héctor Timerman, em referência ao conflito caribenho, intensificado pelas ameaças de guerra por parte do presidente venezuelano Hugo Chávez e sua ordem de mobilizar tropas à fronteira. Mas, ele admite que o caso estará na mesa de discussões: “Os presidentes mantêm diálogos sobre todos os assuntos.”

Formalmente, a agenda oficial da cúpula está centrada na discussão sobre o fim da dupla tributação alfandegária – que arrasta-se sem solução há seis anos – e o lançamento do código alfandegário, que estaria “quase pronto”, segundo a diplomacia em Buenos Aires. Os integrantes do Mercosul esperam anunciar um acordo de livre comércio com o Egito, além de avaliar o andamento da retomada das negociações para um acordo com a União Europeia. Os governos do Mercosul anunciarão os investimentos realizados pelo Fundo de Convergência Estrutural.

Estarão presentes em San Juan, além de Hugo Chávez, os presidentes dos países-sócios do Mercosul: o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, o uruguaio José Mujica, o paraguaio Fernando Lugo, além da anfitriã do evento, a presidente argentina Cristina Kirchner.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, e Sebastián Piñera, do Chile, irão na categoria de presidentes de países associados.

A diplomacia argentina negou os rumores sobre a eventual presença do presidente eleito da Colômbia, Juan Manuel Santos.
A presença de Hugo Chávez deve-se ao fato de a Venezuela ser considerada “sócio em processo de adesão”. A sociedade plena da Venezuela está pendente da aprovação do Parlamento paraguaio, onde os partidos da oposição resistem à ideia. A resistência intensificou-se nas últimas duas semanas, com as tensões entre Caracas e Bogotá.

Na segunda à tarde, depois do encerramento da cúpula do Mercosul, haverá uma reunião bilateral entre a presidente Cristina Kirchner e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: O Estado de São Paulo

Argentina sedia 39ª Cúpula do Mercosul a partir de amanhã

Começa amanhã (2) na cidade de San Juan, no Oeste da Argentina, a 39ª Cúpula do Mercosul, que reunirá os presidentes dos quatro países que integram o bloco: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Também participarão do encontro autoridades dos países associados e de instituições internacionais.

Atualmente, o Chile, a Bolívia, o Peru, a Venezuela, Colômbia e o Equador são os associados ao Mercosul, mantendo acordos de livre comércio com o bloco. Os quatro presidentes dos países-membros somente terão atividades oficiais na terça-feira (3), quando anunciarão os resultados da cúpula e concederão entrevista à imprensa.

Entre os convidados a participar do encontro estão representantes da Corporação Andina de Fomento (CAF), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), entre outros.

Segundo o embaixador do Brasil na Argentina, Enio Cordeiro, o Mercosul é um sucesso no que se refere à aproximação dos quatro países que o compõem. Em entrevista recente à Agência Brasil, Cordeiro destacou que a realidade política entre as nações integrantes não existiria sem um marco de aproximação como o bloco.

Enio Codeiro reconhece que ainda existem dificuldades no Mercosul. “É verdade que alguns setores não estão incluídos na área de livre comércio, como é o caso do automotivo e o do açúcar”, disse o embaixador. “O comércio entre os países ainda se ressente de reconhecimento fitossanitário e, algumas vezes, há controles adicionais nas fronteiras que afetam o comércio do bloco. Em matéria de união aduaneira, ainda não existe 100% de observância da tarifa externa comum. Isso, no entanto, não significa um fracasso do Mercosul.”

De acordo com o embaixador brasileiro, as dificuldades ainda detectadas no Mercosul significam que existe um desafio na área de integração que deve ser resolvido. “Mais do que resolver essas dificuldades com o rigor da letra de um tratado, é preciso encontrar fórmulas criativas para resolvê-las e para manter sempre viva a integração regional”, acrescentou Cordeiro.

O embaixador disse que, como todo organismo de integração, o bloco provoca entusiasmo e críticas em todos os países que o integram. Apesar das visões pessimistas sobre o bloco, ele é uma realidade consolidada. “O Mercosul demonstrou sua vitalidade e necessidade políticas. Mais do que um projeto econômico e comercial, é um projeto político. Tem um fundamento e uma base que lhe dá unidade e que o transforma numa determinação política do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai de se aproximarem.”

Fonte: Jornal do Comércio

Comércio no Mercosul deve somar US$ 41 bilhões em 2010

Apesar dos constantes contratempos e discussões públicas entre os membros do Mercosul, o comércio dentro do bloco está crescendo e deve somar US$ 41 bilhões neste ano, de acordo com o embaixador do Brasil na Argentina, Enio Cordeiro. Isso em comparação a um comércio de US$ 9 bilhões em 2002 e de US$ 4,5 bilhões em 1991, quando o bloco foi criado.

“Felizmente, o Mercosul está mostrando muita vitalidade”, disse Cordeiro, acrescentando que o objetivo do bloco é tornar-se uma área de livre comércio e um mercado comum dentro de quatro anos. Segundo o embaixador, a maior parte do comércio ocorre entre o Brasil e a Argentina e, recentemente, as empresas brasileiras investiram mais de US$ 10 bilhões no país vizinho, enquanto os argentinos investiram US$ 4 bilhões no Brasil.

No entanto, como em muitos relacionamentos, a união entre os dois países às vezes passa por obstáculos. Executivos de redes de supermercado da Argentina afirmaram recentemente que o secretário de Comércio, Guillermo Moreno, pediu em uma reunião que essas empresas parassem de importar alguns produtos do Brasil e de outras nações.

Segundo os importadores, Moreno espera com isso estimular um superávit na balança comercial argentina. O pedido, no entanto, nunca foi formalizado, o que permite à presidente do país, Cristina Kirchner, afirmar que não há restrições à entrada de bens brasileiros. Cordeiro disse que esses obstáculos são algo normal dentro das negociações comerciais.

“Todas as vezes em que há comércio entre dois países, haverá conflitos”, avaliou. “Eu não dramatizaria esses conflitos. Isso não é um problema. Seria um problema se não tivéssemos a disposição para resolver conflito, e nós temos essa disposição.” Ele acrescentou que o comércio entre Brasil e Argentina cresceu 50% no primeiro semestre deste ano na comparação com igual período do ano passado.

Embora os dois países tenham resolvido diversas disputas ao longo dos últimos anos, o Mercosul como um todo encontra dificuldades para chegar a um consenso sobre regras alfandegárias comuns – pré-requisito para a criação de uma verdadeira área de livre-comércio. “Não acho que será possível concluir um acordo sobre um código aduaneiro na reunião de cúpula”, que ocorrerá nos próximos dias, afirmou Cordeiro. “Isso levará mais tempo.”
Fonte: Jornal do Comércio

CNI critica Mercosul por impedir acordos bilaterais

A realização de acordos bilaterais brasileiros tem sido ínfima em grande parte por conta da união do País com outras nações do Mercosul, na avaliação do presidente em exercício da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade. “Muito dessa participação pequena em acordos bilaterais é porque tem que ser por meio do Mercosul. Isso tem dificultado um pouco os acordos”, disse.

Andrade salientou que o bloco americano acaba fortalecendo as negociações, quando elas conseguem sair do papel. “Mas seria mais fácil se estivéssemos sozinhos”, comentou. Isso porque, além de divergências com o país em negociação, é preciso tratar primeiro da falta de consenso interno. “Há divergências entre Brasil e Argentina, e com o Paraguai, e com o Uruguai”, citou.

O presidente da CNI pontuou ainda o que parece ser o mote do encontro realizado em Brasília: a insatisfação doméstica com o protecionismo de mercado adotado por países desenvolvidos. “Temos enfrentado problemas com outros países, que têm se fechado”, disse, salientando que o aumento do número de barreiras tarifárias é o maior exemplo dessa movimentação. “Precisamos discutir isso para abrir mercados para as empresas brasileiras.”

Na avaliação do empresário, as negociações estão em ritmo muito lento e admite que parte dos atrasos nas negociações se dá atualmente ainda por conta dos reflexos da crise financeira internacional. Mas, além disso, o dirigente voltou a citar dois pontos recorrentes do discurso de empresários aos quais são vistos como obstáculos para a produção: a valorização do real e a elevada carga tributária.

Fonte: Jornal do Comércio

Malandragem no Mercosul

Não haverá limites ao protecionismo argentino enquanto o governo brasileiro for omisso ou tolerante em relação aos desmandos praticados pelas autoridades de Buenos Aires. O Brasil é o maior comprador de produtos exportados pela Argentina. Se Brasília resolver agir em defesa não só dos exportadores nacionais, mas também do estropiado Mercosul, poderá restabelecer o mínimo indispensável de ordem e de respeito no funcionamento do bloco. Respeito é a palavra correta: a nova iniciativa da presidente Cristina Kirchner e de seu secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, é um indisfarçável deboche.

Moreno simplesmente proibiu importadores e dirigentes de supermercados de comprar alimentos similares aos da produção local. Nenhuma ordem escrita foi emitida, mas houve ameaça de pressões da Receita contra os desobedientes. A presidente da República negou publicamente qualquer nova ação protecionista. O presidente Lula engoliu o desmentido, passivamente, durante encontro na recente cúpula América Latina-União Europeia, em Madri.

Só na semana passada, segundo informação levantada pela Agência Estado, empresários argentinos cancelaram 25% das encomendas a exportadores brasileiros. Produtos enviados do Brasil, do Uruguai, do Paraguai e do Chile continuavam barrados nas fronteiras e nos portos argentinos. O México também não escapou e os governos dos países afetados têm reagido, exceto, naturalmente, o brasileiro. A Fiesp já expressou sua preocupação diante da escalada protecionista do maior parceiro do Brasil no Mercosul, mas sem resultado perceptível até agora.

Os empresários brasileiros conhecem bem o protecionismo informal. Durante anos, a Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil, a Cacex, controlou o ingresso de produtos estrangeiros com a emissão de licenças. Quando o interesse era restringir, os papéis eram simplesmente engavetados.

Processos desse tipo abrem espaço a arbitrariedades e à distribuição de vantagens setoriais e até individuais. Dificilmente se encontrará um empresário brasileiro disposto a defender esse controle sem regras e sem segurança, mesmo entre os menos favoráveis ao livre comércio.

Ao adotar esse recurso, o governo argentino dá um grande passo para trás em termos institucionais. Isso deveria ser suficiente para inquietar os empresários e, de modo geral, os cidadãos interessados na segurança legal e no aperfeiçoamento da democracia. Mas essa política é também um retrocesso no campo diplomático. Até agora, o governo da presidente Cristina Kirchner vinha recorrendo, embora de forma abusiva, a meios de proteção formalmente previstos em acordos internacionais.

Esse foi o caso das licenças não automáticas de importação, adotadas a partir de 2008. O recurso a esse instrumento ampliou as barreiras a produtos estrangeiros, com prejuízos especialmente para o Brasil.

Além de impor uma restrição comercial incompatível com os objetivos do Mercosul, o governo de Buenos Aires acabou violando normas da Organização Mundial do Comércio, ao demorar mais de 60 dias ? de fato, até mais de 180 ? para emitir as licenças. Mas pelo menos era explícita a exigência de licenciamento, ainda em vigor graças à passividade do governo brasileiro.

As novas barreiras foram justificadas por fontes do governo argentino, há algumas semanas, como defesa contra a desvalorização do euro. Ao mesmo tempo há ações contra a concorrência chinesa, classificada como desleal por industriais e autoridades da Argentina. Mas a maior parte das barreiras criadas pelo governo de Buenos Aires acaba afetando o Brasil, mesmo quando o objetivo alegado é a defesa contra competidores de fora do Mercosul ou da América Latina.

Nada pode justificar a tolerância do governo brasileiro ao protecionismo do governo argentino. Se a ideia é colaborar com o vizinho e sócio no Mercosul, há maneiras de agir mais eficientes e mais leais. A nova barreira imposta vai além da violação das boas normas de comércio e de integração econômica e resvala para a mais barata malandragem. É o Mercosul levado a seu nível mais baixo.
Fonte: O Estado de São Paulo