Doha entrou em colapso pela rigidez dos EUA, China, Índia e Argentina
0 plácido lago Léman, cujas margens abrigam a sede da Organização Mundial do Comércio (OMC,) ficou revolto neste verão em Genebra (Suíça). Pegou fogo a reta final da Rodada de Doha, iniciada em 2001. Novamente fracassou o acordo comercial global. A tendência de insucesso já havia sido antecipada por importantes negociadores ouvidos por CartaCapital na edição 495, de 14 de maio. Fracassou, sobretudo, por intransigência de índia, China e Argentina. Esses negociadores abandonaram o plenário na terça-feira 29, um atestado de óbito para a rodada. Mas também houve responsabilidade dos Estados Unidos, que cederam muito pouco na questão dos subsídios aos agricultores. Além disso, a própria pauta das discussões, por sua dimensão, era difícil de ser cumprida. Falha da OMC. Foi a crônica da morte anunciada.
Pareceu final de novela. A representante dos EUA, Susan Schwab, quase caiu em prantos. A comissária da União Européia, Mariann Fischer Boel, disse estar tristíssima com o desfecho. O chanceler brasileiro, Celso Amorim, foi tachado, por muitos analistas, de culpado por aceitar a proposta do diretor geral da OMC, Pascal Lamy, na sexta-feira 25, e supostamente virado as costas para os emergentes do G-20. Um exagero. Para ele, a rodada não será retomada a curto prazo e mencionou o ano de 2013 para outro encontro acontecer. No seu papel de maestro, Lamy prometeu “não jogar a toalha” e disse esperar a retomada das negociações em breve. Segundo avaliação dele, o acordo representaria uma economia de 130 bilhões de dólares por ano em tarifas.
Marco Marconini, diretor do Centro Brasileiro de Relações Internacionais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), falou á CartaCapital de Genebra. Segundo ele, índia, China e Argentina abandonaram o Brasil, e não o contrário. “Amorim foi pragmático. Se não aceitasse o pacote de Lamy, possivelmente Doha teria fracassado na sexta-feira 25″, afirma.
Aqueles emergentes insistiam em posições de difícil aprovação: as salvaguardas especiais, quando há um surto de importações de alimentos. O mecanismo foi criado no passado, para proteger os países pobres. “Índia e China queriam ter o direito de impor tarifas altíssimas se nos trìs anos anteriores à adoção das salvaguardas as importações superassem 10% da média. Na Rodada Uruguai (entre 1986 e 1994), foi fixado um porcentual de 40%”, explica o diretor da Fiesp. Ou seja, seria um gigantesco salto para trás.
Na avaliação de Marconini, o acordo seria ótimo para o setor industrial brasileiro. Além de abrir o mercado externo ao etanol, o pacote de Lamy previa uma diminuição média da tarifa de importações no Brasil de 12% em dez anos, algo “absolutamente razoável”. Com a intransigência dos demais emergentes, não houve chance de sobrevida. “Não teremos a redução dos subsídios europeus e americanos nem condições favoráveis à indústria, o que resultará em um comércio global distorcido. O pior dos mundos para nós”, sen-tencia o representante dos industriais paulistas.
Não é o fim dos tempos, segundo Pedro de Camargo Neto, da Associação da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs) e ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira. No caso dos suínos, diz, há
mercado externo para os próximos quinze anos. Mas ele concorda que, por motivos políticos, o ministro do Comércio indiano, Kamal Nath, comportou-se como se o país tivesse a mesma dimensão econômica de Uganda ou Angola na questão das salvaguardas.
Os EUA também foram responsáveis pelo enterro de Doha, por diminuírem em apenas 500 milhões de dólares, para 14,5 bilhões de dólares, os subsídios destinados a agricultores. Nesse ponto, o Brasil falhou, opina Camargo Neto. Deveria ter pressionado os americanos a romper ao menos o piso de 13 bilhões de dólares. Desta forma, o representante da índia poderia chegar a seu país com a imagem de vitorioso, até porque há eleições gerais no início de 2009 e Nath tem inequívocas ambições políticas.
A questão fundamental é que haverá o aumento de contenciosos, as disputas entre países, que, a própria OMC terá de administrar. E o caso do algodão brasileiro e indiano versus o americano. Outro ponto de discórdia refere-se ás bananas exportadas por pequenos países caribenhos e latino-americanos. Dor de cabeça á vista, pois a organização parece não ter se dado conta de que mudou o eixo do poder. “Até a reunião de Cancún (2003), todos diziam amém para as posições dos EUA e da Europa”, diz Camargo Neto.
A OMC tem 153 integrantes com interesses muito diferentes. E um acordo, frise-se, só sairia se houvesse consenso absoluto. Cada país tem direito a um voto, sem distinção de poder econômico. Daí a confusão instalada desde o início da reunião ministerial, em 21 de julho, quando os titulares das Relações Exteriores de todo o mundo tentaram pôr os pingos nos is de suas demandas, após intenso trabalho de pesquisa e produção de documentos do staff de 630 funcionários da organização, além das equipes de apoio de cada nação, a simular uma espécie de balanço de perdas e ganhos.
“O fracasso nunca é definitivo”, afirma Simão Silber, professor de Economia Internacional da Universidade de São Paulo. Segundo ele, pode ser que os ministros retomem o diálogo em três meses ou em 2009. Para o especialista, houve várias falhas. Primeiro, o número de atores envolvidos, imenso, de 153 países. Em segundo lugar, a pauta ampla demais para haver um entendimento. Terceiro, as mudanças do mundo, para pior, e a crise econômica global. Por fim, a perda da “operacionalidade” da OMC.
“As duas últimas rodadas demoraram sete anos. É muito tempo. Os governos, os interlocutores e os congressos mudam”, pontua, ao lembrar que os parlamentares de cada nação têm de ratificar o combinado na OMC. “A agenda deveria ser mais enxuta”, opina. Silber considera ainda que o Brasil desempenhou um papel corretíssimo, ao se libertar de um compromisso “pífio” com China e índia. Quanto à postura da Argentina, o economista é taxativo: o comércio não interessa a Cristina Kirchner. Ela está preocupada com o mercado interno, uma espécie de confusão nacionalista que se instaurou no país vizinho.
Dois dias depois do colapso de Doha, Amorim insistiu que o Brasil não poderia se tornar refém do protecionismo argentino. Para ele, as divergências têm de ser resolvidas no âmbito do Mercosul. Na Costa Rica, o presidente Lula disse estar frustrado com o resultado. `Apesar da frustração das negociações na OMC, o Brasil seguirá empenhado na luta para a liberalização do comércio agrícola”, afirmou. Lula disse ainda esperar que os avanços alcançados durante as negociações sejam preservados. “É o que esperam os países mais pobres, que mais teriam a ganhar com um acordo”, afirmou, segundo a Agência Brasil.
O diretor de informação da OMC, Keith Rockwell, resume muito bem o problema. “A questão central de Doha foi a agricultura, apesar de esse setor responder por apenas 8% da exportação mundial: evidente que o tema segurança alimentar, com os preços das commodities em disparada, esteve por trás de toda a queda-de-braço. “Os países têm potenciais diferentes. Há muitas exceções. Não há solução do tipo one size fits all (um número cabe em todo)”, afirma.
Mesmo porque há uma questão básica de assimetria. Segundo a diretora da Divisão de Agricultura e Commodities da OMC, Anabel Gonzales, em média, no Primeiro Mundo, a agricultura é responsável por 15% dos empregos, enquanto na África, por 70%. Além disso, há a evidência concreta de que países emergentes gigantes, como China e índia, estão em franco processo de urbanização, com a natural sofisticação dos cardápios domésticos, em razão do aumento da renda per capita.
Em meio á balbúrdia instalada nos primeiros dias da Rodada de Doha, Lamy apresentou uma proposta com números da redução dos subsídios agrícolas dos países ricos e um esboço de concessão de abertura dos emergentes á importação de manufaturas. Ganhou aplausos do Primeiro Mundo e o apoio de Celso Amorim.
A reviravolta de postura ocorreu cinco dias depois de uma gafe diplomática de Amorim. Em que pese o fato de estar exausto, ele disse que o discur-so dos países ricos se assemelhava a uma frase célebre de Joseph Goebbels, o mentor da propaganda nazista na Alemanha. “Goebbels sempre dizia que, quando se repete uma mentira muitas vezes, ela se torna verdade”, afirmara – a declaração causou ainda mais atrito entre os integrantes da OMC e
provocou uma reação dura da representante americana, Susan Schwab. Mas o Brasil reviu sua posição.
Por fim, na ausência de um entendimento mundial, vão proliferar acordos bilaterais e regionais. A OMC permite a existência desses arranjos, desde que não firam o que foi acertado na organização. Segundo Arancha Gonzalez, chefe de gabinete de Lamy, há hoje cerca de 400 acordos bilaterais que convivem com as regras da organização nem sempre pacificamente. O incerto futuro vai tornar o cenário do comércio global ainda mais intrincado.
VOLTA AO TEMPO
A OMC teve origem no Gatt, criado em 1948, á época do FMI e Banco Mundial
A s raízes da OMC remontam a 1948, paradoxalmente em Havana. Antes, claro, da queda de Fulgencio Batista e da ascensão de Fidel Castro. A organização substituiu o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt), criado á época do pós-guerra, como foram o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco
Mundial. O objetivo era “criar solidez e cooperação internacional”, diz Joseph Bosh, porta-voz em espanhol da organização.
O Gatt bem ou mal funcionou até 1995, após o fracasso da Rodada Uruguai, que perdurou por sete anos. 0 mundo havia mudado, com a globalização já mostrando as garras, e se tornado muito mais complexo. Foi engendrada então a OMC, que teve início em Doha, Catar, em 2001, com o ambicioso lema de ser a Rodada do Milênio. As duas anteriores á que aconteceu em Genebra foram sediadas em Cancún (2003) e Hong Kong (2005). Sempre sob a égide do protesto e marcadas por pequenos avanços.
Um dos atributos da OMC é justamente supervisionar e policiar os acordos bilaterais, sobretudo em relação ao dumping (venda de produtos ou serviços abaixo do custo de produção). No entanto, só interfere se houver queixa da parte que se julga prejudicada. A partir de então, abrem-se os painéis, onde são resolvidos contenciosos. Esses têm autonomia para decidir sobre eventuais sanções, sempre com a ajuda técnica de especialistas internacionais.
Se tudo é tão democrático, por que é ignorado o embargo de Cuba pelos Estados Unidos? “Os dois países decidiram conviver com essa desavença. Uma espécie de acordo bélico informal. Só interessa aos dois e não há queixas de outros integrantes”, resume pragmaticamente Arancha. Da mesma forma, Peter Allgeier, embaixador americano na OMC, desdenhou a pergunta da repórter: “Não há nada emergencial nessa questão que exija uma mudança”. Em suma, parece que todos são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros.
Fonte: Carta Capital