India hopes to complete EU trade talks in 2010-PM

NEW DELHI, Nov 6 (Reuters) – India hopes to conclude talks for a free-trade agreement with the European Union within a year and work closely with the bloc to reform international financial institutions, Prime Minister Manmohan Singh said on Friday.

In a meeting with visiting European Commission President Jose Manuel Barroso, Singh outlined the need to cooperate on issues such as the global economic crisis, climate change and nuclear disarmament and non-proliferation.

The meeting comes as the global economy has been showing signs of tentative recovery and talks on global trade are being revived.

“Despite the economic slowdown, I am happy to note that trade in goods and services between India and EU has doubled over the past five years to reach almost 80 billion euros,” Singh told reporters after the meeting.

“Both sides agreed that a broad-based trade and investment agreement is in our mutual interest and we have expressed the hope that the negotiations can be completed in a period of one year,” he added.

The two sides launched negotiations in 2007 for a free trade agreement (FTA), but progress was slow due to differences over intellectual property rights and EU efforts to link trade with climate and India’s social sector performance.

In recent months, India has expedited trade talks with various trading blocs, including the European Union and the United States, to boost its exports, which have been declining since September 2008.

The European Union is among India’s biggest trading partners. Indian exports jumped 29 percent from the previous year to $34.5 billion in 2007-8, according to government data, and the proposed pact is expected to help bilateral trade exceed $237 billion by 2015.

The two sides would also work closely for reforms in international institutions, Singh said, referring to the World Bank and International Monetary Fund.

India has been pressing for a greater say for emerging economies at the IMF, especially after the global crisis, and the G20 finance ministers are expected to discuss these issues again at a meeting this week in Scotland. [ID:nLQ516726] (Editing by Alistaiur Scrutton and Alex Richardson)

Source: Reuters

Governo mudará sistema de subsídios que beneficia indistintamente ricos e pobres

Teerã (Irã) – Um dos pilares de sustentação do regime revolucionário iraniano, instaurado em 1979, são os generosos subsídios oficiais que garantem à  população o acesso a  bens e serviços públicos a preços artificialmente baixos, dentro de uma ampla rede pública de proteção social.  Esses benefícios, mais as subvenções concedidas à produção de alimentos, fertilizantes,  medicamentos entre outras atividades produtivas,  inclusive a imprensa, atingem anualmente US$ 160 bilhões, cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB). 

A reforma dos subsídios tornou-se um dos principais itens da plataforma política do presidente Mahmoud Ahmadinejad. O governo já anunciou que fará mudanças no sistema atual, em que os subsídios são concedidos simplesmente pela oferta de bens e serviços a preços artificialmente baixos. A ideia é fazer a distribuição de benefícios em dinheiro às famílias mais pobres, um novo mecanismo semelhante  ao programa brasileiro Bolsa Família.

Os gastos das famílias com combustível, luz, gás, água – e mesmo telefone – são pagos, em sua maior parte, com recursos oficiais. As despesas com luz e gás de um apartamento médio habitado por um casal de classe média de Teerã é de IR$ 45,000 (moeda iraniana). O valor equivale a US$ 4,73. A conta de água fica em torno de IR$ 25,000,  igual a US$ 2,63. O preço da gasolina é equivalente a US$ 0,20 o litro. Esses valores valem para todos os cidadãos iranianos e não para a camada mais pobre da popuilação.    

Os  subsídios foram mantidos ao longo desses anos devido às receitas obtidas pelo país com a exportação de petróleo bruto. A produção de petróleo é da ordem de 4,2 milhões  de barris por dia. O produto representa 91,6% das receitas da pauta de exportação. Com a queda dos preços do combustível no mercado externo, o faturamento caiu e começa a haver dificuldade para cobrir todas as despesas. A inflação deve ultrapassar os 20% em 2009. As moedas mais antigas e de pequeno valor  perderam poder de compra.

O modelo econômico baseado nos subsídios dá sinais de esgotamento, encorajando o desperdício dos recursos energéticos e hídricos e provocando sérias distorções de mercado. O setor pública também acaba tendo reflexos sobre a sua capacidade de investimento, com graves impactos na produção agrícola e na capacidade de inovação da economia.

Os  subsídios, da maneira como são concedidos, beneficiam indistintamente ricos e pobres, fazendo com que aqueles que não teriam necessidade de ajuda financeira do governo sejam os maiores beneficiados.
  
Existe consenso entre as elites, manifestadas nas últimas eleições, de que o sistema de subsídios, em sua forma atual, é insustentável. No entanto, a eliminação dessas subvenções, ou mesmo sua radical reformulação, traz custos políticos ao governo iraniano.

Fonte: Agência Brasil

Missão empresarial brasileira visita Sul da África

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Miguel Jorge, chefiará Missão Empresarial ao Sul da África, de 9 a 12 de novembro. A delegação contará com cerca de 90 empresários e líderes de entidades setoriais dos segmentos de alimentos e bebidas, agronegócios, casa e construção, indústria automotiva, energia, máquinas e equipamentos, varejo, cosméticos, materiais elétricos e eletroeletrônicos, calçados, defesa e infra-estrutura e têxtil, além de profissionais do governo.

Dias 9 e 10 a delegação visitará Luanda (Angola). Dia 11, o grupo estará em Maputo (Moçambique) e, dia 12, em Johanesburgo (África do Sul). Em todos os países, serão realizados Encontros Bilaterais e reuniões oficiais, além das rodadas de negócios entre empresários brasileiros e dos países visitados.

A finalidade da viagem é promover o aumento do comércio e dos investimentos bilaterais e explorar possibilidades de cooperação entre os setores produtivos do Brasil com esses países. No caso da África do Sul, a Copa do Mundo também é uma oportunidade de negócios. Empresas brasileiras e sul-africanas poderão formar parcerias para aproveitar as oportunidades ensejadas pela Copa de 2010, na África do Sul, e de 2014, no Brasil.

Esta é a terceira vez no ano que o ministro Miguel Jorge chefia missão empresarial à África. Em janeiro, foram visitados Marrocos, Líbia, Argélia e Tunísia. Em junho, uma delegação brasileira esteve em Gana, Senegal, Nigéria e Guiné Equatorial.

Angola

De janeiro a outubro de 2009, a corrente de comércio entre Brasil e Angola foi de US$ 1,226 bilhão – valor 66% abaixo dos US$ 3,609 bilhões registrados no mesmo período de 2008. Nos dez primeiros meses deste ano, as exportações brasileiras para o país alcançaram US$ 1,150 bilhão – 21,7% menor que o valor registrado nos mesmos meses do ano passado – US$ 1,468 bilhão.

Este ano, os produtos industrializados representaram 84,4% da pauta exportadora brasileira, seguidos pelos básicos – 15,5%. Os principais produtos brasileiros vendidos ao país foram carne de frango congelada, fresca ou refrigerada, açúcar refinado, veículos de carga e chassis com motor e carrocerias para veículos automóveis, dentre outros.

As importações brasileiras provenientes de Angola foram de US$ 76,4 milhões entre janeiro e outubro deste ano. Petróleo em bruto foi praticamente o único produto angolano adquirido no período. Em 2007, as importações brasileiras do país alcançaram apenas US$ 21,4 bilhões.

Moçambique

De janeiro a outubro de 2009, a corrente de comércio entre Brasil e Moçambique foi de US$ 102,5 milhões – valor 260,8% acima dos US$ 28,4 milhões registrados no mesmo período de 2008. Nos dez primeiros meses deste ano, as exportações brasileiras para o país alcançaram US$ 100,4 milhões – 253,3% a mais que o registrado nos mesmos meses do ano passado – US$ 28,4,3 milhões.

Este ano, os produtos industrializados representaram 87,3% da pauta exportadora brasileira, seguidos pelos básicos – 12,6%. Os principais produtos brasileiros vendidos ao país foram aviões, carne de frango congelada, fresca ou refrigerada, reboques, semi-reboques, móveis e suas partes e tratores.

As importações brasileiras provenientes de Moçambique foram de US$ 2,1 milhões entre janeiro e outubro deste ano. Fumo em folhas foi praticamente o único produto moçambicano adquirido no período. Em 2007, as importações brasileiras do país alcançaram apenas US$ 2 mil.

África do Sul

De janeiro a outubro deste ano, a corrente de comércio entre Brasil e África do Sul foi de US$ 1,4 bilhão – valor 34,9% abaixo dos US$ 2,1 bilhões registrados no mesmo período de 2008. Nos dez primeiros meses deste ano, as exportações brasileiras para o país alcançaram US$ 1 bilhão, 30,3% menos que o registrado no mesmo período do ano passado – US$ 1,510 milhões.

Este ano, os produtos manufaturados representaram 74,5% da pauta exportadora brasileira, seguidos pelos básicos (22,4%) e semimanufaturados (3,1%). Os principais produtos exportados para a África do Sul foram carne de frango congelada, fresca ou congelada, chassis com motor e carrocerias para veículos, açúcar refinado e partes e peças para veículos automóveis e tratores, dentre outros.

As importações brasileiras da África do Sul foram de US$ 349 milhões entre janeiro e outubro deste ano. O valor foi 45,7% menor que o total alcançado no mesmo período de 2008, quando o Brasil vendeu US$ 643 milhões para os sul-africanos. Entre os produtos comprados do país, os manufaturados representaram 65,4% do total, seguidos pelos semimanufaturados, com participação de 20,6%, e pelos básicos, 14%. Os principais itens importados foram: hulhas, motores para veículos automóveis e suas partes, ferro-ligas e produtos laminados planos de ferro ou aços.

Fonte: MDIC

Brasil quer câmbio flutuante no G-20

O governo brasileiro vai defender hoje, na reunião ministerial do G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), na Escócia, um padrão único de gestão do câmbio por todas as maiores economias do mundo. Mais: pregará que o modelo escolhido seja o câmbio flutuante, adotado pelo País desde 1999. O objetivo é “homogeneizar” o fluxo global de moeda, evitando a sobrevalorização excessiva, da qual o real tem sido vítima nos últimos meses, se comparado com o dólar, o yuan e até o euro. A iniciativa tem como alvo maior a China, que atrela a valorização da moeda ao dólar.

 

As revelações foram feitas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no fim da manhã de ontem, em Londres, em meio ao seminário FT Investing in Brazil Summit. A ideia do ministro é adicionar à proposta dos Estados Unidos, que incluía a regulação dos desequilíbrios comerciais e o acúmulo de reservas, o que chama de “desequilíbrios de câmbio”. “Temos um desequilíbrio cambial porque os países têm comportamentos diferenciados em relação ao câmbio. Alguns, como o Brasil, praticam o câmbio flutuante, enquanto outros praticam a administração cambial. Vamos sugerir mais homogeneidade. Ou todo mundo pratica o câmbio administrado, ou todo mundo pratica o câmbio flutuante.”

 

De acordo com Mantega, a delegação brasileira – que terá a participação do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles – defenderá a escolha do câmbio flutuante. “O Brasil já se deu mal com o câmbio administrado. O câmbio flutuante tem vantagens, porque permite ao mercado regular melhor o fluxo de capitais.” O ministro também afirmou que o atual cenário cambial internacional, misto, “pode ser benéfico para alguns países, mas prejudicial para outros”. “Neste momento, quem mais se prejudica são os países mais sólidos, que oferecem maiores oportunidades de investimento, de rendimento e de perspectiva de commodities”, uma alusão ao Brasil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: G1

Lula quer unir BC e Fazenda no câmbio

Adriana Fernandes e Fabio Graner, Brasília
No primeiro embate entre os dois na questão cambial, presidente reforçou a posição da Fazenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer uma ação mais coordenada entre Banco Central e Ministério da Fazenda nas discussões e ações de política cambial. No primeiro embate entre as duas áreas de governo, Lula reforçou a posição da Fazenda, que, na prática, divide com o BC a gestão da política cambial. Lula deseja evitar descompassos que possam resultar em incertezas em relação à política brasileira de atração de capitais externos.

A orientação de Lula não muda. Ele quer manter os estímulos aos capitais de longo prazo que entram no País para investimento, mas não concorda com a avalanche de recursos apenas em busca do ganho financeiro. A percepção do governo é que não há uma medida única capaz de resolver o imbróglio cambial. Por isso, uma sintonia entre BC e Fazenda nas decisões passou a ser indispensável.

Segundo a Agência Estado apurou, Lula foi informado de que até dados importantes para avaliar o quadro econômico não são trocados entre as equipes do BC e da Fazenda. Essa situação desagrada o presidente porque pode tornar mais custoso o processo de transição do real ao nível de moeda mais forte no cenário internacional. O governo sabe que a questão é complexa até porque o real forte é uma realidade.

Economistas do governo dizem que medidas isoladas podem não fazer grande diferença, mas em conjunto podem reduzir a pressão de valorização do real. O que diferencia o debate atual é a tendência de a Fazenda atuar por medidas pontuais, de caráter mais intervencionista, enquanto as medidas do BC vão buscam a desregulamentação das normas cambiais e aceleração dos acordos internacionais de pagamento com moeda local, como está sendo discutido com China, Rússia e Índia.

Ao autorizar Mantega a taxar o ingresso de capitais com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Lula fortaleceu a ação do ministério na coordenação das expectativas em relação à condução da política cambial, antes reservada ao BC. Com a possibilidade de “calibrar” para baixo ou para cima a alíquota do IOF, a Fazenda, segundo setores do governo e do mercado, pode anular o poder do BC na administração da volatilidade do câmbio.

Segundo uma fonte da Fazenda, a falta de coordenação das políticas cambiais dos vários países força o governo a ter uma atitude mais intervencionista – mas sem mudar o regime. “O câmbio é flutuante”, disse a fonte. Mas a avaliação é que um sistema de flutuação pura só tem sentido quando todos países operam da mesma forma. A China tem taxa administrada e desvalorizada e o dólar está em queda desde que a crise se acalmou. Por isso, Mantega vai defender na reunião do G-20, neste fim de semana na Escócia, uma maior articulação entre os integrantes do grupo. O ministro e sua equipe sabem que a proposta é de difícil execução.

“Não podemos assistir passivamente à queda do dólar ante o real. O Brasil defendeu a economia. Sem o IOF, o câmbio estaria indo para R$ 1,40. Estava ocorrendo uma bolha, um processo especulativo”, disse a fonte.

A fonte destaca que o governo não tem meta para o câmbio, como setores do mercado interpretaram as declarações do secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, que estimou uma taxa de câmbio de equilíbrio para o dólar em torno de R$ 2,10 ou R$ 2,12. Embora diga que na Fazenda ninguém “ficaria triste” se essa fosse a taxa hoje, ela é considerada apenas um “exercício acadêmico”, e não um alvo.
Fonte: O Estado de São Paulo

EUA pedem painel contra a China

EUA, União Europeia (UE) e México requisitaram que um painel de disputas da Organização Mundial do Comércio investigue restrições chinesas impostas às exportações de matérias primas especializadas usadas na indústria.

O pedido encaminhado à OMC sustenta que as restrições impostas pela China às exportações de bauxita, magnésio e outras matérias primas, que são usadas para produzir aço, alumínio e alguns químicos, estão elevando os preços destes produtos finais.

As queixas surgem na véspera da primeira visita do presidente dos EUA, Barack Obama, à China marcada para o fim do mês.

A China é a maior extratora de várias matérias primas especializadas amplamente usadas na indústria. “As restrições impostas pela China às matérias primas continuam distorcendo a concorrência e elevando os preços globais, dificultando ainda mais as condições das nossas companhias nesse clima econômico”, disse Catherine Ashton, comissária para assuntos de Comércio Exterior da UE.

O Ministério do Comércio da China disse que o propósito das restrições foi proteger o ambiente, por meio da elevação do custo da extração dos recursos. “A demanda estrangeira por esses produtos tem encolhido, portanto é um exagero afirmar que a medida tomada pela China possa afetar a recuperação do setor metalúrgico da UE ou dos EUA da crise financeira”, disse.
Fonte: Valor Econômico

‘Brasil aprendeu com erros do passado’

Economista elogia medidas do governo para conter real, mas diz que ideias do BC para câmbio podem levar à dolarização
José Luís Oreiro: professor da UnB
O professor da Universidade de Brasília (UnB) José Luís Oreiro defende as medidas do governo para conter a valorização do real.

Até agora, o IOF de 2% foi insuficiente para provocar uma valorização do dólar ante o real. A alíquota é baixa ou são necessárias outras medidas complementares?

Essa medida é incompleta. Faltam outras coisas. Uma medida complementar importante seria o Banco Central baixar uma norma limitando a exposição cambial dos bancos brasileiros. Hoje, esses bancos estão atuando para puxar a cotação do dólar para baixo.

O Banco Central prepara mudanças na legislação cambial. Esse tipo de medida pode ajudar a conter a valorização do real?
Pelo que vi até agora, as medidas estudadas pelo Banco Central vão justamente na direção contrária do que o Ministério da Fazenda e economistas como eu pensamos. O que o BC pensa é aumentar o grau de abertura da conta de capitais brasileira. Por exemplo: permitir que estrangeiros tenham depósitos em dólar no Brasil. Isso é inócuo sobre a taxa de câmbio. Esse tipo de medida é apenas um passo no caminho da dolarização da economia brasileira, do abandono do real como moeda nacional.

Taxar com IOF renda variável foi um equívoco?
Não, foi correto. É preciso que os controles de capitais sejam abrangentes. Para evitar e reduzir os “dribles” da legislação, é preciso fazer um controle abrangente. Portanto, taxar a renda variável é uma atuação nesse sentido.

Isso não pode afugentar captações de empresas?
Dizer que um impostozinho de 2% vai ter impacto significativo sobre o investimento no Brasil é balela. Além disso, vários estudos empíricos têm demonstrado que a poupança externa tem impacto negativo sobre o crescimento de longo prazo.

O Brasil não está pagando o preço do próprio sucesso e, por isso, não é um contrassenso adotar esse tipo de medida?
O sucesso pode trazer as raízes de sua própria destruição. Temos de ter cuidado porque, geralmente, nas fases em que a economia vai bem, vão se introduzindo “vírus” que vão preparando uma crise. Era esse perigo que o Brasil corria com a valorização do câmbio. Se a gente ver a história de todos os países da América Latina dos anos 70 para cá, vemos um padrão similar: mudança favorável de expectativas, entrada brutal de capitais, valorização do câmbio, aumento artificial do salário real e bolha de consumo. Enfim, euforia. Até que chega o momento, quando o déficit em conta corrente está elevado, de nova mudança de expectativas, só que para o outro lado. Aí vem a parada súbita de financiamento externo e crise no balanço de pagamentos. Parafraseando o ex-ministro Antonio Palocci, o Brasil aprendeu, não vai cometer os mesmos erros do passado.
Fonte: O Estado de São Paulo