Equador suspende pagamento dos juros de dívida externa

Brasília – O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou ontem (15), em seu programa de rádio semanal, que o governo decidiu suspender o pagamento de cerca de US$ 30,6 milhões de juros da dívida externa do país. Ele disse, porém, não se tratar de uma moratória porque, de acordo com o contrato, o pagamento pode ser feito até o dia 15 de dezembro.

Segundo o presidente equatoriano, a decisão definitiva de fazer ou não o pagamento será tomada em função dos resultados que serão apresentados na próxima quinta-feira (20) pela comissão de auditoria da dívida externa do país. Correa disse ainda que a medida se deu por convicção e ressaltou que pela primeira vez foi feita uma auditoria da dívida.

“Somos o primeiro governo da história que organiza uma comissão de auditoria da dívida externa. Fizemos porque acreditamos que houve uma série de irregularidades nessa renegociação”, afirmou.

Correa informou que já recebeu um documento preliminar da comissão e que os resultados “são realmente horrorosos”. Ele conclamou a população para acompanhar a apresentação do documento, que vai ocorrer no Centro Internacional de Estudos Superiores de Comunhicação para a América Latina (Ciespal). “Espero que vários cidadãos possam participar para que vejam o que se fez com a dívida externa equatoriana”, disse.

O presidente pretende analisar os melhores caminhos para que se penalize, em nível internacional, a todos que prejudicaram o país, equatorianos e estrangeiros, e declarar a nulidade da dívida. Para Correa, a renegociação da dívida serviu ao interesse de alguns “negociadores”.

Fonte: Agência Brasil

Mantega comemora “perfeita sintonia” do G20 ao discutir crise mundial

Washington – Até mesmo os países ricos reconhecem: a maior crise financeira global desde 1929 começou nos países desenvolvidos e acabou se alastrando pelo mundo. Assim, soluções devem ser articuladas globalmente. Essa é a principal conclusão da primeira cúpula de chefes de Estado e de Governo do G20 financeiro, realizada neste sábado em Washington.

“Nas principais questões houve perfeita sintonia entre os países, isso é que é muito importante”, avaliou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, após a reunião. Mantega é o atual presidente do grupo até agora formado por ministros de economia e presidentes de bancos centrais de 19 grandes economias desenvolvidas e emergentes que, juntas, representam 85% do PIB mundial.

Apesar da declarada resistência norte-americana, os líderes acabaram concordando com a elaboração de regras internacionais para o mercado financeiro, de forma a dar maior transparência e a reduzir os riscos das operações financeiras.

Uma proposta para tal regulação deve ser elaborada por ministérios da Fazenda, bancos centrais, técnicos e setor privado até o dia 31 de março, para análise em nova cúpula de líderes marcada para 30 de abril – provavelmente na Inglaterra, que ocupará a presidência do G20 financeiro em 2009.

“Se eu falasse um ano atrás para fazermos uma única regulação para o mercado futuro, para o mercado financeiro de derivativos, para bancos de investimento, o pessoal não ia dar atenção, principalmente os mercados mais desregulados. Mas diante da crise, diante da quebradeira que foi,os principais atores deste processo quebraram, os bancos de investimentos nos Estados Unidos não existem mais. Então, acredito que haverá menos obstáculos para que isso seja feito”, avaliou Mantega.

O presidente George W. Bush defendia o livre mercado, com regulação sob responsabilidade de cada país. A posição do anfitrião não deixou de ser contemplada no comunicado final da cúpula.

“A regulação é, antes de tudo e principalmente, responsabilidade dos reguladores nacionais, que constituem a linha de frente na defesa contra a instabilidade dos mercados”, diz o texto pronto desde ontem (14)e apenas aprovado hoje pelos chefes de Estado e de Governo.

Entre os compromissos assumidos estão o fortalecimento da transparência dos mercados financeiros e, no médio prazo, a reforma das instituições financeiras multilaterais, idealizadas nos anos 40 na conferência de Bretton Woods (Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial).

Pelo menos em teoria, todos concordaram em dar mais espaço às dinâmicas economias do mundo emergente e em desenvolvimento e também aos países mais pobres do planeta.

“Estamos comprometidos em avançar nas reformas das instituições de Bretton Woods, de forma que reflitam adequadamente a mudança das forças econômicas na economia mundial para aumentar sua legitimidade e efetividade”, diz o documento de líderes.

Fonte: Agência Brasil

Líderes do G20 definem data para apresentar proposta de regulação de mercados

Washington – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta ao Brasil satisfeito com o encontro de líderes do G20 financeiro, que reuniu chefes de Estado e de governo de 19 grandes economis desenvolvidas e emergentes neste sábado, em Washington. Para ele, o simples fato de tantos países sentarem ao redor da mesma mesa para falar sobre a economia mundial é histórico.

Os líderes definiram o prazo de 31 de março para a elaboração de propostas para a regulação dos mercados financeiros. Uma nova cúpula está prevsita para 30 de abril. As propostas serão definidas em grupos de trabalho com representantes de governo, técnicos e empresários. As atividades serão coordenadas pelo triunvirato do G20 – Brasil, que está hoje na presidência do grupo, Reino Unido, próximo presidente do G20 financeiro, e Coréia do Sul, que será o líder em 2010.

“Eu, que já estou há seis anos na presidência [da República do Brasil] , já participei de 300 reuniões, em que já discuti individualmente com todos os líderes só posso dizer que o dia de hoje é um dia histórico para a política mundial”, afirmou Lula, pouco antes de embarcar de volta ao Brasil.

Segundo ele, há seis, oito meses, era impossível imaginar que o G20 iria se reunir e iria tomar, por unanimidade, as decisões que tomou para cuidar melhor do sistema financeiro internacional, para cuidar da Rodada de Doha e para definir, de forma coletiva, “as coisas que precisam ser definidas na economia mundial”.

O G20 também orientou seus ministros a se reunirem até o final de dezembro numa tentativa de impulsionar a conclusão da Rodada Doha, que já dura sete anos. Para Lula, o G8 – seleto grupo dos países mais industrializados do mundo mais Rússia que se reúne uma vez ao ano para traçar os rumos da economia mundial – não acabou, mas virou um “clube de amigos” que continuará se encontrando.

“O dado concreto é que pela força política, pela representação dos países que foram inseridos no G20, penso que não tem mais nenhuma lógica tomar decisões sobre economia, sobre política, sem levar em conta esse fórum de hoje. Saio feliz”, reiterou. De acordo com o presidente, todos os líderes concordam com a necessidade de uma melhor administração do mundo financeiro e que as decisões devem ser coletivas.

“Senti uma maturidade que há muito tempo eu não via. Sempre ouvi muita resistência, as pessoas não querendo conversar, com uma certa desconfiança. Depois dessa crise, o eu a gente percebe é que todo mundo tomou um chá muito grande de humildade”, comentou.

Segundo Lula, a mensagem dessa reunião é de que os líderes dos paises ricos e emergentes responsáveis por 85% do PIB mundial agirão, daqui para frente, de forma mais coesa e coordenada. “É um alento importante e sobretudo, eu diria, uma dosagem muito grande de otimismo para o mundo que vive em crise”.

Fonte: Agência Brasil

Lula propõe G20 como grupo permanente para articulação de políticas financeiras

Washington – Como previamente anunciado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs aos líderes do G20 financeiro que o bloco seja transformado em um grupo permanente de Chefes de Estado e de Governo para articulação de políticas financeiras.

A proposta foi apresentada ontem (15) em discurso de cinco minutos na cúpula sobre economia mundial e mercados globais. O G20 foi criado há dez anos como instância de diálogo entre ministros de economia e presidentes de bancos centrais de 19 grandes economias desenvolvidas e emergentes.

Lula aproveitou e pediu mais espaço em organismos financeiros multilaterais para os países emergentes, responsáveis por 75% do crescimento mundial.

“Os organismos multilaterais existentes e as regras internacionais vigentes foram reprovados na história. Tanto o FMI quanto o Banco Mundial devem se abrir para uma maior participação das economias em desenvolvimento”, disse Lula.

Lula repetiu os argumentos usados na abertura da reunião de ministros e bancos centrais do G20, no final de semana passado, em São Paulo. Chamou os especuladores de irresponsáveis e pediu aos países ricos que assumam sua culpa pela crise financeira global.

Ele frisou que a inconseqüência dos mercados desenvolvidos põe em risco políticas de estabilização econômica e inclusão social adotadas nos países em desenvolvimento.

“Todo esse esforço, resultante de forte mobilização social e política em nossos países, está hoje ameaçado por uma crise que não criamos. Ela nasceu nos países centrais. É fruto da ganância de irresponsáveis especuladores e – tenho de dize-lo com franqueza – da absoluta falta de mecanismos sérios de regulação dos mercados financeiros”.

A regulamentação de mercados é justamente um dos temas polêmicos do G20 financeiro. Todos concordam com a necessidade de maior controle sobre as operações financeiras, mas há divergências quanto à forma de fazer isso.

Os Estados Unidos, onde se desencadeou a atual crise, defendem que cada governo regule seu próprio mercado. Para Lula, um G20 fortalecido seria a instância ideal para a formulação desse tipo de política.

O presidente também chamou atenção para o comércio internacional como impulsionador do crescimento econômico e defendeu a conclusão da atual rodada de negociações da Organização Mundial do Comércio.

“Ela [a Rodada Doha] indicaria a decisão de uma ação global coordenada, que injetaria confiança nos mercados e conteria o surgimento de tendências protecionistas”.

De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, os líderes destacam no documento final da cúpula do G20 – que será divulgado ainda hoje – a necessidade de se chegar a um acordo na Rodada Doha até o final deste ano.

A cúpula de hoje, convocada pelo presidente George W. Bush, foi a primeira reunião de chefes de Estado e de Governo do G20 e a simples convocação do encontro já é considerada um avanço e um reconhecimento, pelos países do G8, de que não são mais capazes de definir sozinhos os rumos da economia mundial.

Segundo Celso Amorim, os líderes assumiram o compromisso de realização de uma nova cúpula até o dia 30 de abril de 2009.

Fonte: Agência Brasil

Lula diz que fortalecimento do G20 e regulação dos mercados são principais propostas brasileiras

Washington – O fortalecimento do G20 como instância de articulação de políticas econômicas será uma das principais propostas brasileiras na cúpula do G20 [que reúne 19 grandes economias desenvolvidas e emergentes mais a União Européia] sobre mercados financeiros e economia global, ontem (15), em Washington. “O G8 [grupo das sete maiores economias do mundo mais a Rússia] não tem mais razão de ser, é preciso levar em conta as economias emergentes no mundo globalizado de hoje”, disse Lula

Em rápida conversa com jornalistas, antes da reunião, Lula disse que também defenderá a regulação dos mercados financeiros o mesmo que já foi dito ontem, em jantar com chefes de Estado na Casa Branca. “Eu disse ontem que a vida inteira, quando eu era metalúrgico, para comprar uma televisão eu tinha que fazer 40 ou 60 horas extras por mês. Não é justo que alguém fique bilionário sem produzir uma única folha de papel, sem produzir um único emprego, sem produzir um único salário”, afirmou o presidente.

Pela proposta brasileira, caberia ao G20 a regulação dos mercados. “Se conseguirmos fazer isso, já é uma coisa extremamente importante”, disse Lula.

O presidente se mostrou otimista quanto ao encontro de hoje, apesar das diferenças de posições já explicitadas por Estados Unidos e o resto do mundo quanto a temas-chave, como a regulamentação e supervisão das operações financeiras. Bush é a favor do livre mercado e era teoricamente favorável à regulamentação de mercados, acha que cada país deve tratar do seu quintal. Para dificultar consensos, o presidente norte-americano, que está em final de mandato, tem posições diferentes das de seu sucessor, o democrata Barack Obama, que toma posse em 20 de janeiro.

Lula reconhece que a situação de Bush é delicada, mas acredita que será possível sinalizar ao mundo que a crise será superada mais rápido do que se espera. “A situação americana é delicadíssima, tem uma transição entre o presidente que vai sair e o presidente que vai entrar, mas acho que o presidente Bush tem que assumir a responsabilidade de que é o presidente até o dia 20 de janeiro e não pode ter vacilaçoes na questão do tratamento da crise”.

A exemplo do que fez na abertura da reunião de ministros de economia e presidentes de bancos centrais do G20 financeiro, há uma semana, em São Paulo, Lula pedirá que os países ricos assumam sua responsabilidade pela crise. “A melhor solução para evitar que a crise se alastre é os países ricos resolverem seus problemas. É a primeira vez que os problemas não estão nos países pobres”, afirmou. “Não adianta ficar procurando medidas paliativas se não resolver o problema crônico da política econômica americana e da política econômica européia”.

Lula participa das sessões plenárias do G20 financeiro agora pela manhã. Depois, terá almoço com os chefes de Estado e de governo para tratar da Rodada Doha. Antes de voltar ao Brasil, ainda terá encontro com o presidente da China, Hu Jintao.

Fonte: Agência Brasil

Divergências reduzem expectativas sobre os resultados da cúpula do G20

Washington (Estados Unidos) – Posições diferenciadas quanto à regulação dos mercados financeiros e, principalmente, o clima de despedida do atual governo dos Estados Unidos reduzem as expectativas quanto a grandes decisões na cúpula de líderes do G20, que será realizada neste sábado (15) , em Washington. Mas a simples articulação entre as economias que representam 90% do PIB mundial já é considerada uma novidade. E um avanço. Foi justamente a ação coordenada que permitiu, no mês passado, estancar a sangria dos mercados financeiros.

Reunidos em Washington no dia 10 de outubro, os líderes do G7 (os sete países mais industrializados do mundo) tomaram a decisão política de usar todos os instrumentos disponíveis para impedir a falência de instituições financeiras consideradas de importância sistêmica. Poucos dias depois, o Federal Reserve (o banco central americano) fechou acordos para garantir liquidez em dólares aos bancos centrais da Austrália, Canadá, Dinamarca, Inglaterra, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Suécia, Suíça e o BC europeu.

No dia 29 de outubro, nova medida do FED: o banco criou uma linha com US$ 30 bilhões para swap com cada um dos bancos centrais do Brasil, México, Coréia do Sul e Singapura. No mesmo dia, o Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou uma linha de crédito, sem condicionantes, para países em desenvolvimento com economia sólida e problemas temporários de liquidez.

As ações acalmaram os mercados e devolveram certa liquidez. Agora, a preocupação é com os efeitos da crise financeira sobre a economia real, com a previsão de queda no comércio internacional, recuo da atividade produtiva e desemprego. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a perspectiva é de um aumento imediato de 10% no desemprego, especialmente nos país mais pobres.

O Banco Mundial acaba de rever suas previsões de crescimento para 2009. Para os emergentes, a previsão recuou de 6,4% para 4,5% em média. Para as economias desenvolvidas, a perspectiva é de retração de 0,1%.. A média de crescimento mundial, em 2009, deve ser de apenas 1%. “As atuais estimativas indicam que a queda de 1% no crescimento dos países em desenvolvimento empurra mais 20 milhões de pessoas para a pobreza. Cem milhões de pessoas já passaram da condição de pobreza devido aos altos preços dos alimentos e do petróleo”, alerta documento, divulgado pelo Banco Mundial na última segunda-feira (10).

Fonte: Agência Brasil

Reunião inédita do G20 busca saídas para evitar aprofundamento da crise global

Washington (Estados Unidos) – Chefes de Estado de 19 grandes economias desenvolvidas e emergentes discutirão, neste sábado (15), alternativas para evitar que a crise financeira, que já derrubou mercados ao redor do planeta, reflita-se em desemprego e aumento da pobreza. A cúpula inédita do chamado G20 financeiro foi convocada pelo presidente norte-americano George W. Bush.

Como fez na abertura da reunião de ministros de economia e presidentes de bancos centrais do G20 financeiro, em São Paulo, no final de semana passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defenderá o redesenho do sistema financeiro internacional, com maior participação dos países emergentes nas instâncias decisórias multilaterais. Lula também voltará a pedir o aperfeiçoamento de mecanismos de regulação e supervisão de mercados.

Pressionada pela primeira recessão desde a adoção do euro como moeda única, em 2002, a União Européia dará um prazo de cem dias para a adoção de medidas concretas de controle do sistema financeiro internacional. A posição foi definida pelos líderes do bloco em reunião na semana passada, em Bruxelas. No documento da reunião, os 27 países membros da UE propõem que “nenhuma instituição financeira, nenhum segmento de mercado, nenhuma jurisdição deva escapar à regulamentação e supervisão”.

Em Washington, o bloco defenderá o aumento da transparência e da responsabilidade dos atores financeiros, o reforço da regulamentação dos mercados, a redução das práticas de risco e a melhoria da supervisão do sistema financeiro. Também proporá reforçar o papel do Fundo Monetário Internacional (FMI), que assumiria a supervisão do sistema financeiro global.

Já o presidente George W.Bush, mesmo em ritmo de final de governo, continuará defendendo os princípios do livre mercado como único caminho para o crescimento. O presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, é considerado mais aberto a um aumento da regulamentação dos mercados e havia expectativa de que ele participasse da reunião, o que poderia facilitar consensos, mas ele não participará do encontro.

O G20 financeiro foi criado em 1999 como grupo de ministros de economia e presidentes de bancos centrais, na busca de respostas articuladas para a crise do final dos anos 90, que começou na Ásia e acabou atingindo o mundo todo. Com reuniões anuais, o grupo acabou ampliando sua agenda, mas sempre em nível ministerial e de BCs. O encontro de Washington é o primeiro entre os chefes de Estado e de Governo do G20 financeiro.

Participam do grupo 19 países: os oito países do G8 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão e Rússia) e África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, China, Coréia do Sul, Índia, Indonésia, México e Turquia mais União Européia. Juntos, esses países representam cerca de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, 80% do comércio internacional e cerca de dois terços da população do planeta.

Fonte: Agência Brasil

Acordo nas negociações da OMC pode ajudar a recuperar mercados, diz Amorim

Brasília – A crise financeira global pode dar novo impulso à atual rodada de negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC). Essa, ao menos, é a avaliação do governo brasileiro.

Para isso, segundo o ministro das relações Exteriores, Celso Amorim, será preciso chegar a um acordo sobre as modalidades da Rodada Doha até 10 de dezembro.

A preocupação – já demonstrada pelo chanceler antes da eleição para presidente dos Estados Unidos – é de que, caso não haja acordo antes da posse de Barack Obama, o novo governo queira retomar do zero as negociações que já duram sete anos.

“É muito importante que se figure uma questão de prazos, por essa questão do próximo presidente americano. Todos entendemos que é muito mais confortável para o próximo presidente norte-americano pegar um acordo que já foi negociado e apresentar ao Congresso do que ele mesmo ter que negociar todos os itens específicos de um acordo”, afirmou Amorim. “A expectativa é de que, uma vez que seja aprovado um pacote por 150 países, provavelmente o novo presidente levaria adiante”, completou.

Um acordo na Rodada Doha, segundo Amorim, seria um “poderoso estímulo” à recuperação da confiança dos mercados, pois sinalizaria que não haverá recrudescimento do protecionismo.”O comércio é um pouco como a bicicleta. Ou você anda para frente, ou você cai”, comparou Amorim..

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garante que há consciência, entre os membros do G20 financeiro, da necessidade de se estimular o comércio mundial como medida anticíclica. “Manter o comércio mundial ativo e aberto também é uma maneira de aumentar a atividade econômica dos países”, frisou Mantega. “A crise poderá ser um catalisador de acordos que antes não eram possíveis de se fazer”, avaliou.

A expectativa é de que a Rodada Doha seja abordada pelos líderes do G20 financeiro, ainda que informalmente.

Fonte: Agência Brasil

Crise faz MDIC antecipar criação de Coordenação de Defesa da Indústria

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral, disse hoje (14/11) que o ministério antecipou o início das atividades da Coordenação Geral de Defesa da Indústria (CGDI) para este ano, em função da crise econômica mundial. A informação foi dada na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), durante o lançamento da CGDI. De acordo com o secretário, o órgão passaria a operar somente em 2009.

Para secretário Welber Barral, a CGDI será uma ferramenta a mais nas ações de combate às práticas desleais de comércio. Durante a sua apresentação no evento, Barral ressaltou que, tradicionalmente, em períodos de crise, há crescimento dos registros de ações fraudulentas no comércio exterior, como as de subfaturamento, pirataria e contrabando.

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC, neste ano, recebeu várias reclamações da indústria brasileira relacionadas a problemas de práticas desleais de comércio, mas por não se tratarem de questões de defesa comercial, não puderam ser atendidas pela secretaria. Dessa forma, a Secex percebeu que para sanar os problemas identificados seria necessário ampliar o diálogo com outros órgãos do governo, como a Receita Federal, Polícia Federal, Inmetro e INPI.

CGDI

A Coordenação-Geral de Defesa da Indústria integra a estrutura do Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secex e é a ampliação das funções da Coordenação-Geral de Apoio ao Exportador, Negociações e Normas. O órgão, além de continuar apoiando os exportadores brasileiros investigados no exterior por prática de dumping, subsídios ou salvaguardas, passará também a atender o empresariado brasileiro, verificando a procedência das reclamações referentes a praticas desleais de comércio e encaminhando o tema para o órgão do Governo Federal responsável por aquela demanda, quando o problema não for de defesa comercial. A servidora de carreira Ana Carolina Meneghetti Peres, analista de comércio exterior do MDIC, comandará a CGDI.

Fonte: MDIC