Brasil quer aprofundar parceria com o Paraguai, segundo Itamaraty

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar, amanhã (14) e sexta-feira (15), da cerimônia de posse do presidente eleito do Paraguai, Fernando Armindo Lugo Méndez. De acordo com o Itamaraty, a presença de Lula na solenidade é uma demonstração do bom momento das relações bilaterais.

“Brasil e Paraguai têm mantido elevado grau de entendimento, resultante do diálogo e da cooperação bilateral, e a viagem do presidente Lula mostra a disposição de aprofundar a parceria com o Paraguai nas mais diversas áreas”,  destaca  nota divulgada pelo Ministério de Relações Exteriores.

Fonte: Agência Brasil

Camex reduz Imposto de Importação de matéria prima para detergente

Para evitar desabastecimento no mercado interno, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu de 10% para 2% a alíquota do imposto de importação de tripolifosfato para fabricação de detergentes em pó (NCM 2835.31.90), dentro do limite de uma cota global de 94 mil toneladas. A decisão, ad referendum do Conselho de Ministros, foi publicada hoje (13/8) no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Resolução Camex nº 50.

A medida entra em vigor a partir de hoje e terá validade de 12 meses. A alteração é amparada pela Resolução nº 69/00 do Mercado Comum do Sul (Mercosul), que autoriza ações pontuais de caráter excepcional para garantir o abastecimento normal dos países do bloco.

Fonte: MDIC

Atualização

Fiz algumas alterações em 2 partes do blog. Espero que gostem:

1. Quem sou: http://comexgui.wordpress.com/about/

2. Serviços: http://comexgui.wordpress.com/servicos/

Primeiro-ministro britânico manifesta a Lula interesse em retomar Rodada Doha

Brasília – O primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, manifestou hoje (13), em conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, interesse na retomada das negociações da Rodada Doha, que discute a liberalização mundial do comércio.

Por telefone, Lula disse a Brown que os avanços na recente reunião em Genebra, na Suíça, foram significativos e que, por isso, as negociações não podem ser abandonadas. O presidente ressaltou que é preciso retomar as discussões do ponto onde foram paralisadas em Genebra, atacando apenas as questões que ficaram pendentes, como as salvaguardas.

“Estará fadada ao fracasso qualquer tentativa de negociação de outras coisas que não aquelas que foram um problema concreto”, afirmou Lula ao primeiro-ministro britânico. O presidente brasileiro apontou o mês de setembro como data para a retomada das conversas, a exemplo do que fez ontem (12),  ao falar com o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh.

Gordon Brown acrescentou um novo elemento à paralisação das negociações, a China, que, para ele, tem que fazer mais concessões.

Lula pediu a Brown que faça contato com o presidente dos Estados Unidos, George Bush, e interceda para que o americano converse com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, e com o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh.

O presidente brasileiro vem defendendo a retomada das negociações da Rodada Doha e mantendo contato com chefes de governo de diversos países. Nos últimos dias, conversou com George Bush, com Manmohan Singh e com o presidente da China, Hu Jintao.

O telefonema entre os dois mandatários durou cerca de 15 e foi proposto pelo primeiro-ministro do Reino Unido.

Fonte: Agência Brasil

Frete marítimo já tem aumento de até 150% em 2008

Aumento do frete marítimo para exportações é resultado de pressões como o aumento do preço do petróleo no mercado internacional e já desestimula produção de alimentos
Com as pressões internacionais do preço do petróleo e, ainda por cima, os gargalos de infra-estrutura nos portos brasileiros, os exportadores enfrentam grandes problemas para dar continuidade em suas vendas ao comércio exterior. Um dos itens mais graves deste “pacote” de problemas é o aumento dos preços do transporte marítimo para exportações.

Segundo reportagem publicada na Folha de São Paulo e na Gazeta Mercantil, somente em 2008 o custo para o transporte marítimo aumentou 57% para as exportações de automóveis e até 150% no caso do minério de ferro, produto responsável pela maior tonelagem embarcada nos portos brasileiros.

Um dos motivos para esta alta nos fretes marítimos é a oscilação dos preços do petróleo no mercado internacional. De acordo com um levantamento do Ministério do Desenvolvimento, cada US$ 10,00 de aumento na cotação do barril da commodity causa o encarecimento de U$ 500,00 por dia no frete de navios cargueiros. Para se ter uma idéia, o preço do barril do petróleo passou de US$ 71,47 para US$ 115,20 nos últimos 12 meses, chegando a bater a casa dos US$ 145,00.

Recordes históricos

Com estas pressões, o valor do frete marítimo cobrado no Brasil está atualmente no maior patamar da história. Segundo levantamento de especialistas do setor, este cenário já representa uma tarifa adicional de 9% sobre os produtos comercializados.

No Brasil, a situação está ainda mais grave devido aos gargalos de infra-estrutura encontrados nos portos. Estes gargalos já causaram prejuízos, entre multas e taxas por causa de atrasos, de até R$ 5 bilhões na última safra colhida.

Segundo Luiz Antônio Fayet, consultor de Logística da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil), estes entraves já vêm ocasionando a redução na produção de soja e milho em vários Estados brasileiros.

O presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas de Logística (NTC&Logística) está preocupado com a saúde financeira de seus associados. “Nenhuma empresa de transporte tem gordura suficiente para absorver este aumento”, diz.

Para o governo brasileiro, será preciso que os empresários encontrem estratégias para lidar com este novo cenário: “Acabou a era do petróleo a US$ 30,00″, diz Weber Barral, secretário de Comércio Exterior.

Fonte: Transporta Brasil

Doha ainda não chegou ao fim e vai depender de empenho político, avalia embaixador

São Paulo – O embaixador Roberto Azevedo, principal articulador das negociações do Brasil em Genebra, disse no início da noite de hoje (12), em São Paulo, que a Rodada Doha ainda não chegou ao fim e que o país pretende continuar “perseguindo essa janela de oportunidades”, que pode ser aberta em setembro. Além disso, acrescentou, o êxito das negociações vai depender de empenho político.

“O tempo que nos resta é pouco para tentar finalizar um acordo até o final do ano e a nossa expectativa sempre foi de tentar finalizar o acordo até dezembro”, disse ele.

Segundo Azevedo, líderes políticos estão mantendo contatos, “sobretudo por meio telefônico”, para tentar retomar as negociações e identificar dois aspectos: se há uma solução para o problema das sas salvaguardas especiais para os países em desenvolvimento (SSM) e se haveria outros temas que possam também levar a um impasse.

“Esse é o objetivo dessas conversas: estamos tentando ver quais são as respostas para essas duas indagações para ver se vale a pena a gente fazer mais um esforço nas próximas semanas”, disse.

O embaixador comparou seu papel de negociador em Genebra ao de um maratonista. “Como negociador, me sinto como se estivesse correndo a maratona da qual não se definiu ainda o percurso. Eles deram a partida e você sai correndo, mas não sabe onde está a linha de chegada. Às vezes você imagina que está depois daquela curva, mas quando faz a curva, vê que ela não chegou ainda”, definiu.

“A Rodada de Doha só morre quando o maratonista decidir sentar do lado da estrada e dizer: ‘entreguei os pontos’. Enquanto estiver correndo, tenho a esperança de que a reta de chegada vá aparecer. E é nisso em que estamos”, disse o embaixador.

Em entrevista coletiva, o embaixador afirmou que o problema para a conclusão da Rodada Doha em Genebra foi político, concentrado nas salvaguardas especiais para países em desenvolvimento (SSM nas sigla em inglês).

“As SSM foram um problema. A Índia não aceitou, a China teve dificuldades também, e eram os dois países em desenvolvimento e importadores e que defendiam as SSMs. E os exportadores – os Estados Unidos, sobretudo – não aceitaram, assim como a Austrália”.

Mas ele não acredita que esse problema seja definitivo. “Minha impressão é que se tivéssemos mais quatro ou cinco dias em Genebra, teríamos resolvia esse problema”.

O embaixador não concorda com a idéia de parar as negociações agora e iniciar uma nova etapa. “O que está sobre a mesa hoje não é pouco, é bom; é um resultado que, do nosso ponto de vista seria benéfico para o país. Se nós pudermos garantir esses resultados agora, seria muito melhor do que apostar num cenário absolutamente incerto, que não sei qual vai ser dentro de alguns anos e que pode resultar num pacote muito pior do que o que tem hoje sobre a mesa”.

Azevedo disse ainda que o Brasil continua negociando acordos bilaterais com  Índia, África do Sul, países do Golfo e da União Européia, embora alguns desses acordos estejam condicionados à conclusão da rodada. “Está no mandato negociador da União Européia que eles só podem negociar uma área de livre comércio com o Mercosul quando terminar a Rodada  Doha”.

Fonte: Agência Brasil

Têxteis e vinho terão nova taxa de importação

Depois de aprovação da lei pelo Congresso no final de junho, o governo está efetivamente preparando mudanças nas tarifas de importação de alguns itens dos setores têxtil e de vinhos.

     Ao invés de uma porcentagem sobre o valor (”ad valorem”), a tarifa deve ser fixa e expressa em R$ por unidade de medida (”ad rem”).

      Para os produtores nacionais, significa um combate ao subfaturamento, porque alguns produtos chegam no país, principalmente vindos da China, abaixo do preço de custo. Para os importadores, trata-se de protecionismo disfarçado. A medida é polêmica e pode provocar contestações no Mercosul e na Organização Mundial do Comércio (OMC).

      Segundo a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, o governo decidiu solicitar aos setores têxtil e de vinhos sugestões sobre o tema em reunião na semana passada. A idéia é que o setor privado apresente uma lista de produtos a serem contemplados e as tarifas correspondentes. Lytha diz que a lista será analisada e revisada pelo governo.

      Os fabricantes de tecidos e confecções calculam que 20% a 25% das quase mil linhas tarifárias do setor deveriam ser incluídas na lista, informa Fernando Pimentel, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit). Já os produtores de vinho querem alterar para “ad rem” as tarifas de importação de todos os produtos do setor. Segundo Hermes Zaneti, presidente da Câmara da Uva e do Vinho, o setor está apoiando uma tarifa de R$ 5 por litro de vinho.

      Para aplicar uma tarifa “ad rem” é necessário arbitrar um valor mínimo para o produto. E é nesse ponto que está a discussão: qual é o valor justo de determinado o produto e quem deve defini-lo? Para não ferir as regras da OMC, o Brasil deve garantir que o valor da tarifa “ad rem” não ultrapasse a taxa máxima consolidada pelo país na entidade. Dependendo do valor mínimo aceito, a regra pode ser cumprida ou não.

      A adoção de tarifas “ad rem” provoca discussão não apenas no setor privado, mas também dentro do governo. A idéia surgiu na Receita Federal, órgão subordinado ao Ministério da Fazenda, que incluiu a mudança na MP 413 editada no início do ano, que compensou o fim da CPMF. O Ministério do Desenvolvimento e o Itamaraty não foram consultados.

      Os diplomatas temem o impacto negativo desse tipo de medida no exterior. O Brasil é um ferrenho defensor das tarifas “ad valorem”, que considera mais transparentes. As taxas “ad rem” são muito utilizadas pelos países ricos contra os produtos agrícolas brasileiros. Também provocou espanto o limite de R$ 10 por unidade sugerida para a tarifa, já que a moeda utilizada no comércio internacional é o dólar.

      Mesmo após declarações públicas do governo de que a proposta não iria adiante, a MP seguiu para o Congresso intacta. Os deputados aprovaram a tarifa “ad rem” sem restrição de setor com limite de R$ 15 por unidade, mais alto do que o proposto pela Receita. Agora que a medida se transformou em lei, o setor privado está cobrando do governo a regulamentação.

      “O ad rem é mal compreendido. Não estamos prejudicando a sociedade”, disse Pimentel, da Abit, acrescentando que esse tipo de tarifa é utilizada por vários países, inclusive EUA e Argentina. Segundo ele, a medida reduz o subfaturamento, preservando a arrecadação e os empregos no país. Pimentel também defende que o mecanismo deve ser “móvel”, ou seja, produtos e tarifas precisam ser alterados conforme as variações dos preços no mercado externo.

      “Estamos defendendo isso com unhas e dentes”, disse Zaneti, representante dos produtores de vinho. Ele diz que os vinhos importados representam hoje 80% do consumo brasileiro. A sugestão do setor é que o governo utilize o dinheiro arrecadado com o imposto para um fundo de apoio à vitinicultura no país. Segundo Zaneti, o setor também vai precisar de medidas adicionais, porque 50% das importações vêem do Chile e Argentina.

      A visão dos importadores é totalmente diferente. Para Jonathan Smith, presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Matérias-Primas Têxteis (Abitex), a medida vai beneficiar produtos de luxo e onerar itens voltados à população de baixa renda. Ele também argumenta que a indústria têxtil brasileira é capaz atualmente de atender apenas um quarto do consumo nacional de tecidos.

Fonte: Valor Econômico

EUA ameaçam vetar a entrada russa na OMC e presença no G-8

MOSCOU. Ignorada no momento da invasão russa da Geórgia e alijada da iniciativa européia de mediar um acordo, a Casa Branca ontem aumentou o tom contra Moscou. Os EUA ameaçaram vetar a entrada da Rússia em organizações internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), e cancelar as participações do país nos encontros do G-8, grupo dos sete países mais industrializados do mundo, que nos últimos anos sempre contou com a presença dos russos.

Uma alta autoridade da diplomacia americana, falando sob a condição de anonimato, afirmou que a decisão do presidente russo, Dmitri Medvedev, de invadir a Geórgia pode ter fortes conseqüências para o país.

- Os russos têm muito a perder. Toda a agenda internacional de Medvedev está em risco agora. É isso que está em jogo quando a Rússia começa a ter um comportamento que parece com o de outros tempos.

O diplomata se referia ao pleito russo de entrar na OMC. Os EUA mantêm barreiras comerciais em relação a Moscou com leis – consideradas obsoletas até por Washington – que cairiam caso a Rússia entrasse na OMC.

McCain critica Moscou e Obama, as ações dos dois países beligerantes

Outro funcionário do Departamento de Estado afirmou que Moscou pode vir a lamentar a decisão de enviar tropas para a Geórgia:

- Eles precisam estudar se não atingiram objetivos táticos à custa de alguns objetivos estratégicos.

O secretário de Comércio dos EUA, Carlos Gutierrez, confirmou ontem que a entrada da Rússia na OMC não deve ocorrer tão cedo.

- Temos trabalhado com a Rússia em termos da entrada na OMC, mas ainda há um caminho a ser percorrido. Eles não estão perto de entrar – disse Gutierrez.

Foi anunciada ontem a primeira retaliação americana aos combates. Fontes do Pentágono confirmaram o cancelamento de um exercício naval conjunto de americanos e russos que seria realizado semana que vem no Oceano Pacífico.

O candidato republicano, John McCain, disse que conversou por telefone com o presidente georgiano, Mikhail Saakashvili, para apoiá-lo.

- Hoje, somos todos georgianos. – disse McCain, durante um comício. – Os russos devem entender que colocam em risco os benefícios que têm por fazer parte do mundo civilizado.

Já o democrata Barack Obama fez uma análise mais ampla da questão, criticando ambos os lados.

- Não há qualquer justificativa para os ataques (russos). E a Geórgia deve se abster de usar a força na Ossétia do Sul e na Abcásia
Fonte: O Globo

Importações gaúchas crescem 60% em sete meses no ano, diz Fiergs

Exportações no RS tiveram elevação de 25%, chegando a US$ 10,7 bilhões.

O destaque na balança comercial do Estado nos sete primeiros meses de 2008 ficou com as importações, que cresceram 60%, ante igual período do ano passado e atingiram US$ 8,1 bilhões. Os resultados foram divulgados nesta terça-feira pelo presidente da Fiergs, Paulo Tigre.

— A atividade aquecida na indústria refletiu numa maior demanda por insumos, em especial da Argentina, e também na compra de máquinas e equipamentos. O aumento da renda das famílias e o câmbio valorizado também estimularam as compras de bens de consumo — afirmou.

Exportações

Já as exportações gaúchas tiveram elevação de 25%, chegando a US$ 10,7 bilhões. O setor industrial foi responsável por 83% destas vendas.

Na mesma base de comparação, a maioria das compras do setor industrial foi de produtos químicos, em especial uréia e naftas para petroquímica, com um crescimento de 98%, e atingindo, no acumulado do ano US$ 1,5 bilhão.

Os segmentos de Extrativa Mineral (óleos brutos de petróleo) e Máquinas e Equipamentos (tratores, ceifadeiras e debulhadoras) acompanharam a boa performance, com uma majoração de 84%, acumulando US$ 2,9 bilhões e US$ 679 milhões, respectivamente.

Esses resultados estão na esteira de uma produção aquecida na indústria da mesma forma que permite antever compra de insumos por parte da agricultura.

As vendas externas de janeiro a julho do setor industrial gaúcho tiveram uma elevação de 19% e atingiram US$ 8,5 bilhões. Alimentos e Bebidas, que respondem por 26% da pauta de exportação do Rio Grande do Sul (RS), expandiram 56% (US$ 933 milhões), em especial óleo de soja e carne de frango in natura, seguido por Máquinas e Equipamentos, com acréscimo de 37%.

— A demanda por alimentos reflete-se no aumento dos preços no mercado global — explica o presidente da Fiergs.

Tigre destaca ainda que o bom momento do agronegócio acelera a expansão das vendas de máquinas agrícolas. Na análise das exportações dos produtos com tecnologia, aqueles que têm intensidade alta, média e baixa subiram 22%, enquanto os não industriais aumentaram 38%.

Resultados de julho

Quando apenas o mês de julho é analisado, as importações e exportações gaúchas também registram crescimentos. As compras subiram 42% (US$ 1,15 bilhão). Já nas vendas a evolução chegou a 11% (US$ 1,8 bilhão).

Os principais destinos foram China, Argentina e Estados Unidos. Os chineses receberam 26,5% dos produtos embarcados pelo Estado, principalmente pela comercialização de óleo de soja.

O RS mantém a terceira posição entre os Estados exportadores, respondendo por 9,2% das vendas brasileiras nos sete primeiros meses deste ano. Em primeiro lugar vem São Paulo (29,6%), seguido de Minas Gerais (11,9%). As informações são da asessoria de imprensa da Fiergs. 

Exportação global do RS (indústria e produtos primários)

De janeiro a julho de 2008

1º – São Paulo – US$ 32,8 bilhões
2º – Minas Gerais – US$ 13,2 bilhões
3º – Rio Grande do Sul – US$ 10,1 bilhões
4º – Rio de Janeiro – US$ 9,5 bilhões
5° – Paraná – US$ 9,4 bilhões
Fonte: Zero Hora

Índia, Brasil e OMC falam em retomar Doha

Lula, o premiê indiano e o diretor da OMC já concordaram em voltar a negociar em setembro os problemas que levaram ao fracasso de Doha.

     Brasil e Índia deverão buscar o consenso sobre o tópico que levou a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) ao colapso: a margem de proteção de produtos agrícolas sensíveis dos países em desenvolvimento que dependem da importação de alimentos. Em conversa por telefone, o presidente Lula disse ao primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, que o Brasil quer ajudar a encontrar uma solução para a questão e está “disposto a jogar tudo o que puder” para a retomada da rodada em setembro.

      Líderes do G-20 – grupo de países em desenvolvimento que negocia os temas agrícolas na rodada -, Brasil e Índia divergiram sobre o pré-acordo fechado quatro dias antes do fracasso da negociação. O Brasil apoiou seus termos. A Índia rejeitou por entender que o acordo não trazia suficiente margem de proteção para a agricultura familiar.

      Com isso, abriram um fosso entre os dois subgrupos que coexistem no G-20 – os exportadores agrícolas e os importadores líquidos de alimentos. Singh deu a Lula um sinal de que pretende reatar o G-20 e fazer com que essa frente chegue a um consenso sobre esse tema. Dado seu alto teor de conflito, essa discussão interna foi sempre evitada pelos líderes do G-20.

      Na conversa, Singh disse que a Índia quer trabalhar com o Brasil pela retomada das negociações. Lula reforçou que entende as preocupações da Índia com seus produtos sensíveis e chegou a dizer que o Brasil também quer proteger a sua agricultura familiar.

      Mas, atento às resistências dos Estados Unidos, Lula ressalvou que o Brasil está disposto a “encontrar uma solução que não afete o sistema multilateral de comércio e resolva as dificuldades de todos”. Ou seja, um meio-termo. “Todos fizemos sacrifícios para a conclusão da Rodada Doha”, afirmou Lula a Singh, referindo-se à abertura do setor industrial brasileiro. “É possível alcançar o equilíbrio.”

      Além do Brasil, outro que se esforça para ressuscitar Doha é o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, que ontem tentava abrandar as demandas de Nova Délhi sobre as salvaguardas para produtos agrícolas e convencer o governo indiano a aceitar o acordo fechado no dia 25. Nesta semana, Lamy deverá ir a Washington para remover a resistência dos EUA às demandas da Índia.

      Em Nova Délhi, Lamy disse ainda ser possível concluir a rodada até dezembro. “A boa notícia é que ainda há a possibilidade de concluirmos as negociações este ano. Todos os membros da OMC concordaram com isso no ano passado”, disse Lamy, em encontro com o ministro do Comércio indiano, Kamal Nath.

      “Nadamos todo o oceano e, próximos da praia, nos afogamos”, disse Lula a Singh, e este ponderou que viu o resultado de Genebra como um “revés temporário”. “É possível resolver até setembro”, disse Singh. “Senão, serão necessários mais três ou quatro anos para a retomada.”

Fonte: O Estado de São Paulo