Lula assina decreto que regulamenta Lei dos Portos

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (29) decreto que trata da regulamentação dos portos. A informação é da assessoria de imprensa da Secretaria Especial de Portos.

O decreto, que dá nova regulamentação à Lei dos Portos (nº 8.630), aguardava assinatura há cerca de quatro meses no Gabinete Civil da Presidência da República.

O ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, concederá uma entrevista coletiva nesta tarde para explicar o teor do decreto, de acordo com a assessoria.

Fonte: Agência Brasil

FMI anuncia linha de crédito para mercados emergentes com problemas de liquidez

Brasília – O Fundo Monetário Internacional anunciou, nesta quarta-feira, a criação de uma linha de crédito para suprir necessidades de liquidez de curto prazo de seus países membros. De acordo com o FMI, a linha destina-se a países com políticas econômicas sólidas que enfrentam problemas transitórios de liquidez em razão da escassez de crédito no mercado internacional.

“A atual turbulência nos mercados mundiais gerou consideráveis problemas de liquidez em alguns países de mercados emergentes, inclusive naqueles com marcos macroeconômicos sólidos e com uma trajetória ininterrupta de acesso aos mercados”, afirmou o diretor-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, ao anunciar o Serviço de Liquidez de Curto Prazo (SLC), segundo a página do Fundo na Internet.

Strauss-Kahn lembrou que as atuais linhas do FMI são voltadas a países que precisam tanto de financiamento quanto de ajustes em suas políticas. “Este novo serviço preenche um vazio em nossos instrumentos de respaldo financeiro”, justificou. “O FMI responderá à crise com todo o financiamento que seja necessário. Estamos preparados para utilizar nossos próprios recursos e para colaborar com outras partes, a fim de gerar novos recursos, de modo que os países disponham dos fundos necessários para reestabelecer a confiança e manter a estabilidade”, assegurou.

Em nota divulgada agora à noite, o Ministério da Fazenda avalia a criação do SLC como uma vitória brasileira. “A linha aprovada é bastante próxima da proposta lançada originalmente pelo ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega, em abril último, na reunião de primavera do FMI. Desde então, a cadeira brasileira na diretoria, ocupada pelo economista Paulo Nogueira Batista Jr., trabalhou para detalhar a proposta e obter o apoio de outras cadeiras. O resultado constitui uma vitória do Brasil na busca pela modernização dos organismos financeiros internacionais”, diz a nota.

Segundo a Fazenda, a liberação do crédito dependerá de uma avaliação do país e da sustentabilidade das dívidas externas e do setor público.”Não haverá carta de intenções, nem critérios de desempenho e nem metas quantitativas a cumprir”, explica a nota. O financiamento será concedido em uma parcela. O saque terá duração de três meses e deve ser resgatado em até três meses, com possibilidade de duas renovações. O acesso é limitado a 500% da quota do país no Fundo, com custos tradicionais escalonados de crédito, sobretaxas e taxas de serviço.

Fonte: Agência Brasil

Fórum Empresarial Ibero-americano pede educação focada no empreendedorismo

San Salvador (El Salvador) –  O  4º Fórum Empresarial Ibero-americano avaliou hoje (29), em San Salvador (el Salvador), a importância do empreendedorismo dos jovens para o desenvolvimento econômico e social dos países latinos. No último painel do evento que acontece paralelamente à Cúpula Ibero-americano de Chefes de Estado, líderes empresarias reivindicaram que currículos escolares e universirários contenham disciplinas de educação financeira e empresarial para que os novos trabalhadores latinos também possam criar sua própria alternativa de emprego.

“Existe um divórcio entre a educação e o mundo empresarial”, afirmou Ricardo Gonzalés Sada, membro da Confederação Patronal Mexicana e mediador do painel. “Todos sabemos que é muito bom para nossos jovens que eles estejam bem-educados e conseguam um bom emprego. Mas eles também têm que estar educados para criar seu emprego.”

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT)  apontam que 100 milhões de jovens vivem na América Latina. Desse total, 46% estão desempregados, 30% têm uma ocupação informal e outros 2% não trabalham nem estudam.

Patricio Rodriguez-Carmona, da Federação Ibero-americana de Jovens Empresários, afirmou que é chave para o desenvolvimento do empreendedorismo a mudança na educação oferecida aos possíveis futuros empresários. Ele disse que as universidades latinas não dedicam-se a formar gestores, e sim bons empregados. “A união da universidade com as empresas é chave para uma formação mais completa”, disse.

Ele afirmou ainda que é importante a criação de linhas de crédito para financiamentos de idéias inovadoras e uma mudança na mentalidade dos latinos, que, segundo ele, encaram um fracasso empresarial como um fracasso pessoal.

De acordo com Ricardo Gonzalés Sada, os temas debatidos no painel serão levados ao conhecimento de todos os participantes do fórum e possivelmente incluídos na carta final do evento, que será redigida ainda hoje.

Fonte: Agência Brasil

Primeiro-ministro quer operadora luso-brasileira para promover língua portuguesa

Brasília – O primeiro-ministro português, José Sócrates, defendeu nesta quarta-feira a criação de uma grande operadora luso-brasileira de telecomunicações para defender e promover a língua portuguesa no mundo e disse que a Portugal Telecom (PT) “está na Vivo para ficar”, informa a Agência Lusa.

“Sim, acredito. Era mesmo isso a que me referia”, afirmou José Sócrates, quando questionado pela Lusa sobre se defende a criação de uma grande operadora luso-brasileira de telecomunicações e referindo-se a um discurso que proferiu minutos antes, durante a cerimônia de assinatura de um protocolo entre a Portugal Telecom e a Bahia.

Notando a existência de uma “disputa” entre as principais línguas mundiais, José Sócrates acrescentou que “é obrigação dos Estados promover a língua”, o que “se deve fazer também através de parcerias” entre as empresas de telecomunicações.

“A língua portuguesa é o mais importante ativo que temos, é o nosso maior patrimônio”, afirmou ainda o primeiro-ministro, acrescentando que é “responsabilidade de todos” defender e promover o idioma materno.

Sem especificar se a criação deste grande player deve ocorrer através de movimentos de consolidação ou mediante parcerias estratégicas entre as empresas do setor, José Sócrates voltou a frisar a necessidade de criar uma empresa que possa competir com os grandes gigantes do setor a nível internacional.

Antes, durante a sua intervenção na cerimônia e discursando para uma platéia que incluía políticos e jornalistas brasileiros, Sócrates apelidou a Portugal Telecom de “jóia da coroa” entre as empresas nacionais, garantindo que a operadora liderada por Zeinal Bava – onde o Estado mantém uma ‘golden share’ que lhe garante direitos especiais – “está na Vivo e no Brasil para ficar”.

“A responsabilidade é grande e começa nas telecomunicações”, defendeu.

Estas declarações ocorreram num momento em que o futuro da parceria entre a PT e a Telefónica no controlo da Vivo – a maior operadora móvel brasileira – permanece incerto, uma vez que o apoio dos espanhóis à Oferta Pública de Aquisição (OPA) da Sonaecom sobre a PT, em 2006, reduziu a parceria estratégica entre as duas operadoras ibéricas a quase um casamento de conveniência.

Tanto a PT como a Telefónica recusam vender a sua metade na Vivo, afirmando-se, pelo contrário, como compradoras.

As declarações de Sócrates representam, por isso, um sinal claro de apoio público do Executivo à recusa em vender a metade portuguesa da Vivo aos espanhóis, que tem sido defendida igualmente pelo ‘núcleo duro’ acionista da operadora.

Por outro lado, os analistas que acompanham o setor consideram que o novo grupo brasileiro de telecomunicações que vai nascer da fusão entre a Telemar (Oi) e a Brasil Telecom poderia ser uma alternativa de investimento para a PT, através de uma troca de participações, um movimento que o governo brasileiro já anunciou ver com bons olhos.

Outro cenário possível será a eventual compra da TIM Brasil à Telecom Itália por parte da Telefónica, que tem sido noticiada como possível pela imprensa italiana e que obrigaria os espanhóis a sair da Vivo, abrindo caminho a uma tomada de controle por parte da PT.

Fonte: Agência Brasil

Fed reduz a taxa de juros norte-americana em 0,5% para enfrentar crise financeira

Brasília – O Banco da Reserva Federal dos Estados Unidos anunciou hoje a redução em 0,5% a taxa oficial de juros norte-americana, em mais uma medida para enfrentar a crise que abala o país e afeta os mercados financeiros em todo o mundo.

Com a medida, a taxa cai para 1% ao ano e baixa ao seu menor nível desde 2003. A nova redução ocorre menos de um mês depois que o Fed reduziu a taxa de juros para 1º, no dia 7 deste mês.

De acordo com especialistas em mercado financeiro, a economia dos Estados Unidos teve uma redução de 0,5% durante o último trimestre e a queda do Produto Interno Bruto (PIB) norte-americano deve continuar no quarto trimestre deste ano.

Fonte: Agência Brasil

Presidente Lula inaugura Centro de Negócios em Havana

A partir da próxima semana, o exportador brasileiro contará com mais um apoio no mercado internacional. Nesta sexta-feira (31/10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Alessandro Teixeira, inauguram em Havana (Cuba), o primeiro Centro de Negócios Brasileiro das Américas. “Cuba é um país estratégico e um mercado prioritário para a Apex-Brasil”, ressalta Teixeira.

Estudo elaborado pela Apex-Brasil destaca como fator de incremento de negócios entre os dois países o crescimento do PIB cubano, que em 2007 foi de 7,3%. Além disso, o documento ressalta o acordo ACE-62, firmado entre Cuba e Mercosul, que prevê redução gradual de tarifas entre os países.

O estudo mostra que Cuba representa, atualmente, um mercado em expansão. Após a grave crise causada pelo fim do bloco socialista no início da década de 90, a economia cubana vem apresentando nos últimos anos taxas de crescimento elevadas. Um dos fatores que contribuem para estas altas taxas de crescimento é o direcionamento da economia cubana para o setor de serviços.

Segundo o documento, dentre o setor de serviços, os segmentos mais representativos em Cuba são o turismo e a saúde. O fluxo de turistas estrangeiros no país cresce ano a ano, chegando, aproximadamente, dois milhões de visitantes em 2006 e 2007. O comércio para turistas é um dos mais importantes nichos de mercado em Cuba, traduzindo-se em compras internacionais de produtos com alto valor agregado e preços bastante atraentes.

Com relação à saúde, esta é uma das áreas com maior fluxo de investimentos por parte do governo cubano. Está voltada tanto para o atendimento da população cubana como para o chamado “turismo de saúde”, que vem sendo uma das vedetes do crescimento econômico de Cuba. Ainda na área da saúde, a exportação de serviços médicos para países em desenvolvimento da América Central, Caribe e África é também uma grande fonte de divisas para Cuba.

Centro de Negócios

Criados em 2005 e após passar por reformulações, os Centros de Negócios (CNs) são unidades da Apex-Brasil no exterior que promovem a internacionalização das empresas brasileiras, auxiliando desde a prospecção de mercado até a distribuição de seus produtos. “Não atuaremos apenas como distribuidores e armazenadores de mercadorias. Com a reformulação, seremos mais ativos na entrada dos produtos brasileiros no mercado internacional”, explica Teixeira.

Além de permitir às empresas manter estoque de produtos, mostruário e escritório destinado a atividades comerciais e administrativas, os CNs disponibilizam serviços agregados, como consultorias, suporte a negócios e armazenagem logística. A estrutura fornece ainda a promoção permanente dos produtos e serviços, proporcionando às micro, pequenas e médias empresas uma participação orientada no mercado internacional.

Além de Cuba, a Agência mantém outros Centros de Negócios no exterior: Miami (EUA), Dubai (Emirados Árabes Unidos) e Varsóvia (Polônia). Até o final do ano, Pequim (China) receberá a estrutura.

No caso de Miami, por exemplo, a cidade foi a primeira a receber um CN, em maio de 2005. Miami foi escolhida devido à sua ótima localização, aliada à excelente infra-estrutura de transporte e logística, que proporciona condição de acesso não só ao mercado americano, mas como de toda a América Central.

Desde sua inauguração, o CN de Miami já ampliou significativamente suas operações e hoje, conta com 90% de ocupação e 18 setores apoiados. “A ação de exportação quando trabalhada isolada é cara, difícil e complexa. Orientados, os empresários brasileiros podem organizar ofertas e demandas, reduzindo custos”, concluiu o presidente da Apex-Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Recuperação das bolsas não significa fim da crise, afirma economista

Brasília – A recuperação das Bolsas de Valores não significa o fim da crise. Segundo o professor de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Sérgio Gomes de Almeida, foi positiva a operação dos últimos dias, mas o mercado ainda é uma “gangorra”. Para ele, em 2009, “haverá redução de produção e emprego”.

Almeida disse em entrevista ao programa da Revista Brasil, da EBC, que os os efeitos da crise serão sentidos no início do próximo ano. As economias maiores como Estados Unidos, Alemanha e Inglaterra, Japão, possivelmente, entrarão em recessão, terão redução de renda, produção e emprego. Os países emergentes devem se proteger para não sofrer tantas conseqüências.

“Para o Brasil minimizar os efeitos é necessário preservar o que conquistou, um bom sistema de crédito, uma boa renda da população, para, em 2010, quando a situação externa melhorar, o país esteja pronto para acompanhar o processo e prosperar.” afirma Almeida.

No entanto, as medidas tomadas pelo governo brasileiro estão muito focadas na problemática do sistema financeiro. “Os bancos possuem recursos, mas estão segurando. O governo não se preocupa com a falta de crédito”. Segundo o economista, o governo poderia melhorar o mercado das micro e pequenas empresas, no que diz respeito à arrecadação de tributos e redução de juros.

Fonte: Agência Brasil

Cúpula paralela discute rumos da economia em tempos de crise

San Salvador ( (El Salvador)) – O primeiro dia de discussões do 4º Fórum Empresarial Ibero-Americano – evento paralelo à Cúpula Ibero-Americana_ resultou ontem (28) em dois consensos no que diz repeito à crise financeira internacional: primeiro, o sistema financeiro latino-americano vai se recuperar rápido da turbulência nos mercados; segundo, o setor produtivo nem tanto.

A informação foi dada pelo diretor-geral da Federação Brasileira de Bancos, Wilson Levorato. Em entrevista, depois de participar dos três painéis promovidos pelo fórum, Levorato afirmou que as condições do sistema financeiro de países como o Brasil são melhores do que as de outras nações desenvolvidas. Porém, a possível recessão dos países ricos pode atrapalhar o crescimento dos países em desenvolvimento.

“Quanto ao sistema financeiro, todos estão otimistas. Estamos longe do olho do furacão”, resumiu Levorato. “Porém, o setor produtivo está com um pé atrás. A recessão pode reduzir o consumo no mundo e também as exportações dos países latino-americanos.”

Segundo ele, não houve abuso na concessão de crédito por instituições financeiras do bloco latino. A relação crédito/Produto Interno Bruto (PIB) de um país como a Colômbia, por exemplo, não passava de 50% em 2006. Já nos Estados Unidos – centro da turbulência – chegou a 200%.

A Colômbia, porém, é um parceiro comercial histórico dos EUA. Se a economia norte-americana encolher mesmo, com certeza o crescimento será prejudicado. De acordo com Levorato, o próprio Brasil terá crescimento menor em 2009 devido à crise.

O Fórum Empresarial termina hoje. Energia elétrica e inclusão de jovens no mercado empreendedor serão os temas do dia.

No encontro, também será redigida uma ata para o próximo fórum, que será realizado em Lisboa em 2009.

Fonte: Agência Brasil

Governo pode ampliar ajuda a exportador

O governo vai estender o alcance do “drawback verde amarelo”, pelo qual exportadores podem descontar os impostos federais pagos na compra de matérias-primas e componentes dos produtos vendidos ao exterior. O anúncio foi feito pela secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spindola, aos empresários no 3º Encontro Nacional da Indústria, ontem, em Brasília. Um dos setores beneficiados será o de produtos primários, como os produtores de carne e de grãos, hoje excluídos das regras do drawback verde amarelo, que atendem apenas a produtos industriais.

“Quando fizemos o drawback verde amarelo havia uma discussão de que seria necessária emenda à Constituição, ou mudança na lei”, comentou Lytha Spindola. “Acabamos fazendo por resolução da Receita Federal, pegando carona nos regulamentos do drawback para exportação”, explicou. Essa “carona” impediu que o drawback beneficiasse exportadores de produtos primários, ou exportadores que não usam insumos importados, que se queixam de ter sido excluídos da medida. O governo discute como viabilizar juridicamente essa extensão, mas há “boa vontade” da Receita, garante a secretária-executiva da Camex.

“Da forma como foi regulamentada, a empresa brasileira é obrigada a importar para usar o drawback verde e amarelo, o que é um absurdo”, criticou o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, Humberto Barbato.

As queixas sobre a demora na aplicação das medidas de benefício dos exportadores foram endossadas pelo diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções (Abit), Fernando Pimentel. “O Revitaliza, anunciado em maio, ainda não foi regulamentado e acaba de voltar à Receita para análise”, disse, lembrando do programa lançado com a nova política industrial, que deveria fornecer crédito a juros e prazos favorecidos para empresas exportadoras grandes empregadoras de mão-de-obra.

Fonte: Valor Econômico

Fretes em queda

A crise abalou as finanças mundiais e, em seguida, a riqueza das nações e o comércio. Obviamente, o transporte marítimo, que é o principal meio de efetivação da troca de bens, sentiu o baque. Os fretes, que subiram muito nos últimos anos, estão em derrocada.

As quedas, em granéis sólidos – minério e soja – e líquidos – petróleo – variam de 30% a 60%. Em alguns casos, há certa demora para se apurar perdas, por existirem contratos de transporte. Já em containeres, as perdas são imediatas, pois os fretes estão caindo e não há demora, uma vez que os embarques são feitos com base na cotação do dia.

Fonte: Conexão Marítima