Portos: a marcha da insensatez

WILEN MANTELI

A notável historiadora norte-americana Barbara W. Tuchman, falecida em 1989, registrou, em seu livro a “Marcha da Insensatez – De Tróia ao Vietnã”, “um dos mais estranhos paradoxos da condição humana: a sistemática procura, pelos governos, de políticas contrárias aos seus próprios interesses”. O cenário atual do sistema portuário brasileiro, pontuado por conflitos generalizados de interesses entre os atores envolvidos, pode estar no caminho para uma verdadeira “marcha da insensatez”, que irá ameaçar a estabilidade institucional do setor e o próprio desenvolvimento econômico do país.

Não bastassem os notórios e crônicos obstáculos à modernização dos portos, tais como burocracia excessiva (mais de 28 órgãos e entidades interferem no porto), dificuldades na gestão da mão-de-obra avulsa e grevismo inconseqüente de servidores públicos, temos como problemas ainda pendentes a harmonização dos marcos regulatórios, hoje confusos e sobrepostos, a lentidão do governo federal na formulação de uma política portuária nacional e conflitos interempresariais em torno da regulamentação de outorgas para terminais portuários.

Como resultado desse imbróglio, todos os atores da cena portuária têm colocado a defesa dos seus interesses individuais ou corporativos acima da disposição para a negociação e o entendimento, ingenuamente transferindo para as mãos do governo a responsabilidade pela criação de soluções. Quando não são atendidos pelas autoridades administrativas, como quase sempre acontece, recorrem ao Poder Judiciário. Está em curso um processo de judicialização da atividade portuária – na verdade um retrocesso: há portos que estão sendo administrados por juízes através de liminares, por exemplo para determinar prioridades de atracação de navios ou providências relativas à gestão da mão-de-obra avulsa.

A saudada Secretaria Especial de Portos, criada no ano passado, encontra-se, em decorrência desse quadro, virtualmente paralisada. O ministro Pedro Brito, em apenas um ano, conseguiu implementar algumas mudanças importantes na gestão dos portos, nos serviços de dragagem e nos mecanismos de incentivo fiscal (renovação do Reporto). Mas agora está de mãos atadas à espera de uma definição do Planalto sobre o decreto da nova política portuária nacional, que, no presente cenário conflituoso, pode ganhar contornos indesejáveis. Ganha força um velho truísmo: quando o setor empresarial se divide, abre espaço para o governo interferir na atividade econômica com medidas retrógradas que prejudicam o setor produtivo.

Para evitar o futuro ônus do insucesso de uma política portuária não comprometida com os anseios da sociedade, é fundamental que o governo abra um ciclo de audiências públicas sobre o assunto. Sua minuta de decreto deve passar pelo crivo dos setores diretamente envolvidos na atividade portuária, em consonância com as melhores práticas democráticas. A falta de transparência, contraproducente de forma geral, o é ainda mais num setor que reúne tal diversidade de atores e que hoje parece dominado pelo dissenso. Afinal, se o governo é temporário, a política portuária não deveria sê-lo, em virtude da sua importância para o país e dos elevados investimentos que requer.

Ao lançar mão do instrumento da audiência pública, o governo estará blindando os portos contra o cavalo de Tróia e a marcha da insensatez que ameaçam instalar-se, e dessa forma criando condições para o sistema portuário se modernizar a tempo de responder positivamente ao enorme desafio do crescimento do comércio exterior brasileiro.

WILEN MANTELI é presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários.
Fonte: O Globo

Banco argentino se diz pronto para operações com o Brasil em moedas locais

Banco Província fez um comunicado nesta segunda-feira.
O argentino Banco Província, de capital estatal, disse nesta segunda-feira que seus sistemas já estão prontos para as operações comerciais com moedas locais entre Brasil e Argentina. A entidade, uma das maiores do país em seu setor, disse em comunicado que “se encontra em condições de realizar operações de comércio exterior desdolarizadas sob o sistema de pagamentos em moeda local (SML)”.

O novo mecanismo, que entrará em vigor na próxima segunda-feira, vai propiciar “uma significativa redução nos custos das transações que realizadas fundamentalmente entre pequenas e médias empresas” de ambos os países, destacou o Banco Província.

A entidade disse ser uma das primeiras instituições reconhecidas pelas autoridades brasileiras e argentinas como capaz de operar sob o novo sistema.
Fonte: Zero Hora

Brasil absorverá exportações

Morales afirma que Lula se ofereceu para absorver as exportações bolivianas destinadas aos EUA e que poderão ser afetadas.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou que o colega brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, se ofereceu para absorver todas as exportações de seu país destinadas aos Estados Unidos, que poderão ser afetadas pela suspensão da Lei de Preferências Tarifárias Andinas e Erradicação de Drogas (Atpdea, sigla em inglês).

Segundo Morales, em 2006, quando Lula soube que as vendas bolivianas para Washington sob a ATPDEA eram de “cerca de US$ 100 milhões ao ano”, o colega teria dito “vamos acomodar isso no Brasil”. A lembrança da oferta brasileira foi feita pelo boliviano em uma reunião na cidade de Cochabamba, com sindicatos de camponeses e operários ligados ao governo.

Fonte: Correio Braziliense

CRISE MUNDIAL – Brasil já paga a conta da crise

O governo resistiu o quanto pôde em assumir que o estouro da bolha imobiliária americana teria reflexos negativos no Brasil.

Mas, desde o início deste mês, quando a crise realmente mostrou sua face mais perversa, a realidade falou mais alto. A fatura que cabe ao país passou a ser emitida. E do Banco Central ao Ministério da Fazenda, do Congresso ao Palácio do Planalto, a discussão, agora, é sobre como minimizar os estragos na economia brasileira. “Não tem jeito. Por melhores que sejam os fundamentos econômicos, não há como o Brasil ficar imune ao vendaval financeiro que varre o mundo?, diz Ítalo Lombardi, analista para mercados emergentes da consultoria RGE Monitor.

Os efeitos da crise estão por todos os lados. A começar pelo crédito, que ficou mais escasso e caro. Na média, os consumidores que se dispuserem a comprar a prazo ou a tomar empréstimos vão arcar com as maiores taxas de juros desde o segundo semestre de 2006: 52,8% ao ano, em média. Operações que antes eram oferecidas sem restrições, como os empréstimos com desconto em folha, praticamente sumiram. No máximo, os bancos estão renovando os financiamentos e, mesmo assim, em prazos menores. “O consignado deixou de ser interessante para os bancos nesse cenário de juros mais altos?, afirma o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.

Também as empresas estão arcando com custos maiores nas linhas para capital de giro e para tocar a ampliação de fábricas – juros médios de 28,4% ao ano, os maiores em julho de 2006 -, uma vez que o crédito externo secou. Apenas nos primeiros 15 dias de setembro, R$ 2,1 bilhões deixaram de entrar no país. “O crédito é uma das alavancas do crescimento, pois estimula tanto o consumo das famílias quanto os investimentos produtivos. Ao ficar mais caro e com acesso mais difícil, vai prejudicar a expansão econômica do país?, explica Fernando Montero, economista-chefe da Corretora Convenção.

Por isso, muitos analistas prevêem um tombo no ritmo de avanço do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009. As estimativas apontam para incremento entre 2,5% e 3,5%, o que representa redução de até três pontos percentuais em relação ao resultado esperado para este ano, de 5% a 5,5%. “Que o Brasil vai crescer menos em 2009, não há dúvidas. E muito possivelmente menos de 3%?, ressalta o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas Gomes. A inevitável desaceleração da economia já foi, inclusive, devidamente comunicada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo presidente do BC, Henrique Meirelles, conforme informou ontem o Correio.

Mais prejuízos

O governo também está dando sua cota de sacrifício. O BC já queimou US$ 1 bilhão das reservas internacionais para aliviar a vida de empresas e bancos, que ficaram sem crédito para financiar o comércio exterior. O BC teve ainda de enfrentar o sufoco de 23 bancos de menor porte, que se viram sem dinheiro em caixa para emprestar. A secura foi tamanha, que a instituição liberou R$ 13,2 bilhões em depósitos compulsórios que estavam sob a sua guarda. E mais: mesmo pagando juros mais altos, o Tesouro Nacional conseguiu refinanciar, em setembro, pouco mais da metade dos R$ 20,7 bilhões da dívida pública.

É no mercado financeiro que os efeitos da crise são mais evidentes. O valor das empresas com ações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) encolheu R$ 617,8 bilhões. Corretoras e fundos de investimentos tiveram dificuldades para honrar compromissos no pregão paulista. Grandes exportadoras, como a Sadia e a Aracruz Celulose, perderam mais de R$ 1 bilhão, ao serem surpreendidas com a disparada do dólar frente ao real. “Infelizmente, ainda vamos ver muito sofrimento no mercado?, ressalta Alexandre Marques Filho, analista da Elite Corretora.

Fonte: Correio Braziliense

Rejeição ao pacote de socorro americano vai gerar crise mundial, diz economista

Rio de Janeiro – O mercado financeiro brasileiro sofrerá a influência de uma crise da economia global, que será conseqüência da rejeição do pacote de socorro ao mercado financeiro americano pela Câmara dos Representantes dos Estados Unidos.

A avaliação foi feita hoje (29), à Agência Brasil, pelo presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro (Corecon/RJ), João Paulo de Almeida Magalhães.

A notícia da rejeição do pacote teve impacto na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que, até o início da tarde, registrava uma queda superior a 10%, provocando a paralisação do pregão.

“Um banco é interligado com outro e os bancos com o mercado”, observou Magalhães. Ele disse que uma das conseqüências do efeito cascata é que a China vai crescer menos do que o previsto e, portanto, vai demandar menos commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no exterior) do Brasil.

Com isso, os preços, que já mostravam uma tendência declinante, vão cair ainda mais. Para Magalhães, nesse cenário, é possível que a balança comercial brasileira tenha redução em 2009.

Segundo ele, as repercussões diretas da crise americana sobre o sistema financeiro nacional serão sentidas, de forma especial, no setor imobiliário, que “estava tomando crédito e lançando ações adoidado e que, na Bolsa de São Paulo [Bovespa], ontem, já apresentava uma queda maior”. O economista destacou, contudo, que não haverá nas empresas do setor imobiliário nada que configure uma crise da dimensão da crise americana.

“Nós vamos ter sobras da crise dos Estados Unidos. E, a meu ver, através de um impacto na economia geral, nas quedas de  commodities, mais dificuldades de exportações. Isso vai repercutir no Brasil”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

Câmara norte-americana rejeita pacote de ajuda aos bancos

Nova York (EUA) – O pacote do governo norte-americano para salvar a economia do país foi rejeitado hoje (29) pela Câmara dos Estados Unidos (House of Representatives). A medida recebeu 205 votos favoráveis e 228 contrários. Para que o pacote fosse aprovado, seriam necessários 218 votos favoráveis.

A notícia derrubou as bolsas de valores em Nova York, e o Índice Dow Jones sofreu uma queda de mais de 700 pontos. Durante o fim de semana, os congressistas haviam fechado um acordo com o governo para aprovar o plano de socorro de US$ 700 bilhoes para os bancos americanos. Hoje pela manhã, o presidente George W. Bush pediu agilidade na votação da proposta no Congresso.

De acordo com a BBC Brasil, os líderes dos partidos Republicano e Democrata deverão, nas próximas horas, tentar persuadir congressistas a mudar seus votos e apoiar o pacote.

Fonte: Agência Brasil

Brasil nunca teve situação econômica tão sólida como agora, reafirma Lula

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar hoje (29) que, mesmo diante da forte crise econômica mundial, o Brasil “nunca teve uma situação tão sólida como agora”. Ao comentar os índices de emprego e desemprego apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na semana passada, ele disse que o atual cenário financeiro norte-americano não refletiu problemas na economia brasileira.

“Porque nós estamos exportando mais e porque a economia está crescendo. Estamos preparados para crescer mesmo com a crise americana. Agora, é importante que o povo brasileiro saiba que uma crise de recessão em um país importante como os Estados Unidos pode trazer problemas a todos os países do mundo, porque eles representam a maior economia do mundo”.

Em seu programa semanal Café com o Presidente, Lula afirmou estar “convencido” de que, caso o Brasil tenha que passar por “algum aperto”, será “muito pequeno”. O presidente destacou pontos como a diversificação da balança comercial e o mercado interno, que para ele será capaz de sustentar grande parte da economia brasileira.

“Eu fiz questão de começar o meu pronunciamento na ONU [Organização das Nações Unidas] denunciando a crise americana e chamando a atenção para o papel do funcionamento do sistema financeiro no mundo. O sistema financeiro também precisa ter muita ética e a minha idéia é que, daqui para frente, os Bancos Centrais possam se reunir em Basiléia [cidade onde funciona a sede do banco de Compensações Internacionais, na Suíça] e tomar medidas duras para investigar e controlar o sistema financeiro no mundo”.

De acordo com o presidente, não se pode mais permitir que bancos sejam transformados em “verdadeiros cassinos”, onde o que vale é a aposta sem se medir as conseqüências. Lula reforçou que o sistema financeiro brasileiro não está “envolvido” na crise mundial, “que pertence” aos banqueiros americanos e europeus. “É preciso que eles assumam responsabilidades”.

Fonte: Agência Brasil

Especialistas da Unasul se reúnem para discutir situação da Bolívia

Brasília – Uma comissão de especialistas dos países que compõem a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) vai investigar a violação dos direitos humanos no departamento (estado) de Pando, na Bolívia, quando cerca de 20 camponeses foram mortos em Pando, na fronteira com o Acre, durante os piores momentos da crise social e política boliviana.

O grupo será constituído hoje (29) e terá como coordenador o subsecretário de Direitos Humanos da Argentina, Rodolfo Matarollo. A decisão foi tomada no último dia (24) em reunião da Unasul realizada na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). A negociação deve ser reiniciada hoje em Cochabamba.

Fonte: Agência Brasil

FMI quer reforma do sistema financeiro

Depois de um silêncio que deixou muitos analistas perplexos, o Fundo Monetário Internacional (FMI) afirma que quer liderar uma ampla reforma do sistema financeiro e estima que o pacote aprovado nos Estados Unidos deva ser apenas o primeiro passo para dar uma solução à crise. Para a entidade, que busca um novo papel diante de um mundo em plena crise, uma ação coordenada internacional ainda precisa ser estabelecida e alerta: “o mercado não irá curar o mercado.” Nos últimos dias, a cúpula do Fundo vem mantendo contatos com governos e BCs dos demais países ricos para tentar convencê-los de que está na hora de seguir os passos adotados pelos Estados Unidos e até ir adiante. Nesses contatos, a entidade estaria reivindicando um mandato para começar pensar numa reforma completa do sistema, praticamente redefinindo os próprios objetivos originais do FMI.

O Fundo estaria disposto a negociar e estabelecer um novo marco regulatório para o sistema financeiro para evitar que crises como a que hoje afeta o mundo voltem a ocorrer. Até lá, uma ação internacional ainda será necessária para garantir a tranqüilidade dos mercados. Na Europa, os governos deixaram claro que não estão dispostos a seguir esses passos. Em entrevista publicada neste fim de semana no Journal de Dimanche, da França, o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, afirma que a crise pede que controles mais rígidos sejam criados sobre o mercado e deixa claro que isso seria um papel ideal para sua entidade.

Fonte: Jornal do Comércio – PE

Fechado acordo de socorro nos EUA e crise se alastra na Europa

Os líderes congressistas e a administração do presidente George W. Bush fecharam ontem um acordo inicial sobre o que deve se tornar a maior operação de salvamento da história americana. O Tesouro dos Estados Unidos foi autorizado a comprar US$ 700 bilhões em dívidas podres de instituições com problemas em uma intervenção extraordinária para evitar o colapso econômico do país. Durante todo o domingo, os discursos das lideranças quanto à aprovação do pacote se centraram na intenção de não deixar a grave crise do mercado financeiro contaminar a economia geral do país.

O acordo, anunciado pela manhã pela deputada Nancy Pelosi, foi discutido pelos líderes do Congresso em negociações que entraram pela madrugada, e modifica importantes pontos do plano inicialmente proposto pelo governo Bush. Preocupados com a insatisfação popular com o pacote, democratas e republicanos adicionaram ao plano medidas de proteção ao contribuinte. A legislação proposta prevê o desembolso por etapas dos US$ 700 bilhões. Os primeiros US$ 250 bilhões sairiam com a lei oficializada. Outros US$ 100 bilhões seriam liberados se o presidente decidisse ser necessário. Os US$ 350 bilhões restantes estariam sujeitos a uma nova avaliação do Congresso – .ver quadro à direita..

Nancy Pelosi disse buscar uma votação hoje para o pacote, mas o Senado não deve votar antes de quarta-feira por causa do feriado judaico desta segunda-feira. O presidente George W. Bush disse que o pacote fornece as ferramentas e os recursos para proteger a economia do país de uma quebra geral. Ontem, em Washington, o Citigroup e o Wells Fargo se reuniram para discutir eventual compra emergencial do Wachovia Corp. O clima afetou também a Europa, onde os governos da Bélgica, Holanda e Luxemburgo resgataram ontem o grupo financeiro belga-holandês Fortis, após o Banco Central Europeu convocar reuniões com ministros holandeses e belgas para salvar um dos 20 principais bancos da Europa.

Fonte: Gazeta Mercantil