Frete de navios de contêiner sofre queda nos preços

Com a diminuição das taxas de frete de contêineres e a desaceleração dos percentuais de movimentação de carga em rotas de comércio-chave, começa a haver capacidade ociosa de linhas oceânicas

As taxas de frete dos navios de contêiner estão caindo, com a possibilidade de negociação de grandes descontos, já que os armadores preferem optar por menores valores a correr o risco de terem de desempregar as embarcações.

A taxa de frete diária média de uma embarcação Panamax de 3.500 Teus (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés) caiu para US$ 27 mil, saindo dos US$ 31 mil cobrados em maio e dos US$ 33 mil em março, de acordo com um broker de Londres.

Atualmente, o frete de um navio capaz de transportar 2.750 Teus está em US$ 22 mil por dia, US$ 8 mil a menos que em março. Já a diária de embarcações de 1.700 Teus está por volta de US$ 16 mil contra US$ 18.500, seis meses atrás.

Enquanto o ritmo das movimentações diminui a cada dia nas rotas mais importantes – o comércio marítimo Ásia-Europa deve crescer 10% este ano, contra 20% em 2007 -, outros trades registram aceleração. As linhas da Ásia para a América do Sul e sul da África, por exemplo, bem como as do Oriente Médio, devem adquirir capacidade, particularmente navios de tonelagem média.

Os perfis dos afretamentos também têm mudado. Ao invés dos habituais dois e três anos, o tempo dos contratos caiu à metade, numa estratégia dos transportadores de não ficarem presos a índices que num futuro próximo podem parecer altos demais.

Relatórios de afretamentos cancelados assim como desistências de encomendas de embarcações a estaleiros deprimiram o mercado nas últimas semanas.

A alemã NSB, a maior companhia de afretamentos de transporte marítimo de contêiner do mundo, com uma frota de 87 navios e 360 mil Teus, cancelou neste mês um contrato no valor de US$ 620 milhões para operar oito navios de 4.250 Teus. A companhia não conseguiu convencer os bancos a financiarem as embarcações.

Da mesma forma e mais recentemente, o armador Evergreen suspendeu os planos de operar por longo prazo oito navios de 12.400 Teus, da companhia grega Nikki Shipping.

Fonte: Guia News

Contenciosos com o Brasil ganham peso

Ao assumir hoje, Fernando Lugo vai aprofundar dois contenciosos do país com o Brasil que foram tema de sua campanha: a pressão de líderes camponeses locais contra os produtores rurais brasileiros -os brasiguaios- e a pressão paraguaia para rever já o Tratado de Itaipu, que vai até 2023.
Lugo disse que pretende dialogar com todas as partes e mandou um recado aos agricultores: “Basta de ocupações violentas”. O temor é que um governo de esquerda seja um estímulo aos camponeses.
“Isso nos preocupa, mas, desde a campanha, o presidente Lugo assumiu o compromisso de não permitir represálias contra brasileiros que vivem e produzem aqui”, disse o embaixador do Brasil, Walter Pecly, rejeitando o termo “brasiguaios”.
O Brasil contesta que haja 450 mil brasiguaios. Seriam entre 120 mil e 150 mil e vêm diminuindo, com o retorno de migrantes ao Brasil. Há dois grupos de trabalho binacionais discutindo a migração e o regime fundiário.
A principal pauta econômica e externa do novo governo é com o Brasil, seu segundo parceiro comercial e com quem divide a Itaipu Binacional. Lugo entregou ao governo Lula um memorando para rever o tratado, os preços pela energia excedente que vende ao Brasil e os juros dos contratos bilaterais. A tendência brasileira é negar mexer em Itaipu, mas compensando com investimentos em infra-estrutura e pequenas empresas.
Lula avisou de véspera que não tocará nesse assunto hoje. Ele volta ao Brasil logo depois dos cumprimentos ao novo presidente. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, chegou ontem cedo, teve já agenda com Lugo e irá amanhã com ele à sua região natal, o departamento de San Pedro.
Fonte: Folha de São Paulo

Fórum empresarial defende aprovação de acordo entre fiscos de Brasil e EUA

Marta Watanabe e Thiago Vitale Jayme, de São Paulo e Brasília

Um pequeno grupo de empresas iniciou esta semana uma ofensiva para defender o acordo bilateral para troca de informações entre Brasil e Estados Unidos. Formado por executivos de dez empresas brasileiras e dez americanas, o grupo, auto-denominado como Fórum de CEOs Brasil-Estados Unidos, defende que o texto do acordo bilateral é constitucional e não viola o direito à privacidade ou ao sigilo de dados e nem submete contribuintes ao risco de ter informações utilizadas para outros fins que não os de fiscalização tributária. Entre as brasileiras integrantes do fórum estão Coteminas, Gerdau, Vale e Embraer (ver quadro).

A interpretação do grupo de CEOs colide com a defendida até agora pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Procurada ontem, a assessoria de imprensa da entidade informou que a Fiesp mantém suas declarações iniciais sobre o acordo e que deverá avaliar o assunto em reunião de seu conselho jurídico até o fim de agosto. A federação se declara a favor da fiscalização e da transparência, mas diz que o texto em análise no Congresso permite “praticamente a troca livre de informações”.

O texto do acordo bilateral em análise pelos parlamentares é resultado de um consenso entre os fiscos americano e brasileiro. O tratado já foi assinado pela Receita Federal e pela Embaixada dos Estados Unidos, mas precisa da aprovação no Congresso para entrar em vigor. Os parlamentares devem decidir se aprovam ou rejeitam os termos do acordo. Não é possível fazer emendas ao texto.

O projeto de decreto legislativo do acordo já havia sido aprovado por duas comissões, mas emperrou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O texto foi alvo de debate na última quarta-feira em audiência pública solicitada pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), um dos que defendem que o acordo é perigoso e pode colocar em risco o sigilo de informações.

Flávio Leite, coordenador técnico do grupo de CEOs diz que existe uma grande preocupação de que a rejeição do acordo para troca de informações comprometa as negociações em curso em prol de um acordo para evitar dupla tributação entre Brasil e Estados Unidos. “O intercâmbio de informações é pré-requisito para avançar no tratado de bitributação e é um gesto político do país nessa direção”, diz. Segundo ele, uma das prioridades do grupo sempre foi o acordo para evitar dupla tributação. De acordo com cálculos da Gerdau, um tratado nesse sentido reduziria de 56,4% para 47,3% a carga tributária de Imposto de Renda sobre a repatriação de lucros das unidades que as empresas brasileiras mantêm em terras americanas. “Isso tira nossa competitividade com as empresas situadas nos demais países do BRIC”, diz, referindo-se à Rússia, Índia e China.

Em nota, o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do Conselho de Administração da Gerdau, diz que, embora tratadas em acordos diferentes, as questões de intercâmbio de dados e bitributação são complementares e estão vinculadas, “sendo que não há razão para a existência de um sem a criação do outro”.

O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), não dá importância ao receio de que a rejeição do acordo comprometa o futuro do acerto sobre o fim da bitributação. “Não temos qualquer garantia dos Estados Unidos de que, uma vez aprovado o acordo atual, poderemos firmar um segundo acordo, sobre bitributação”, afirma o deputado. “Só estamos aprovando o que é bom para os Estados Unidos. O que é bom para nós, que é o fim da bitributação, não vai acontecer.”

Heleno Taveira Torres, professor da Universidade de São Paulo que criticou o texto do acordo sobre troca de informações na audiência pública também discorda do grupo de CEOs. “Entre os direitos fundamentais do cidadão e os interesses econômicos de poucas empresas já submetidas a um transparência plena em função de questões de mercado, fico com a proteção dos direitos.”

Torres diz que os Estados Unidos só mantêm acordos para troca de informações com paraísos fiscais. “As exceções são México, Peru e Colômbia, mas esses países têm um alto grau de dependência econômica dos Estados Unidos, o que não acredito ser o caso do Brasil”, diz o professor. Segundo ele, nenhum desses países têm acordos para evitar bitributação com os EUA. “Os americanos não têm acordos para troca de informações com outros países desenvolvidos ou em desenvolvimento.”

Em nota ao Valor, a Receita Federal diz que desde 2006 autoridades do Brasil e EUS consideram o acordo para troca de informações como um passo importante para o tratado de bitributação. O órgão diz que a a tramitação do texto do acordo para troca de dados não interrompeu os encontros para avançar na negociação do acordo para evitar dupla tributação.

Assinada por Marcus Vinicius Vidal Pontes, chefe da assessoria de assuntos internacionais da Receita, a nota assinala que “as discussões na CCJ fazem parte do processo democrático e a tramitação segue os prazos normalmente observados em atos internacionais desta natureza. Portanto, o tempo que está sendo consumido na apreciação do Congresso Nacional já foi levado em consideração pelas autoridades de ambos os países.”
Fonte: Valor Econômico

Especialistas criticam acordo fiscal Brasil-EUA

Especialistas da área tributária criticaram ontem o acordo de intercâmbio de informações fiscais entre o Brasil e os Estados Unidos. Para entrar em prática, o acordo precisa ser aprovado pelo Congresso. Os tributaristas que participaram de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados foram unânimes em dizer que o Brasil deve firmar um tratado com os EUA para evitar a bitributação, em que estaria expressa a possibilidade de troca de informações.
Eles consideraram exagerado e inconstitucional fazer um acordo apenas para permitir a quebra de sigilo fiscal de brasileiros para os Estados Unidos e vice-versa, inclusive para investigações criminais. “A troca de informações é importante para o País. Mas lavagem de dinheiro, corrupção, crimes de colarinho branco e narcotráfico são matérias policiais e da área judiciária – e não da Receita Federal”, disse Antônio Carlos do Amaral, advogado da OAB de São Paulo e conselheiro jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Também criticaram o projeto Heleno Taveira Torres, professor de direito tributário da USP, e Agostinho Tavolaro, representante da Câmara Americana de Comércio.
O assessor de assuntos internacionais da Receita, Marcus Vinícius Pontes, defendeu que as informações fiscais fornecidas pelo governo americano poderão ajudar em processos de fiscalização no Brasil. Ele citou casos de evasão de divisas para os EUA e sonegação fiscal. “Muitos brasileiros têm casas na Flórida e não as declaram ao Fisco no Brasil. Com esse acordo, poderemos multar essa sonegação”, disse. Pontes afirmou estar confiante na aprovação do projeto, mesmo depois do parecer contrário do relator na CCJ. Em julho, o deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) apresentou parecer pela “inconstitucionalidade” do projeto.
sigilo. O advogado Ives Gandra Martins avalia que o texto autoriza o governo americano ou o brasileiro a solicitarem quebra de sigilo fiscal mesmo sem indícios de crime tributário. “É um acordo que permite a investigação de brasileiros, mesmo que o governo não tenha interesse imediato”, afirmou Gandra Martins. O tributarista cita, ainda, que um acordo de cooperação internacional deveria ter sido assinado pelo presidente Lula e não pelo então secretário da Receita, Jorge Rachid.
Segundo a Receita Federal, o acordo de intercâmbio de informações começou a ser discutido no início de 2007 pelo órgão, como um primeiro passo para que os Estados Unidos aceitassem fechar um tratado para evitar a bitributação. Em março do ano passado, o presidente Lula assinou uma carta de Plenos Poderes, com o referendo do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para que Rachid pudesse assinar o acordo com o governo americano.
Fonte: Jornal do Comércio

MERCOSUL – Por mais liberdade de trabalho no Mercosul

O acordo de 1991, entre os parceiros do Mercosul, representou um primeiro passo, uma globalização em miniatura, e deveria servir como preparação para a globalização mais ampla Por Jan Wiegerinck*

     O que justifica a existência do Mercosul, e de outros blocos econômicos, é a redução de barreiras criadas ao longo dos séculos. À medida que aumentam a complexidade imposta pela evolução das técnicas e tecnologias, o crescimento demográfico e o conjunto das relações humanas decorrentes, aumentam o número e a complexidade das regras que diminuem a liberdade das pessoas. As primeiras barreiras superadas são as comerciais, com maior liberdade de vender e comprar produtos, e que deve ser seguida de outros fatores.

      O acordo de 1991, entre os parceiros do Mercosul, representou um primeiro passo, uma globalização em miniatura, e deveria servir como preparação para a globalização mais ampla. O acordo tem muito a evoluir. Por exemplo, entre Brasil e Argentina há necessidade de aumentar a liberdade de transportar: falta infra-estrutura adequada nos diferentes modais de transporte, e as dificuldades administrativas nas fronteiras impedem que os dois povos se beneficiem amplamente das facilidades decorrentes da liberdade de comércio. A Declaração Universal dos Direitos do Homem completa 60 anos e diz, entre outras coisas, que toda pessoa tem direito à livre escolha do seu trabalho. Penso que esta livre escolha pode ser interpretada também como onde quer exercer suas atividades. O projeto inicial do Mercosul previa a integração na área do trabalho, que evoluiu muito pouco. Não foram dados passos para mostrar que os países pretendem ampliar a liberdade dos seus cidadãos, permitindo trabalhar fora de seu país. As barreiras, gradualmente construídas, que reduziram a liberdade de trabalho, não são menores que as impostas ao comércio.

      A liberdade de trabalho trará a necessidade de conciliar a proteção social: leis que regem o contrato de trabalho e as que regulam suas conseqüências como proteção contra desemprego, aposentadoria e outros aspectos também previstos na Declaração dos Direitos do Homem. Os países do Mercosul estão diante de um grande desafio, e de oportunidade única na sua história. O desafio é restaurar a liberdade das pessoas. Isto é, não as impedir de fazer o que querem e criar a estrutura de proteção social adequada para o momento atual e para o contexto novo e ampliado. A oportunidade é criar esta proteção em nível internacional, entre as nações, e evoluir para uma estrutura supranacional, superando estruturas arcaicas que dificultam a adaptação às novas realidades.

      Lentamente o tema começa a ser objeto de encontros regionais. Este ano se reuniram em Buenos Aires representantes de governos, empregadores e trabalhadores da Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela, componentes do Mercosul. Trata-se de um retorno ao menu para Leitores de Tela, do Grupo de Alto Nível da Estratégia Mercosul para o Crescimento do Emprego (Ganemple). Formado por representantes das áreas de Políticas Públicas de Emprego dos países, o Ganemple discute estratégias dessas políticas para os países do bloco. Abordaram-se a implementação do Acordo Multilateral de Seguridade Social, do Plano Regional de Capacitação de Inspetores do Trabalho e do Plano Regional de Erradicação do Trabalho Infantil; a reestruturação do Observatório do Mercado de Trabalho do Mercosul; e a revisão da Declaração Sociolaboral do bloco. Um Seminário sobre Livre Circulação de Trabalhadores e Integração Fronteiriça no Mercosul e a II Conferência Regional de Emprego do Mercosul foram definidos para este ano. É animador ver na agenda a livre circulação dos trabalhadores.

      As pessoas que querem trabalhar em outro país não devem ser vistas como concorrentes, como aconteceu na África do Sul com pessoas vindas de países vizinhos em busca de trabalho, e foram tratadas de maneira desumana. Começa a surgir a consciência da necessidade de se criarem políticas supranacionais nesta área, buscando a integração social, que sem dúvida virá, uniformizando direitos de trabalhadores, tornando mais amplas as regras atuais, que hoje beneficiam apenas minorias. Medidas que aumentem a liberdade dos que trabalham permitem que a proteção social atinja a totalidade da população, eliminando a informalidade.

      Esperamos que, apesar das naturais dificuldades de criar regras válidas para o conjunto dos países, seja possível estabelecer o livre trânsito dos trabalhadores, eliminando os entraves e limitações hoje existentes, de modo a termos em época próxima um Mercosul do Trabalho.

     

      *Jan Wiegerinck – Presidente da Organização Gelre

Fonte: Gazeta Mercantil

Ministro das Relações Exteriores ainda aposta na retomada da Rodada Doha

Brasília – As negociações da Rodada Doha,  interrompidas no final do mês passado, ainda podem ser retomadas. De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, líderes de outros países já demonstraram disposição em reiniciar as conversões, na Organização Mundial do Comércio (OMC), para tentar chegar a um acordo sobre a liberalização do comércio global.

Amorim disse que tem mantido contatos com autoridades de outros países e com o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy. Ontem (13), o chanceler brasileiro conversou, por telefone, com o ministro do Comércio e Indústria da Índia, Kamal Nath.

“Eles [os telefonemas feitos nos últimos dias] espelham um desejo nosso de tentar aproveitar o que provavelmente é uma última oportunidade neste momento para concluir a rodada na base do que havia sido acordado, senão por todos, por um número expressivo de países”, afirmou Amorim.

Na avaliação do ministro das Relações Exteriores, a janela para que o assunto possa ser retomado oficialmente é de três a quatro semanas. Depois disso, seria necessário esperar um tempo maior para reiniciar negociações na OMC.

“Na realidade, todos nós achávamos que o prazo era julho, porque esse seria o prazo normal, e teria sido se, como em outras ocasiões, tivéssemos terminado num desacordo muito grande”, disse o ministro. Mas, ressaltou, conseguiu-se avanço em quase todas as áreas fundamentais de negociação. “O que faltou para fechar o acordo foi algo relativamente pequeno. É como você construir uma catedral e na hora de botar a torre do sino a catedral inteira cair. Então, vamos ver se ainda é possível a gente colocar a torre do sino do jeito certo”, completou.

As declarações foram feitas logo após a reunião que Celso Amorim teve com a conselheira federal para Assuntos Exteriores da Suíça, Micheline Calmy-Rey. Durante o encontro, eles assinaram um memorando de entendimento para a discussão de um plano de parceria estratégica entre os dois países.

De acordo com Calmy-Rey, entre as prioridades do futuro plano estão assuntos ligados ao desenvolvimento sustentável e à segurança alimentar, prioridades para a Suíça. Nesse contexto, entra a discussão sobre a produção de biocombustíveis, como o etanol feito a partir de cana-de-açúcar desenvolvido pelo Brasil.

O memorando prevê a realização de reuniões periódicas, que devem colaborar para estreitar a cooperação entre os dois países em assuntos políticos, econômicos, jurídicos e ciência e tecnologia, bem como nas questões regionais e globais.

“Temos soluções. Não apenas belas palavras”, afirmou Micheline Calmy-Rey, destacando que há interesse também na cooperação trilateral para ajudar países mais pobres.

Outro assunto discutido na reunião foi a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU). Celso Amorim disse mais uma vez que o Brasil espera que se possa passar logo à fase de negociações. “Nós procuramos enfatizar que é importante que o Conselho de Segurança não seja mudando apenas nos procedimentos, mas também na sua composição”.

Calmy-Rey enfatizou que a Suíça gostaria que o Conselho de Segurança adotasse procedimentos mais transparentes e disse esperar que a reforma “não demore muito tempo pela falta de consenso no que toca ao aumento do conselho”.

Fonte: Agência Brasil