Câmbio é o principal entrave às exportações gaúchas, aponta levantamento da Fiergs

Dólar desvalorizado torna os custos mais altos para o exportador.
Para sete em cada dez empresários gaúchos, a política cambial é o principal obstáculo para as exportações gaúchas.

Segundo o levantamento da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, o dólar desvalorizado torna os custos mais altos para o exportador e afeta a competitividade dos produtos brasileiros. Para os entrevistados, a taxa de câmbio de equilíbrio fica entre R$ 1,90 e R$ 2,10.

Em segundo lugar, os empresários apontaram como necessidade a desoneração tributária, seguida por redução de custos logísticos e linhas de financiamento.

O resultado da pesquisa foi entregue para a Confederação Nacional da Indústria.

Mesmo relatando dificuldades, 63% dos industriais têm intenção de aumentar o volume exportado nos próximos dois anos.

Fonte: RÁDIO GAÚCHA

Fiesp ataca tributação de exportações

Empresários e economistas reunidos ontem na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) atacaram a tributação das exportações brasileiras, criticando duramente a dificuldade das empresas que vendem ao exterior de conseguir o ressarcimento de créditos tributários acumulados, tanto na esfera federal como na estadual. Além de sofrer com o câmbio, as companhias brasileiras têm a competitividade minada por impostos que incidem sobre as vendas externas, o que não ocorre nos países concorrentes do Brasil, destacou o diretor titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca.

Para ele, mudar essa situação exige uma reforma tributária mais ampla, o que, “sendo realista”, só deve ocorrer em 2011. “Mas a primeira pauta no novo governo, seja no Congresso, seja no Executivo, tem que ser a solução da carga tributária sobre as exportações.” Segundo Giannetti, a resolução desses problemas passa por uma reforma ampla, porque é necessário mudar a estrutura e a qualidade dos impostos, dando “segurança jurídica e a garantia ao exportador de reembolso dos impostos indevidamente cobrados.” No curto prazo, Giannetti acredita ser possível alguma medida de desoneração setorial, como a recentemente obtida pelo segmento de carnes, mas medidas mais ambiciosas deverão ficar para 2011.

No evento, Giannetti divulgou uma pesquisa feita com com 300 empresas, tratando da compensação e desoneração das exportações. Entre os entrevistados, 57% disseram que é grave ou muito grave a acumulação de créditos de tributos relacionados a tributos federais – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins. No caso da retenção de créditos de ICMS, um tributo estadual, 64% das empresas classificam o problema como grave ou muito grave. Outro número preocupante, segundo ele, é que 12% dos entrevistados informaram ter mais de R$ 50 milhões a receber. Os resultados da pesquisa deverão ser entregues ao ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, na sexta-feira.

A secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spindola, reconheceu que o problema da tributação das exportações é de fato grave. “O mundo inteiro desonera a exportação. Para o produtor brasileiro concorrer em pé de igualdade no exterior, ele precisa ser desonerado.” Um obstáculo, segundo Lytha, é que o “o sistema tributário no Brasil é excepcionalmente complexo”.

“Nós temos quatro tipos de impostos de valor agregado”, afirmou Lytha, para quem a complexidade torna difícil identificar os valores que devem ser devolvidos e a quem eles são devidos. “A grande esperança é a nota fiscal eletrônica e o sistema de escrituração digital, que está sendo montado pelo Ministério da Fazenda. Isso vai permitir identificar com clareza qual é o imposto embutido nos insumos, nas etapas anteriores do processo de produção. Vai ficar mais fácil devolver os tributos e evitar que esse mecanismo se transforme num elemento vulnerável a fraudes.”

O presidente do conselho de administração da Gerdau, Jorge Gerdau, disse que a questão tributária é hoje eminentemente política, e não técnica. Para ele, os governadores, prefeitos e as corporações arrecadatórias nas três esferas de governo são os inimigos da indústria nessa guerra.

O professor Luiz Gonzaga Belluzzo, da Unicamp, ressaltou que a desoneração desafogaria as empresas exportadoras, ajudando a gerar mais empregos no mercado interno. “Parece que os analistas esqueceram que há um efeito multiplicador de renda e emprego quando crescem as exportações. Isso eleva a demanda interna de insumos, peças e bens de capital.”

Os participantes do evento atacaram também o câmbio valorizado. Giannetti lembrou que, nos últimos seis meses, o dólar caiu de R$ 2,20 para R$ 1,70. “Considerando uma diferença de 50 centavos por dólar exportado e exportações totais de US$ 150 bilhões, foram R$ 75 bilhões subtraídos da renda dos exportadores em seis meses. Isso reduz a lucratividade, a competitividade e a capacidade investir do empresário”, afirmou ele.
Fonte: Valor Econômico

Siscoserv iniciará operações em janeiro

O diretor do Departamento de Políticas de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Maurício do Val, afirmou ontem, dia 27, na Amcham (Câmara Americana de Comércio), em São Paulo, que o Siscoserv entrará oficialmente em operação em 04 de janeiro de 2010.

“A partir do próximo ano, teremos geração de estatísticas oficiais e qualificadas e será possível identificar as necessidades do setor para o desenvolvimento de mecanismos de apoio, desoneração e crédito, assim como identificação de oportunidades de negócios e ampliação da particicipação do País no cenário internacional”, detalhou.

A exemplo do Siscomex, em operação desde 2003, o Siscoserv é um sistema integrado de comércio exterior, mas que considerará exclusivamente exportações de serviços, intangíveis e outras operações que produzem variações de patrimônio das entidades. Também será operacional via web e tornará obrigatórios os registros de todas as exportações e importações realizadas pelas empresas. A fase de testes que se encerrava neste mês, foi prorrogada até 30 de novembro.

Val admite que as informações a respeito das exportações de serviços são ainda incipientes, dificultando a precisão dos dados, o que tende a ser solucionado com a entrada em operação do Siscoserv. “No ano passado, o Brasil exportou US$ 28 bilhões e importou US$ 44 bilhões, ou seja, um déficit de US$ 16 bi. Mas o que merece destaque é que, nos últimos quatro anos, as vendas de bens cresceram mais que a média global e as de serviços foram ampliadas de forma mais significativa ainda”, comentou.

Para o executivo do MDIC, o Siscoserv tende a beneficiar os setores de tecnologia da informação, engenharia, construção civil, audiovisual e turismo, entre outras. Segundo ele, o setor de serviços poderá, futuramente, alavancar a geração de empregos e gerar mais recursos ao Brasil.

Fonte: Guia Marítimo

Em seminário, especialistas defendem simplificação do sistema tributário nas exportações

São Paulo – Pesquisa realizada entre 300 empresas associadas à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostrou que 29% delas consideram a acumulação de créditos tributários relativos à exportação na esfera federal como um problema muito grave e 44% responderam que, também na esfera estadual, a acumulação desses créditos é muito grave.

Os exportadores acumulam créditos por pagar tributos ao comprar produtos usados como insumos para a fabricação de itens destinados à venda no exterior. Nesse processo, os insumos teriam alíquota zero, por exemplo. Com isso, a restituição por parte da Receita Federal passa por uma análise antes de ser efetivamente paga.

A pesquisa foi comentada hoje (27) durante o seminário Desoneração Tributária das Exportações: um Apelo à Competitividade. Segundo a secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, se depender do governo, o setor exportador brasileiro terá um sistema totalmente desonerado já em 2010. “O mundo inteiro desonera a exportação e, para o produto brasileiro concorrer em pé de igualdade com um concorrente estrangeiro lá fora, precisa ser desonerado também.”

Segundo ela, a dificuldade para desonerar o sistema tributário brasileiro está na sua complexidade, incomparável com o restante do mundo, porque há quatro impostos do tipo valor agregado, que são pagos ao longo do processo produtivo e que vão se deduzindo em etapas posteriores. “Esse tipo de cálculo de imposto que não é só aquele em contraposição ao que incide sobre o consumidor final, como existe nos Estados Unidos, por exemplo.”

Lytha reforçou que, no Brasil, cada componente da cadeia vai pagando o imposto e, quando chega na etapa final, no momento de exportar o produto, o ideal seria que todo o imposto pago antes fosse devolvido. “Mas é muito difícil identificar esses valores a quem é devido e essa devolução, muitas vezes, está sujeita a fraudes. O sistema tributário brasileiro torna mais complexa a devolução desses tributos e das etapas produtivas anteriores”, analisou.

Para ela, a saída é a nota fiscal eletrônica e o sistema de escrituração digital, que estão em implementação pelo governo. “Isso vai permitir identificar com clareza qual é o imposto embutido nos insumos e, com isso, vai ficar mais fácil devolver o tributo que é legítimo e, ao mesmo tempo, evitar que esse mecanismo de restituição não se transforme em um elemento vulnerável à manipulação ou a fraudes”, explicou Lytha.

O diretor titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca, disse ter dúvidas de que ocorra, em curto prazo, uma reforma ampla geral no sistema tributário relativo às exportações. “Em 2011 [depois das eleições], a solução da carga tributária das exportações tem que ser a primeira pauta, seja no Congresso Nacional, seja no Executivo. A reforma tem que ser ampla porque é preciso mudar a natureza dos impostos, eliminando impostos acumulativos, para que o país não fique amarrado a uma estrutura retrógrada, complexa e que leva o país à falta de competitividade.”

O professor de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luiz Gonzaga Belluzzo, afirmou que o modelo tributário brasileiro é antiexportador. Segundo ele, o ideal é que o país tenha um sistema que torne as empresas capazes de competir no mercado internacional de acordo com a produtividade, de sua capacidade industrial e inovação, sem que se “exporte” para o exterior o imposto que incide sobre o produto. “Esse imposto tem que ser cobrado lá fora como imposto de consumo. É um ônus que deve recair sobre o consumidor e não sobre o produtor porque isso distorce as formas de concorrência”, explicou.

Belluzzo enfatizou que a desoneração é um direito que o exportador tem e não deve ser encarada um incentivo. Ele disse, ainda, que a desoneração não pode ser setorial, pois deve se aplicar a todas as áreas que se dedicam à exportação. Segundo o economista, a carga tributária do Brasil foi se transformando ao longo do tempo pelo peso dos impostos indiretos e, sobretudo, com impostos que incidem sobre o faturamento. “Isso tudo provoca sérias distorções no cálculo do custo do produto exportado. Isso nos coloca em uma condição desfavorável em termos competitivos. É um quadro que veio junto com a valorização do câmbio.”

Fonte: Agência Brasil

O direito de crédito dos exportadores

Retorna para a mídia a discussão que já se pronunciara quando da edição da Lei Complementar nº87, de 1996, e que tem por objeto a manutenção dos créditos de ICMS para as empresas que exportam produtos.

Segundo o deputado, relator à época, Antônio Kandir, as regras que preveem a manutenção destes créditos teriam a finalidade de desonerar os produtos exportados e, com isso, incrementar as respectivas receitas brasileiras originárias do comércio internacional. De outro lado se posicionaram os Estados, preocupados com a possível perda de arrecadação decorrente destes créditos concedidos aos contribuintes exportadores. O meio termo político encontrado para resolver essa celeuma foi atribuir à União Federal a responsabilidade de transferir aos Estados recursos decorrentes de tal desoneração dos produtos exportados.

Ainda que tenha sido este o cenário político e econômico vigente quando da edição da referida lei complementar, isto não quer dizer que deva ele ser invocado como parâmetro para a interpretação das regras jurídicas que validamente foram instituídas por esta lei.

Em outras palavras, aquele ambiente existente nos bastidores da edição da lei não pode servir de embasamento, como tem sido alegado por governadores, para sustentar a negativa do direito de crédito aos exportadores.

A justificativa é uma só: a interpretação jurídica não se veste de fundamentos político-econômicos. O motivo adotado por tais governantes é claramente falacioso e enquadra-se na categoria denominada “falácia da falsa causa”. Se a União não transfere os recursos para os Estados, então os Estados negam o direito de crédito aos contribuintes. É o que se alega.

Ora, se a União não efetua tal transferência, então que se adotem as medidas jurídicas para que tal objetivo seja realizado. Isto nada tem a ver com o direito de crédito pelos exportadores. Daí a falácia!

Que, aliás, se confirma na medida em que evidenciados os regimes jurídicos previstos nesta lei complementar para os créditos de ICMS. Com efeito, analisados os seus dispositivos verifica-se que há o regime exclusivo das exportações – artigo 25, parágrafo 1º ; e o regime vinculado a outras hipóteses de créditos nas quais a lei estadual poderá assegurar a sua manutenção pelos contribuintes – artigo 25, parágrafo 2º.

Ao prever que o legislador estadual possui a faculdade de estabelecer a manutenção dos créditos em outras hipóteses que não aquelas relacionadas a exportações, a Lei Complementar impôs limites aos governantes locais. Tanto é assim que, no referido parágrafo 1º do artigo 25, a lei complementar autoriza a transferência de saldos credores não utilizados entre contribuintes sediados do mesmo Estado. Aqui a transferência depende apenas da constatação de que o saldo a transferir refere-se a operações de exportação. No parágrafo 2º , por outro lado, tanto a manutenção do crédito, quanto a própria transferência dependem de autorização da legislação estadual.

Em tais dispositivos, portanto, não há qualquer menção de que os créditos estão vinculados a parcelas que devam ser transferidas da União Federal para os Estados. Logo, negar este direito aos contribuintes exportadores implica inequívoca violação às determinações desta lei complementar, assim como a negativa da transferência de recursos por parte da União Federal.

Há, sem dúvida, direito dos contribuintes e dos Estados. Porém, um não é condicionante do outro, como pretensamente alega-se.

Esta pretensa vinculação, aliás, já foi submetida ao crivo do Superior Tribunal de Justiça e sua orientação foi a de que os créditos de exportação não se sujeitam a restrições administrativas ou mesmo da legislação ordinária estadual, salvo a análise documental de que originam-se mesmo de exportação de produtos ou serviços. A título exemplificativo consulte-se o julgado do RMS nº 21.240/RJ (DJe de 11/02/2009 – Primeira Turma).

A restrição, portanto, diz respeito à prova de que houve exportação e a aquisição de insumos empregados nestes produtos exportados. Dado o fato provado, aplica-se o direito previsto na lei complementar.

Os exportadores, portanto, possuem este direito e os governos estaduais não podem impedir seu exercício sob o infundado pretexto de que a União Federal não lhes transfere verbas previstas na legislação complementar.

Não se pode aceitar a prática de uma invalidade para se resolver outra, como, aliás, já se pronunciou o Supremo Tribunal Federal no julgamento da MC-ADIn nº 2.377/MG (DJU de 07/11/2003). Aplicada tal orientação da suprema corte a este problema dos créditos do ICMS, tem-se a conclusão de que a invalidade da transferência dos créditos por parte da União Federal para os Estados não pode servir de mote para a prática de outra invalidade, qual seja a de impedir que os contribuintes exportadores mantenham e façam o devido uso dos créditos do ICMS relacionados a tais exportações.

Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli é advogado, sócio da Advocacia Lunardelli, mestre e doutor pela PUC-SP, professor do IBET , PUC-COGEAE-SP e FGV-LAW
Fonte: Valor Econômico

Para Gala, é preciso mais que IOF para ajudar rentabilidade do exportador

Valor: A indústria foi o setor que mais sofreu com a crise, com diminuição do crédito e do comércio. Com a recuperação mundial, a melhora desses fatores pode compensar a taxa de câmbio valorizada?

Paulo Gala: São dois efeitos distintos. O primeiro é que o desaquecimento da economia mundial atrapalhou demais o setor industrial e isso não foi privilégio da indústria brasileira, mas um fenômeno mundial diante da crise. Outro efeito, no entanto, é a valorização da taxa de câmbio, este sim um problema específico nosso, que é mais um agravante para os resultados negativos da indústria. A valorização do real foi acelerada pela enorme onda de fluxos financeiros que chegam ao país.

Valor: A elevação do IOF pode provocar depreciação cambial num prazo mais longo?

Gala: É uma medida correta, especialmente porque sinaliza que o governo não vai assistir passivamente a apreciação do real. O aumento do IOF, mais que qualquer coisa, passa uma mensagem de que o governo pode intervir novamente no futuro. Esse tipo de medida, no entanto, pode até mudar um pouco o cenário, mas tenho dúvidas se isoladamente pode alterar o câmbio no médio prazo. Há uma euforia muito grande quanto ao Brasil, uma espécie de “mania Brasil” que traz uma enorme quantidade de recursos para cá. Num primeiro momento, há um susto do mercado, mas que estabiliza em pouco tempo. Se o governo não fizer nada, o ciclo que está se formando neste momento pode ser ainda maior que aquele que existia no pré-crise, entre 2007 e 2008, com câmbio se valorizando e trazendo déficit na conta corrente.

Valor: Para onde vão os fluxos de capitais que vêm do exterior?

Gala: Predominantemente para nossa conta de capitais. Nosso mercado financeiro é muito pequeno em comparação ao resto do mundo. Temos pouca oferta de ativos e uma demanda muito maior; assim, mesmo que o fluxo seja relativamente pequeno na comparação com o resto do mundo, ele afeta muito os preços de nossos ativos. Além, é claro, da situação privilegiada pela qual o Brasil está passando, atraindo parte da liquidez que se forma após a crise.

Valor: O diferencial de juros ainda influi na conta do investidor externo?

Gala: O diferencial já foi mais importante na atração de recursos, mas nossa taxa de juros é ainda muito alta, especialmente quando analisamos outros indicadores de risco do país, que não sinalizam um prêmio de juros tão maior. Hoje, o grande risco está no fluxo para a Bolsa, não necessariamente para renda fixa. A Bolsa tem mais a ver com o crescimento das empresas e do país, portanto, quando as perspectivas são boas – como são neste momento -, ela atrai capital.

Valor: Há risco de formação de bolhas na Bovespa?

Gala: Acho que não, especialmente porque não houve um descolamento muito forte nos preços dos ativos, o que caracterizaria a formação de uma bolha. O que vemos é uma grande euforia, que produziu uma subida muito rápida após uma derrubada injustificada no fim do ano passado. Mas também não adianta o mercado dizer que não há risco nenhum de bolha. O IOF de apenas 2%, que não desincentiva o investimento de longo prazo na Bolsa, fez as ações caírem quase 3% no primeiro dia. Não é sinal de que existiam aplicações especulativas? É possível sim que uma bolha se forme no futuro, mas o governo precisa ficar atento.

Valor: O déficit em conta corrente vem aumentando e deve alcançar 2% do PIB em 2010. Esse endividamento crescente com o exterior é sustentável?

Gala: Câmbio apreciado é a coisa mais poderosa para gerar déficits em transações correntes. A moeda apreciada aumenta importações, o turismo de brasileiros no exterior e incentiva a remessa de lucros das empresas. No horizonte de médio e longo prazo, o único grande risco para o desenvolvimento do país é o aumento desse déficit. A meu ver, o dólar iria atingir R$ 1,50 ainda neste ano, não fosse o IOF, que atenua um pouco esse movimento. Ainda assim, não interfere na trajetória de mergulho da cotação. Com PIB crescendo a 5% nos próximos anos e uma taxa de câmbio valorizada como essa, o déficit em conta corrente pode chegar tranquilamente a 4% do PIB. E isso é muito alto, diga-se.

Valor: Uma economia que aumenta gastos públicos, consumo das famílias e investimentos pode fazer isso sem poupança externa?

Gala: Essa conta não fecha, realmente. Só dá para entrar num modelo de crescimento sustentável com ajuste fiscal. Se expandir consumo, investimento e importação, quem tem de abrir espaço para evitar déficit corrente são os gastos do governo. Sou pessimista em relação a capacidade do governo de controlar o câmbio, o fluxo é tão grande que o governo precisaria tomar uma atitude drástica para evitar a apreciação da moeda. O que seria ideal é um forte ajuste fiscal combinado com medidas mais radicais para evitar apreciação do real. Isso está completamente descartado em 2010, até porque ainda vivemos num mundo de “gasto público keynesiano”.

Valor: O aumento dos gastos do governo tem sido apontado pelo mercado, e pelo próprio BC, como um dos fatores de aquecimento inflacionário para 2010. Existe excesso de gastos?

Gala: Como política anticíclica está perfeito. Já estávamos numa trajetória de gasto público elevado antes da crise, o que ajudou a economia neste momento. Não vejo problema inflacionário com esse patamar de gastos para 2010, o ajuste deverá ser feito no próximo governo, até porque não há essa sangria toda que o mercado vê na política fiscal, temos uma folga. Estamos num mundo que qualquer país daria graças à Deus para estar.

Valor: O mercado já precifica um aumento na taxa de juros em 2010. Esta é a política correta de combate a uma eventual inflação de preços?

Gala: Não estou convencido da necessidade disso, a inflação está controlada para este e para o próximo ano. As previsões do mercado são problemáticas, a curva de juros futuros já está muito puxada para cima, não tem muita lógica nisso. Também não vejo aceleração de preços na economia mundial, que deve passar por uma recessão em “L”, especialmente nos Estados Unidos e nos países europeus. Há, sim, uma recuperação forte nos emergentes, mas nada que possa desencadear um aumento de preços que afete os índices internos. No Brasil, tivemos uma queda muito acelerada da capacidade ociosa e mesmo as elevações de demanda estão longe do potencial. A onda de investimentos no imediato pré-crise, entre junho e agosto do ano passado, vai maturar entre o fim deste ano e o começo do próximo. Vamos então colher os frutos daquele aumento de estoque da capacidade instalada.

Valor: Como fica a composição da pauta exportadora brasileira num cenário de câmbio valorizado?

Gala: O primeiro semestre de 2009 foi horrível. Houve “primarização” total da pauta exportadora, num movimento violento, mas atípico. Nossos parceiros tradicionais fecharam as portas e os chineses continuaram comprando. Para a China, exportamos basicamente commodities, então acaba sendo natural. Dos desafios de longo prazo, esse é o maior. O desenvolvimento só vem com produção de bens de alto valor agregado, não ocorre com bens primários. O câmbio apreciado reduz os investimentos, a inovação, e a exportação de bens de alto valor agregado. Tem, por outro lado, o argumento de que o câmbio baixo barateia as máquinas e equipamentos importados, mas a redução do lucro é maior. Assim, não adianta nada comprar máquinas se a expectativa de lucro é negativa. Este é o ponto nevrálgico do câmbio brasileiro: a rentabilidade do exportador.
Fonte: Valor Econômico

Governo já desistiu de taxar as exportações

O Executivo não vai taxar as exportações de minério de ferro, mas estuda a proposta de elevar a cobrança de royalties, disse ontem uma alta fonte do governo, sob condição de anonimato.
Com acesso às discussões, a fonte afirmou que a suposta proposta de taxar o setor teve fim político: pressionar a Vale, então envolvida em uma polêmica com o governo sobre a gestão. O problema teria sido resolvido segunda feira, após a empresa anunciar plano de investimentos. A elevação dos royalties da mineração é uma demanda constante dos Estados que produzem minérios. Mas as novas normas dificilmente seriam aprovada até o ano que vem, por conta das dificuldades que as eleições impõem sobra a agenda legislativa.
Maior importador mundial, a China reagiu à notícia de uma eventual tributação da ordem de 5%.
Fonte: Jornal do Brasil

Novo imposto argentino afeta exportação brasileira

Em meio a uma nova escalada dos conflitos comerciais no Mercosul, o Senado da Argentina aprovou um projeto de lei que aumenta os impostos de produtos eletrônicos e deve atingir especialmente as exportações brasileiras. Celulares, monitores de LCD para computadores, câmeras digitais, equipamentos de ar-condicionado e secadores de cabelo pagarão o dobro de IVA, que subirá de 10,5% para 21%, e perderão uma isenção tributária dos demais impostos que é estimada em 26%. Só os produtos acabados em fábricas na Terra do Fogo, província ao sul da Argentina que detém o status de zona franca, manterão os benefícios.

Formalmente, todas as indústrias situadas fora da Terra do Fogo pagarão o que vem sendo chamado de “imposto tecnológico”. Mas, na prática, um dos principais alvos são as exportações de empresas brasileiras.

Em 2008, a Argentina absorveu 40% das vendas de celulares do Brasil ao exterior, em um total de US$ 838 milhões. No primeiro semestre deste ano, a crise fez esse valor diminuir para US$ 318 milhões, mas os aparelhos brasileiros mantiveram sua folgada liderança, com 56% de participação no mercado local.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, disse que o projeto é um “mau exemplo” e sugeriu aos argentinos rever sua condição de sócios do bloco. “A Argentina deveria repensar se quer ou não estar no Mercosul. Para adotar eternamente medidas de exceção, perde o sentido participar de um acordo de livre comércio. Infelizmente, o Brasil tem sido muito tolerante com essas brincadeiras”, disse.

Barbato questionou a capacidade das fábricas localizadas na Terra do Fogo de atender plenamente a demanda do país. A Câmara de Informática e Comunicações (Cicomra) da Argentina avaliou que o principal efeito da lei, que ainda não foi implementada, será o aumento dos preços finais para os consumidores.

Além da restrição aos produtos brasileiros, portanto, pode haver também um recuo das compras pelos argentinos por causa dos preços maiores. “A medida se traduzirá em um aumento de até 34% e entendemos que isso será uma barreira para seguir com a adoção de novas tecnologias no país”, disse o presidente da Cicomra, Norberto Capellán. “Não estamos falando de bens supérfluos, mas de equipamentos essenciais que foram totalmente incorporados pela população de todas as idades e pelas empresas de todos os tamanhos.”

O governo argentino garante que não há motivos para elevação de preços, confia na capacidade da indústria da Terra do Fogo de atender a demanda local e está otimista quanto à atração de investimentos. A ministra da Produção, Débora Giorgi, citou o exemplo da multinacional americana Brightstar, que fabrica celulares da marca Motorola na província e anunciou nesta semana investimentos de US$ 10 milhões para aumentar em 4 milhões de telefones a sua produção anual e atender assim a 40% da demanda argentina. Giorgi explicou que o objetivo do governo é equiparar o tratamento fiscal dado à Zona Franca de Manaus, às maquiladoras mexicanas e a países do Sudeste Asiático. Com as mudanças, o governo espera atrair US$ 200 milhões em investimentos na Terra do Fogo e criar 2 mil postos de trabalho “em poucos meses”. “Há sinais muito claros de empresas internacionais que entendem que a Terra do Fogo ficará em muito boa posição para receber investimentos e estão nos apresentando projetos.”

A ministra disse que produtos como computadores de mesa, notebooks, netbooks, câmeras digitais e aparelhos de televisão de LCD não serão afetados pela nova tributação. O projeto de lei foi apresentado pelo governo, já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora recebeu o aval do Senado na quarta-feira à noite. O texto final sofreu pequenas alterações no Senado.

Embora sua essência tenha sido preservada, o projeto de lei precisará receber nova aprovação da Câmara – o que deverá ocorrer brevemente – para depois ir a sanção presidencial e ser efetivamente implantado.
Fonte: Valor Econômico

MDIC prorroga prazo de testes do Siscoserv

O período de testes do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzem Variações no Patrimônio das Entidades (Siscoserv) foi prorrogado até o dia 30 de novembro. O motivo é atender a demanda dos participantes, que tiveram dificuldades ao acessar o Siscoserv no prazo previsto no final deste mês.

Nesse momento, o sistema está testando o módulo de registro das operações de exportações de serviços, que funcionará nos moldes do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). O Siscoserv está sendo desenvolvido pela Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O sistema poderá ser acessado pela internet, por meio de certificado digital.

Mais informações, entrar em contato com a Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) no endereço eletrônico do Sistema: siscoserv@mdic.gov.br.

Fonte: MDIC

Produção recorde leva soja a “salvar” Estados exportadores

Apenas três Unidades da Federação aumentaram embarques durante a crise

Mato Grosso, Tocantins e Roraima conseguem agora melhores resultados; soja supera minério de ferro e lidera pauta de embarques

Com produção recorde em 2009, a soja foi o grande trunfo para os únicos três Estados brasileiros que aumentaram as exportações na crise. Blindados pelo desempenho da commodity, Mato Grosso, Tocantins e Roraima conseguiram resultados comerciais melhores do que os obtidos no ano passado.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, a quantidade vendida da leguminosa brasileira aumentou 27,6% até agosto na comparação com o mesmo período do ano passado, compensando a queda de cerca de 10% no preço.
Maior produtor do país, Mato Grosso registrou alta de 16,35% nos embarques no período, considerando todos os produtos. Mesmo com a queda nas vendas de carne bovina, lucrou com aumentos superiores a 25% nas exportações de soja em grão e farelo, que, juntos, representam mais de três quartos das mercadorias exportadas pelo Estado.
O resultado foi suficiente para que o Centro-Oeste fosse a única região com aumento nas exportações até agosto, de 1,8%. A safra expressiva também possibilitou à soja tomar o lugar do minério de ferro como principal item da pauta de embarques brasileiros.
“Os dados mostram o quanto a soja vem ganhando importância na economia nacional”, diz o presidente da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja do Estado do Mato Grosso), Glauber Silveira.
Segundo ele, embora o câmbio valorizado prejudique as vendas ao exterior, o negócio da soja continua rentável para os produtores. “Ainda é possível conseguir bom valor no mercado. A soja tem alta liquidez. O produtor recebe no ato da venda”, afirma Silveira.

Frustração no Sul
Mas nem todos os Estados produtores do grão levaram vantagem na crise. A seca no Sul do país frustrou os planos de agricultores gaúchos e paranaenses, diz Silveira.
Mas, em Mato Grosso, o sucesso da safra já estimula previsões de ampliação da área cultivada para a próxima colheita, em 2010. De acordo com a Aprosoja, deve haver um crescimento de 2,9% na extensão das lavouras de soja, que atingirão 5,867 milhões de hectares.
A soja também é a razão do aumento de 14,25% nas vendas totais de Tocantins, onde uma das mais recentes fronteiras agrícolas no interior do país, em pleno cerrado, responde por 81,72% da riqueza exportada pelo Estado.
Em Roraima, que investe mais nas vendas de produtos derivados da madeira e o peso da leguminosa nas operações não passa de 26,74%, o aumento na balança de exportações foi de 1,45% até agosto.
Para o coordenador do Programa Agricultura e Meio Ambiente da WWF-Brasil, Cássio Franco, o lado negativo do desempenho da soja é o avanço da cultura sobre áreas nativas de cerrado e na Amazônia.
Fonte: Folha de São Paulo