Com maquiladoras, Paraguai exporta mais para o país

De janeiro a setembro do ano passado o Brasil não comprou um dólar sequer desse produto com origem no país vizinho. No mesmo período deste ano, porém, a importação desse fio chegou a US$ 22,3 milhões, ocupando o lugar de quinto produto mais exportado pelos paraguaios ao Brasil. Os tecidos de lâminas sintéticas não apareceram agora, mas seus desembarques originados do Paraguai subiram dos US$ 3,2 milhões nos nove primeiros meses do ano passado para US$ 7,2 milhões no acumulado até setembro de 2011.

Para esses dois movimentos, diz Wagner Enis Weber, diretor do Conselho Empresarial Brasil-Paraguai, contribui em grande parte a “Ley de Maquila”, regime que tem levando investimentos brasileiros a terras paraguaias. A lei concede incentivos fiscais a empreendimento estrangeiros na importação de insumos, desde que a produção seja voltada para a exportação. Atualmente, diz ele, há cerca de 20 empresas brasileiras atuando ou iniciando atividades no Paraguai sob esse regime. “O total de empresas estrangeiras que usa o benefício ou já está autorizado a usar chega perto de 60.”

A maior parte das empresas brasileiras instaladas no Paraguai sob esse regime se concentra no setor têxtil e de vestuário, de calçados e de produtos plásticos, diz Oscar Stark, diretor da Rede de Investimentos e Exportações (Rediex). Segundo o ministro de Indústria e Comércio do Paraguai, Francisco José Rivas Almada, as maquiladoras brasileiras instaladas no Paraguai exportam predominantemente para o Brasil. Isso, diz, tem elevado o valor da exportação paraguaia de itens manufaturados, como calçados e têxteis.

“A Ley de Maquila está mudando a pauta paraguaia de exportação ao Brasil”, diz Weber. Ele lembra que as exportações das maquiladoras têm contribuído também para aumentar o valor que os brasileiros compram de seu vizinho. “Mas ainda estamos longe de outros países por perto, como o Uruguai, por exemplo.”

O comércio bilateral com o Paraguai é superavitário para o Brasil historicamente. No ano passado, o Brasil exportou para o Paraguai US$ 2,55 bilhões. As importações foram de US$ 611,4 milhões. Neste ano as importações com origem no Paraguai no acumulado até setembro chegaram a US$ 468,5 milhões. As importação com origem no Uruguai somaram, no mesmo período, US$ 1,25 bilhão.

Ninguém nega que a grande vantagem para as maquiladoras está na carga tributária. Se cumpridas as condições desse regime, a empresa fica livre do Imposto de Importação, do Imposto de Renda e paga apenas um imposto único de 1% sobre o valor agregado no Paraguai. Weber diz que não é somente o incentivo fiscal que tem atraído as empresas. “No Paraguai há também maior disponibilidade de mão de obra, a um custo menor.”

Almada diz, porém, que atualmente a ideia do governo paraguaio é atrair investimentos brasileiros não só com base na Lei de Maquila mas também para áreas como infraestrutura, em concessões de estradas, hidrovia e aeroportos, por exemplo. “Também queremos atrair investimentos para o setor de carnes, turismo e biocombustíveis”, diz Stark. O ministro Almada e Stark estiveram ontem em São Paulo para divulgar programas de atração de investimentos oferecidos pelo governo paraguaio.

Usando a lei para maquiladoras ou não, o governo paraguaio destaca os incentivos fiscais e a carga tributária relativamente baixa do país para tentar elevar os estimados US$ 600 milhões em investimentos estrangeiros totais que o Paraguai deve receber este ano.

Stark diz que investimentos estrangeiros podem ser beneficiados com desoneração total de Imposto de Importação, além de tributação zero na remessa de juros e de dividendos ao exterior e também na compra local de bens de capital. Alguns benefícios são válidos apenas para investimentos estrangeiros superiores a US$ 5 milhões e por prazo definido.

Além dos incentivos fiscais, lembra Stark, o Paraguai já é naturalmente um país com carga tributária reduzida, com cobrança de 10% de Imposto de Renda e outros 10% de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), por exemplo. Além disso, lembra, há mão de obra jovem, proximidade geográfica com o Brasil e perspectiva de crescimento, embora 2011 deva terminar com desaceleração em relação ao ano passado. Em 2010, segundo Stark, o Produto Interno Bruto (PIB) do Paraguai cresceu 15%. Neste ano o crescimento deve ficar perto de 5%. Para 2012 a previsão, diz, é de 4,5%.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

As trapalhadas com o IPI

O governo promoveu duas trapalhadas, ao mesmo tempo, ao elevar o imposto cobrado sobre veículos com menos de 65% de componentes nacionais. Tornou o País vulnerável a contestações na Organização Mundial do Comércio (OMC) e, além disso, atropelou uma norma constitucional. Para corrigir este erro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu até 15 de dezembro a vigência da nova alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto de aumento só pode produzir efeitos 90 dias depois de publicado no Diário Oficial. Ao suspender a cobrança, o Tribunal concedeu uma liminar pedida pelo Democratas (DEM). Mas a decisão foi unânime e não há perspectiva de reconsideração.

O princípio da anualidade, válido, por exemplo, para o Imposto de Renda, não se aplica ao IPI. Neste caso, um aumento de alíquota pode produzir efeito no ano de publicação da lei ou decreto, mas não antes de 90 dias. A noção de anterioridade inclui um prazo razoável para a adaptação do contribuinte. “Em matéria tributária no Brasil, o princípio do não-susto já seria bem-vindo, porque aqui a trepidação é permanente”, disse, durante o julgamento, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Ou falhou a assessoria jurídica do Ministério da Fazenda ou o ministro Guido Mantega preferiu desprezar os detalhes legais, quando se dispôs a elevar de 30 pontos porcentuais o imposto cobrado sobre veículos com menos de 65% de nacionalização. Ele até aceitou retardar a cobrança por 45 dias, mas apenas para atender a uma conveniência de sua política. Nesse intervalo, o governo deve selecionar as empresas sujeitas à nova cobrança e aquelas poupadas, pelo menos temporariamente, com base em compromissos de nacionalização dos produtos.

Tanto na elaboração do decreto quanto na decisão sobre como aplicá-lo prevaleceu, portanto, o voluntarismo como estilo da política econômica. Esse estilo predominou durante o período militar e nos primeiros anos da fase seguinte. Uma de suas consequências foi a criação de esqueletos financeiros e de processos movidos por milhares de cidadãos lesados por vários planos milagrosos. Ainda há processos abertos naquela época em curso na Justiça. Além disso, o voluntarismo resultou em desastres econômicos bem conhecidos – desorganização dos mercados, hiperinflação, crises de balanço de pagamentos e descrédito internacional. A reparação desses danos consumiu muito tempo e muito trabalho e nenhum governante brasileiro deveria esquecer esses fatos.

Mas o voluntarismo voltou à moda em Brasília pelo menos desde o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e é hoje um dos principais componentes da política econômica, se não o principal. Ao elevar a alíquota do IPI sem levar em conta o prazo de 90 dias, o Ministério da Fazenda obviamente desprezou os cuidados em relação às normas nacionais. Mas descuidou também de outros detalhes básicos, ao negligenciar os conselhos de conhecedores das regras internacionais. Não parece ter havido consulta ao Itamaraty nem à Câmara de Comércio Exterior (Camex). Reservadamente, diplomatas brasileiros confessaram ter sido surpreendidos pela decisão sobre o IPI. Em Genebra, segundo relatos de jornalistas, a iniciativa do governo brasileiro causou espanto por seu primarismo.

Parceiros comerciais do Brasil já abriram discussão sobre o assunto na OMC, por enquanto sem recorrer a ações legais. Em princípio, todos preferem resolver os problemas por meio de entendimentos e da composição de interesses, mas a vulnerabilidade brasileira é evidente nesse caso, e o governo deveria ter consciência disso.

Não há nada extraordinário nas trapalhadas com o IPI. São perfeitamente normais em governos com baixo padrão gerencial. Há muitos anos esse baixo padrão caracteriza a administração federal brasileira. Boa parte dos investimentos prometidos nunca sai da intenção por falta de projetos, ou ainda porque os projetos violam as normas financeiras definidas pelo próprio setor público. Enquadra-se bem nessa moldura a incapacidade de formular a sempre decantada política industrial. A incompetência pode ser polivalente.

Fonte: O Estado de São Paulo

Reportagem especial

Bom dia leitores!

 

Peço desculpa pela minha ausencia no blog. Estou em processo de aprimoramento academico (mestrado) e na medida do possível estou retomando os meus posts.

 

Segue link da minha colaboração para uma reportagem especial:

http://operacoescambiais.terra.com.br/noticias/operacoes-empresariais-2/do-comercio-exterior-ao-internacional-212

 

Boa semana a todos!

Tarifas da OMC são insuficientes para lidar com distorções cambiais, avalia diplomata brasileiro

rasília – As tarifas atuais da Organização Mundial do Comércio (OMC) são insuficientes para lidar com as distorções cambiais provocadas por países que querem se aproveitar da crise econômica global para desvalorizar a moeda. A avaliação é de alta fonte do Itamaraty, que explicou a decisão do Brasil de pedir a discussão do tema no organismo internacional.

De acordo com o diplomata, caso os membros da OMC não aceitem discutir o impacto das variações cambiais sobre o comércio, diversos países, inclusive o Brasil, poderão adotar tarifas antidumping para países que desvalorizarem a moeda artificialmente para vender mercadorias a países emergentes. Ele, no entanto, ressaltou que essa opção, no momento, não está nos planos imediatos do Brasil.

Atualmente, a OMC prevê tetos de tarifa de importação para os países-membros da instituição. Para a maioria das mercadorias, a tarifa máxima é 35%. No caso dos produtos agrícolas, a taxação chega a 55%.

O dumping ocorre quando países exportam mercadorias abaixo do preço de custo ou de venda no mercado interno. Nesse caso, a OMC autoriza a sobretaxação dos produtos vindos desses países para evitar a prática de concorrência desleal com as indústrias dos países importadores.

Outro caminho, ressaltou o diplomata, consiste na apresentação de queixas formais à OMC, em processos que levam anos para serem julgados. Segundo ele, o pedido de criação de mecanismos para coibir desvalorizações arbitrárias do câmbio tem como objetivo evitar esses dois desfechos. “O Brasil defende que os membros da OMC cheguem a uma conclusão de forma cooperativa. Se a questão não for discutida a fundo e resolvida na OMC, vários países farão antidumping cambial por conta própria”, declarou o diplomata.

Em relação à proposta brasileira de inclusão de mecanismos de punição cambial na OMC, o diplomata disse que a sugestão recebeu o apoio de países como a Argentina e Índia. Segundo ele, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, revelou ser favorável ao aprofundamento das discussões, mas ressaltou que a definição da taxa de câmbio real de equilíbrio cabe ao FMI, posição semelhante à do Brasil.

O Brasil enviou à OMC dois documentos pedindo a abertura das discussões, um em abril e outro ontem (19). De acordo com o diplomata, o Itamaraty pediu a realização de um seminário sobre o tema no início do próximo ano.
Fonte: Agencia Brasil

Receita quer aduana mais ágil e segura

Denominado de Operador Econômico Autorizado (OEA), o novo modelo vem sendo debatido no País

Com o incremento da balança comercial brasileira, que já ultrapassa os US$ 240 bilhões este ano, mas ainda com problemas de insegurança nas fronteiras, pirataria de produtos e excesso de burocracia nas operações externas de importação e exportação, o Brasil estuda a aplicação de um novo modelo de logística portuária, que assegure maiores segurança e controle e, ao mesmo tempo, garanta maiores simplificação e agilidade no comércio internacional. Denominado de Operador Econômico Autorizado (OEA), o novo programa de procedimentos aduaneiros está em fase de conclusão e deve estar pronto até dezembro próximo, a partir de quando começa-se a se definir como e quando começará a ser implementado.

O novo programa fo i apresentado na última quinta-feira, na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), pelo auditor fiscal e inspetor da Receita Federal no Porto do Pecém, Esiel Paulo Fernandes, para empresários e despachantes aduaneiros que operam no Ceará. Segundo ele, o objetivo da Receita com o OEA é elevar a segurança e dar maior agilidade às operações aduaneiras, de forma transparente, a partir da parceria entre os operadores, pessoas físicas ou empresas e as aduanas, e entre as aduanas dos países que adotarem o novo sistema.

Fernandes explicou que os novos operadores econômicos autorizados (OEAs) poderão ser pessoas físicas ou jurídicas envolvidas no movimento internacional de mercadorias, tais como indústrias, empresas importadoras e exportadoras, despachantes aduaneiros, transportadores, agentes de carga etc. “A adesão ao novo sistema será voluntária e exigirá alguns critérios, mas irá gerar benefícios para quem os adotar”, destacou o auditor fiscal da Receita.

Entre os benefícios previstos para os operadores autorizados estão a redução de exigências e a garantia de trâmites prioritários e simplificados nas operações de comércio exterior, o que irá assegurar incremento na competitividade das exportações. Para tanto, quem for atuar como um OEA, precisar adotar, no dia a dia, das operações, alguns critérios e requisitos relativos aos riscos de segurança da carga e os baseados nos controles aduaneiros.

Condições

Para que possa atuar como um OEA, acrescentou Fernandes, a pessoa física ou jurídica interessada terá de obter certificação prévia, que garanta o cumprimento de normas de segurança da Organização Mundial de Aduanas (OMA). Atualmente, vários países, como os Estados Unidos, Canadá e México, a União Européia, Argentina, Colômbia e Chile, Japão, Coréia e China, Austrália e Nova Zelândia, África do Sul e Índia, já adotam programas semelhantes. O novo programa ganhou força, a partir dos ataques às torres gêmeas, em Nova York, em 11 de setembro de 2001.

Por : Carlos Eugênio, Repórter, para o Jornal “Diário do Nordeste” (CE)

Câmbio torna antidumping contra China ineficaz, diz estudo

O Brasil utiliza pouquíssimo os instrumentos de defesa comercial contra importações baratas originárias da China, comparado a outros países. Mesmo a aplicação desses mecanismos, como sobretaxas, contudo, estão se tornando ineficazes diante da moeda chinesa desvalorizada e do real apreciado, que afeta cada vez mais a competitividade dos produtos brasileiros. O alerta é da professora Vera Thorstensen, que foi a assessora econômica da missão diplomática do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) por 18 anos e desde julho coordena o Centro do Comércio Global e do Investimento, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Estatísticas mostram que no Brasil, de 136 processos de investigação antidumping abertos de 1980 até julho, 35% alvejam importações da China. Dos casos investigados, 27 terminaram com imposição de direito, dez foram concluídos sem imposição de direitos, dez continuam sob investigação (três revisões) e 26 casos permanecem com direito em vigor.

Os produtos afetados com sobretaxa, por causa de preço deslealmente baixo, incluem imã de ferrite, garrafa térmica, cadeado, armação de óculos, lápis de mina, pneus de automóveis, calçados, seringas descartáveis e alho. “Dos produtos com imposição de direitos antidumping ou sob investigação, a grande maioria representa produtos específicos, de restrito efeito econômico nas cadeias produtivas”, diz Vera em seu estudo. Efeitos mais significativos no desempenho setorial podem ocorrer na indústria de calçados, têxtil, químico, plásticos e fertilizantes.

Comparando com outros países, o Brasil recorre bem menos a instrumentos de defesa comercial contra os produtos baratos chineses. Vera utiliza estatísticas do Banco Mundial mostrando que entre 1980 e 2010, os países abriram 820 investigações e sobretaxas contra a China. Os EUA lideram, com 157; a Índia, com 133; a UE, com 130. O Brasil, com 47, fica atrás da Turquia, Argentina e México.

A professora não entra no detalhe de porque isso acontece, se é por decisão política pela relação bilateral ou por falta de pessoal no governo. Mais preocupante, segundo ela, é o cenário cambial. “É o mais sério problema a ser enfrentado pelo Brasil em relação à China”, diz.

“Partindo-se de estimativas de que o câmbio chinês está desvalorizado em relação ao dólar em torno de 40%, segundo o Peterson Institute (EUA), e que o real está valorizado em relação ao dólar cerca de 15% no mesmo período, o diferencial do câmbio se eleva a 55%”, diz ela. “Com esse valor, as exportações brasileiras para o mercado chinês acabam sendo afetadas na sua competitividade quando comparadas com os demais exportadores, o que em parte explica a concentração da pauta brasileira.”

O desequilíbrio é persistente entre a magnitude e a composição do comércio entre os dois países. Ao mesmo tempo em que o Brasil concentra suas exportações em produtos de menor valor agregado, a China diversifica suas exportações e ganha mercados em parcela significante dos setores de maior valor agregado, diz. Ou seja, nenhum instrumento de defesa comercial previsto pela OMC pode ser usado eficazmente contra a China na atual situação cambial, porque os fluxos de comércio e os valores das medidas de antidumping, compensatórias e salvaguardas não podem ser ajustados.

O FMI prevê que os países devem evitar a manipulação das taxas de câmbio de forma a ganhar vantagem competitiva desleal sobre outros membros. O problema é que o FMI não define o que seja manipulação das taxas de câmbio nem tem um mecanismo para evitar isso. Já as regras da OMC estão baseadas em fluxos de comércio e porcentagens. A moeda utilizada na OMC é o dólar. Qualquer país com moedas desvalorizadas por longos períodos cria subsídios para a exportação e impostos contra as importações, e o inverso para moedas valorizadas.

Assim, diz Vera, moedas desvalorizadas além de certo ponto e por longos períodos, tornam os instrumentos da OMC ineficazes, afetando a credibilidade da própria instituição. Para a professora, uma solução seria passar as moedas por um filtro ou cesta de moedas ponderadas pela participação dos países no comércio internacional. Dessa maneira os fluxos de comércio seriam ajustados e os velhos instrumentos do GATT e da OMC retomariam sua eficácia. “A questão do câmbio não pode ficar fora da OMC, senão guerras cambiais se transformarão em guerras comerciais e a OMC não tem instrumentos para solucioná-las”, conclui a professora.
Fonte: Valor Econômico

Comércio terá expansão recorde, diz a OMC

O comércio mundial deverá ter crescimento recorde de 13,5% neste ano, com uma recuperação bem mais acelerada do que se previa, anunciou ontem a Organização Mundial do Comércio (OMC).

A projeção inicial era de expansão de 10% no fluxo comercial, mas a OMC diz que as exportações foram substanciais no primeiro semestre, embora estime que diminuirão de ritmo neste semestre.

“A forte retomada das trocas é sinal de uma melhora da atividade econômica no mundo”, disse o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy. “A forte progressão dos fluxos comerciais oferece a possibilidade de saída dessa dolorosa recessão e pode ajudar a relançar o emprego.”

A alta de 13,5% em volume é a maior do comércio internacional desde os anos 50, mas se explica também devido à forte contração, de 12,2%, no ano passado.

O fluxo comercial está sendo puxado pelos emergentes, cujas exportações crescerão 16,5%, enquanto as exportações dos países ricos poderão crescer 11,5%.

O Brasil se destaca como um dos que mais ampliaram seu comércio em valor, com alta de 63,6% nas exportações e de 41,6% nas importações entre janeiro e julho. Isso reflete os altos preços de commodities e o real forte, que barateou compras externas. A China teve alta respectiva de 32,7% e 23%.

Para Lamy, uma das razões da recuperação mais acelerada foi a “sabedoria” dos governos de evitar o protecionismo. Na verdade, ele vem insistindo em que a ameaça continua forte de mais barreiras comerciais, à medida que o desemprego bate recorde, sobretudo nas economias desenvolvidas.
Fonte: Valor Econômico

Ameaça de Mantega segura o câmbio, mas País enfrenta ‘chuva’ de dólares

Governo diz que vai impedir a valorização do real, mas fluxo de dólares está aumentando e deve crescer ainda mais nos próximos meses

Leandro Modé

Ao menos por um dia, o governo conseguiu frear a alta do real no “gogó”. O dólar ganhou ontem 1,11%, para R$ 1,726, depois de atingir, terça-feira, o menor valor em 10 meses. Em duas ocasiões ao longo do dia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo fará tudo o que puder para impedir a valorização excessiva do real – nos últimos 4 dias, entraram mais de US$ 2 bilhões no País.

O mercado especula, agora, o que pode ser feito. “Tomaremos as medidas adequadas para que o real não seja valorizado”, afirmou Mantega no início da tarde. “Vamos enxugar qualquer excesso de dólar que possa entrar com a operação da Petrobrás. Vamos comprar tudo, já estou avisando”, reforçou um pouco mais tarde, referindo-se à informação, antecipada pelo Estado sábado, de que o Banco Central (BC) vai comprar todos os dólares que entrarem no Brasil em decorrência da capitalização da Petrobrás.

O problema é que não é apenas essa operação que tem provocado a valorização recente do real. O dólar tem caído ante praticamente todas as moedas do mundo – em grande medida por causa da fraqueza da economia dos Estados Unidos. Nos últimos 30 dias, o dólar australiano ganhou 5,2% ante o americano, a coroa sueca, 5,17% e o franco suíço, 4,79%. O real subiu 2,66%.

Ontem, por exemplo, o Banco do Japão interveio no mercado de câmbio pela primeira vez em seis anos. O BoJ comprou perto de US$ 12 bilhões. Não é muito, levando-se em conta que o mercado cambial do país movimenta mais de US$ 500 bilhões por dia. Mas sinaliza uma nova tendência. Por trás das ações dos governos, está a intenção de conter a baixa das exportações, sobretudo de manufaturados.

A grande questão que se coloca, a partir de agora, é o que o governo brasileiro fará para garantir que as palavras de Mantega se tornem ações concretas.

Um analista afirma que, se o governo quiser, tem “bala” para lutar contra a forte aposta do mercado na valorização da moeda brasileira. Para isso, argumenta, teria, entre outras coisas, de aumentar as intervenções diárias no mercado cambial.

Outros especialistas argumentam que há pouco a fazer. O Brasil tem superávit comercial (principalmente por causa das exportações de commodities), a maior taxa de juros do mundo (que atrai capital especulativo), fará a operação da Petrobrás até o fim deste mês (que pode representar ingresso de até US$ 20 bilhões, segundo estimativas) e o dólar cai no mundo todo.

Nos últimos dias, dados das reservas cambiais indicam que o BC acelerou a compra de dólares – US$ 2,8 bilhões de sexta a terça-feira. Ainda assim, no mercado futuro, investidores estrangeiros apostam US$ 12 bilhões no real. E os bancos, US$ 14 bilhões.

Além disso, o ingresso de moeda americana cresceu na semana passada. Em quatro dias, o fluxo cambial (entrada menos saída) foi positivo em US$ 2,43 bilhões, média de US$ 608,4 milhões/dia. Na semana anterior, a média foi negativa em US$ 241,7 milhões.

Uma das atitudes mais especuladas pelos profissionais do mercado é a volta do swap reverso, um tipo de operação de mercado futuro que, na prática, equivale à compra de dólar. O BC abandonou o instrumento no auge da crise global, em 2008. A autoridade monetária não comentou a possibilidade. / COLABORARAM ALESSANDRA SARAIVA, FÁBIO GRANER e JACQUELINE FARID
Fonte: O Estado de São Paulo

Decisão da OMC pode prejudicar Embraer

Condenação dos subsídios dos EUA para a Boeing pode ser usada como precedente contra a empresa brasileira, que é acusada pela Bombardier

A Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou os subsídios dos Estados Unidos à Boeing, abrindo precedente que ameaçaria os interesses da Embraer. A entidade máxima do comércio concluiu, a pedido dos europeus, que a empresa americana teria recebido recursos ilegais do Departamento de Defesa e da Nasa. Já a brasileira é acusada pela canadense Bombardier de receber o mesmo tipo de incentivo do setor militar brasileiro.

A decisão de ontem da OMC promete ter um impacto bem maior que apenas uma disputa entre americanos e europeus. Deve abrir caminho para novo acordo sobre subsídios que vai definir como empresas de todo o setor, inclusive a Embraer, poderão atuar na próxima década. A negociação viria em um momento crucial, no qual surgem novos concorrentes, como chineses, canadenses e brasileiros.

A Airbus, que iniciou o caso, já havia sido condenada pelo mesmo motivo há poucos meses. A OMC julgou que os recursos de governos europeus para o A380 eram ilegais. O resultado de ontem reequilibra o jogo, na disputa mais cara da história da OMC. “Esse resultado nos dá muita satisfação, tanto ao setor francês como ao europeu, preservando empregos e o futuro de nossa indústria”, disse o ministro do Transporte da França, Dominique Bussereau. Para a UE, cerca de US$ 23 bilhões em subsídios à empresa americana foram mascarados por décadas na forma de pesquisa para a área de defesa.

Ontem, os europeus informaram que a OMC teria criticado os pagamentos à Boeing pela Nasa e pelo Departamento de Defesa, usados na pesquisa para criação do 787 Dreamliner. Além disso, isenções fiscais e incentivos dos Estados de Washington e Kansas de quase US$ 8 bilhões também foram condenados. A UE alega que esse dinheiro possibilitou à Boeing oferecer jatos mais baratos que a Airbus e, portanto, ganhar mercados.

Para especialistas ligados à Airbus, a condenação deve servir de alerta à Embraer, acusada pela Bombardier de se beneficiar de recursos do setor de defesa no Brasil. A empresa canadense diz que programas de cooperação entre a Embraer e o setor aeronáutico do País seriam, na realidade, uma forma de mascarar subsídios. A Airbus acredita que a Bombardier poderia considerar a condenação da Boeing um precedente em eventual caso contra o Brasil.

Ontem, diplomatas brasileiros confirmaram que o caso pode ter repercussão na relação entre a Embraer e a Bombardier. Há dez anos, as duas também levaram suas queixas à OMC. Assim como no caso Boeing-Airbus, ambas foram condenadas e tiveram de chegar a um acordo.
Fonte: O Estado de São Paulo

Projeto de usar moedas próprias entre os Brics vai ser retomado

Proposta, que nunca saiu do papel, pode dar maior estabilidade às moedas dos países emergentes no comércio entre si.

Diante da ameaça de uma guerra de moedas, o Brasil vai retomar o projeto de usar moedas nacionais para operações de comércio exterior com os países do Bric, grupo que reúne Rússia, China e Índia, além do próprio Brasil. A primeira tentativa será com a Rússia, e pode servir para dar maior estabilidade aos valores das moedas dos países emergentes no comércio entre si.

Para garantir a competitividade de cada economia, governos vêm dando sinais de que não hesitarão em manipular suas moedas e evitar uma sobrevalorização de algumas delas diante do dólar. O problema é que esses sinais têm afetado o setor privado diante da volatilidade do dólar. No caso do uso da moeda local, a estimativa do Brasil é de que pelo menos uma dimensão dessa volatilidade – o uso do dólar – seria superada.

Segundo o embaixador do Brasil em Moscou, Carlos Paranhos, o tema será tratado numa negociação entre os bancos centrais dos dois países no início de outubro, no Rio. “Vamos recolocar o assunto na agenda e tentar um relançamento da ideia.”

Apesar do anúncio pomposo feito há um ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos demais presidentes dos Bric sobre a utilização de moedas nacionais nas exportações, o projeto sofreu atrasos e nunca saiu do papel. Agora, a ideia é retirar o projeto da gaveta.

No caso de Moscou, a resistência veio do próprio governo, que não aceitou a proposta brasileira de que os bancos centrais atuariam como casas de compensação entre as economias. Os BCs agora vão tentar estudar outras formas de garantir a transação.

A princípio, o sistema funcionaria com exportadores russos recebendo em rublos do BC russo por bens vendidos no Brasil. O dinheiro ao BC de Moscou chegaria pelo BC brasileiro, que por sua vez receberia o dinheiro em real de um importador brasileiro. O mesmo ocorreria do lado oposto, permitindo que os BCs atuassem como caixas de compensação. Para Moscou, o uso do BC como intermediário de todas as operações não funcionaria nem seria desejável.

Impacto positivo. Para o governo brasileiro, a medida poderia ter impacto positivo para as exportações. Segundo Paranhos, 60% das exportações de carne do Brasil vão para a Rússia. Em 2008, o comércio bilateral havia atingido US$ 8 bilhões, mas caiu para pouco mais de US$ 4,5 bilhões em 2009 com a crise e com a contração da economia russa. Para 2010, Paranhos acredita que o volume de comércio volte a US$ 6 bilhões.

O uso de moedas nacionais poderia dar nova confiança ao setor privado, segundo o governo. Mas o projeto do uso da moeda nacional enfrenta problemas também com outros parceiros emergentes. Um deles é a competitividade. Setores industriais no Brasil temem que os chineses possam se aproveitar do acordo de comércio na moeda local para aumentar ainda mais suas vendas ao mercado nacional. Nos últimos anos, o Brasil vem adotando várias medidas de restrição às importações chinesas.

Outro problema é o impacto que acordos de substituição do dólar teriam para o próprio valor da moeda. Os quatro países do Bric contam com reservas de US$ 2,7 trilhões, e uma perda de credibilidade do dólar afetaria as próprias reservas.

Fonte: O Estado de São Paulo