Líder do governo quer votar na próxima semana adesão da Venezuela ao Mercosul

Brasília – O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou hoje (9) requerimento para que a Comissão de Relações Exteriores vote, na sessão da próxima semana, o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul. A iniciativa de Jucá foi uma maneira de tentar impedir a realização de uma quarta audiência pública para debater o assunto, proposta pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

“Já houve, na comissão, três audiências públicas sobre o assunto. O que se vai fazer aqui é tomar uma decisão política, se queremos ou não a Venezuela no Mercosul. Quando a matéria chegar no plenário pedirei votação nominal para que cada senador se posicione publicamente”, afirmou Jucá.

Amanhã (10), a comissão se reunirá para votar requerimentos pendentes. A proposta de Mozarildo Cavalcanti é que sejam convidados para uma nova audiência pública o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador do Amazonas, Eduardo Braga, e o embaixador do Brasil na Guiana.

Hoje, participaram de audiência pública para debater o ingresso da Venezuela no Mercosul o ex-chanceler Celso Lafer, o jurista Ives Gandra Martins, o embaixador do Brasil na Venezuela, Antonio José Ferreira Simões, e a coordenadora do Observatório Político Sul-Americano (OPSA), Maria Regina Soares de Lima.

Tanto Celso Lafer quanto o jurista Ives Gandra são contrários ao ingresso venezuelano no Mercosul. O ex-chanceler afirmou que, aprovar o ingresso do país vizinho sem o fechamento de compromissos como a convergência para a Tarifa Externa Comum (TEC) e o programa de liberalização comercial no âmbito do Mercosul, significaria “dar um cheque em branco” para a Venezuela.

No aspecto político, Celso Lafer argumentou que o projeto de integração concebido pelo presidente Hugo Chávez não coincide com o previsto pelo Mercosul. Segundo ele, a proposta venezuelana “é fruto de uma visão que encara a política internacional e regional como uma relação amigo/inimigo, como se vê pelo seu antagonismo em relação a importantes países de nossa região”, destacou.

Já Ives Gandra Martins, dentre outros aspectos, afirmou que a “forma autoritária” como o presidente Chávez conduz a política interna e externa de seu governo pode criar “problemas sérios ao Brasil”. Em sua argumentação ele lembrou o receio já manifestado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio (CNC), esta última da qual é conselheiro, de que o Brasil aceite o ingresso venezuelano ao Mercosul, neste momento.

Já o embaixador do Brasil na país vizinho, lembrou que já existe um acordo firmado com o governo da Venezuela para que a Tarifa Externa Comum e as normas de conduta previstas para que o país participe do Mercosul deverão entrar em vigor quatro anos após a aprovação do protocolo. Acrescentou que todos os parâmetros já foram acertados com a Venezuela, o que dá segurança ao Brasil.

Maria Regina Soares Lima, por sua vez, rebateu os argumentos de caráter político e econômico que, supostamente, prejudicariam o Brasil a partir do ingresso da Venezuela no Mercosul. Do ponto de vista de preservação da democracia, uma exigência do mercado comum, a coordenadora do OPSA defendeu que o ingresso venezuelano “implicará em garantias reais que ameaças externas ou situações de risco institucional sejam repudiadas pelos demais membros, conforme prevê o Protocolo de Ushuaia”.

Fonte: Agência Brasil

Intercâmbio comercial

Durante a visita da comitiva do Vietnã a Brasília, teve início um intercâmbio
comercial que pode resultar em parcerias nos setores de artesanato, alimentação,
construção civil, eletroeletrônico, gráfico, lavanderia, mobiliário, vestuário e turismo.
Segundo o presidente da Federação das Indústrias do DF (Fibra), Antônio Rocha,
após a reunião, ficou estabelecida a realização de uma rodada de negócios em Hanói, para que as indústrias do DF possam mostrar sua produção, assim como os vietnamitas irão expor seus produtos em Brasília.
Para o empresário Nguyen Huu Thang, líder da delegação, o Vietnã tem interesse
em estabelecer a parceria com as indústrias brasilienses.
“Exportamos para vários mercados. Observamos as exposições feitas e
posso assegurar que a relação comercial tem todas as condições para prosperar. O
importante é que o primeiro contato foi feito”, assegurou.
Segundo Rocha, a mobilização dos empresários locais busca a atender também
meta do presidente Lula, de ampliar o comércio bilateral para US$ 1 bilhão até 2010.

Fonte: Jornal de Brasília

OIT divulga estudo sobre mercado de trabalho na América Latina e Caribe

Brasília – O Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil divulga hoje o Panorama Laboral 2008, relatório sobre emprego urbano na América Latina e no Caribe. O estudo traz informações sobre o desempenho dos mercados de trabalho em 2008 e estimativas sobre o impacto da crise em 2009.

Elaborado pelo escritório regional da OIT em Lima (Peru), o relatórioé lançado anualmente. A diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, apresentará os principais dados do estudo, em entrevista coletiva no escritório da organização, no Setor de Emmbaixadas Norte, em Brasília.

Fonte: Agência Brasil

ABDI, Ipea e Cepal reúnem empresários do Mercosul para planejar integração

Nos próximos dias 8 e 9 de dezembro, cerca de 200 empresários, representantes de governos e de grupos envolvidos com o Mercosul se reúnem em Brasília para discutir a integração produtiva dos países do bloco, durante o Seminário Internacional Integração Produtiva: Caminhos para o Mercosul. O objetivo do evento, realizado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), é fortalecer a integração produtiva no Mercosul, considerando experiências de outras regiões.

Como preparação ao Seminário, formadores de políticas públicas dos países membros do Mercosul se reuniram em outubro deste ano, no Rio de Janeiro, para apresentações de experiências da Ásia e da Europa. Foram, ainda, contratados sete pesquisadores que realizaram estudos sobre o tema, cujos resultados irão subsidiar o evento em Brasília.
 
Os painéis do seminário tratarão das formas de atuação do Estado e das empresas no processo de integração produtiva. Os conceitos e casos a serem apresentados sugerem reflexões sobre a indução deste processo, seus pontos de alavancagem, os principais problemas, as formas de financiamento, o papel das instituições de suporte, a relação de políticas nacionais, entre outras.
 
As discussões do Seminário Internacional Integração Produtiva: Caminhos para o Mercosul darão origem a publicações técnicas, em 2009. O evento está contextualizado nas atividades do atual período de encerramento da presidência pro tempore do Brasil no Mercosul.
 
O Mercado Comum e o GIP
 
Criado em 26 de março de 1991, a partir da assinatura do Tratado de Assunção, o Mercado Comum do Sul, ou Mercosul, é composto por quatro Estados Partes: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai (a Venezuela está em fase de incorporação). Estes países compartilham metas que envolvem desenvolvimento sustentável, econômico e social. O bloco pretende promover, internamente, cada vez mais acesso aos mercados, agilidade dos trâmites em fronteira, fortalecimento institucional, incentivos a investimentos, produção e exportação, entre outras metas que resultem no aumento da sua competitividade. 
 
O tema integração produtiva tem destaque crescente na agenda do Mercosul. Por este motivo, na 35.º Cúpula de Chefes de Estado e do Governo no Mercosul, ocorrida na Argentina, em julho deste ano, foi criado o Grupo de Integração Produtiva do Mercosul (GIP). O Grupo é responsável por coordenar e executar o Programa de Integração Produtiva do Mercosul, e é, da parte brasileira, coordenado pela ABDI.
 
Serviço:
Seminário Internacional Integração Produtiva: Caminhos para o Mercosul
Data: 8 e 9 de dezembro de 2008
Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil XXI
End.: SHS – Quadra 6 – Lote 1 – Conj. A – Brasília/DF

Fonte: MDIC

Primeiro-ministro quer operadora luso-brasileira para promover língua portuguesa

Brasília – O primeiro-ministro português, José Sócrates, defendeu nesta quarta-feira a criação de uma grande operadora luso-brasileira de telecomunicações para defender e promover a língua portuguesa no mundo e disse que a Portugal Telecom (PT) “está na Vivo para ficar”, informa a Agência Lusa.

“Sim, acredito. Era mesmo isso a que me referia”, afirmou José Sócrates, quando questionado pela Lusa sobre se defende a criação de uma grande operadora luso-brasileira de telecomunicações e referindo-se a um discurso que proferiu minutos antes, durante a cerimônia de assinatura de um protocolo entre a Portugal Telecom e a Bahia.

Notando a existência de uma “disputa” entre as principais línguas mundiais, José Sócrates acrescentou que “é obrigação dos Estados promover a língua”, o que “se deve fazer também através de parcerias” entre as empresas de telecomunicações.

“A língua portuguesa é o mais importante ativo que temos, é o nosso maior patrimônio”, afirmou ainda o primeiro-ministro, acrescentando que é “responsabilidade de todos” defender e promover o idioma materno.

Sem especificar se a criação deste grande player deve ocorrer através de movimentos de consolidação ou mediante parcerias estratégicas entre as empresas do setor, José Sócrates voltou a frisar a necessidade de criar uma empresa que possa competir com os grandes gigantes do setor a nível internacional.

Antes, durante a sua intervenção na cerimônia e discursando para uma platéia que incluía políticos e jornalistas brasileiros, Sócrates apelidou a Portugal Telecom de “jóia da coroa” entre as empresas nacionais, garantindo que a operadora liderada por Zeinal Bava – onde o Estado mantém uma ‘golden share’ que lhe garante direitos especiais – “está na Vivo e no Brasil para ficar”.

“A responsabilidade é grande e começa nas telecomunicações”, defendeu.

Estas declarações ocorreram num momento em que o futuro da parceria entre a PT e a Telefónica no controlo da Vivo – a maior operadora móvel brasileira – permanece incerto, uma vez que o apoio dos espanhóis à Oferta Pública de Aquisição (OPA) da Sonaecom sobre a PT, em 2006, reduziu a parceria estratégica entre as duas operadoras ibéricas a quase um casamento de conveniência.

Tanto a PT como a Telefónica recusam vender a sua metade na Vivo, afirmando-se, pelo contrário, como compradoras.

As declarações de Sócrates representam, por isso, um sinal claro de apoio público do Executivo à recusa em vender a metade portuguesa da Vivo aos espanhóis, que tem sido defendida igualmente pelo ‘núcleo duro’ acionista da operadora.

Por outro lado, os analistas que acompanham o setor consideram que o novo grupo brasileiro de telecomunicações que vai nascer da fusão entre a Telemar (Oi) e a Brasil Telecom poderia ser uma alternativa de investimento para a PT, através de uma troca de participações, um movimento que o governo brasileiro já anunciou ver com bons olhos.

Outro cenário possível será a eventual compra da TIM Brasil à Telecom Itália por parte da Telefónica, que tem sido noticiada como possível pela imprensa italiana e que obrigaria os espanhóis a sair da Vivo, abrindo caminho a uma tomada de controle por parte da PT.

Fonte: Agência Brasil