Setor privado pede “reinvenção” do Mercosul

Todo acordo comercial do Mercosul tem sido uma dificuldade, embora nenhum até agora tenha deixado de ser assinado por causa de divergências no bloco. O Brasil sempre conseguiu impor uma solução, mas pagando um preço para os outros membros do bloco.

Agora, com o estado cada vez mais calamitoso do bloco, aumenta no setor privado brasileiro a demanda pela “reinvenção” do projeto de integração regional. A opção seria recuar e transformar a união aduaneira em área de livre comércio, desmontando a Tarifa Externa Comum (TEC), já razoavelmente furada.

Com isso, o Brasil poderia fechar sozinho importantes acordos bilaterais de comércio – com a União Europeia, por exemplo, e mais tarde com os próprios Estados Unidos, na visão de alguns segmentos empresariais.

Mas o Valor apurou que no governo Lula outra opção, menos radical, ganha terreno. É a ideia da “flexibilidade negociadora”: o Mercosul negocia um “núcleo duro” de acordo comercial, ficando 20% a 30% das linhas tarifárias para serem negociadas individualmente por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e, no futuro, a Venezuela. “30% é o ideal, 20% é o mínimo”, diz um alto funcionário em Brasília, que diz haver entendimento entre os Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento e o Itamaraty.

Assim, o Brasil pode oferecer a abertura de certos setores industriais que a Argentina não estaria em condições de aceitar. Ou, na área agrícola, a liberalização do setor de açúcar, que os argentinos tampouco aceitam. “A irritação no Palácio do Planalto com as barreiras argentinas aumentou tanto que agora só falta a coragem de alguém para colocar no papel a opção que praticamente tem consenso nos ministérios”, diz a fonte.

A flexibilidade facilitaria acordos comerciais num momento em que a Argentina tem dificuldades para liberalizar seu mercado, com um processo de reindustrialização que passa pela percepção de que precisa de proteção na fronteira, notam negociadores.

Paraguai e Uruguai também têm resistido a acordos de livre comércio do bloco com outros parceiros porque querem manter o mercado brasileiro cativo. Toda vez que há um acordo do Mercosul com com outros países, é criada uma competição adicional que paraguaios e uruguaios passam a ter no mercado brasileiro, corroendo suas preferências. De maneira geral, os dois negociam mais com o Brasil do que com outros países, tentando manter suas vantagens.

De quarta a sexta-feira, Mercosul e União Europeia vão examinar em Lisboa se é possível retomar a negociação visando realmente a fechar um acordo de livre comércio “possivel” no ano que vem, durante as presidências espanhola na UE e argentina no Mercosul.

Até agora, acordo do Mercosul só deixou de ser assinado por causa dos setores econômicos. Na negociação com as seis nações do Conselho de Cooperação do Golfo Pérsico (Arábia Saudita, Catar, Kuwait, Emirados Árabes Unidos, Omã e Bahrein), foram Brasil e Argentina que não aceitaram a abertura na área petroquímica. Os árabes, com bilhões de dólares em investimentos, consideravam que era no setor seu principal ganho.

Em 2010, o Mercosul continuará a negociar com Marrocos, Egito, Jordânia e Turquia. O acordo com Israel ainda precisa ser ratificado pelos parlamentos.
Fonte: Valor Econômico

Nosso sócio é um desastre

Fomos ver de perto como funciona a economia do novo membro do Mercosul. O cenário é chocante. A cubanização da Venezuela já destruiu a produção de bens e alimentos

Duda Teixeira, De Cidade Guayana

Brasil acaba de aceitar um sócio de alto risco. Na quinta-feira da semana passada, a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou a adesão da Venezuela ao Mercosul. O assunto seguirá agora para votação no plenário, onde a maioria governista deve referendar a decisão. Como Uruguai e Argentina já deram sinal verde, só falta o aval do Senado do Paraguai. Não se tem ideia de como o coronel Hugo Chávez fará para cumprir as cláusulas democráticas do Mercosul. Seu governo é autoritário, persegue opositores, jornalistas e pretende prolongar-se indefinidamente. Como sócio. Chávez terá poder de veto nos acordos comerciais entre os países do Mercosul e o restante do mundo — e não é difícil imaginar o estrago que sua preferência pelas piores parcerias (Coreia do Norte. Ira e Cuba) pode causar. Felizmente, Chávez não é a Venezuela, e um dia o país voltará à democracia e ao progresso.

Até que isso ocorra, Chávez será outra perturbação numa instituição estagnada. Não há acordo entre os membros do Mercosul sobre os próximos passos, as políticas comuns nunca saíram do papel e cada governo se queixa do protecionismo do vizinho. Na campanha presidencial no Uruguai, falou-se abertamente em deixar o bloco e assinar livremente acordos com os Estados Unidos e a União Europeia. Na semana passada, o Brasil adotou represálias comerciais contra a Argentina, que há anos impõe restrições à entrada de produtos brasileiros. A Venezuela é um bom parceiro comercial do Brasil. Nos últimos dez anos, a exportação de produtos brasileiros para aquele país multiplicou-se quase dez vezes. O superavit a favor do Brasil beira os 5 bilhões de dólares. Nada a ver com o Mercosul. Muitos dos negócios foram facilitados pura e simplesmente pela destruição da capacidade produtiva doméstica em razão do malfadado socialismo do século XXI de Chávez.
Em cinco anos, desde que o coronel se declarou comunista, mais de cinquenta companhias de grande porte e 2,5 milhões de hectares de terra foram estatizados. Mais de 250000 cooperativas foram criadas para substituir as empresas “burguesas”. O resultado é desastroso. A produção das companhias nas mãos do estado caiu 40%, enquanto o número de funcionários duplicou. De todas as terras ocupadas, apenas 2% continuam a produzir. Das cooperativas criadas, 96% já foram desfeitas. Não se pode acusar Chávez de ter mentido sobre suas intenções. “Produtividade e rentabilidade são conceitos do malvado capitalismo e do neoliberalismo”. disse o coronel, com sinceridade.
VEJA foi ver de perto o processo de cubanização em curso no país que aceitamos como sócio. Durante sete dias, uma equipe de jornalistas visitou indústrias e fazendas cubanizadas em oito cidades. Um caso exemplar é a Alcasa, fábrica de alumínio em Cidade Guayana, polo industrial a 530 quilómetros de Caracas. Em 2005, o controle da estatal foi entregue aos trabalhadores em regime de cogestão. A primeira providência deles foi realizar uma eleição para a escolha dos cargos de direção. A título de preparação para os novos cargos, os eleitos receberam cursos sobre o “Pensamento económico de Che Guevara” e de guerrilha, pomposamente rebatizada de “guerra assimétrica contra o imperialismo”. Na visão do então presidente da companhia, o professor de educação física Carlos Lanz, a prioridade nunca foi produzir, e sim ‘”criar pequenas unidades que possam empregar armamentos básicos: fuzis e lança-foguetes, ou em seu lugar explosivos de maior escala”. Uma unidade de milicianos foi montada dentro da empresa, comandada pelo chefe de RH. O número de empregados dobrou, enquanto a produção desabava. Na semana passada, das 684 células de produção de alumínio. 316 estavam paradas por falta de manutenção. “Estamos no meio de um processo, aprendendo como as coisas funcionam”, explicou a VEJA Alcides Rivero, um dos coordenadores do Controle Obreiro, a organização de empregados. O descaso com os direitos trabalhistas é um ponto em comum nas empresas socialistas. A falta de equipamento de segurança tornou-se crônica. Na PDVS A. a estatal petroleira, funcionários que deixam o turno precisam entregar as botas de borracha aos que entram. Os coletes salva-vidas dos que trabalham no mar estão em trapos. Muitas vezes, os próprios empregados compram capacetes e equipamentos de proteção. “Os equipamentos de segurança na estatal nunca foram bons. Agora, estão ainda piores”, disse a VEJA José Bodas, dirigente sindicai da PDVSA.
Os salários estão congelados, apesar de a inflação anual ultrapassar os 30%. Quem ousa reclamar ou promover greve é punido. Rubén González, sindicalista faz quinze anos na Ferro-minera Orinoco, em Cidade Piar, está há um mês em prisão domiciliar. Chavista no passado, González organizou uma greve em agosto pedindo o pagamento retroativo de um aumento salarial. Depois da paralisação, foi preso por seis dias sob acusação de incitar a delinquência. Solto, foi condenado à prisão domiciliar. “Meu crime foi defender os trabalhadores”, disse González a VEJA. Aos 50 anos. ainda é membro do PSUV, o partido de Chá-vez. “Isso não é socialismo, porque não há igualdade. Nós, trabalhadores, somos discriminados’*, diz. Até o momento, o governo chavista já processou 64 dirigentes sindicais. Nas palavras do jornalista Damián Prat, que escreve no Correo dei Caroní, Chávez entrará para a história por ter criado o “estatismo selvagem”.
A devastação chavista é ainda mais virulenta no campo. As invasões de terra estão a cargo das Forças Armadas. Há sete meses. Orlando José Po-lanco teve sua fazenda de 2 200 hectares no município de Simón Planas tomada por l 000 soldados. Logo depois chegaram quinze tratores para começar a arar a terra. Com o movimento das máquinas ao fundo, Hugo Chávez gravou no local o Alo Presidente, seu programa dominical na televisão. Uma semana depois, todos os tratores estavam quebrados. *’Há muitas pedras no solo aqui. É impossível arar ou plantar feijão”, diz Polanco. “Eles não sabem o que fazem.” A casa do vigia, dentro da propriedade, transformou-se em um posto da polícia militar. AIO metros de distância ainda se vê um ninho de metralhadoras, deixado pelo Exército.
Nem os pequenos proprietários estão a salvo. No mês passado, um helicóptero Superpuma da Aeronáutica, com capacidade para vinte pessoas, pousou na fazenda San José. de 71 hectares, em Barquisimeto, levando a bordo o presidente do Instituto Nacional de Terras e o ministro da Agricultura. Bandeiras foram hasteadas, houve discursos e, uma semana depois, chegaram 250 integrantes da milícia campesina. Eles vestem camisa vermelha, pintam o rosto com tinta de camuflagem e cantam hinos revolucionários. ‘”Aconteceu tanta coisa em apenas um mês que acho que não tenho mais medo de nada. Estou pronto para o pior”, disse a VEJA Oscar Martinez, que plantava milho e criava gado para corte na San José. Martinez e outros agricultores lembram com saudade de quando a Venezuela exportava café, milho, arroz e laranja. Antes de Chávez, o país produzia 90% do açúcar e 76% da carne que consumia. Hoje, a produção doméstica só dá conta de 30% e 45%, respectivamente.
Os apagões quase diários e sem aviso prévio, que duram entre duas e cinco horas, são outro exemplo da ineficiência socialista. Apenas a cubanização explica como um país instalado sobre a quinta maior reserva de petróleo do planeta padece de escassez de eletricidade. A incapacidade administrativa do chavismo pode ser medida em números. Por falta de manutenção, só está em operação metade das vinte turbinas de Guri, a principal hidrelétrica do país. A maior termelétrica. Planta Centro, opera com reles 6.5% da capacidade instalada. Na Electricidad de Caracas (EDC), a produção já é 5% menor que a de dois anos atrás, quando foi estatizada. A Edelca, estatal de geração de energia
hidrelétrica, era considerada ura exemplo de eficiência. No ano passado, pela primeira vez. não registrou lucro. Seus fornecedores não recebem há quatro meses. Nos últimos quatro anos, o número de funcionários subiu de 3 500 para 5 600.
A única consequência positiva da devastação do sistema produtivo 6 a queda da popularidade de Chávez. Com os alimentos escassos, salários congelados, falta de água e luz, os venezuelanos começaram a entender o significado real do que diz o presidente falastrão. Segundo as pesquisas, apenas 17% votariam por Chávez se eleições fossem hoje. Há um mês, eram 31 %. A desastrosa transição para o socialismo só não levou o país ao colapso total porque o presidente conta com dinheiro da venda do petróleo. Estima-se que Chávez tenha gasto 900 bilhões de dólares em dez anos, metade de quais proveniente da exportação petrolífera. Em termos de desabastecimento a vida no país assemelha-se bastante de Cuba: há escassez de papel higiênico, sabonetes, farinha e leite. Nos supermercados estatais, a lista com produtos disponíveis é fixada na porta a cada manhã. Quase todos os alimentos são importados. A diferença entre Venezuela e Cuba é que primeiro país tem quase triplo da população do segundo e guarda petróleo em seu subsolo. Com gente e dinheiro, a Venezuela é um mercado muito mais atraente para o Brasil que a ilha caribenha. Já Chávez é tão ruim para seu povo quanto os caquéticos irmãos Castro.
Fonte: Veja

Cresce o Mercosul

VENEZUELA Convergência de Lula, Chávez e opositores venezuelanos isola a oposição brasileira

Em 29 DE OUTUBRO, a Comissão de Relações Exteriores do Senado rejeitou, por 11 votos a 6, o parecer do relator Tasso Je-reissati (PSDB) contra o ingresso da Venezuela no Mer-cosul e aprovou, por 12 a 5, o relatório alternativo governis-ta. Restam a votação em plenário, na qual não deve haver dificuldade, e a aprovação pelo Paraguai, cuja definição deve seguir a do Brasil. Criadores e agricultores paraguaios querem exportar para a Venezuela e seus congressistas conservadores não assumirão sozinhos o ónus de bloquear o acordo.
Mesmo apoiados pela mídia conservadora, PSDB, DEM e PPS não conseguiram fazer prosperar seu discurso ideológico antibolivariano. Venceram o pragmatismo capitalista dos empresários brasileiros e venezuelanos e o bom senso dos oposicionistas daquele país, que compreendem que entrar no Merco-sul é bom tanto para a economia quanto para a democracia de seu país. •
Fonte: Carta Capital

Oposição quer adiar votação final sobre Venezuela no Senado

DEM exige apuração da OEA para aprovar país no Mercosul; governistas falam em ganho econômico

MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
GABRIELA GUERREIRO
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA

O ingresso da Venezuela no Mercosul segue para a última etapa de discussão pelo Congresso brasileiro. O assunto deve entrar na pauta do plenário do Senado já nesta quarta-feira.
Com maioria, a base aliada ao presidente Lula prevê a aprovação do país no bloco econômico mesmo com a promessa de líderes oposicionistas em dificultar a votação. A disposição dos governistas é aprovar o protocolo até o meio deste mês.
Os governistas vão tentar convencer a base de que o ingresso do país no Mercosul trará ganhos econômicos ao Brasil, com a disposição do presidente Hugo Chávez em industrializar o país. Com o lobby da iniciativa privada em favor da Venezuela, a base aliada também espera sensibilizar congressistas da oposição.
A ordem no governo é insistir que a entrada da Venezuela no bloco não representa uma vitória política de Chávez.
O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), diz que uma das possibilidades para dificultar a aprovação é obstruir a pauta do plenário. Junto com o PSDB, ele afirma que a votação não deve ocorrer até que a Venezuela se comprometa com algumas ressalvas -entre elas aceitar uma apuração da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre acusações de violação de direitos humanos.
“Pelo povo [venezuelano] e pelo país, o ingresso já estava aprovado, mas não podemos aceitar essas posições chavistas”, disse Agripino Maia.
A oposição aposta ainda que pode contar com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para retardar a votação. O peemedebista já fez manifestações contrárias ao ingresso do país no Mercosul.
A base, no entanto, diz acreditar que o senador não vai priorizar seu posicionamento pessoal. “Sarney não vai confundir as coisas”, afirmou Renato Casagrande (PSB-ES).
Se o protocolo passar pelo plenário, o Paraguai será o único integrante do bloco que ainda não terá concluído a análise do ingresso da Venezuela. A Argentina e o Uruguai já aprovaram o protocolo de adesão.
Fonte: Folha de São Paulo

Comissão do Senado aprova Venezuela no Mercosul

Andreza Matais, da Sucursal de Brasília
Comissão aprova Venezuela no Mercosul sem ressalvas
Em Caracas, presidente Lula afirma que votação mostra maturidade de senadores

Texto contrário à adesão é rejeitado por 11 a 5; decisão ainda vai a plenário; para governistas, mídia distorce dados sobre governo Chávez

Após 12 meses de discussão, o governo conseguiu aprovar, na Comissão de Relações Exteriores do Senado, o ingresso da Venezuela no Mercosul sem nenhuma ressalva ao protocolo de adesão assinado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez. Na próxima semana, a discussão seguirá para o plenário, que dará a última palavra sobre o assunto.
Em Caracas, Lula elogiou a aprovação. Segundo o presidente, os senadores brasileiros “amadureceram e a grande maioria soube entender a importância desta iniciativa”.
Para Lula, o Mercosul ficará mais forte economicamente, comercialmente e politicamente. “Espero que um dia todos os países da América do Sul estejam no Mercosul.” O presidente participaria de jantar com Chávez ontem.
O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), contrário à adesão, foi rejeitado por 11 votos a 5, com uma abstenção. Na sequência, foi votado o substitutivo do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), este favorável ao ingresso da Venezuela, aprovado por 12 a 5.
A Venezuela é o primeiro país a pedir para ingressar formalmente no Mercosul após 18 anos de formação do bloco econômico formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Os Congressos da Argentina e do Uruguai já aprovaram a adesão. Faltam os de Brasil e Paraguai. A discussão no Brasil se arrasta desde 2007.
Ao ingressar no bloco, a Venezuela ganhará o direito de participar com voto das deliberações, o que significa dizer que o país de Chávez poderá vetar acordos comerciais futuros, mas não poderá deliberar sobre o que já está negociado.
A oposição tentou cansar os governistas para mudar o resultado. Foram mais de quatro horas de reunião, grande parte destinada a discutir requerimento que previa viagem dos congressistas a Caracas.
“Não tem sentido ir à Venezuela para cobrar de Chávez se ele vai ou não cumprir sua palavra”, respondeu Jucá, referindo-se à intenção da oposição de cobrar um compromisso do venezuelano com cláusulas democráticas. O relatório aprovado diz que as informações sobre o governo venezuelano são distorcidas pela “imprensa sensacionalista” e por organismos internacionais, como a OEA (Organização dos Estados Americanos), que seria uma catástrofe para o Brasil rejeitar o ingresso da Venezuela devido a questões comerciais e acusa a oposição de querer politizar a discussão de olho nas eleições de 2010.
Os oposicionistas pretendem explorar na campanha a amizade entre Lula e Chávez e o que dizem ser complacência do governo com atitudes do venezuelano, como a perseguição a inimigos políticos e à mídia. “Chávez é exportador de ditadura e de populismo”, disse o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE).
Os governistas responderam que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso já apoiou o ingresso da Venezuela no bloco. “Chávez chamava Fernando Henrique de “mi maestro’”, diz Jucá no relatório.
A mudança no discurso do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, que passou a defender a adesão como forma de evitar o isolamento do país e garantir a democracia, também foi usada como argumento.
A última tentativa da oposição de evitar a derrota foi propor a junção dos relatórios, o que resultaria num terceiro texto aprovando o ingresso, mas com ressalvas. Isso garantiria condicionar a participação da Venezuela a Chávez aceitar, por exemplo, a presença de comissões de direitos humanos no país. “Nem pensar”, disse Jucá, certo de que aprovará a adesão também no plenário.
Colaborou SIMONE IGLESIAS, enviada a Caracas
Fonte: Folha de São Paulo

Ingresso de Chávez marca novo retrocesso no Mercosul

O ingresso da Venezuela no Mercosul é agora uma fatalidade, nas duas acepções da palavra. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é favorável e os governistas têm maioria suficiente para colocar Hugo Chávez como uma das vozes ativas no destino do bloco comercial. Faz tanta diferença?

A diplomacia brasileira enxerga o Mercosul também como uma aliança política capaz de contrapor interesses comuns aos da potência hegemônica no continente, os Estados Unidos. A faceta comercial do bloco revelou-se vigorosa a princípio, mas está sendo desconstruída há tempos por todos os integrantes do bloco – por coincidência, todos são governos nacionalistas e de esquerda. Há desavenças para todos os gostos e basta uma fotografia de filas enormes de caminhões parados nas fronteiras entre Brasil e Argentina para ilustrar o risco sempre presente de desintegração comercial por disputas entre as duas maiores economias. O presidente paraguaio, Fernando Lugo, deu ultimatos ao Brasil para renegociar o Tratado de Itaipu e apresentou várias contas a serem pagas pelo governo brasileiro. A Argentina, com sua política abertamente destrutiva, conseguiu eliminar uma boa fatia das mercadorias brasileiras de seu mercado com cotas, enquanto que o espaço aberto foi preenchido por bens asiáticos, especialmente chineses. O Uruguai vive esperneando e pregando sua vocação pró-americana, com o argumento de que há pouco espaço para seus anseios no bloco.

Se os presidentes não se entendem e se há guerras comerciais abertas no Mercosul, por que deixar Chávez de fora? O bloco marcha para a irrelevância e se terminar com discursos pomposos e retórica anti-imperialista pode ser um fim inglório, mas pelo menos mais animado. Alguns dos melhores argumentos para a defesa do ingresso da Venezuela são precários. O Brasil exportou US$ 5 bilhões para o país em 2008 e é amplamente superavitário. Mas os maiores mercados brasileiros são a União Europeia e os Estados Unidos. Os EUA, para o qual o Brasil vendeu US$ 27,4 bilhões em 2008, é o “inimigo”. A UE, destino de US$ 46,4 bilhões em exportações no ano passado, reluta em fazer acordo com o Mercosul porque o bloco não consegue ter posição comum por causa de divergências argentinas. Não resta dúvida de que a entropia será garantida com a participação do novo membro, Hugo Chávez, que prefere comerciar com Cuba e parceiros da Alba.

Não há dúvidas de que com Chávez no bloco as divergências tendem a aumentar. Basta lembrar uma de suas camaradagens recentes, a de colocar o Brasil e sua embaixada na defesa do boliviariano Manuel Zelaya em Honduras. E enquanto o presidente Lula mal terminava uma reunião de aproximação com o presidente colombiano Alvaro Uribe, Chávez anunciava com estardalhaço a prisão de agentes colombianos no território venezuelano, depois de quase provocar uma guerra entre os dois países recentemente. Apesar disso, a diplomacia brasileira acredita que a melhor forma de ter algum controle sobre as atitudes destemperadas e irresponsáveis de Chávez é inclui-lo no Mercosul. Na prática, Chávez já participa das reuniões do Mercosul, e desde que as negociações para sua inclusão foram iniciadas o que se viu não foi moderação, responsabilidade ou qualquer coisa parecida. Ao contrário, Chávez ampliou suas provocações, em especial as agressões à democracia em seu próprio país.

O governo brasileiro acredita que a Venezuela de Chávez preenche todos os requisitos democráticos para pertencer ao Mercosul. Mas ele é um presidente vitalício, que controla todos os instrumentos de poder, do Congresso ao Judiciário. As eleições são cada vez mais controladas caminham para a caricatura que foram os pleitos comunistas ou os de Saddam Hussein. Apesar de existir oposição, hoje ela está acossada por medidas casuísticas e prisões. Chávez manipula e estatiza os meios de comunicação. A Venezuela tornou-se uma democracia de fachada que caminha para uma ditadura no estilo cubano, e sua economia tem sido arruinada pela incompetência e o aparelhamento do Estado pelo chavismo.

O Mercosul parece ter desistido de buscar convergências em seu interior ou acordos comerciais relevantes com as economias desenvolvidas. Com Chávez, deve retroceder ainda mais, mas talvez a diferença, em relação ao que o Mercosul é hoje, não seja exatamente notável.
Fonte: Valor Econômico

Governo espera aprovação de protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul em 15 dias

Caracas (Venezuela) – O governo espera que dentro de no máximo 15 dias o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul seja aprovado pelo plenário do Senado. Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), isso só deverá ocorrer na outra semana porque na quarta-feira (4) não haverá quórum suficiente e tempo hábil para as articulações devido ao feriado do Dia de Finados na segunda-feira (2). Por isso, o governo quer que a votação da proposta, já aprovada na Câmara e pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, seja realizada na outra semana.

O ingresso da Venezuela no Mercosul foi aprovado ontem (29), na Comissão de Relações Exteriores do Senado, por 12 votos favor e 5 contra. Lula se disse confiante na aprovação pelo plenário do Senado. Para isso, o governo terá que garantir a presença mínima de 41 dos 81 senadores e o voto favorável da maioria, ou seja, de pelo menos 21.

Atualmente a Venezuela importa 70% de tudo o que consome. O país é  o sexto maior destino comercial do Brasil e apresenta o maior superavit da balança comercial brasileira. O saldo comercial com o país vizinho chega a US$ 4,6 bilhões.

Desde o primeiro mandato do presidente Lula, o comércio com a Venezuela vem crescendo. Nos primeiros cinco anos de governo, as exportações saltaram de US$ 608 milhões para US$ 5,15 bilhões, um aumento de 758%. Mais de 70 % dos produtos vendidos para a Venezuela são industrializados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (30) em El Tigre, município a 450 quilômetros de Caracas, que a diferença na balança comercial não é uma vantagem. Segundo ele, o Brasil quer e deve aumentar ainda mais a importação de produtos venezuelanos.

Fonte: Agência Brasil

Tasso sinaliza que pode aprovar ingresso da Venezuela no Mercosul

Brasília – Contrário à adesão da Venezuela ao Mercosul,  o senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE),  sinalizou hoje (27) que pode mudar de posição. Mas para o tucano é fundamental haver uma nova postura do governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez. Para ele, Chávez deve dar garantias de que vai respeitar os princípios democráticos.

Relator do tema na Comissão de Relações Exteriores do Senado, Tasso disse que é necessário obter “garantias concretas” de que o “modelo autoritário” representado por Chávez não será exportado. “Se for possível uma construção em que se aprove a entrada da Venezuela no Mercosul desde que haja garantias concretas de que essa evolução e exportação de modelo autoritário e preconceituoso não será feito”, disse, em audiência pública na comissão.

 “Estou disposto a estudar para que possamos chegar a um acordo. Mas uma coisa concreta. Estamos dispostos a estudar isso de maneira que possa ser concreta e aceitável diante da nossa visão”, acrescentou o senador.

A manifestação de Tasso ocorreu pouco depois do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma,  ter criticado Chávez. Contrário ao governo do presidente venezuelano, Ledezma disse que Chávez desrespeita a democracia.

Para Ledezma, a adesão da Venezuela ao Mercosul deve obrigar Chávez a seguir as regras do protocolo do bloco que determina o respeito aos princípios democráticos.

“Sou partidário da integração, creio nessa integração. Não se trata de ter ou não Chávez no poder. Quando se discutia o ingresso da Venezuela, estava na Presidência o senhor Rafael Caldeira”, afirmou Ledezma.

A votação do relatório de Tasso, que propõe o veto ao ingresso da Venezuela por acreditar que o governo Chávez não é democrático, está marcada para quinta-feira (29). O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fez um voto em separado argumentando que as razões econômicas é que devem motivar os votos dos parlamentares.

Os governos da Argentina e do Uruguai já autorizaram a entrada da Venezuela no bloco. Mas o governo do Paraguai adiou a discussão para 2010, depois que for definida a decisão brasileira.

Depois de votação na comissão, o relatório sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul deve ser votado no plenário do Senado.

Fonte: Agência Brasil

Senado decide na próxima quinta-feira envio de missão à Venezuela

Brasília – A Comissão de Relações Exteriores vai decidir na próxima quinta-feira (29) se um grupo de cinco senadores será enviado à Venezuela para analisar as condições políticas e econômicas para o ingresso do país vizinho no Mercosul. O requerimento propondo o envio dos parlamentares foi apresentado hoje (27) pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), com o apoio do senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

Apesar da proposta dos senadores, está mantida para quinta-feira (29) a votação do relatório sobre o ingresso dos venezuelanos no bloco. Senadores da oposição reclamam da suposta existência de pressão para apressar a votação do tema, mas reconhecem também que o governo tem maioria para evitar novos adiamentos nos debates.

Paralelamente, o senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) sugeriu hoje (27) que seja feito um acordo com o presidente venezuelano, Hugo Chávez, para que ele assegure o cumprimento de garantias de que vai respeitar e cumprir os princípios democráticos.

Relator do assunto na comissão de Relações Exteriores do Senado, Tasso sugeriu que a base aliada negocie com o governo de Chávez para assegurar o eventual cumprimento de um acordo a ser definido.

“É necessário que sejam dadas garantias formais de que o jogo democrático será respeitado e também a questão econômica”, afirmou Tasso, que elaborou relatório contrário ao ingresso da Venezuela no Mercosul, sob alegação de que Chávez não respeita a cláusula democrática. “Eu posso rever [o relatório]. Mas não estou dizendo que vou rever.”

Depois de aprovado na comissão, o relatório deverá ser votado no plenário do Senado. Na manhã de hoje (27), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ratificou que é contra a adesão dos venezuelanos no Mercosul. Assim como os integrantes dos partidos de oposição, Sarney disse que teme o descumprimento da cláusula democrática.

Na tarde de hoje, o prefeito de Caracas (Venezuela), Antonio Ledezma, que faz oposição a Chávez, defendeu com veemência o ingresso de seu país no bloco. Segundo ele, o isolamento pode prejudicar os venezuelanos.

Fonte: Agência Brasil

Sarney reitera ser contrário à adesão da Venezuela ao Mercosul

Brasília – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reiterou hoje (27) que é contrário ao ingresso da Venezuela no Mercosul porque o governo do país vizinho desrespeita a chamada cláusula democrática – uma vez que o presidente Hugo Chávez é apontado como autoritário por setores da oposição. Os argumentos de Sarney são os mesmos defendidos pelos partidos oposicionistas no Brasil. O relatório que define a adesão dos venezuelanos no bloco será votado dia 29 na Comissão de Relações Exteriores.

“Minha opinião é a mesma. Acho que a cláusula democrática que nós implantamos no Mercosul deve ser mantida, e o Brasil tem compromissos com ela”, afirmou Sarney, ao chegar nesta terça-feira a seu gabinete no Senado. “O atual governo da Venezuela tem tomado providências que representam o desmoronamento e desvio da democracia.”

Uma vez aprovado na Comissão de Relações Exteriores, o relatório autorizando a adesão da Venezuela no Mercosul deve ser votado pelo plenário do Senado – o que deve ocorrer em novembro. “O Brasil que submete, conforme determina a Câmara Federal, seus acordos ao Congresso Nacional. [O assunto] já passou pela Câmara e aqui está em tramitação, e a minha posição é esta [contrária], pela violação da cláusula democrática do tratado”, disse Sarney.

O senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) elaborou um relatório contrário à adesão da Venezuela ao bloco alegando que o governo Chávez não é democrática e por esta razão o país não poderia integrar o Mercosul. Mas, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fez um voto em separado argumentando que as razões econômicas é que devem motivar os votos dos parlamentares.

A expectativa é de que dos 19 senadores titulares, dez votem favoravelmente à adesão dos venezuelanos ao bloco.

Terceira economia da América do Sul e com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 320 bilhões, em 2008, a Venezuela poderia, segundo especialistas, ampliar a capacidade de influência dos países vizinhos no destino político dos venezuelanos e nas relações multilaterais com governos, como o dos Estados Unidos.

Argentina e Uruguai já autorizaram a Venezuela a tornar-se membro do bloco. No Paraguai, por não contar com maioria absoluta no Senado, o presidente Fernando Lugo retirou o pedido. De acordo com negociadores paraguaios, o processo só será solucionado em 2010, depois que for definida a decisão brasileira.

Hoje, a Comissão de Relações Exteriores ouve em audiência pública o prefeito de Caracas, Antônio Ledezma, que é de oposição a Chávez, mas favorável ao ingresso da Venezuela no Mercosul. Ele deverá comparecer à sessão acompanhado por vários empresários venezuelanos.

Fonte: Agência Brasil