Amorim diz que ficou satisfeito com acordo para referendo na Bolívia

Outubro 22, 2008

Brasília – Em mensagem enviada hoje (22) ao chanceler da Bolívia, David Choquehuanca, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, se disse satisfeito com o acordo feito para a aprovação da lei que convoca o referendo relativo à nova Constituição Política do Estado para o dia 25 de janeiro de 2009.

“Felicito o Governo boliviano e as demais forças políticas que participaram da construção desse entendimento pela via do diálogo”, afirmou Amorim, na nota. O ministro também se mostrou alegre pelo fato de a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) ter contribuído para o processo de negociação.

Ontem (21), o presidente da Bolívia, Evo Morales, promulgou a lei que convoca o referendo constitucional, depois de uma sessão conturbada do Congresso Nacional. Antes, ele já havia promulgado uma outra lei, que permitiu a modificação de mais de 100 itens do projeto de Constituição, aprovado em dezembro do ano passado.

Fonte: Agência Brasil


Entrada e saída de dólares no país tem saldo negativo até o dia 17

Outubro 22, 2008

Brasília – O saldo da entrada e saída de dólares no país até o último dia 17, com 13 dias úteis no mês, ficou negativo em US$ 3,751 bilhões. Os dados do fluxo cambial foram divulgados hoje (22) pelo Banco Central e refletem a crise financeira internacional. Nos oito primeiros dias do mês, o saldo do fluxo cambial também ficou negativo, em US$ 1,089 bilhão.

Até o dia 17, o saldo das operações financeiras (aplicações financeiras, como as feitas em bolsas de valores, investimentos diretos e remessas de lucros e dividendos, entre outras) está negativo em US$ 5,001 bilhões. No mesmo período de 2007, esse saldo também era negativo, em US$ 1,708 bilhão.

Já o fluxo comercial apresentou saldo positivo de US$ 1,250 bilhão, com exportações de US$ 7,583 bilhões e importações de US$ 6,333 bilhões.

No acumulado do ano, o saldo do fluxo cambial é positivo em US$ 13,437 bilhões, contra o resultado de US$ 72,925 bilhões registrado no mesmo período de 2007. O saldo financeiro no ano está negativo em US$ 31,084 bilhões e o comercial, positivo em US$ 44,521 bilhões. As exportações somam US$ 156,214 bilhões e as importações US$ 111,693 bilhões.

No mesmo período de 2007, o saldo das operações financeiras era positivo em US$ 8,075 bilhões e das operações comerciais de US$ 64,850 bilhões.

Fonte: Agência Brasil


Brasil e Índia intensificam cooperação na área espacial

Outubro 22, 2008

Brasília – Um acordo de cooperação internacional firmado entre os governos brasileiro e indiano vai possibilitar que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) acompanhe a trajetória de um foguete – lançado hoje (22) pela Índia – até o momento em que o satélite Chandrayaan-1 entre na órbita lunar, em 8 de novembro. A experiência permitirá aos cientistas do Inpe conhecer a técnica utilizada pela agência espacial indiana para tornar elípticas as órbitas dos satélites, algo ainda inédito para o Brasil.

O lançamento do foguete foi acompanhado de perto pelo chefe do Centro de Rastreamento e Controle de Satélite do Inpe, Pawel Rozenfeld. “Fiquei impressionado com a precisão e o desempenho do foguete, que colocou a sonda exatamente no lugar previsto, acima da Indonésia. Estamos bastante atentos às manobras que eles realizam com os propulsores. É preciso calcular exatamente em que ponto se aplicam as forças, e o tempo de duração delas até que, aos poucos, se chegue à forma orbital elíptica”, explica Rozenfeld.

A comunicação com os cientistas indianos é, segundo Rozenfeld, bem mais fácil do que as feitas com cientistas de outras agências. “Eles são menos formais. Os americanos e europeus cobram muita papelada, formulários e documentações. Com os indianos basta um telefonema ou um e-mail”, comenta.

A parceria com a Índia ajudará também nos lançamentos de foguetes a partir da base aérea de Alcântara. “Precisaremos do suporte deles porque, após serem lançados, nossos satélites saem da nossa visibilidade, seguindo para o oriente. A visão geográfica deles nos auxiliará na coleta de dados. Por eles também estarem situados em região tropical, compartilham de problemas similares aos nossos, o que nos possibilitaria buscar soluções de forma conjunta”, argumenta Rozenfeld.

Chefe de uma equipe de 60 pessoas distribuídas entre São José dos Campos (SP), Cuiabá (MT) e Alcântara (MA), Rozenfeld é responsável por realizar as manobras dos satélites brasileiros em órbita, principalmente nos da família Cbers – que tem por função principal a coleta de imagens. “Eles tendem a perder altitude, borrando as imagens. Cada manobra consome entre 100 e 150 gramas de combustível. Em média fazemos três ou quatro manobras anuais”, explica.

“Mais de 3 mil instituições brasileiras são usuárias das imagens produzidas pelos dois satélites Cbers. Não existe nenhuma instituição ligada ao meio-ambiente que não faça parte dessa lista. Seja da esfera pública, privada, acadêmica ou mesmo ONGs”, garante o coordenador do Programa de Aplicação de Cbers, José Carlos Epiphânio.

Os satélites Cbers são fruto de uma parceria do Brasil com a China e já distribuíram mais de 500 mil imagens para órgãos como a Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de diversas universidades e ministérios.

“As imagens coletadas pelo Inpe nos ajudam a produzir diversos tipos de provas materiais para o Judiciário”, explica o chefe da Área de Perícias de Meio Ambiente da Polícia Federal, Mauro Magliano. Segundo ele, o Instituto Nacional de Criminalística gastava até US$ 3 mil por imagem coletada pelos satélites estrangeiros. “Ao se estabelecer como gerador desse tipo de imagens, o Inpe passou a nos fornecer o mesmo tipo de serviço gratuitamente”, completou.

Em novembro, Epiphânio vai à China para discutir o andamento dos Cbers 3 e 4, que serão lançados em 2010 e 2013, respectivamente. “O Brasil está cada vez mais protagonista nessas áreas. Se antes detínhamos apenas 30% no que se referia aos aspectos de custo e de desenvolvimento aplicados, hoje somos responsáveis por 50% do que compõe os projetos”, comemora Epiphânio.

Hoje, também, o satélite de coleta de dados SCD-2 completou 10 anos de serviço. E ontem (21) o Cbers-2 – satélite coleta de imagens que tinha expectativa de funcionar por dois anos – completou cinco anos de intenso trabalho.

Fonte: Agência Brasil


Brasil não tem títulos podres, diz Mantega

Outubro 22, 2008

Brasília – O ministro da Fazendo, Guido Mantega, disse hoje (22) que o Brasil não compra títulos podres e essa seria uma das razões de o país estar sendo menos afetado pela crise financeira internacional.

“No Brasil não compramos ativos podres, até porque no Brasil não tem subprime [sistema de financiamento imobiliário por meio de hipoteca]”, disse Mantega, acrescentando que as medidas anunciadas hoje servirão para garantir a liquidez do mercado.

“Estamos criando mais alternativas para que haja a garantia de liquidez e irrigação. Mesmo quando o instrumento não é utilizado é importante que ele exista. É o caso do redesconto, por exemplo”.

A crise do subprime foi deflagrada no mercado imobiliário americano quando instituições financeiras concederam financiamentos de alto risco, ou seja,  sem as garantias necessárias de pagamento. Com isso, os tomadores de crédito que não tiveram condições de honrar a dívida devolveram os imóveis e os bancos acabaram com o prejuízo.

Fonte: Agência Brasil


Decreto reduz alíquotas de PIS, Pasep e Cofins para importação de biodiesel

Outubro 22, 2008

Brasília – O Diário Oficial da União de hoje (22) traz a redução das alíquotas do PIS, Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a importação e comercialização de biodiesel.

De acordo com o Decreto n.º 6.606, o coeficiente fica em 0,7357. Com isso as alíquotas do PIS, Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e receita bruta obtida com a venda de biodiesel no mercado interno ficam reduzidas, respectivamente, para R$ 31,75 e R$ 146,20

Fonte: Agência Brasil


MP autoriza Banco do Brasil e Caixa a comprar ativos de instituições financeiras

Outubro 22, 2008

Brasília – Está na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União a autorização do governo para que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica comprem ativos de instituições financeiras.

A Medida Provisória n.º 443 autoriza a criação da empresa Caixa – Banco de Investimentos S.A., sociedade por ações, subsidiária integral da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de explorar atividades de banco de investimento.

A norma libera também o Banco Central do Brasil para realizar operações de swap (contratos que trocam os rendimentos em juros pela oscilação da moeda estrangeira) com bancos centrais de outros países, nos limites e condições fixados pelo Conselho Monetário Nacional.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles,  concedem entrevista às 11h para explicar detalhes da medida provisória.

Fonte: Agência Brasil


Reunião do Mercosul vai servir para formular resposta coordenada à crise, afirma Amorim

Outubro 22, 2008

Brasília – O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou hoje (22) que a intenção da reunião extraordinária com integrantes do Mercosul convocada para o próximo dia 27 para discutir a crise financeira é “acertar um mecanismo para respostas, se não coordenadas [entre os países], pelo menos com transparência para que não haja surpresas”.

O encontro com ministros da Fazenda e presidentes dos Bancos Centrais dos países do Mercosul foi convocada pelo governo brasileiro, que exerce a presidência temporária do Mercosul.

Segundo Amorim, a idéia é que cada ministro exponha a situação de seu país e discuta os instrumentos necessários para enfrentar a crise de forma integrada. “Essa comunicação recíproca e esta preparação conjunta para responder à crise é muito importante. Até porque a integração é um dos aspectos que está mitigando os efeitos da crise para nós”.

Ele citou como exemplo a crise financeira de 1929, conhecida como a grande depressão. “Todo mundo sabe que a crise de 1929 foi provocada pelo protecionismo. Cada um foi se defendendo, transferindo o problema para o outro. No final, todos sofreram. Nós podemos nos defende de uma maneira criativa e olhando para a frente”.

Fonte: Agência Brasil


BC solicita dados ao exterior

Outubro 22, 2008

Ainda mapeando o tamanho da encrenca das empresas exportadoras que fizeram apostas com derivativos cambiais, o Banco Central decidiu solicitar informações a bancos centrais e a órgãos reguladores de outros países. Os bancos estrangeiros que fizeram essas operações com empresas brasileiras não estão obrigados a informá-las ao BC, daí, a necessidade do pedido de informação a instâncias superiores.

Há uma forte justificativa para correr atrás desses dados. O BC constatou que uma boa parcela das operações de hedge cambial foi feita, no caso das grandes empresas, no exterior. Subsidiárias de companhias exportadoras lá fora (off-shore) fecharam contratos com bancos internacionais. Por causa disso, as operações não foram sequer reportadas no Brasil.

Empresas de menor porte firmaram contratos idênticos aqui mesmo, no mercado doméstico. Em geral, a operação envolvia a concessão de um empréstimo pelo banco, a uma taxa de juros menor que a média do mercado, e a compra de um derivativo cambial pela empresa. Com o dólar perdendo valor em relação ao real e diante do fato de que o BC acumulara reservas superiores a US$ 200 bilhões, muitos atores do mercado passaram a acreditar que o câmbio não sofreria forte depreciação. Eles só não contaram com a agudização da crise internacional.

Sobre as operações feitas no mercado interno, o BC dispõe de todas as informações. Tem, portanto, noção do risco a que estão expostos bancos e empresas envolvidos nesse tipo de contrato. O mandato legal do BC é zelar pela saúde do sistema financeiro e não propriamente das empresas exportadoras. Em tese, por causa da forte desvalorização do real nas últimas semanas, os bancos que venderam contratos de derivativos cambiais estariam ganhando muito dinheiro.

Há, porém, o outro lado da história. A perda das empresas que entraram na jogatina cambial é tão grande que elas estão procurando os bancos para renegociar seus contratos. Outras planejam recorrer à Justiça. As opções são absolutamente legítimas, mas em ambos os casos rebaterão no caixa dos bancos, o que, aí sim, poderá preocupar diretamente o BC.

Esses contratos cambiais têm vencimentos que vão de um a dois anos. As perdas das empresas, deste modo, vão depender de como estará a situação de algumas variáveis no vencimento das operações, principalmente, a taxa de câmbio. Aparentemente, a aposta predominante era a de que o dólar não subiria acima da cotação de R$ 1,90. Há mais de duas semanas está acima de R$ 2,00 – daí, o interesse do BC em dar liquidez ao mercado e derrubar a cotação da moeda americana, além da preocupação nada desprezível com a inflação.

Uma autoridade do governo assegura que não há, para os bancos, risco sistêmico. A suspeita de que existe um “subprime brasileiro” é repelida com veemência e atribuída ao que há de pior no “fogo amigo” de Brasília. “Não vejo isso como um grande problema. Eventualmente, um ou outro banco terá uma perda maior por causa dessas operações, mas não enxergo isso como um problema sistêmico, não é algo que deva preocupar. É um assunto para monitoramento”, explicou a fonte.

A busca de informações no exterior sobre as operações das grandes empresas não diz respeito à saúde financeira dos bancos que operam no Brasil, mas ajudará o governo a ter uma idéia dos riscos e prejuízos a que essas companhias estão expostas. Uma estimativa das perdas permitirá avaliar os impactos na economia real das apostas mal-sucedidas em câmbio.

Apenas três grupos exportadores – Sadia, Aracruz Celulose e Votorantim – já anunciaram prejuízo de quase R$ 5 bilhões nessas operações. Não se tenha dúvida: os danos afetarão a capacidade de investimento das empresas. A depender dos prejuízos ainda a serem contabilizados por outras companhias, o estrago sobre o crescimento da economia brasileira a curto e médio prazos será sensível. É bom lembrar que, dentre as maiores empresas nacionais, a maioria é exportadora.

No mercado, um experiente analista diz que a preferência adicional por liquidez deriva da necessidade de proteção dos riscos cambiais excessivos das empresas. “Tudo isso ajudou a acelerar um processo que, por si só, já seria de forte contração de crédito, especialmente no corporativo. Com o crédito restrito, os setores com mais alavancagem, descasamento de balanço e margem menor ficaram muito vulneráveis ao gap de financiamento”, explica o analista. Numa economia em que as empresas vinham aumentando sua alavancagem financeira para crescer, o hiato no crédito, mesmo no capital de giro, diz a fonte, é uma situação potencialmente perigosa para a atividade. A demanda deve cair mais rápido do que se esperava.

O problema cambial levantou, nos últimos dias, a idéia de que é preciso aumentar a regulação do governo sobre as operações com derivativos. Na verdade, do ponto de vista do sistema financeiro, a regulação já existe. O Banco Central já monitora o grau de exposição dos bancos em operações com câmbio. Vez ou outra, quando percebe riscos de possível desequilíbrio, dá uma aperto nas instituições.

No caso das empresas não-financeiras, o melhor caminho é obrigar as companhias de capital aberto a informar suas posições em derivativos, tanto na exposição em taxa de juros quanto em câmbio. Depois de consultar o BC sobre o assunto, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) optou por aumentar a exigência de transparência, afinal, o investidor tem o direito de saber se a empresa na qual investe não está fazendo apostas perigosas que podem lhe custar a diminuição do lucro e, portanto, de rentabilidade.

É importante ressalvar que operações de hedge cambial são corretas e necessárias. O problema são os exageros. Nos contratos mencionados, as empresas viram oportunidades não apenas de se proteger contra uma eventual desvalorização do real, mas também de ganhar dinheiro. Com as novas regras da CVM, elas pensarão duas vezes antes de incorrer em exageros.

Cristiano Romero.

Fonte: Valor Econômico


As chances de um Brasil tipo exportação

Outubro 22, 2008

Paula Pacheco
PRÊMIO APEX-BRASIL – As vendas do País para o exterior avançam, com produtos cada vez mais competitivos, que passam a ser conhecidos em novos mercados
Este é um ano de celebrações na história do comércio exterior do Brasil. A primeira delas, em abril, foi o bicentenário da chegada da família real ao País e a decisão de abrir os portos às nações amigas. Ali começava a participação brasileira no que mais tarde seria conhecido como mercado globalizado. Outra data comemorada em 2008 são os dez anos da criação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a Apex. Ainda que em diferentes situações e proporções, ambos os fatos tiveram importância marcante na disseminação dos produtos brasileiros no mercado internacional. As exportações nacionais têm aumentado, a pauta vem se diversificando e mais países integram a lista de parceiros comerciais.
Neste 22 de outubro, a agência comemora com seus parceiros uma década de estrada. Na Sala São Paulo, na região central da capital paulista, acontece a segunda edição do Prêmio Apex, que vai escolher os melhores em categorias como Responsabilidade Social Empresarial, Inteligência Comercial e Abertura de Novos Mercados. Ao todo serão 10 troféus, contemplando entidades setoriais, empresas, jornalistas e um estado.
O roteiro do governo brasileiro foi bem extenso em 10 anos da Apex. Mais de 100 países, em todos os continentes, fizeram parte das 5 mil ações capitaneadas pela agência, entre feiras setoriais, missões comerciais e de prospecção, rodadas de negócios, eventos especiais e road shows. Como líder dessas ações em um universo tão grande, a agência procurou agregar muitos de seus parceiros na disputa do Prêmio Apex. Para isso, engajou 65 entidades setoriais com as quais realizou projetos e por volta de 5 mil empresas que têm feito parte das ações realizadas no Brasil e no exterior.
Para Alessandro Teixeira, presidente da Apex e da World Association of Investiment Promotion Agencies, a Waipa (entidade internacional que representa todas as agências de promoção comercial), apesar da esperada retração de consumo no mundo – resultado da crise econômica global -, há razões para otimismo. ”O Brasil já trilhou parte do caminho da internacionalização, é algo que não tem volta. O que não podemos agora é abandonar esses mercados, mesmo que suas importações diminuam”, aconselha.
Principalmente para as empresas de menor porte, ter uma agência para fazer o meio de campo com o mercado internacional significa um apoio importante. É uma forma, por exemplo, de participar de feiras no exterior sem ter de gastar muito. Além de levar grupos de empresários brasileiros para os principais eventos fora do Brasil, a agência traz potenciais importadores para conhecerem a produção nacional.

Papel dos Estados e da imprensa
Não são apenas as empresas e as entidades que concorrem ao Prêmio Apex. Neste ano a premiação passa a ter uma categoria que escolherá o Estado que fez mais investimentos para aumentar as exportações. O vencedor será aquele que teve as maiores taxas de crescimento, de ampliação do número de produtos exportados e de destinos. Segundo os dados mais recentes do Ministério do Desenvolvimento, referentes a setembro, a região Norte foi a que teve maior taxa de crescimento das vendas para o exterior – alta de 36,8% sobre o mesmo mês do ano passado. Foi a melhor performance de expansão regional no período. Ainda segundo o Mdic, as exportações brasileiras totalizaram US$ 20,025 bilhões em setembro, uma alta de 22,1% na comparação com igual período de 2007. Já as importações subiram 39,5% e totalizaram US$ 17,263 bilhões.
Apesar do crescente bom desempenho do Norte na pauta exportadora, a liderança continua com o Sudeste, que embarcou no mês passado US$ 11,023 bilhões, o equivalente a 55% das vendas internacionais brasileiras. São Paulo, sozinho, foi responsável por 27,62% das exportações nacionais no período (US$ 5,530 bilhões). Assim como na categoria Estado, os três vencedores da categoria Empresas que mais aumentaram suas exportações serão escolhidos com base nos critérios técnicos estabelecidos pela Apex-Brasil, Por esse motivo não houve inscrição para a disputa, como ocorreu nas demais premiações. Foram selecionados: Mineoro Indústria Eletrônica (pequena), Dumond Calçados (média) e Votorantim Celulose e Papel (grande).
Os jornalistas que produziram textos sobre o comércio internacional também fazem parte do processo de avaliação do Prêmio Apex. Os finalistas deste ano são Raquel Landim (Valor Econômico), Marlucy Lukianocenko (Superhiper) e Marianna Aragão (O Estado de S. Paulo), ao lado de Fernanda Tambelini, Silvana Mautone e Adriana Fonseca, da revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios. Entre os jurados que fizeram o processo seletivo estão Renato Baumann, diretor do escritório brasileiro da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), o ex-ministro Rubens Ricupero, Welber Barral, titular da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e Marco Stefanini, da Stefanini TI.

Fonte: O Estado de São Paulo


Mais estímulo aos exportadores

Outubro 22, 2008

O Ministério de Finanças da China anunciou ontem ter aumentado o reembolso de impostos a exportadores de vários produtos, entre eles têxteis, brinquedos e maquinário. Trata-se de um estímulo fiscal para aumentar as vendas externas. O aumento começa a valer em 1º de novembro.
O reembolso do imposto de exportação aos setores têxtil, vestuário e de brinquedos será de 14%; produtos plásticos, de 9%; cerâmicas, 11%; móveis, 11% a 13%. Alguns ingredientes para medicamentos, inclusive de combate à aids, além de maquinário, pelo menos 9%. O ministério não informou as alíquotas atuais.
O aumento do reembolso pode variar de 5% a 17% para produtos que cobrem cerca de um quarto dos itens passíveis de taxação. As principais categorias incluem produtos industrializados com mão-de-obra intensiva e outros setores de alto valor agregado.
Fonte: O Estado de São Paulo