Para o secretário de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Welber Barral, a criação de uma lei geral para o comércio exterior é uma boa idéia, mas dificil de se colocar em prática. Isso porque, são muito intervenientes, tanto de portos, quando da Receita Federal e Banco Central. Na prática, atualmente, a portaria consolidada 36 trata de todos os assuntos relativos a comércio exterior do ministério, desde drawbck até trazer uma máquina usada de fora.
O aumento do teto de declaração simplificada (DSE) para US$ 50 mil é também um efeito de desburocratização. Outra facilidade é o drawback verde amarelo, que recebe em torno de 10 pedidos por dia, normalmente de empresas que já utilizam o regime.
Na abertura do 130 Encomex, realizado durante a feira Itajaí Trade Summit 2008, organizada pela NetMarinha ele comentou que o superávit que o Brasil teve no ano passado, de 40 bilhões, deve diminuir para 20 ou 30 bilhões esse ano. “Tivemos um crescimento de 28% de exportação e de 51% na importação desde o ano passado. Apesar da crise mundial estabelecemos uma meta de alcançar 202 bilhões de dólares”, ele comentou. “As importações aumentaram bastante até a mudança cambial no segundo semestre”, comentou.
Para o ano que vem, o Mdic não tem prognósticos, mas trabalha com dois cenários: o decréscimo dos preços dos commodities, o que indica uma baixa na balança comercial brasileira. Outro fator, é o cambial, que estimula as exportações brasileiras. “A maior parte dos produtos vendidos são manufaturados ou semifaturados. Mas é notório que os produtos básicos 37%, mas isso é um reflexo do preço dos commodities”, relatou.
Entre os principais desafios é aumentar a competitividade de aumentar base das exportações brasileiras, maior acesso ao crédito em relação a tendência de aumento de juros e desburocratização. “Muitas das tragédias burocráticas do governo são herança desde o império português”, comentou. Ele disse que 50% das empresas que exportam são PMEs, mas que em valores chegam apenas a 8%.
Para ele, o país ficou ficou 30 anos sem investir em infra-estrutura, investimento que o governo tenta retomar isso, principalmente agora através do PAC. “Mas existe um inferno burocrático e regulatório que temos que enfrentar. Uma das obras que é aprofundar o calado de Santos, promotor pediu vistas ao processo e disse que demoraria um ano para ler. Em um ano a China aumentou 30% da sua capacidade de portos”, relatou.
O Encomex deve mudar no ano que vem, agregando a outros eventos, como aconteceu em Itajaí na feira Itajaí Trade Summit. Ou mesmo missões comerciais e rodadas de negócio. E também o Encomex Mercosul, que deve ter ações conjuntas com governos e empresários de outros países.
Fonte: Net Marinha