Brasil quer retomar na OMC processo de sanção aos EUA por causa de subsídios ao algodão

Brasília – O governo brasileiro vai enviar instruções à sua representação na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, na Suíça, para pedir que seja retomado o processo de arbitragem do contencioso entre Brasil e Estados Unidos sobre os subsídios ao algodão, informou sexta (22) o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

De acordo com o ministro, os Estados Unidos já foram notificados há pouco mais de um mês. O processo para a definição dos árbitros e, em seguida, do valor das sanções que poderão ser aplicadas pode levar entre 45 e 60 dias, acrescentou Amorim.

“O fato de fazermos isso não significa que não tenhamos preferência por uma solução negociada”, ressaltou o chanceler brasileiro, apesar de garantir que o processo vai ser levado adiante. O ministro disse ainda esperar que a questão dos subsídios possa ser resolvida por negociações no âmbito da OMC.

A disputa entre Brasil e Estados Unidos começou com o questionamento brasileiro sobre os subsídios concedidos pelo governo americanos aos produtores de algodão. O Brasil alega que a ajuda dada pelos EUA aos seus cotonicultores estariam prejudicando a produção nacional, em razão das distorções de preços que provocariam no mercado mundial. Na OMC, o Brasil conseguiu inicialmente a determinação para que os Estados Unidos eliminassem alguns programas de subsídios.

As medidas adotadas foram posteriormente consideradas insuficientes, e o Brasil conseguiu o direito de retaliar os Estados Unidos. No processo de arbitragem deve ser definido o valor da sanção que o governo brasileiro poderá aplicar.

Fonte: Agência Brasil

Amorim volta a defender tratamento especial para Argentina em acordo na Rodada Doha

Brasília – O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, voltou a defender sexta (22) um tratamento especial para a Argentina em um ainda possível acordo na Rodada Doha. Os argentinos querem mais proteção para a sua indústria.

Para Amorim, a situação do país vizinho é compreensível, pois houve um processo de desindustrialização grave, que foi impulsionado inclusive por agências internacionais, “de modo que ela merece um tratamento especial”.

O chanceler admite, no entanto, que não seria possível, no cenário de negociação atual, a aprovação de uma solução “sistêmica”, que pudesse ser aplicada a todos os países, já que, segundo ele, poucos países defenderam algum mecanismo de proteção à Argentina.

“Eu não vejo uma massa de apoio importante a transformar o problema da Argentina em um problema sistêmico. Se for uma solução específica, eu acho que nós podemos resolver. Se for uma solução para todos, eu não creio nisso”, afirmou o ministro.

Amorim reafirmou que ainda é possível retomar as negociações da Rodada Doha, interrompidas em Genebra, na Suíça, há um mês. Só que, para o chanceler, o tempo que antes ainda era classificado como uma “janela de oportunidade” só pode ser considerado uma “fresta”, que poderia durar até o final de setembro e meados de outubro, para se decidir sobre os principais elementos, como as salvaguardas especiais. Depois desse prazo, ele acredita que somente em dois ou três anos seria possível retomar um processo de negociação.

“O capital de credibilidade que tem o processo [da Rodada Doha] naturalmente sofreu um baque muito grande. Ele pode reviver agora, mas se deixar muito tempo, vai embora”, disse.

Amorim destacou que as conversas que têm sido mantidas com chefes de Estado e ministros de diversos países, como a China, a Índia, a Indonésia, os Estados Unidos e o Quênia, têm demonstrado vontade política para retomar as negociações. Para ele, os sinais recebidos nessas conversas “são moderadamente encorajadores”.

“Se houver uma disposição política de encontrar uma solução [especialmente para as salvaguardas especiais para importação de produtos agrícolas], ela é possível”, afirmou o ministro. Contudo, ele ressaltou que ainda não existe uma fórmula para essa solução.

Fonte: Agência Brasil