Brasil e Uruguai querem impulsionar implementação de hidrovia

A Comissão Mista Brasileiro-uruguaia decidiu hoje impulsionar a implementação de uma hidrovia “junto a outros planos de infra-estruturas de transporte para reativar a integração física e econômica na fronteira. Em reunião de trabalho de dois dias que terminou hoje no Palácio Santos, sede do Ministério das Relações Exteriores do Uruguai, foram traçados os fundamentos para impulsionar o desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim.

O ministro de Transporte e Obras Públicas uruguaio, Víctor Rossi, disse que foi reativada a comissão bilateral sobre o tema, que havia sido “paralisada”, o que demonstra o interesse de ambos os países em criar um nexo de “integração física e econômica”. O ministro afirmou que o reatamento dessa comissão permitirá “acelerar” este projeto de transporte, destinado a aumentar o intercâmbio de pessoas e bens entre os dois países.

Rossi reconheceu que um dos pontos mais importantes tratados durante a reunião foi estabelecer uma “política ambiental da região” para a preservação dos rios e para que esta política se dirija para toda a região. Marcelo Moreira, presidente da Seção Brasileira da Comissão da Lagoa Mirim, afirmou que a execução do projeto é de suma importância para Uruguai e Brasil, pois permitirá que a lagoa se transforme em um “laço de união” entre ambos os países.

O representante brasileiro comentou que as medidas compensatórias ambientais serão claras, já que será reduzido o número de caminhões nas estradas e sua influência sobre a fauna silvestre. A Lagoa Mirim está localizada a 20 quilômetros das cidades fronteiriças de Rio Branco (Uruguai) e Jaguarão (RS). Com uma superfície de 3.500 quilômetros quadrados, foi declarada Reserva Mundial de água doce.

Fonte: Netmarinha

Se ainda for possível um acordo na OMC, “não será sem dor”, diz Amorim

O governo brasileiro e a União Européia (UE) retomaram contatos nesta semana para sondar as possibilidades de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e os europeus, informou ao Valor o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim. Do lado europeu, há interesse na conversa, que os brasileiros também esperam retomar em setembro, quando acabam as férias na Europa. Amorim, embora garanta estar empenhado ainda em salvar os avanços obtidos na chamada Rodada Doha, na Organização Mundial do Comércio (OMC), diz que não há acordo à vista, e que, se houver, “não será sem dor”.

“Temos interesse em levar adiante, mas, até agora não surgiu nenhuma fórmula mágica”, disse Amorim, ao comentar a conversa sobre a OMC que teve ontem com a representante comercial dos Estados Unidos, Susan Schwab, chefe dos negociadores americanos. “Vai precisar de muita disposição política e temos de encarar os fatos: não será sem dor, de todos os lados, como não seria para nós.”

Estimulado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda insiste ser possível tentar resolver, nos próximos meses, as principais diferenças nas negociações para liberalização de comércio e derrubada de subsídios que distorcem os mercados, Celso Amorim afirma que os negociadores “chegaram muito perto” do acordo. Com algum esforço, apesar das eleições neste ano nos EUA e, no ano que vem, na Índia, seria possível pensar em um entendimento que permitisse fechar o acordo comercial na OMC.

Amorim está convencido, porém, que não há mais tempo nem condições de submeter qualquer decisão que saia na OMC ao Congresso americano (medida necessária para que os Estados Unidos assinem o acordo). A tarefa ficará para o próximo presidente dos EUA, diz ele.

Ele lamenta que, na OMC, nunca se tenha avançado na discussão sobre salvaguardas especiais – as medidas demandadas por países como Índia e China, que permitiriam a imposição de barreiras a produtos do exterior em caso de surtos de importação. A falta de maior discussão gerou o impasse final, no qual os EUA rejeitaram as demandas indianas. Amorim nega, porém, que o Brasil tenha subestimado a importância desse assunto no G-20, o grupo de países em desenvolvimento formado em contraposição às propostas agrícolas dos EUA e da Europa.

O embaixador do Brasil na OMC, Clodoaldo Hugueney, um dos principais negociadores brasileiros, chegou a propor uma discussão sobre o tema, algumas vezes, nas reuniões do G-20, garante o ministro. Mas a proposta foi repetidamente rechaçada pelos dois grupos, o dos países que defendiam e os dos exportadores de alimentos, que a rejeitavam. E o G-20 passou a apoiar a idéia, de maneira genérica. Sem acordo no G-20, o tema gerou um desentendimento irreconciliável quando outras divergências na OMC pareciam caminhar para a superação.

O governo brasileiro não abandonará todas as tentativas de ressuscitar a negociação na OMC, afirma Amorim. O tema deve ser abordado por Lula em seus encontros com outros mandatários, como já o foi com George W. Bush, dos EUA. Ele poderá conversar sobre OMC com o primeiro-ministro da Índia, Mahomann Singh, e o presidente chinês, Hu Jintao. O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, também vem realizando contatos com os governos, na tentativa de reverter o pessimismo, lembra o ministro. “Pode até ser que algo saia, não sobrou muito a negociar nos pontos centrais (da discussão sobre tarifas e subsídios)”, comenta.

Amorim diz não ter “ilusões” sobre as dificuldades para um acordo com os europeus, que sempre relutaram em ampliar o mercado para produtos agrícolas brasileiros. “Mas não é impossível. Em uma de nossas últimas reuniões, em 2005, chegamos a um entendimento razoável, não me parece algo totalmente perdido.”

Em setembro, também, o governo brasileiro terá uma reunião, na África do Sul, com seus sócios do Mercosul e os governos sul-africano e indiano, com quem deve conversar sobre ampliação dos acordos comerciais existentes. Na reunião, deverá ser assinado o acordo de redução de tarifas de importação entre Mercosul e África do Sul, que, por detalhes técnicos, não chegou a ser assinado na última reunião de cúpula do bloco, em julho. Amorim espera que, ainda neste ano o Senado aprove o acordo, já assinado, com a Índia.
Fonte: Valor Econômico

Argentina libera mais 500 mil toneladas de trigo

Argentina libera mais 500 mil toneladas de trigo
CONTA-GOTAS
O governo da presidente Cristina Kirchner vai continuar liberando a conta-gotas as exportações de trigo argentino, cujo maior comprador é o Brasil. No segundo semestre, a Argentina liberará para exportação apenas 1,402 milhão de toneladas de trigo – desse total, o país já havia anunciado a liberação de 904 mil toneladas na semana passada . Cristina quer garantir o abastecimento interno e preços baixos. Entre janeiro e junho deste ano, a Argentina exportou só para o Brasil 2,5 milhões de toneladas – 1,7 milhão de toneladas menos do que vendeu no mesmo período
de 2007.

Abiec explica veto a exportação de carne
VENDA AOS EUA
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Roberto Gianetti da Fonseca, afirmou ontem que a suspensão temporária das vendas de carne bovina industrializada para os Estados Unidos não deve resultar em grandes prejuízos em termos de exportação. Ele explicou que há carne estocada nos Estados Unidos, produto que será consumido durante o período do embargo. “Não há motivos para preocupação”, afirmou. A suspensão dos embarques foi motivada por divergências de metodologia, garantiu o executivo, que se reuniu com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes
Fonte: O Estado de São Paulo

Para ministro, exportação já viveu o pior do câmbio

O Brasil não necessita de superávits comerciais elevados e mesmo um saldo zero da balança não seria motivo de preocupação, afirmou nesta terça-feira o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.

“A balança deveria ser apenas equilibrada, não precisamos ter uma balança de US$ 40 bilhões. Se for saldo zero, tudo bem, não temos uma crise, não pegamos uma pneumonia econômica por causa disso”, disse.

Apesar de destacar que o País não caminha para um cenário de saldo comercial zero, Miguel Jorge não vê perspectiva de redução significativa das importações.

Embaladas pelo dólar barato e pelo crescimento econômico, as compras externas aumentaram mais de 50% até julho na comparação com 2007. No mesmo período, as exportações tiveram alta de 27%.

Para o ministro, as importações deverão seguir em ritmo próximo ao atual até o final do ano. No médio prazo, a expectativa é de desaceleração gradual, com uma esperada redução da demanda por bens de capital após um processo de renovação de maquinário pelas empresas, disse.

Para as exportações, a meta do governo é um crescimento de 31% de 2007 a 2010, quando chegariam a US$ 210 bilhões. Em 2008 apenas, a projeção é de alta de 19%.

“Na minha avaliação, o maior impacto do câmbio (sobre as exportações) já aconteceu, uma boa parte das empresas já se adaptou”, avaliou Miguel Jorge.

“Acredito que você teria um impacto não tão grande nas exportações, mas sim nas importações.”

Ele destacou que os setores calçadista e têxtil, alguns dos que mais sofreram com o dólar barato, têm se beneficiado dos programas de financiamento do governo e, em muitos casos, estão enfrentado a desvantagem cambial apostando em produtos mais sofisticados e caros.

Ao comentar a recente aceleração da inflação, Miguel Jorge afirmou que a questão preocupa, mas não exige medidas adicionais do governo, como de contenção de crédito.

“Tomar medidas muito duras neste momento – e nós não vemos necessidade disso – pode criar expectivas negativas”, afirmou.
Fonte: Terra

Mdic lança Drawback Verde-Amarelo em setembro

Compra de produtos para exportação no mercado interno não terá incidência de IPI, PIS e Cofins. Renúncia do ICMS depende de leis estaduais. Iniciativa anula um dos efeitos mais perversos do drawback: importação de insumos para não pagar impostos na exportação.

O coordenador do departamento de operações de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Marcelo Sampaio, afirma que o governo tem muitas novidades para sistemas informatizados e de controle das operações nos mercados externos. Uma delas é a entrada em operação do Siscomex Drawback Web, que deve diminuir o custo de operação das empresas que buscam a ferramenta de redução de impostos. O plano é lançar o programa até 2009.

Já o Siscomex Exportação Web deve ser lançado em outubro em fase experimental e em janeiro na versão definitiva. O aplicativo permite que o usuário envie remessas de pacotes eletrônicos direto da contabilidade, diminuindo a possibilidade de redigitação de informações nos formulários eletrônicos. Outro dado positivo, é que o programa vai eliminar a necessidade de analistas do governo em calcular a isenção de impostos que o empresário pleiteia no drawback. Dessa forma, quando o empresário comprar uma peça, no Brasil ou lá fora, de um produto que será exportado, o programa irá calcular os créditos fiscais que ele tem que receber de acordo com o tamanho do estoque de produtos. O Siscomex importação também está sendo trabalhado, mas ainda sem data de lançamento.

“Os programas anteriores estavam cansados e obsoletos. Agora temos uma base única para todos os movimentos de comércio exterior”, comentou Sampaio. Para o especialista do Mdic, documentos como o conhecimento de embarque, registro de exportação, certificado de origem, e nota fiscal, por exemplo, tem entre 70% a 80% das informações repetidas. “Uma das mudanças para a desburocratização é tornar uma nota fiscal como documento oficial para poder exportar. Queremos simplificar os trâmites e facilitar o comércio”, revelou.

A novidade mais recente será o Drawback Verde-Amarelo, que a partir de setembro, permitirá a compra de produtos para exportação no mercado interno sem impostos como o IPI, PIS e Cofins. A renúncia do ICMS ainda vai depender de leis estaduais complementares. “Isso anula um dos efeitos mais perversos do drawback. Em vez de comprar no mercado interno, o exportador preferia investir na importação de insumos, uma vez que esses não pagavam impostos. Hoje a produção é 100% vinculada a exportação”, declarou Sampaio.

O executivo do Mdic também comentou sobre o Harpia, um imenso banco de dados que está sendo desenvolvido junto à Receita Federal, que irá facilitar a fiscalização dos canais de exportação. Por meio de cadastro de mercado e uso de inteligência artificial, além de ter na base o perfil da operação, o sistema vai recomendar ao fiscal aduaneiro a fiscalização ou não de um produto. “É como se o exportador estivesse sendo fiscalizado com análise de risco da Linha Azul, o que também muda a parte comercial, pois todos os dados estarão integrados”, garantiu.

Por Wendel Martins – Florianópolis

Fonte: Net Marinha

Comércio de mais de US$30 bilhões

Durante a abertura do encontro empresarial entre Brasil e Argentina, o presidente Lula avaliou que o objetivo dos países é discutir ações e iniciativas
que possam consolidar as relações bilaterais e afirmou que as duas nações vivem um momento excepcional.
O presidente destacou que os homens de negócio exercem papel crucial na construção de estratégias de aliança entre o governo brasileiro e o argentino.
Ele lembrou que o comércio entre os dois países cresceu 35% entre janeiro e
junho e ressaltou que, caso o ritmo seja mantido, Brasil e Argentina deverão encerrar 2008 com um recorde de mais de US$ 30 bilhões em intercâmbio
comercial.
Em relação aos desequilíbrios na balança comercial entre os dois países, que favorecem o Brasil, Lula disse que eventuais distorções precisam ser corrigidas e que se depender de seu governo, o serão.
Aviação
O governo argentino pode pedir ajuda do Brasil para reequipar a companhia aérea
Aerolíneas Argentinas, durante visita do presidente Lula ao país. O acordo deve
incluir o envio de aviões da Embraer, de acordo com negociadores brasileiros.
A presidente Cristina Kirchner,anunciou há dez dias a reestatização da Aerolíneas. A companhia estaria sucateada,com 20 de seus 50 aviões parados, segundo o gerente da empresa indicado pelo governo,Julio Alak. “O Brasil tem a
Embraer e nós não temos nada”,comentou Cristina.
“Essa visita é fundamental para Argentina porque o Brasil é um sócio estratégico importante para nosso país. A visita tem forte componente de investimentos e, para nós, investimentos são sinônimo de trabalho,” afirmou o chefe de gabinete argentino, Sérgio Massa.
Fonte: Jornal de Brasília

Brasil vai levar Estados Unidos aos tribunais, diz Amorim

O Brasil vai processar os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar os subsídios americanos concedidos aos produtores de algodão do país, segundo o Financial Times.

– Os EUA são os maiores subsidiários do mundo em termos do que nos afeta, então teremos de levá-los aos tribunais – afirmou o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim ao jornal britânico.

Além dos subsídios agrícolas, o Brasil também vai contestar as tarifas de importação no valor de US$ 0,54 o galão impostas ao etanol brasileiro pelos EUA. Amorim as descreveu, segundo o FT, como discriminatórias. O ministro disse ainda ao jornal que o Brasil e o Canadá prepararam ação conjunta contra os EUA em relação aos subsídios em geral.

O Brasil pedirá autorização da OMC para reclamar mais de US$ 1 bilhão (R$ 1,5 bilhão) em sanções retaliatórias pela recusa dos EUA em remover os subsídios ilegais para seus produtores de algodão.

Na entrevista ao FT, Amorim admitiu estar frustrado com o fiasco da Rodada Doha em Genebra e disse que as conseqüências serão terríveis, como o aumento do número de mortes em decorrência da fome e a desestabilização de mais governos pela inflação desenfreada.

O FT destacou ainda que foi especialmente frustrante para Amorim o fato de o fim das conversas ter sido causado pela recusa da Índia em entrar em um acordo acerca de medidas para proteger seus setores não-agrícolas e pela má vontade da China e até da Argentina, principal parceira do Brasil no Mercosul, em fazer concessões semelhantes em nome de um acordo multilateral.

– Talvez alguns desses líderes, avaliando as conseqüências de não ter a rodada, e fazendo algumas concessões mútuas, poderiam perceber que ela seria útil e tentar finalizar as conversas. Mas essa é uma idéia muito ingênua – desabafou ao jornal britânico.

No médio prazo, o Brasil, como parte do Mercosul, vai buscar acordos bilaterais com EUA, UE e outros, de acordo com o FT. O cenário em longo prazo é, segundo Amorim, desolador.

– Não que a paz mundial corra risco. O mundo hoje é diferente daquele da década de 1930. Mas muitos países estarão desestabilizados – previu.

Fonte: Jornal do Brasil