É difícil imaginar para que serve, além de marketing presidencial, a cruzada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retomar rapidamente as conversas e salvar, ainda neste ano, a chamada Rodada Doha, de negociações em favor da derrubada das barreiras comerciais entre os sócios da Organização Mundial do Comércio (OMC). Antes de iniciada a campanha do presidente, negociadores brasileiros haviam desdenhado, em Genebra, a proposta do diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, para retomar negociações em setembro, após as férias de verão nos EUA e na Europa.
Ilude-se o presidente, se acredita que haverá consenso entre os países da OMC sobre os pontos necessários a um acordo, no fim deste ano, às vésperas da eleição presidencial nos Estados Unidos e já no fim do mandato dos atuais negociadores da comissão européia. E pode estar mais equivocado ainda ao afirmar que faltou muito pouco para se fechar um acordo, há cerca de dez dias, em Genebra.
A negociação na OMC, feita sem participação da maioria dos países-membros, paralisou-se no tema de salvaguardas especiais para nações em desenvolvimento, que queriam autorização para impor barreiras contra surtos de importação. Mas o ponto seguinte da pauta, os subsídios dos EUA ao algodão, também era potencialmente paralisante.
Os temas em negociação na Rodada Doha da OMC vão além das tarifas sobre comércio de mercadorias. Invadem áreas como migração, ao tocarem na questão da exportação de serviços realizados por pessoas físicas, no país importador. Os EUA, aliás, no esforço para atrair a Índia a um acordo, chegaram a prometer facilidades para transferências de indivíduos prestadores de serviços de um país a outro.
No início da rodada, havia também uma expectativa de regular mais fortemente as medidas anti-dumping, usadas pelos países como barreira a importações, para proteger concorrentes locais. O Brasil, no início entusiasta dessa maior regulação, arrefeceu o ânimo, ao constatar que é, hoje, um dos grandes usuários de medidas anti-dumping contra a concorrência estrangeira.
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Debate sobre prioridades comerciais é fundamental
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Mas foram temas de interesse localizado que empedraram a agenda da OMC, como foi o caso das preferências comerciais: beneficiados por tarifas menores para vender bananas aos europeus, ex-colônias africanas e do Caribe resistiam a aceitar redução de tarifas para exportadores da América Central.
No caso do algodão, pequenos países africanos exportadores cobravam, com apoio brasileiro, redução dos subsídios ao produto nos EUA. Para o economista Pedro Camargo Neto, um dos maiores entendidos em negociações no setor agrícola, se o Brasil tivesse pressionado mais os Estados Unidos, teria exposto a hipocrisia e a resistência dos americanos em relação à própria política de subsídios, danosa ao comércio internacional.
Ele concorda com outros analistas internacionais, porém, que, se ultrapassasse a discussão sobre salvaguardas, a negociação teria fracassado quando tentasse impor limites, em pleno período eleitoral americano, aos subsídios para o algodão (hoje em US$ 1 bilhão nos EUA, depois de já ter sido de US$ 3 bilhões anuais). Para Camargo Neto, porém, o Brasil cedeu rápido demais às demandas dos EUA. É uma opinião relevante, embora haja quem discorde, como outra respeitada especialista, Soraya Rosar, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para ela, ficou evidente em Genebra que os negociadores haviam aceitado compromissos no limite dos mandatos recebidos de seus governos.
Nos planos de curto e médio prazo das empresas, perde importância o tema mais tradicional nas discussões da OMC, o chamado acesso a mercados – remoção de tarifas de importação sobre mercadorias e serviços. Embora sejam relevantes, especialmente para o planejamento em longo prazo, as tarifas têm sido desmoralizadas por movimentos em outras esferas da economia. No Brasil, a valorização do real em relação ao dólar barateou as importações em quase um terço, um movimento equivalente à derrubada de algumas de nossas mais altas tarifas de importação, comenta Fernando Ribeiro, economista-chefe da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex).
Ribeiro, como a economista Sandra Rios, integrante de respeitados centros de estudos como o Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes) e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), fala na necessidade de uma revisão nas estratégias brasileiras de negociação comercial, com base na nova situação de competitividade da indústria brasileira.
Endossam a observação do presidente do Cebri, José Botafogo Gonçalves, e do pesquisador da Escola de Ciências Políticas da Universidade de Paris, Alfredo Valadão, de que se precisa de nova resposta nacional às questões que ameaçam tomar a agenda internacional, como preocupações ambientais e direitos trabalhistas, e é necessário, ainda, redefinir posições em relação a temas clássicos como as barreiras a estrangeiros nas compras de governo ou as regras de proteção a investimento. Acordos localizados, como os feitos no setor automotivo, podem também abrir novas perspectivas.
Produtores no Brasil hoje cobiçam as encomendas de governos estrangeiros, demandam proteção a investimentos no exterior, estão mais preparados para enfrentar exigências de respeito ao meio ambiente e normas de proteção ao trabalhador, argumentam especialistas. Falta, porém, discussão e consenso interno sobre esses temas.
Boa parte do esforço dedicado pelo presidente a tirar a Rodada Doha do estado de coma poderia ser usado onde esse empenho pode trazer resultados mais imediatos: na promoção desse debate sobre nossas prioridades comerciais, e, também, para apressar a remoção de obstáculos impostos pelo próprio governo, como os tributos sobre investimentos, a demora em superar carências de infra-estrutura ou a burocracia nas alfândegas e nos órgãos de fiscalização à comercialização de produtos no mercado interno.
Sergio Leo é repórter especial em Brasília e escreve às segundas-feiras
Fonte: Valor Econômico