O Brasil conseguiu aprovar na Organização Mundial do Comércio (OMC) a realização de um seminário para discutir a relação entre câmbio e comércio internacional. Será a primeira vez que a OMC vai debater a questão cambial, assunto até então proibido no âmbito do órgão. A aprovação da proposta brasileira, apresentada ao Grupo de Trabalho sobre Comércio, Dívida e Finanças do órgão, ganha importância por ter recebido apoio de todos os membros do grupo, inclusive Estados Unidos e China. “Estamos superando um tabu que é o de não se falar em taxas de câmbio na OMC. Evidentemente, há disposição dos membros em colocar o assunto em pauta”, disse o embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevedo.
O seminário deve ser realizado no primeiro trimestre de 2012, mas ainda não tem local definido, formato ou teor. A ideia é convidar membros dos governos, setor privado e acadêmicos de vários países, Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI) e Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (Unctad), entre outros, para aprofundar as discussões. Azevedo comemorou a decisão. “Dentro do gradualismo das decisões da OMC, não podíamos esperar um resultado melhor dessa reunião que aconteceu hoje (ontem)”, acrescentou o embaixador.
Para especialistas, a aprovação da proposta brasileira representa o reconhecimento de que o câmbio é um problema que afeta as relações comerciais. Até então, o consenso entre os países membros era de que a OMC não era o fórum adequado para se discutir a questão cambial. Avaliar as causas que levaram ao desalinhamento do câmbio, para a maioria dos membros, ainda é uma competência do FMI, mas a OMC pode e deve examinar os impactos da oscilação cambial sobre o comércio – desde que não entre no mérito dos motivos que levaram a essa situação.
Também segundo os analistas, não há consenso entre os países sobre a criação de novas regras para regular a questão. Pelo contrário, há até ceticismo, já que a OMC não edita novas normas sobre qualquer tema há 16 anos. Mas a aprovação da realização do seminário é vista como condição necessária para suscitar a questão – embora o evento, em si, não seja suficiente. Para o ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Miguel Jorge, esta é uma “decisão histórica” da OMC. “Embora seja apenas o começo, só o fato de a OMC ter aceitado discutir o assunto é importantíssimo. Isso sinaliza uma boa vontade da OMC em discutir o assunto, algo que nunca aconteceu”, afirmou.
O embaixador Rubens Barbosa ressaltou que a decisão da OMC é “um passo na direção correta”, mas ponderou não se deve esperar resultados no curto prazo. “Não devemos esperar nenhum resultado imediato. É um processo longo, que está apenas começando”, disse. Barbosa destacou que não há disposição da China e Estados Unidos em aprovar qualquer regra nova na OMC que diga respeito ao câmbio. “É claro que vai haver oposição contra qualquer mudança de regras por parte desses dois países, mas só o fato de Estados Unidos e China não terem barrado a realização do seminário já é muito interessante.”
Fonte: Jornal do Comércio