Receita faz operação contra comércio de mercadorias ilegais por meio dos Correios

A Operação Leão Expresso 5 foi deflagrada nesta quinta-feira (8/7) pela Receita Federal para combater o comércio ilegal de mercadorias importadas por meio dos Correios.

As pessoas envolvidas em compras ilegais, sejam remetentes ou destinatários de mercadorias suspeitas de contrabando ou descaminhos serão intimadas a apresentar os documentos de importação do produto.

A operação está sendo feita em 25 cidades, entre elas, Belém, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Fortaleza, Porto Alegre, Florianópolis e Foz do Iguaçu.
Fonte: Correio Braziliense

Siscomex Exportação com problemas técnicos

Buenas!

Hoje, 04/01/10, o SISCOMEX Exportação apresentou problemas técnicos, não sendo possível emitir DDE e DSE.

Conforme instrução recebida de auditores fiscais da Receita Federal, deve-se aguarda a normalização do sistema por parte do SERPRO. Previsão do retorno do sistema a normalidade: 05/01/10

É possível acessar o sistema, mas sugere-se o não registro deste dois itens (DDE e DSE).

Apreensões da Receita na fronteira com o Paraguai chegam a US$ 20,99 milhões no ano

Curitiba – Nos quatro primeiros meses deste ano, as apreensões feitas pela Receita Federal na fronteira do Brasil com o Paraguai chegam a US$ 20,99 milhões em mercadorias e veículos. Segundo balanço divulgado hoje (12) pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9^a Região Fiscal, no Paraná, só no mês de abril as apreensões totalizaram US$ 6.03 milhões, com aumento  de 24% em relação às registradas em abril de 2008.

De acordo com a assessoria de imprensa, a Receita Federal tem realizado operações contínuas em conjunto com a Polícia Federal no combate ao contrabando na região de fronteira, o que tem aumentado o número de apreensões. Atualmente, está sendo realizada a Operação Presságio, sem data para terminar.

O valor mais significativo em apreensões no mês de abril foi de veículos, num total de 217, somando US$ 2,28 milhões, com aumento de 45% considerando-se a análise de abril de 2008. O balanço mostra que os veículos lideram as apreensões todos os meses. Abril foi também o mês de maior número de ônibus apreendidos neste ano, 30 no total.

As apreensões de cigarros tiveram, segundo a Receita, acréscimo considerável. O aumento foi de 71% em relação a abril do ano passado e de 14% em relação aos quatro primeiros meses do ano. Houve queda nas apreensões de materiais de informática (30%), mídia ótica gravada (51%), mídia ótica virgem ( 2%).

Além de mercadorias (bebidas, brinquedos, eletrônicos) e veículos, foram apreendidos 186 quilos de maconha e  2,1 quilos de crack.

Fonte: Agência Brasil

Receita Federal apreende 19 mil videogames avaliados em 10 milhões em Santos

A  Receita Federal do Porto de Santos informou que foram apreendidos três contêineres de quarenta pés, procedentes do Porto de Everglades (EUA), contendo 19 mil videogames playstation II e III, avaliados em R$ 10 milhões.

A Receita disse que a carga foi selecionada para conferência física e a fiscalização constatou que o material não correspondia ao que foi declarado.

O dono da carga havia declarado como sendo tijolos de vidro e partes de escavadeiras, quando na realidade eram videogames.

De acordo com o inspetor-chefe da Receita Federal em Santos, José Guilherme Antunes de Vasconcelos, “além da sonegação fiscal que atingiria mais de R$ 15 milhões, a sociedade seria atacada pela concorrência desleal, evidente nesse tipo de fraude”.

Fonte: Guia News