Empresas aéreas de carga respondem a processo administrativo por formação de cartel

Brasília – A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça investiga a formação de cartel no setor de transporte aéreo de cargas há vários meses e instaurou, no último dia 23 de abril, um processo administrativo contra empresas e funcionários que teriam se unido para fixar conjuntamente os preços dos serviços e, assim, eliminar a concorrência.

Ao todo, 26 pessoas e empresas são citadas no processo que, segundo a assessoria da SDE, se encontra na fase de apresentação de defesa pelos investigados. Sem mencionar a data em que o prazo começou a valer, a assessoria informou que eles têm 30 dias para encaminhar seus argumentos e provas.

Se a denúncia de formação de cartel for comprovada, além de punições administrativas como multas de até R$ 3 milhões, as empresas podem ter que responder criminalmente. Os valores recolhidos por meio de multas decorrentes de condenações por práticas anti-competitivas são destinadas ao Fundo de Direitos Difusos, administrado por um conselho federal

Ontem (5), o Ministério Público do estado de São Paulo ofereceu denúncia contra dez pessoas de sete companhias de transporte aéreo de cargas. Segundo o promotor Roberto Porto, foram denunciados Dener de Souza, gerente da American Airlines Cargo; Renata de Souza Branco, gerente da KLM Cargo; Paulo Jofily de Monteiro Lima, gerente da Air France Cargo; Margareth de Almeida Faria, gerente da Alitalia e Luis Fernando Costa, gerente da United Airlines.

Também constam da denúncia Norberto Jochmann, Javier Felipe Meyer de Pablo e Herman Arturo Merino Figueroa, respectivamente, presidente, gerente e diretor da ABSA Cargo, além de José Roberto Rodrigues da Costa e Carlo Winfried Uebele, gerente e diretor da VarigLog.

Em entrevista à Agência Brasil, o promotor afirmou que o esquema teria sido desvendado graças a um Acordo de Leniência (delação premiada com o fim de prevenir ou reparar dano de interesse coletivo) que o Ministério Público e a própria SDE firmou com a empresa alemã Lufthansa. Pelo acordo, em troca das informações, a companhia ganharia o benefício de ficar de fora da ação penal, o que realmente aconteceu.

A assessoria da SDE, no entanto, não confirmou ou negou que o acordo tenha realmente sido firmado com a Lufthansa. A secretaria disse não poder informar a origem das denúncias sobre o esquema a fim de não atrapalhar o andamento do processo administrativo.

Além de coordenar a Política Nacional de Defesa do Consumidor, a SDE é o órgão do Ministério da Justiça responsável por instruir os processos administrativos relativos a condutas anti-competitivas e a atos de concentração. Seus pareceres, não vinculativos, são enviados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia responsável por julgar, em última instância, os processos administrativos instruídos pela SDE.

Fonte: Agência Brasil

Governo federal quer ampliar recursos para o Fundo de Marinha Mercante

Rio de Janeiro – O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho,  afirmou no dia 5/8, no Rio de Janeiro, que está buscando apoio dos Ministérios da Fazenda e dos Transportes  para o Fundo de Marinha Mercante (FMM), cujos recursos são oriundos da taxa de arrecadação de afretamento. 

“Vamos equacionar isso. O Fundo da Marinha Mercante é muito importante e precisa  apoiar o setor”, prometeu Coutinho. Ele admitiu, entretanto, que  há no momento uma  sobrecarga de demanda por financiamentos do BNDES na área do petróleo, o que retardou um pouco o questão do FMM.

A  diretora do FMM, Débora Martins Teixeira, disse à Agência Brasil que o fundo já tem contratados até 2010 cerca de R$ 9 bilhões para obras da indústria naval consideradas prioritárias pelo Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante. E acrescentou que haveria, ao final desse período, um saldo em torno de R$ 400 milhões.  “O que os ministérios estão tentando é uma forma de aumentar o fluxo de recursos para o fundo, em função da crescente demanda do setor”.  Ela salientou, contudo, que o fundo não está sem recursos.

Em  nota enviada à Agência Brasil, o Ministério dos Transportes esclareceu que um conjunto de projetos ora em análise pelo Departamento do Fundo da Marinha Mercante deverá somar mais R$ 3 bilhões para investimentos no setor naval até o final de 2010. A assessoria de imprensa do ministério assinalou que esses projetos têm a  execução garantida e estão  incluídos entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“A provável conversão de tais projetos em contratos poderá levar a um déficit transitório de recursos para investimentos somente a partir de 2011”, diz a nota. Por essa razão, o governo federal estaria estudando meios de garantir os recursos necessários para poder manter o fluxo de investimentos por intermédio do Fundo da Marinha Mercante.  A procedência desses recursos, porém,  ainda não foi definida, assegurou  a assessoria.

Fonte: Agência Brasil

Governo quer reduzir tempo de navios em portos brasileiros

Se depender dos sistemas de informática, a meta do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é reduzir de cinco, para um dia, o tempo médio de permanência de navios nos portos brasileiros. Para isso, o Serpro está redesenhando os sistemas que atendem à área e aos órgãos governamentais envolvidos com a atividade de comércio exterior.

Essa reestruturação na área do comércio exterior é um dos macroprocessos iniciados no ano passado pela empresa, ligada ao Ministério da Fazenda, e que deverão entrar em funcionamento a partir de janeiro do próximo ano. O redesenho envolve a unificação e o aperfeiçoamento dos sistemas já existentes que servem para controle tributário, de segurança e sanitário das importações e exportações.

“Todos os nossos ‘macroprocessos’ precisam funcionar a partir do ano que vem. Não vamos refazer tudo. Alguns sistemas serão integrados, outros adaptados, mas, a partir do ano que vem, já temos que ter resultados”, enfatizou o diretor-presidente do Serpro, Marcos Mazoni.

Atualmente, para chegar com uma carga no Brasil, um navio passa por cinco sistemas de informação diferentes. Três deles são administrados pelo Serpro: Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), o sistema da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o sistema da Marinha Mercante. Além disso, existem o sistema do próprio porto e os sistemas estaduais, no caso dos portos de gestão pública.

Fonte: Agência Brasil

Teresina sediará o próximo Encontro de Comércio Exterior

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) realizará no dia 14 de agosto, em Teresina (Piauí), o 128º Encontro de Comércio Exterior (Encomex). O evento, que acontece no Rio Poty Hotel, tem como principal objetivo disseminar a cultura exportadora com o intuito de aumentar ainda mais a participação de empresários brasileiros de micro, pequeno e médio portes no mercado internacional. Além disso, o encontro oferece uma cadeia, muito bem estruturada, de ferramentas de apoio ao exportador.

Esta edição conta com parceria da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Durante o evento, os participantes poderão participar de oficinas temáticas e setoriais voltadas para setores como: artesanato e adequação de produtos ao mercado internacional.

O Encomex, criado em 1997, já foi realizado em mais de 80 cidades brasileiras, sempre auxiliando e desmistificando a participação no comércio exterior. O público-alvo desse evento são empresas que têm potencial exportador, instituições de apoio aos setores produtivos, além de exportadores e profissionais liberais com interesse na área. Desde seu surgimento, o número de empresas que exportam dobrou no cenário internacional

Piauí
As exportações do Estado  apresentaram aumento de 65% no período de janeiro a junho de 2008, comparando com o primeiro semestre do ano passado, saltando de US$27.859.064 milhões para US$45.726.799 milhões

Os principais produtos exportados pela região são ceras vegetais, soja e castanha de caju. Os países que mais compram os produtos do estado são China, Estados Unidos e Bélgica, respectivamente. 

Parceiros
A 128ª edição do Encomex conta com o apoio dos seguintes parceiros: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste, Correios, Governo do Estado do Piauí, Prefeitura de Teresina, SESC Piauí, Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), Centro dos Exportadores do Piauí (Cenepi), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Centro Internacional de Negócios do Piauí, Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A. (Sbce), Instituto de Meteorologia do Estado do Piauí (Imepi), Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí (Cefet-PI), Aduaneiras.

Serviço:
Evento: 128º Encomex
Data: 14 de agosto de 2008 – quinta-feira
Local: Rio Poty Hotel – Av. Marechal Castelo Branco, nº 555 Bairro Ilhotas
Horário: a partir das 8h
Informações: (86) 3218-2023

Fonte: MDIC

Saída de dólares em julho chega a US$ 2,494 bilhões

Brasília – O saldo da entrada e saída de moeda estrangeira em operações comerciais (exportações e importações) e financeiras (aplicações financeiras e investimentos diretos, entre outros) do Brasil com o exterior ficou negativo em US$ 2,494 bilhões em julho. No mesmo mês do ano passado, houve mais entrada do que saída de moeda estrangeira, o que resultou em um saldo positivo de US$ 11,588 bilhões. Os dados foram divulgados ontem (6) pelo Banco Central (BC).

No acumulado do ano, no entanto, o saldo do fluxo cambial ficou positivo em US$ 12,440 bilhões, bem menor do que os US$ 63,215 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. As operações financeiras foram responsáveis pela saída de US$ 19,747 bilhões, resultado de compras de US$ 260,764 bilhões e vendas de US$ 280,511 bilhões. Nos sete meses do ano passado, o BC registrou entrada de US$ 11,805 bilhões.

Já o fluxo comercial contribuiu com a entrada de US$ 32,187 bilhões nos sete primeiros meses do ano, mas o resultado é inferior aos US$ 51,410 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. As exportações chegaram a US$ 113,368 bilhões e as importações somaram US$ 81,181 bilhões.

 

Os dados de julho também mostram influência da conta financeira na saída de recursos do país. No mês, a conta financeira  registro saldo negativo de US$ 5,130 bilhões, com vendas de US$ 49,813 bilhões e compras de US$ 44,683 bilhões.

Também em julho, as operações de exportações chegaram a US$ 17,090 bilhões e as de importações a US$ 14,453 bilhões, o que resultou no saldo comercial positivo de US$ 2,637 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

Commodity ganha espaço em ranking de exportação

Raquel Landim, De São Paulo

A alta do preço das commodities provocou uma mudança importante no perfil dos dez maiores exportadores do Brasil. As montadoras perderam posições no ranking elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento para o primeiro semestre do ano, enquanto os exportadores de commodities agrícolas e minerais se destacaram.

Com exceção de Embraer e Volkswagen, as oito demais empresas líderes, no período de janeiro a junho, atuam no mercado de commodities. No primeiro semestre de 2007, estava mais equilibrado: seis exportadoras de commodities e quatro de manufaturados. As montadoras General Motors e Ford cederam lugar para as tradings agrícolas ADM e Louis Dreyfus.

“É o efeito do preço das commodities. Esses dados são o reflexo do auge do ciclo de alta”, disse Júlio Sérgio Gomes de Almeida, consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). A opinião de Almeida é compartilhada pelos especialistas ouvidos pelo Valor: a explosão dos preços das commodities é a principal explicação para a mudança no perfil dos maiores exportadores brasileiros.

Outros fatores também influenciaram, como o mercado interno aquecido, que diminuiu o excedente para a exportação, e a valorização do real, que reduziu a rentabilidade das vendas no exterior. Os especialistas, porém, atribuem um peso menos significativo. “Mesmo que o câmbio tivesse trajetória diferente, o perfil dos exportadores mudaria, porque a alta dos preços é muito forte”, disse Paulo Francini, diretor do Departamento de Economia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O ritmo de crescimento do valor obtido com a exportação de commodities é expressivo. Uma das maiores tradings de soja do país, a ADM aumentou em 143% as exportações no primeiro semestre em relação a igual período de 2007, atingindo US$ 1,38 bilhão. Graças a essa performance, saltou do 17º lugar para a quinta colocação entre os maiores exportadores. A Louis Dreyfus, cujas exportações cresceram 86%, também é estreante no grupo. A empresa subiu da 19ª posição para o 9º lugar.

A Bunge Alimentos, que comercializa soja e açúcar , segue como a quarta maior exportadora do país, mas sua fatia das vendas totais subiu de 2,4% no primeiro semestre de 2007 para 3% nos primeiros seis meses deste ano. As exportações avançaram 55% em receita, para US$ 2,7 bilhões. Segundo a assessoria de imprensa da companhia, as vendas externas em volume ficaram praticamente estáveis.

José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB), não acredita que os manufaturados vão recuperar o espaço perdido no curto prazo. “Com o atual nível de câmbio, fica difícil”, afirmou. Na sua avaliação, a queda do preço das commodities verificada recentemente pode provocar algum efeito, mas só em 2009. Ele explicou que os preços de soja e do minério de ferro estão definidos para 2008, porque a safra do grão é vendida com antecedência e a Vale do Rio Doce negociou com os clientes reajuste de cerca de 70%.

As tradings ocuparam o espaço das fabricantes de automóveis que tiveram fraco desempenho no mercado externo na primeira metade do ano. Maior exportadora do setor automotivo, a Volkswagen caiu da quinta para a décima posição. Os embarques recuaram 14% no primeiro semestre em relação a mesmo intervalo em 2007, para US$ 960 milhões. As exportações da Ford e da Fiat também cederam, respectivamente, 3,6% e 9,3%. Apesar da alta de 14% nos embarques, a General Motors saiu da oitava para a 13ª colocação entre as empresas líderes em exportação.

De acordo com dados divulgados ontem pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o volume exportado pelo setor automotivo recuou 3,3% de janeiro a julho em relação a igual período de 2007. Por conta dos reajustes de preços, as vendas externas em valor ainda sobem 9,5% nessa comparação. A avaliação dos especialistas é que o mercado interno aquecido é mais rentável para as montadoras do que a exportação. A produção nacional de veículos cresceu quase 22% de janeiro a julho deste ano.

A Petrobras se manteve como a maior exportadora brasileira no primeiro semestre e sua participação cresceu graças ao preço do petróleo, que atingiu o recorde de US$ 146 por barril no dia 3 de julho. No primeiro semestre de 2007, a estatal respondia por 7,4% das vendas externas do Brasil. Esse percentual chegou a 9,5% de janeiro a junho. As exportações da Petrobras subiram 58% no período, para US$ 8,6 bilhões.

Em seguida, aparecem Vale e Embraer, que também mantiveram suas posições. As exportações da mineradora subiram 54% no primeiro semestre, para US$ 5 bilhões. A Embraer também obteve um excelente desempenho, com alta de 55% nos embarques, para US$ 2,7 bilhões. A fabricante de aviões é pouco afetada pela valorização do real, porque importa boa parte dos insumos.

O secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, disse que o governo não está preocupado com a mudança no perfil dos grandes exportadores. “Esse fenômeno é temporário, mas só vai mudar quando os preços das commodities recuarem, o que pode demorar”, disse. Barral atribuiu a maior importância das commodities no ranking de exportadores à sazonalidade da safra agrícola e ao aquecimento do mercado interno. O secretário também ressaltou que nos setores de produtos básicos é comum a concentração das exportações em poucas empresas
Fonte: Valor Econômico

Governo chinês muda o câmbio

A China revisou as regras de câmbio para permitir que empresas domésticas deixem a receita cambial no exterior e estrangeiras emitam títulos no país. As revisões com efeito imediato foram publicadas ontem no site do governo central. Dentro das regras revisadas, o governo reforçará o monitoramento do fluxo de câmbio para dentro e fora da China, por meio de medidas como inspeções no local.
O governo também revisou as regras para penalidades em caso de violação. A multa para casos sérios de transferência ilegal de fundos para a China, por exemplo, varia de 30% a 100% dos fundos.
As regras permitirão que o governo introduza medidas para lidar com potenciais crises econômicas ou desequilíbrios severos nos pagamentos externos do país. A regulamentação também reitera que a China vai gerenciar as reservas em moeda estrangeira com base nos princípios de aumento de segurança, liquidez e valor.
As revisões ocorrem no momento em que a China tenta conter o ingresso ilegal de capital em busca de lucro com a esperada valorização do yuan e amenizar os desequilíbrios externos.
O estrategista Michael Woolfolk, do Bank of New York Mellon, disse que a mudança das normas do câmbio na China é “muito importante”, porque “pavimenta o terreno para uma livre flutuação do yuan”. A partir de agora, empresas chinesas poderão manter no exterior sua receita obtida fora da China, enquanto empresas estrangeiras que operam na China poderão passar a emitir títulos para captar recursos.
“Eles tinham uma norma que obrigava os importadores e os exportadores a entregar toda a sua receita em moeda estrangeira ao governo. Com isso, ninguém leva moeda para fora. Dentro do país, os chineses não podiam possuir moeda estrangeira. Essas regras agora estão sendo relaxadas”, comentou Woolfolk. “Não ficou inteiramente claro, na leitura do documento (do governo), qual era a intenção. Contudo, sentimos fortemente que é um passo importante no movimento da China em direção a um câmbio flexível”, acrescentou.
Para ele, as medidas são um passo na direção da liberalização da conta de capitais, um estágio necessário para a flutuação livre da moeda.
O chefe da área de renda fixa de um grande banco, que pediu para não ter seu nome revelado, disse que, no longo prazo, a medida poderá ser negativa para os preços dos títulos do Tesouro dos EUA, já que os preços das exportações chinesas poderão subir, com queda em sua competitividade, o que deixaria a China com menos recursos para comprar Treasuries.
Fonte: O Estado de São Paulo

“A China Explicada para Brasileiros”

A China é tema deste lançamento que enfoca o gigante asiático do ponto de vista das relações com o Brasil. O autor, economista chinês radicado no Brasil, faz uma contextualização dos negócios envolvendo as duas nações. Coloca as trocas de produtos brasileiros, como minérios e aviões, por bens que a China vende para os mercados internacionais, como eletrônicos, de informática, confecções e automotivos, no quadro do fenômeno de crescimento chinês. Tem-se uma análise da conjuntura macroeconômica, financeira, social e politica que permitiu à China ganhar a projeção e a influência globais de hoje.

Fonte: Valor Econômico

Lula conversa com Bush e Hu Jintao para retomar Doha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que conversou com o presidente dos Estados Unidos, George Bush, no último domingo, e com o presidente chinês, Hu Jintao, em uma tentativa para retomar as negociações para a Rodada de Doha.

“Estava tudo certo para ser concluído até que houve um impasse na relação EUA e Índia. Nós chegamos tão perto, após sete anos de conversação. Como se diz lá no Brasil, não é possível morrer na praia depois de tanto nadar”, disse, Lula.

Para o presidente, a necessidade de retomar o acordo nos próximos meses é grande. Segundo ele, “se demorar mais quatro ou cinco anos será um prejuízo enorme”.

“O problema da China era com os EUA, mas era um problema pequeno. Acho que vai ser resolvido, pois a China já tinha feito concessões para entrar na OMC e ela não poderia aumentar as concessões”, explicou, Lula. “Essas negociações são assim mesmo, complicadas. Os interlocutores se desgastam. Afinal, foram sete anos de conversa. Deixa a poeira baixar e vamos entrar em campo.”

Lula, que está em Pequim para a abertura dos Jogos Olímpicos, falou para jornalistas na Vila Olímpica que vai tentar falar com o primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, na sexta-feira.

Fonte: Reuters

Se ainda for possível um acordo na OMC, “não será sem dor”, diz Amorim

O governo brasileiro e a União Européia (UE) retomaram contatos nesta semana para sondar as possibilidades de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e os europeus, informou ao Valor o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim. Do lado europeu, há interesse na conversa, que os brasileiros também esperam retomar em setembro, quando acabam as férias na Europa. Amorim, embora garanta estar empenhado ainda em salvar os avanços obtidos na chamada Rodada Doha, na Organização Mundial do Comércio (OMC), diz que não há acordo à vista, e que, se houver, “não será sem dor”.

“Temos interesse em levar adiante, mas, até agora não surgiu nenhuma fórmula mágica”, disse Amorim, ao comentar a conversa sobre a OMC que teve ontem com a representante comercial dos Estados Unidos, Susan Schwab, chefe dos negociadores americanos. “Vai precisar de muita disposição política e temos de encarar os fatos: não será sem dor, de todos os lados, como não seria para nós.”

Estimulado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda insiste ser possível tentar resolver, nos próximos meses, as principais diferenças nas negociações para liberalização de comércio e derrubada de subsídios que distorcem os mercados, Celso Amorim afirma que os negociadores “chegaram muito perto” do acordo. Com algum esforço, apesar das eleições neste ano nos EUA e, no ano que vem, na Índia, seria possível pensar em um entendimento que permitisse fechar o acordo comercial na OMC.

Amorim está convencido, porém, que não há mais tempo nem condições de submeter qualquer decisão que saia na OMC ao Congresso americano (medida necessária para que os Estados Unidos assinem o acordo). A tarefa ficará para o próximo presidente dos EUA, diz ele.

Ele lamenta que, na OMC, nunca se tenha avançado na discussão sobre salvaguardas especiais – as medidas demandadas por países como Índia e China, que permitiriam a imposição de barreiras a produtos do exterior em caso de surtos de importação. A falta de maior discussão gerou o impasse final, no qual os EUA rejeitaram as demandas indianas. Amorim nega, porém, que o Brasil tenha subestimado a importância desse assunto no G-20, o grupo de países em desenvolvimento formado em contraposição às propostas agrícolas dos EUA e da Europa.

O embaixador do Brasil na OMC, Clodoaldo Hugueney, um dos principais negociadores brasileiros, chegou a propor uma discussão sobre o tema, algumas vezes, nas reuniões do G-20, garante o ministro. Mas a proposta foi repetidamente rechaçada pelos dois grupos, o dos países que defendiam e os dos exportadores de alimentos, que a rejeitavam. E o G-20 passou a apoiar a idéia, de maneira genérica. Sem acordo no G-20, o tema gerou um desentendimento irreconciliável quando outras divergências na OMC pareciam caminhar para a superação.

O governo brasileiro não abandonará todas as tentativas de ressuscitar a negociação na OMC, afirma Amorim. O tema deve ser abordado por Lula em seus encontros com outros mandatários, como já o foi com George W. Bush, dos EUA. Ele poderá conversar sobre OMC com o primeiro-ministro da Índia, Mahomann Singh, e o presidente chinês, Hu Jintao. O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, também vem realizando contatos com os governos, na tentativa de reverter o pessimismo, lembra o ministro. “Pode até ser que algo saia, não sobrou muito a negociar nos pontos centrais (da discussão sobre tarifas e subsídios)”, comenta.

Amorim diz não ter “ilusões” sobre as dificuldades para um acordo com os europeus, que sempre relutaram em ampliar o mercado para produtos agrícolas brasileiros. “Mas não é impossível. Em uma de nossas últimas reuniões, em 2005, chegamos a um entendimento razoável, não me parece algo totalmente perdido.”

Em setembro, também, o governo brasileiro terá uma reunião, na África do Sul, com seus sócios do Mercosul e os governos sul-africano e indiano, com quem deve conversar sobre ampliação dos acordos comerciais existentes. Na reunião, deverá ser assinado o acordo de redução de tarifas de importação entre Mercosul e África do Sul, que, por detalhes técnicos, não chegou a ser assinado na última reunião de cúpula do bloco, em julho. Amorim espera que, ainda neste ano o Senado aprove o acordo, já assinado, com a Índia.
Fonte: Valor Econômico