Governo apresenta Drawback Verde-Amarelo

Os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e da Fazenda, Guido Mantega, anunciam, às 10h desta quinta-feira (18/9), no Ministério da Fazenda, o início das atividades do Drawback Verde-Amarelo. Também participam do evento a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral, e a secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Vieira.

Na ocasião, os ministros assinarão a portaria, que institui o Drawback Verde-Amarelo. O instrumento entrará em vigor a partir de 1º de outubro, quando exportadores brasileiros poderão pedir a suspensão de tributos federais – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – para a compra de insumos nacionais destinados a produção de bens exportáveis

Fonte: Agência Brasil

Gecex prorroga antidumping contra as importações de fenol dos EUA e UE

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou ontem (16/9), durante reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a prorrogação da aplicação do direito antidumping aplicado contra as importações de fenol grau industrial (NCM 2907.11.00), quando originárias dos EUA e da União Européia, por um período de até cinco anos. A tarifa externa comum aplicada sobre as importações de fenol é de 8%.

De acordo com a Resolução Camex 59, publicada hoje (17/9) no Diário Oficial da União (DOU), o recolhimento das alíquotas ad valorem será feito da seguinte maneira:

País	Origem/ Fabricante	Direito Antidumping Definitivo
EUA	Ineos Phenol Inc.	54,9%
	Demais	68,2%
UE	Ineos Phenol BV e Ineos Phenol KG	92,3%
	Demais	103,5%

 

Fenol
É um insumo intermediário químico utilizado na fabricação de diversos grupos de produtos, como resinas fenólicas – utilizadas na fabricação de compensados, fundição de autopeças, laminados de móveis, fricção para lona e pastilhas de freios –; intermediários químicos – para fabricação de detergentes industriais e ativos para óleos lubrificantes –; ácido salicílico – ácido acetilsalicílico, salicilatos de perfumaria –; intermediários nylon – fios têxteis e industriais, plásticos de engenharia – e bisfenol – resinas epóxi; resinas de policarbonatos e aditivos.

Fonte: Agência Brasil

Gecex aprova 99 novos ex-tarifários

O Diário Oficial da União publicou hoje (17/9) as resoluções da Câmara de Comércio Exterior (Camex) 57 e 58 que concedem 99 novos ex-tarifários, sendo 97 bens de capital (BK) – dos quais 93 simples e 4 sistemas integrados – e dois bens de informática e telecomunicações (BIT). Com isso, esses produtos poderão ser importados com alíquota do Imposto de Importação de 2% até 31 de dezembro de 2008. Os novos ex-tarifários foram concedidos durante reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Camex realizada ontem (16/9), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Os novos ex-tarifários concedidos pelo Gecex envolvem investimentos globais de US$ 302,9 bilhões e US$ 142,9 bilhões em importações. Em relação aos valores de importação, os principais setores beneficiados foram naval (17,18%), médico-hospitalar (16,66%) e siderúrgico (14,81%). Sobre os investimentos globais, os setores mais beneficiados foram construção civil (US$ 45,1 milhões), autopeças (US$ 39,1 milhões) e naval (US$31,3 milhões).

Alguns dos projetos que serão beneficiados pela concessão desses ex-tarifários foram a ampliação do terminal portuário de Santa Catarina e o aumento da capacidade de produção de diversos setores como o de fármacos, de carbóxi-metil-celulose, de autopeças, de transformadores elétricos e de autoclaves.

Ex-tarifários
O regime de Ex-tarifário é um mecanismo de estímulo aos investimentos produtivos no Brasil, por meio de redução dos custos de aquisição no exterior de bens de capital, informática e telecomunicação, desde que não haja produção nacional. O regime consiste na redução temporária para 2% do imposto de importação (II) desses bens.

A Camex é o órgão do Governo Federal responsável por conceder os ex-tarifários, após análise técnica dos órgãos competentes. Atualmente, estão em vigor 2.845 ex-tarifários simples e 166 sistemas integrados.

Fonte: MDIC

Crise nos EUA está longe do fim, segundo especialistas

São Paulo – A crise nos Estados Unidos, cujo capítulo mais recente foi a quebra do Lehman Brothers, quarto maior banco de investimentos daquele país, ainda está longe do fim, afirmam especialistas consultados hoje (17) pela Agência Brasil.

A falência do Lehman Brothers foi um capítulo à parte na porque o Federal Reserve (Fed), o Banco Central dos Estados Unidos, não emprestou dinheiro para evitar a concordata do banco. “O mercado entendeu isso como uma mudança de rota e se assustou com a decisão [do Fed]“, explica Tharcisio Bierrenbach de Souza Santos, diretor do curso MBA da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) de São Paulo. Em março, o Fed emprestou dinheiro para que o banco JP Morgan comprasse o quase falido Bear Stern.

“A inadimplência no crédito afetou a saúde financeira dos bancos e isso desencadeou a crise na bolsa”, explica o professor Antonio Correa de Lacerda, do departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A crise, lembram os especialistas, foi provocada por problemas no mercado imobiliário americano.

“Guardadas as devidas proporções, esta crise tem o tamanho e a gravidade da crise de 1929″, acredita Santos. Ele explica que o mundo hoje está mais preparado do que na década de 30, quando a Bolsa de Valores de Nova Iorque quebrou. “Hoje o mercado esta mais controlado, temos uma série de mecanismos para não deixar a situação se alastrar.”

A crise econômica, segundo especialistas, não tem hora para acabar. E, segundo o diretor da FAAP, a bolha americana não é a única. “Há situações semelhantes em diversos países da Europa, como a Holanda e a Inglaterra e até mesmo na Oceania, na Nova Zelândia e na Austrália”, diz.

Mas como esta crise afeta o cidadão comum no Brasil? O economista Fabio Silveira, sócio-diretor da RC Consultoria, explica que por hora o país não está sentindo os efeitos da crise. “O principal efeito é a queda de commodities, que não se reflete diretamente na economia real, só no mercado de exportações”, ensina.

Para o professor da PUC, as bolsas de valores estimulam o crescimento e o surgimento das empresas e o movimento da economia acompanha seu ritmo. “Uma crise profunda diminui a capacidade de expansão das empresas e, conseqüentemente, de gerar empregos.”

Fonte: Agência Brasil

Presidente do Paraguai diz que qualquer tratado pode ser modificado

São Paulo – O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, informou hoje depois de um encontro com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo, que vai propor seis eixos de negociação com o governo brasileiro para mudar os termos do Tratado da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Ele não adiantou os pontos de discussão.

Lugo, que tem uma reunião de trabalho com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje, defendeu que qualquer tratado pode ser modificado quando não responde aos desafios do mundo moderno e quando há vontade de ambas as partes envolvidas.

“Viemos começar um diálogo com Marco Aurélio Garcia [assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República] e o certo e concreto é a vontade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de abrir o diálogo. Não podemos pressupor aberturas tanto do Brasil quanto do Paraguai, temos que que encontrar novas fórmulas para que a energia gerada em Itaipu seja mais justa para os dois países”, afirmou Lugo.

O governo paraguaio reivindica a revisão do preço da energia comprada pelo Brasil, além da livre disponibilidade da energia produzida e mais transparência na administração da usina.

O presidente Lugo acredita que os dois países começarão um novo tipo de relacionamento, que levará o Paraguai a desenhar um novo país.

“Queremos sempre ser porta-vozes da grande maioria e queremos em primeiro lugar boas relações com todos e principalmente com os vizinhos, e sobretudo com regras claras e justas que possamos ter para que todos possam ganhar”, disse.

Questionado sobre como lidará com os conflitos agrários que ocorrem na fronteira com o Brasil, Lugo adiantou que na próxima semana participará de uma reunião na qual será discutido um projeto de reforma agrária com todos os representantes da sociedade.

“O Paraguai está mudando. Chega uma hora em que pode se sentar à mesa e elaborar juntos e sem traumas um modelo de reforma agrária consensual, no qual todos podem sair ganhando”, defendeu.

Lugo elogiou a agenda positiva do encontro com os empresários brasileiros, que, segundo ele, girou em torno da idéia de construir juntos, “porque o Paraguai necessita de empresários sérios para construir seriamente nosso país”.

O presidente paraguaio disse que outros encontros entre empresários dos dois países estão sendo pensados. “O Paraguai quer ter e colocar regras claras e ser um país sério. A agenda positiva é essa agenda que está um pouco escondida. Para superar essa agenda de desconfiança, estou apostando pela claridade, pela transparência e pela honestidade”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Entrada de dólares no país no início do mês supera total de agosto

Brasília – O saldo positivo da entrada e saída de dólares do país nos primeiros dez dias úteis de setembro ficou em US$ 4,329 bilhões. Esse valor é maior do que o registrado em todo o mês de agosto deste ano (US$ 1,944 bilhões) e superior ao saldo positivo de US$ 254 milhões do mesmo período do ano passado.

Os dados divulgados hoje (17) pelo BC, que resgistrou a entrada e saída de dólares até o dia 12 deste mês, ainda não refletem o agravamento da crise nos Estados Unidos, uma vez que a notícia da concordata do banco de investimento norte-americano Lehman Brothers saiu na última segunda-feira.

No acumulado do ano, o resultado também é positivo em US$ 18,714 bilhões, mas o valor é menor em 73,38% em relação ao mesmo período de 2007 (US$ 70,310 bilhões).

De acordo com o levantamento preliminar de setembro, o resultado foi influenciado pelo saldo das operações comerciais que ficou em US$ 3,605, com exportações de US$ 8,908 bilhões e importações de US$ 5,303 bilhões.

No mesmo período do ano passado, o saldo comercial era menor – US$ 2,014 bilhões. No caso das operações financeiras (investimentos em bolsa e títulos, pagamento de juros, remessa de lucros, viagens internacionais), no mês já houve entrada líquida de US$ 725 milhões, sendo que no mesmo período de 2007 houve saída líquida de US$ 1,760 bilhão.

No ano, a balança comercial contribuiu para a entrada no país de US$ 39,886 bilhões (com exportações de US$ 138,297 bilhões e importações de US$ 98,411 bilhões ) e as operações financeiras para a saída de US$ 21,172 bilhões. No mesmo período do ano passado, esses valores eram de US$ 60,304 bilhões de saldo positivo da balança comercial e US$ 10,006 bilhões de entrada líquida por meio das operações financeiras.

Fonte: Agência Brasil

Economista diz que crise externa está aumentando custo do crédito no país

Brasília – O custo do crédito está subindo no Brasil por conta da crise externa. A afirmação é da economista Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria. Segundo ela, os bancos que anteriormente captavam recursos no exterior a custo mais baixo, agora com o agravamento da crise nos Estados Unidos, têm que conseguir esses recursos no mercado interno.

“Tem muita demanda para uma oferta limitada de recursos. Então o custo do crédito está subindo”. A economista salienta que esse aumento do custo de captação para as instituições financeiras será repassado aos consumidores na compra financiada de carros e eletromésticos, por exemplo.

Ela estima que o crescimento econômico será menor no próximo ano, mas não é o “fundo do poço”. A projeção é de 4% no “cenário básico” e de 3,2% em um “cenário pessimista”.

Fonte: Agência Brasil

Mantega diz que crise financeira não deve afetar bancos brasileiros

Brasília – O risco de a crise financeira atingir os bancos brasileiros é muito pequeno, na avaliação do ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Não vejo contaminação. O sistema financeiro aqui está sólido. Talvez tenhamos alguma escassez de crédito internacional, não do credito local”.

Segundo Mantega, se o problema se prolongar, o governo poderá tomar algumas medidas e estimular o crédito para investimento, “não para consumo, porque crédito para consumo não está faltando”.

Mantega ressaltou que as empresas brasileiras que captavam recursos no exterior não estão conseguindo ou estão pagando preço muito alto para isso.

O ministro garantiu que, se faltar crédito internamente para investimento, agricultura e exportações, por exemplo, o governo tomará as medidas no sentido de resolver o problema. “Não tomou [nenhuma medida] porque por enquanto não há necessidade para isso”.

Fonte: Agência Brasil

Exportações brasileiras poderão crescer

A crise financeira nos Estados Unidos não deve provocar problemas generalizados nos outros países. Na opinião de Newton Galvão, consultor de relações institucionais para grandes empresas e ex-diretor de várias multinacionais, os bancos nacionais não enfrentam a mesma situação das instituições financeiras americanas porque no Brasil não há tanta disponibilidade de crédito como houve nos Estados Unidos.

”No Brasil o crédito aumentou mas, ainda assim, é concedido com mais critérios e ainda mais direcionado ao público prime (de renda mais alta), não temos nada de subprime”, avalia Galvão. Na economia, os reflexos podem ser causados a partir da apreciação do dólar e leve queda das cotações das commodities. ”Mas isso é relativo porque a China não vai reduzir o seu nível de compra. O Brasil poderá até exportar mais commodities”, diz.

Até mesmo a leve desaceleração da economia nacional não é encarada como um fator negativo. ”O Banco Central vai aumentar os juros para não aumentar a inflação e se diminuir o ritmo de crescimento não é de todo ruim porque a economia vai crescer de forma mais sustentável e, mesmo assim, acima da média mundial”, comenta o consultor.

Por: Folha de Londrina