Mercosul aprova código aduaneiro e elimina bitributação

O Mercosul aprovou nesta terça-feira o esperado Código Aduaneiro comum que elimina a bitributação de produtos que circulam pelos países do bloco, depois de seis anos de discussões, anunciou a presidente Cristina Kirchner, durante a 39ª reunião de cúpula do Mercosul, realizada na cidade argentina de San Juan.

Hoje, um produto que ingressa no Mercosul pelo Paraguai e depois é reexportado para o Brasil, por exemplo, paga duas vezes o imposto de importação. A eliminação da bitributação estava prevista no tratado de criação do Mercosul.

A dupla tributação da Tarifa Externa Comum no Mercosul era vista por especialistas como um grande entrave.

Durante o encontro desta terça-feira, Cristina Kirchner passou a presidência temporária do bloco sul-americano ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.

“Anuncio a aprovação do Código Aduaneiro, sobre o qual vínhamos trabalhando arduamente durante anos”, disse a presidente no plenário. Representantes dos países do bloco trabalharam numa corrida contra o relógio para conseguir o acordo.

“Esta é uma conquista dos quatro Estados membros, todos fizemos um grande esforço para aprová-lo”, disse Kirchner, em referência aos sócios plenos do bloco – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

O Mercosul, numa declaração conjunta, considerou que a aprovação do Código e a distribuição da receita “constituem passos decisivos no aperfeiçoamento da União Aduaneira”.

Segundo o ministério da Fazenda do Brasil, a eliminação da bitributação é uma forma de acabar com as assimetrias porque haverá uma redistribuição dos tributos. Com essa eliminação, o bloco vai de fato estabelecer uma zona aduaneira comum, como existe na União Européia, e depois fazer uma divisão das arrecadações, que vai beneficiar os países menos desenvolvidos, e isso ajudará no combate às assimetrias.

Fonte: AFP

Relação política e comercial entre Brasil e Argentina é o eixo para a integração da América Latina

A relação entre o Brasil e a Argentina é o eixo central que poderá permitir a construção de uma América Latina e caribenha integrada e de um Mercosul fortalecido. Na medida em que o entendimento político entre os dois países torna-se mais sólido, as questões que provocam atritos pontuais são resolvidas graças aos mecanismos de aproximação já consolidados, como é o caso das reuniões entre os presidentes, ministros e autoridades dos dois governos. A existência de diferenças de entendimento sobre determinados temas não é grave. O importante é que elas possam ser tratadas em ambiente institucional de diálogo, e isso já existe entre os dois países.

De acordo com o embaixador do Brasil na Argentina, Enio Cordeiro, um exemplo desse diálogo são os frequentes encontros entre os empresários brasileiros e argentinos. O embaixador disse à Agência Brasil que nessas reuniões os empresários não se vêem e não se comportam como competidores, mas como participantes de um mercado ampliado que oferece oportunidades comuns. “Há uma determinação política por trás da aproximação dos dois países, que responde também a uma inclinação natural da cidadania dos dois países, na medida em que os brasileiros conhecem mais a Argentina e vice-versa”, disse.

Essa motivação política, segundo Enio Cordeiro, pode ser verificada, na prática, na atuação dos agentes econômicos que levou a um grande crescimento na relação comercial entre o Brasil e a Argentina. “Nós estamos perfeitamente conscientes de que, em termos políticos, os dois países são muito importantes um para o outro”, disse. “Nada melhor para a projeção das suas relações externas do que um país poder dizer ‘aquilo que é meu interesse caminha junto com um grande vizinho’ e que o vizinho possa dizer o mesmo”.

Cordeiro disse que a qualidade da relação com os vizinhos é algo inestimável. “Por isso, é importante construir no entorno regional um projeto comum que seja um fator de respeito mútuo, de consertação política, entendimento, prosperidade comum, oportunidades de investimentos e, também, de interação entre a cidadania, com facilidades de residência, livre circulação de pessoas, oportunidades de trabalho e estudo nos dois lados da fronteira”.

O embaixador acredita que não interessa a nenhum empresário brasileiro que o negócio e as exportações cresçam à custa da perda de empregos e do fechamento de indústrias no pais vizinho. “Nós queremos é crescer todos juntos”, disse Cordeiro. “O que nos interessa é encontrar fórmulas que permitem atender a questões que possam, em determinados momentos, afetar em maior ou menor grau um determinado setor do comércio”.

Recentemente, a imprensa do Brasil e da Argentina divulgaram informações sobre a proibição da importação de alimentos brasileiros industrializados que tivessem similares produzidos no país vizinho. O embaixador Enio Cordeiro afirma que não recebeu nenhuma queixa de empresários brasileiros relacionada ao assunto. “Não acho que nas questões de relação comercial a gente deva se preocupar muito com a existência de determinadas questões pontuais que possam representar uma tensão momentânea na relação comercial”, disse Cordeiro.

“O pior é não ter questão nenhuma, pois isso seria indicativo da irrelevância da nossa relação comercial. Talvez os Estados Unidos e o Canadá sejam os vizinhos que mais comércio têm entre si. Pontos de atrito não significam nenhuma ameaça à relação entre eles. Isso faz parte do cotidiano. A existência de dificuldades nas importações e exportações dos países não significa nenhuma guerra comercial”, afirmou.

De acordo com Enio Cordeiro, apenas no mês de maio as exportações brasileiras para o mercado argentino, comparadas com o mesmo período de 2009, cresceram mais de 70%. “Não existe um ambiente que se possa rotular de restrições às exportações brasileiras. Este talvez seja o mercado mais receptivo, nesse momento em que há restrições em tantas outras partes do mundo”.

O embaixador acrescentou que, nos últimos anos, empresas brasileiras movimentaram mais de US$ 9 bilhões na economia argentina. No caminho inverso, investimentos argentinos registrados no Brasil chegam a quase US$ 4 bilhões. Segundo Enio Cordeiro, são investimentos direcionados a setores de ponta, de produção de energia, tecnologia agrícola e pastoril, siderurgia e alimentício. “É isso que deve ser estimulado”, disse Cordeiro. “Estamos nos esforçando para favorecer e estimular a criação de maior integração produtiva entre os agentes econômicos brasileiros e argentinos”.
Fonte: Correio Braziliense

Ministros veem divergências pontuais com Argentina

Os ministros do Brasil e da Argentina que se reuniram ontem na capital paulista para discutir a integração entre os países em diversas áreas apontaram avanços na solução de conflitos no comércio bilateral. No entanto, eles evitaram fazer comentários sobre supostas tentativas do governo argentino de tentar barrar as importações de alimentos brasileiros.

Tratadas como “questões pontuais”, as divergências comerciais dos dois países foram colocadas como pontos de pouca significância ante um fluxo comercial que conseguiu dobrar em cinco anos e alcançou US$ 24 bilhões em 2009.

“É absolutamente natural que, com o volume de compra e venda que nós temos com a Argentina, haja sempre problemas pontuais”, afirmou o chefe da pasta de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, que acompanhou o colega da Fazenda, Guido Mantega, na reunião com os ministros argentinos Amado Boudou, da Economia, e Débora Giorgi, da Indústria. Em sua intervenção na entrevista coletiva realizada após o encontro, Boudou disse que os conflitos não superam 6% da corrente comercial dos dois países e destacou que os governos estão encontrando o caminho para a solução desses pontos.

Segundo Miguel Jorge, as importações de produtos chineses pela Argentina não entraram na pauta. Ele evitou se alongar muito nos comentários sobre as notícias de que o secretário de Comércio argentino, Guillermo Moreno, teria orientado aos importadores a suspender a compra de alimentos brasileiros. “No caso dos alimentos, a própria presidente Cristina Kirchner informou ao presidente Lula que não havia determinação do governo argentino de bloqueio de produtos do Brasil. A partir desse momento, estava resolvida a questão”, assinalou Jorge.

Além de melhorar os acessos ao comércio bilateral, o foco das reuniões tem sido a integração produtiva dos dois países. Para tanto, está sendo elaborado um plano de ação com base nos setores de petróleo e gás, autopeças, máquinas agrícolas e aeronáutica.

Nesse contexto, uma das frentes de ação está ligada à liberação de crédito, uma vez que a implantação do Banco do Sul tem evoluído mais lentamente do que o governo brasileiro gostaria, conforme revelou o ministro da Fazenda.

Em dois meses, os dois países se comprometeram a iniciar as operações de um fundo para financiar investimentos de empresas argentinas e, com isso, fomentar a modernização da indústria do país. Com aportes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco de la Nación e Bice, por parte da Argentina, esse fundo terá US$ 100 milhões para começar as atividades.

Fonte: Valor Econômico

Cúpula em Cancún aprova novo bloco regional sem os EUA

Os presidentes dos países da América Latina e do Caribe aprovaram, nesta terça-feira em Cancún, no México, a criação de um novo bloco que represente todas as nações da região sem a participação do Canadá e dos Estados Unidos.

O organismo se chamaria, temporariamente, Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos e iniciaria suas atividades a partir de julho de 2011 – data da próxima Cúpula da América Latina e do Caribe em Caracas, na Venezuela.

“Finalmente há um consenso sobre isso, também houve discussões intensas”, disse o presidente do México, Felipe Calderón.

Segundo ele, o novo bloco deve “impulsionar a integração regional e promover a agenda regional em encontros globais”.

Até agora, os líderes ainda não incluíram Honduras no novo grupo regional. O bloco seria uma alternativa à Organização dos Estados Americanos (OEA) – o principal fórum das relações regionais nos últimos 50 anos.

A OEA tem sofrido críticas de seus próprios membros após uma série de embates políticos e comerciais entre países da região e os Estados Unidos.

Princípios

O novo organismo foi aprovado pelos 25 chefes de Estado e de governo que participaram da Cúpula no México.

Segundo o comunicado divulgado pelos líderes, o bloco terá entre seus princípios promover o respeito ao direito internacional, a igualdade dos Estados, evitar o uso de ameaça de força e trabalhar a favor do meio ambiente na região.

Além disso, o organismo deve promover a integração política da região assim como o diálogo com outros blocos.

As regras de operação definitivas deverão ser adotadas no evento de Caracas, no próximo ano, ou na Cúpula que ocorrerá no Chile, em 2012.

‘Substituição’

O presidente de Cuba, Raúl Castro, elogiou o anúncio sobre a aprovação do novo bloco, que incluiria o país, diferentemente da OEA.

Cuba foi suspensa da Organização dos Estados Americanos em 1962 por causa do sistema político socialista da ilha. Em 2009, a OEA decidiu aceitar novamente os cubanos no bloco, mas Cuba rejeitou.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, já havia expressado seu apoio à proposta, afirmando que seria uma ação para distanciar a região da “colonização” americana.

Um representante do Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou que não acredita que o novo bloco substituirá a OEA.

Os termos do novo organismo e a eventual substituição do Grupo do Rio e da Cúpula da América Latina e do Caribe pelo novo bloco ainda não foram esclarecidos.

Segundo o presidente eleito do Chile, Sebastián Piñera, “é muito importante que não tentemos substituir a OEA”. “A OEA é uma organização permanente e tem suas próprias funções”, disse.
Fonte: O Estado de Minas

Governo quer promover desenvolvimento de áreas de fronteira

Manaus – O grupo de trabalho de integração fronteiriça, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, concluiu hoje (22), em Manaus, a programação estabelecida para tratar das regras e condições que permitam a melhoraria da infraestrutura nas áreas de fronteira, incluindo o trânsito de turistas e veículos. O objetivo é promover o desenvolvimento das áreas de fronteira.

Na última segunda-feira (18), o grupo também esteve em Foz do Iguaçu (PR). Participaram das duas reuniões representantes do governo federal, dos estados e municípios localizados nas áreas de fronteira.

Segundo o secretário de projetos regionais do Ministério da Integração Nacional, Fábio Cunha, o resultado das discussões e informações sobre os dois encontros ajudará o grupo a consolidar um relatório que está sendo elaborado para ser entregue no mês de março ao presidente Luís Inácio Lula da Silva.

“O desejo do Brasil é que as regiões de fronteira se transformem em territórios dinâmicos, assim como outras regiões do país. Esse desejo estará traduzido nesse relatório”, observou.

Fonte: Agência Brasil

Líder do governo quer votar na próxima semana adesão da Venezuela ao Mercosul

Brasília – O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou hoje (9) requerimento para que a Comissão de Relações Exteriores vote, na sessão da próxima semana, o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul. A iniciativa de Jucá foi uma maneira de tentar impedir a realização de uma quarta audiência pública para debater o assunto, proposta pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

“Já houve, na comissão, três audiências públicas sobre o assunto. O que se vai fazer aqui é tomar uma decisão política, se queremos ou não a Venezuela no Mercosul. Quando a matéria chegar no plenário pedirei votação nominal para que cada senador se posicione publicamente”, afirmou Jucá.

Amanhã (10), a comissão se reunirá para votar requerimentos pendentes. A proposta de Mozarildo Cavalcanti é que sejam convidados para uma nova audiência pública o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador do Amazonas, Eduardo Braga, e o embaixador do Brasil na Guiana.

Hoje, participaram de audiência pública para debater o ingresso da Venezuela no Mercosul o ex-chanceler Celso Lafer, o jurista Ives Gandra Martins, o embaixador do Brasil na Venezuela, Antonio José Ferreira Simões, e a coordenadora do Observatório Político Sul-Americano (OPSA), Maria Regina Soares de Lima.

Tanto Celso Lafer quanto o jurista Ives Gandra são contrários ao ingresso venezuelano no Mercosul. O ex-chanceler afirmou que, aprovar o ingresso do país vizinho sem o fechamento de compromissos como a convergência para a Tarifa Externa Comum (TEC) e o programa de liberalização comercial no âmbito do Mercosul, significaria “dar um cheque em branco” para a Venezuela.

No aspecto político, Celso Lafer argumentou que o projeto de integração concebido pelo presidente Hugo Chávez não coincide com o previsto pelo Mercosul. Segundo ele, a proposta venezuelana “é fruto de uma visão que encara a política internacional e regional como uma relação amigo/inimigo, como se vê pelo seu antagonismo em relação a importantes países de nossa região”, destacou.

Já Ives Gandra Martins, dentre outros aspectos, afirmou que a “forma autoritária” como o presidente Chávez conduz a política interna e externa de seu governo pode criar “problemas sérios ao Brasil”. Em sua argumentação ele lembrou o receio já manifestado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio (CNC), esta última da qual é conselheiro, de que o Brasil aceite o ingresso venezuelano ao Mercosul, neste momento.

Já o embaixador do Brasil na país vizinho, lembrou que já existe um acordo firmado com o governo da Venezuela para que a Tarifa Externa Comum e as normas de conduta previstas para que o país participe do Mercosul deverão entrar em vigor quatro anos após a aprovação do protocolo. Acrescentou que todos os parâmetros já foram acertados com a Venezuela, o que dá segurança ao Brasil.

Maria Regina Soares Lima, por sua vez, rebateu os argumentos de caráter político e econômico que, supostamente, prejudicariam o Brasil a partir do ingresso da Venezuela no Mercosul. Do ponto de vista de preservação da democracia, uma exigência do mercado comum, a coordenadora do OPSA defendeu que o ingresso venezuelano “implicará em garantias reais que ameaças externas ou situações de risco institucional sejam repudiadas pelos demais membros, conforme prevê o Protocolo de Ushuaia”.

Fonte: Agência Brasil

Intercâmbio comercial

Durante a visita da comitiva do Vietnã a Brasília, teve início um intercâmbio
comercial que pode resultar em parcerias nos setores de artesanato, alimentação,
construção civil, eletroeletrônico, gráfico, lavanderia, mobiliário, vestuário e turismo.
Segundo o presidente da Federação das Indústrias do DF (Fibra), Antônio Rocha,
após a reunião, ficou estabelecida a realização de uma rodada de negócios em Hanói, para que as indústrias do DF possam mostrar sua produção, assim como os vietnamitas irão expor seus produtos em Brasília.
Para o empresário Nguyen Huu Thang, líder da delegação, o Vietnã tem interesse
em estabelecer a parceria com as indústrias brasilienses.
“Exportamos para vários mercados. Observamos as exposições feitas e
posso assegurar que a relação comercial tem todas as condições para prosperar. O
importante é que o primeiro contato foi feito”, assegurou.
Segundo Rocha, a mobilização dos empresários locais busca a atender também
meta do presidente Lula, de ampliar o comércio bilateral para US$ 1 bilhão até 2010.

Fonte: Jornal de Brasília

OIT divulga estudo sobre mercado de trabalho na América Latina e Caribe

Brasília – O Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil divulga hoje o Panorama Laboral 2008, relatório sobre emprego urbano na América Latina e no Caribe. O estudo traz informações sobre o desempenho dos mercados de trabalho em 2008 e estimativas sobre o impacto da crise em 2009.

Elaborado pelo escritório regional da OIT em Lima (Peru), o relatórioé lançado anualmente. A diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, apresentará os principais dados do estudo, em entrevista coletiva no escritório da organização, no Setor de Emmbaixadas Norte, em Brasília.

Fonte: Agência Brasil

ABDI, Ipea e Cepal reúnem empresários do Mercosul para planejar integração

Nos próximos dias 8 e 9 de dezembro, cerca de 200 empresários, representantes de governos e de grupos envolvidos com o Mercosul se reúnem em Brasília para discutir a integração produtiva dos países do bloco, durante o Seminário Internacional Integração Produtiva: Caminhos para o Mercosul. O objetivo do evento, realizado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), é fortalecer a integração produtiva no Mercosul, considerando experiências de outras regiões.

Como preparação ao Seminário, formadores de políticas públicas dos países membros do Mercosul se reuniram em outubro deste ano, no Rio de Janeiro, para apresentações de experiências da Ásia e da Europa. Foram, ainda, contratados sete pesquisadores que realizaram estudos sobre o tema, cujos resultados irão subsidiar o evento em Brasília.
 
Os painéis do seminário tratarão das formas de atuação do Estado e das empresas no processo de integração produtiva. Os conceitos e casos a serem apresentados sugerem reflexões sobre a indução deste processo, seus pontos de alavancagem, os principais problemas, as formas de financiamento, o papel das instituições de suporte, a relação de políticas nacionais, entre outras.
 
As discussões do Seminário Internacional Integração Produtiva: Caminhos para o Mercosul darão origem a publicações técnicas, em 2009. O evento está contextualizado nas atividades do atual período de encerramento da presidência pro tempore do Brasil no Mercosul.
 
O Mercado Comum e o GIP
 
Criado em 26 de março de 1991, a partir da assinatura do Tratado de Assunção, o Mercado Comum do Sul, ou Mercosul, é composto por quatro Estados Partes: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai (a Venezuela está em fase de incorporação). Estes países compartilham metas que envolvem desenvolvimento sustentável, econômico e social. O bloco pretende promover, internamente, cada vez mais acesso aos mercados, agilidade dos trâmites em fronteira, fortalecimento institucional, incentivos a investimentos, produção e exportação, entre outras metas que resultem no aumento da sua competitividade. 
 
O tema integração produtiva tem destaque crescente na agenda do Mercosul. Por este motivo, na 35.º Cúpula de Chefes de Estado e do Governo no Mercosul, ocorrida na Argentina, em julho deste ano, foi criado o Grupo de Integração Produtiva do Mercosul (GIP). O Grupo é responsável por coordenar e executar o Programa de Integração Produtiva do Mercosul, e é, da parte brasileira, coordenado pela ABDI.
 
Serviço:
Seminário Internacional Integração Produtiva: Caminhos para o Mercosul
Data: 8 e 9 de dezembro de 2008
Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil XXI
End.: SHS – Quadra 6 – Lote 1 – Conj. A – Brasília/DF

Fonte: MDIC

Primeiro-ministro quer operadora luso-brasileira para promover língua portuguesa

Brasília – O primeiro-ministro português, José Sócrates, defendeu nesta quarta-feira a criação de uma grande operadora luso-brasileira de telecomunicações para defender e promover a língua portuguesa no mundo e disse que a Portugal Telecom (PT) “está na Vivo para ficar”, informa a Agência Lusa.

“Sim, acredito. Era mesmo isso a que me referia”, afirmou José Sócrates, quando questionado pela Lusa sobre se defende a criação de uma grande operadora luso-brasileira de telecomunicações e referindo-se a um discurso que proferiu minutos antes, durante a cerimônia de assinatura de um protocolo entre a Portugal Telecom e a Bahia.

Notando a existência de uma “disputa” entre as principais línguas mundiais, José Sócrates acrescentou que “é obrigação dos Estados promover a língua”, o que “se deve fazer também através de parcerias” entre as empresas de telecomunicações.

“A língua portuguesa é o mais importante ativo que temos, é o nosso maior patrimônio”, afirmou ainda o primeiro-ministro, acrescentando que é “responsabilidade de todos” defender e promover o idioma materno.

Sem especificar se a criação deste grande player deve ocorrer através de movimentos de consolidação ou mediante parcerias estratégicas entre as empresas do setor, José Sócrates voltou a frisar a necessidade de criar uma empresa que possa competir com os grandes gigantes do setor a nível internacional.

Antes, durante a sua intervenção na cerimônia e discursando para uma platéia que incluía políticos e jornalistas brasileiros, Sócrates apelidou a Portugal Telecom de “jóia da coroa” entre as empresas nacionais, garantindo que a operadora liderada por Zeinal Bava – onde o Estado mantém uma ‘golden share’ que lhe garante direitos especiais – “está na Vivo e no Brasil para ficar”.

“A responsabilidade é grande e começa nas telecomunicações”, defendeu.

Estas declarações ocorreram num momento em que o futuro da parceria entre a PT e a Telefónica no controlo da Vivo – a maior operadora móvel brasileira – permanece incerto, uma vez que o apoio dos espanhóis à Oferta Pública de Aquisição (OPA) da Sonaecom sobre a PT, em 2006, reduziu a parceria estratégica entre as duas operadoras ibéricas a quase um casamento de conveniência.

Tanto a PT como a Telefónica recusam vender a sua metade na Vivo, afirmando-se, pelo contrário, como compradoras.

As declarações de Sócrates representam, por isso, um sinal claro de apoio público do Executivo à recusa em vender a metade portuguesa da Vivo aos espanhóis, que tem sido defendida igualmente pelo ‘núcleo duro’ acionista da operadora.

Por outro lado, os analistas que acompanham o setor consideram que o novo grupo brasileiro de telecomunicações que vai nascer da fusão entre a Telemar (Oi) e a Brasil Telecom poderia ser uma alternativa de investimento para a PT, através de uma troca de participações, um movimento que o governo brasileiro já anunciou ver com bons olhos.

Outro cenário possível será a eventual compra da TIM Brasil à Telecom Itália por parte da Telefónica, que tem sido noticiada como possível pela imprensa italiana e que obrigaria os espanhóis a sair da Vivo, abrindo caminho a uma tomada de controle por parte da PT.

Fonte: Agência Brasil