Tentativa de acordo na Rodada Doha fracassa outra vez

Brasília – Após mais de uma semana de discussões, propostas, contrapropostas, críticas, desagregações e até menções às táticas de propaganda da Alemanha nazista, a reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) para tratar da Rodada Doha não deu em acordo. Ainda não foi possível aumentar o grau de liberalização no comércio mundial compatibilizando os diferentes interesses dos diversos países.

O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, reconheceu hoje (29) que o encontro em Genebra (Suíça) fracassou, segundo informação da BBC Brasil. A reunião termina oficialmente amanhã, mas o porta-voz do Comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, já adiantou que não haverá mais negociações nesta semana.

Lamy sugeriu que os negociadores busquem ao menos certo grau de conciliação através da adoção de salvaguardas no âmbito interno. Para reprimir que as importações atinjam um nível prejudicial ao país em questão, seriam cobrados mais impostos quando o limite de segurança fosse ultrapassado.

Os maiores impasses em Genebra permanecem principalmente entre os interesses dos Estados Unidos, China e Índia, segundo a BBC Brasil.

O ministro de Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim, pediu que os países membros da OMC “deixem de trocar acusações e assumam os riscos de um acordo final” para o sucesso da Rodada de Doha. O Brasil tem sinalizado, desde a semana passada, a intenção de aceitar um acordo proposto por Pascal Lamy, o que gerou atritos com outros países em desenvolvimento que estavam mais irredutíveis, como Argentina e Índia.

Fonte: Agência Brasil

Negociações da Rodada de Doha fracassaram, confirma OMC

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, confirmou nesta terça-feira diante dos 153 países-membros desta instituição que as negociações da Rodada do Desenvolvimento de Doha fracassaram.

Ministros de cerca de 30 países de todas as regiões do mundo mantinham há 10 dias reuniões em Genebra para tentar salvar o ciclo de negociações comerciais que buscava aprofundar a liberalização do comércio agrícola, industrial e de serviços.

“Vou continuar a trabalhar para um melhor sistema comercial mundial”, disse Lamy durante uma entrevista coletiva. “Vou tentar recolocar tudo isso nos trilhos”, acrescentou, mencionando os progressos realizados durante as negociações.

“Não vou entrar no jogo das acusações”, avisou, respondendo a uma pergunta sobre os responsáveis pelo fracasso das discussões.

Lamy afirmou ainda que espera lançar uma nova tentativa para chegar a um acordo na Rodada de Doha, mas não soube precisar como ou quando.

“Eu ainda vou discutir isso com os membros da OMC, mas a minha reação inicial não é a de jogar a toalha”, afirmou Lamy.

Fonte: Terra

Índia e China deixam negociações, e Doha entra em novo colapso

A Rodada de Doha voltou a “morrer” nesta terça-feira (29), com a Índia e a China abandonando a sala de negociações mais uma vez – o que pode representar o colapso definitivo da Rodada de Doha, após nove dias de negociações.

Algumas delegações ainda defendem que o fim das conversas não é definitivo, pois isso já ocorreu antes. Entretanto, a representante americana Susan Schwab, com o rosto expressando decepção, disse: “Estávamos tão perto (de um acordo) na sexta-feira.” O ministro de Comércio da Nova Zelândia também lamentou o fiasco, confirmando que a negociação havia acabado.

Desta vez, os dois países entraram em rota de colisão com exportadores de alimentos como os EUA a respeito de garantias para impedir a entrada em massa de comida importada, enquanto continuam a persistir as divergências sobre outras partes fundamentais do acordo.

Retomada em setembro

Agora, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, tenta agora convencer os países a preservar os ganhos da negociação de quase dez dias entre os ministros, para tentar retomar as conversas em setembro.

Desde o início das negociações nesta terça-feira havia tensão entre Índia, China e EUA por conta das salvaguardas a pequenos agricultores. Após a saída de indianos e chineses, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, permaneceu conversando com alguns ministros, incluindo Celso Amorim, do Brasil. O país tem sido responsável por tentar contornar as desavenças com outros membros e manter a negociação nos trilhos.

Busca de acordo

Mais cedo, os ministros participantes do evento em Genebra dizem que vão buscar soluções para os impasses restantes no nono dia da reunião ministerial – a mais longa da história da OMC. Mas eles admitem que o fracasso continua sendo uma possibilidade concreta.

“Se as pessoas não querem este acordo, não há um acordo melhor vindo, e é preciso considerar, se este fracassar, o que eles têm a perder”, disse o comissário (ministro) europeu de Comércio, Peter Mandelson, antes de chegar para a reunião desta terça-feira.

‘No fio da navalha’

Uma fonte oficial afirmou que durante a madrugada as negociações estiveram “a um minuto” de serem suspensas, mas que em seguida foi lançado um novo esforço em busca de acordo. Há a percepção de que o encontro ministerial de Genebra é a última chance de concluir o tratado antes que o processo seja atropelado pelo calendário eleitoral dos EUA e por outros fatores políticos.

Na segunda-feira, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, admitiu que as negociações prosseguem “sobre o fio da navalha”. O risco também foi ressaltado pelo porta-voz da OMC, Keith Rockwell. “A situação é muito tensa, o equilíbrio é muito frágil e o resultado não é, de nenhuma maneira, certo”, afirmou.

Entraves

Neste momento, o principal entrave é o chamado “mecanismo especial de salvaguardas”, destinado a proteger pequenos produtores rurais de países pobres contra enxurradas de importações e quebras nos preços.

Alguns países em desenvolvimento, como Paraguai e Uruguai, são contra esse mecanismo, alegando que os priva de importantes mercados em outros países em desenvolvimento. A China, que participa de sua primeira rodada de negociações na OMC, acusou os EUA de fazerem exigências excessivas aos países pobres.

“O ponto crucial das atuais sérias dificuldades que surgiram nas negociações da Rodada Doha é que, tendo protegido seus próprios interesses, os Estados Unidos estão pedindo [aos países em desenvolvimento] um preço alto como o céu”, disse o ministro chinês de Comércio, Chen Deming, na noite de segunda-feira à agência estatal de notícias do seu país, a Xinhua.

Acrescentando mais um atrito à pauta, nove países da UE (um terço do total, entre eles a influente França) exigiram na segunda-feira que o bloco negocie termos melhores para si.

Entenda

Ministros de cerca de 35 países estão reunidos em Genebra, na Suíça, desde o dia 21 de julho, para dar continuidade às negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). O encontro em Genebra, originalmente programado para durar até sábado (26), foi estendido até a próxima quarta-feira (30).

Fonte: G1

PORTARIA Nº 15, DE 25 DE JULHO DE 2008

SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

PORTARIA Nº 15, DE 25 DE JULHO DE 2008
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 6.209, de 18 de setembro de
2007, e considerando a necessidade de cumprir o estabelecido pelo Art. 2º da Resolução CAMEX nº 28, de 13 emaio de 2008, alterada pela Resolução CAMEX nº 33, de 9 de junho de 2008, publicada no D.O.U. de 10 de junho de 008, resolve:
Art. 2º Alterar o texto da alínea “h”, do inciso VII do Anexo “A – COTA TARIFÁRIA” da Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007 conforme segue:
“h) Na análise e deferimento dos pedidos de licenciamento relativos à cota adicional final de 500.000 toneladas revista na Resolução CAMEX 28, de 13 de maio de 2008, o DECEX obedecerá a ordem de registro das LI no SISCOMEX a partir de 25 de julho de 2008, e a cota inicial a ser concedida a cada empresa será limitada a 20.000 (vinte mil) toneladas. Novas concessões para a mesma empresa ficam condicionadas à comprovação do despacho aduaneiro para consumo da mercadoria objeto da(s) LI(s) anteriores(s), resguardado o disposto na alínea “i” abaixo.”(NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELBER BARRAL

”O importante é que o Brasil está exportando mais”, diz Jorge

Marcelo Rehder
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, classificou ontem de “muito boa” a previsão feita pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) de um superávit comercial entre US$ 23 bilhões e US$ 25 bilhões para este ano. Ele não divulgou, contudo, as metas do governo para o saldo da balança comercial de 2008.
Caso essa previsão se confirme, o saldo comercial vai ter queda de quase 50% em relação aos US$ 40 bilhões de 2007. “E daí que é metade do ano passado?O importante é que o País está exportando mais”,disse.
Jorge acrescentou que as importações têm crescido 42%, sendo que 70% disso é motivado por compras de máquinas, equipamentos e matérias-primas, o que reflete o crescimento do País e o aumento dos investimentos das empresas.
Fonte: O Estado de São Paulo

Doha: negociações estão ‘muito tensas’, diz porta-voz da OMC

As negociações da Rodada Doha estão “muito tensas” mas estão caminhando, afirmou um porta-voz da Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta segunda-feira com as conversações entrando no nono dia.

“A situação é muito tensa, o equilíbrio é muito frágil e o resultado não é, de nenhuma maneira, certo”, disse à imprensa o porta-voz Keith Rockwell.

O maior ponto de discórdia é o chamado Mecanismo de Salvaguarda Especial (MSE), que a Índia quer obter para defender seu mercado agrícola.

Os ministros de Brasil, Estados Unidos, União Européia, Índia, Japão, Austrália e China retomaram suas discussões por volta da meia-noite de hoje, após uma pausa de uma hora e meia.

Se os sete não chegarem a um acordo, as negociações da Rodada de Doha correm o risco de naufragar.

O MSE visa a proteger os mercados agrícolas de países em desenvolvimento, e seus principais críticos são os países exportadores agrícolas, tanto do mundo desenvolvido, como Estados Unidos e Austrália, como do mundo em desenvolvimento, como Uruguai e Paraguai, o que torna o impasse paradoxal.

Nas propostas feitas na sexta-feira passada pelo diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, o MSE figura como um gatilho de elevação de tarifas que é disparado quando a importação de um produto registra um aumento de 40% em relação aos três anos precedentes.

Índia e outros países em desenvolvimento querem reduzir esse nível para 10%, mas os EUA e os países agroexportadores consideram que tal patamar seria um freio inaceitável aos fluxos comerciais.

Rockwell disse que, no encontro desta segunda-feira, várias propostas foram analisadas, sem que houvesse qualquer consenso.

Se os sete países chegarem a um acordo, este será submetido aos ministros de outros 30 países, que desde a semana passada participam da reunião convocada especialmente para salvar a Rodada de Doha.

Fonte: Terra

EUA, China e Índia trocam acusações na OMC

O início da segunda semana de negociações da Rodada Doha de comércio multilateral, da Organização Mundial do Comércio (OMC), foi marcado pela troca de acusações entre Estados Unidos, China e Índia. Hoje, o governo de Washington acusou os dois países emergentes de impedirem o progresso para um acordo comercial global, segundo diplomatas. “O jogo de colocar a culpa um no outro começou. Os EUA começaram a apontar seus dedos para a China, e então a China replicou rispidamente”, afirmou um dos diplomatas.
Os EUA acusam a Índia e a China de ameaçarem prejudicar um frágil acordo alcançado pelos principais países reunidos em Genebra desde o começo da semana passada para tentar concluir a Rodada Doha, iniciada há sete anos. “Todas os seus pedidos por desenvolvimento nos últimos anos parecem vazios quando esses países importantes ameaçam os benefícios para o desenvolvimento que já estão na mesa, e que são completamente vitais para a grande maioria dos membros da OMC”, disse o diplomata americano David Shark.
O embaixador indiano, Ujal Singh Bhatia, respondeu que a acusação dos EUA é “injusta”. Segundo o negociador indiano Amarendra Khatua, os EUA fizeram tais declarações apenas porque “não estavam alcançando seus objetivos”.
Já o ministro do Comércio da Austrália, Simon Crean, afirmou que os países estão sendo muito pacientes, e que um certo grau de frustração é compreensível. “É normal haver frustrações em qualquer negociação, então temos que superá-las e não perder os objetivos de vista”, disse ele, acrescentando que os países membros da OMC estão “tão perto” de um acordo, que é preciso tentar conclui-lo. As informações são da Dow Jones.
Fonte: A Tarde

OMC, entre o fracasso e a mediocridade

Marcelo de Paiva Abreu
É certamente audacioso escrever sobre a Rodada Doha em momento de indefinição, antes de saber o que ocorrerá no fim da semana. Com base nos primeiros três dias da reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), uma coisa é certa: qualquer dos cenários que acabar prevalecendo estará longe de ser auspicioso. Com os grandes protagonistas, como os Estados Unidos e a União Européia, preferindo a mediocridade à ambição, os cenários possíveis são ou o fracasso total das negociações ou avanços modestos, com a obtenção de equilíbrio medíocre de “concessões”.
Embora a probabilidade de fracasso completo da reunião seja baixa, está longe de ser totalmente desprezível. Já se vislumbram os possíveis vilões da peça: a França, na defesa do protecionismo agrícola, a China e a Índia, mesclando protecionismo agrícola e industrial, e a Argentina, obstinadamente resistente à redução das tarifas industriais. Isso para não falar de descontentamento entre as economias em desenvolvimento, que poderão contestar a eficácia da sua representação no “salão verde”, reservado aos eleitos. Em comparação, Estados Unidos e Brasil, apesar de protagonistas de espetacular “shadow boxing” circense, com direito a menções a Goebbels e ao holocausto, parecem comparativamente flexíveis. Eventual inflexibilidade brasileira decorreria da rigidez originada de seus acordos formais e informais com a Argentina, no Mercosul, e com a China e a Índia, no âmbito do G-20. As escolhas brasileiras podem tornar-se escolhas de Sofia.
Fracasso na reunião atual significa postergar a conclusão da rodada por dois ou três anos. Tenderia a enfraquecer a OMC e aumentar a sua leniência em relação ao protecionismo. Mas esse argumento tem mostrado fadiga em meio a uma sucessão de reuniões da OMC marcadas por falta de ambição. O argumento de que é melhor um resultado medíocre do que nenhum resultado tem sido usado com desenvoltura excessiva. A justificativa central para as rodadas multilaterais de liberalização é a possibilidade de desmantelamento de lobbies protecionistas enraizados nacionalmente com base nas pressões de exportadores interessados na expansão de seus mercados. Com a proliferação de arranjos para acomodar produtos “sensíveis”, a justificativa perde boa parte de seu vigor. Um fracasso retumbante poderia ajudar a concentrar as mentes e deslanchar processo que busque revigorar o combalido sistema multilateral de comércio.
Não se deve menosprezar a pujança dos interesses para que a rodada seja declarada um sucesso, qualquer que seja o pacote de liberalizações finalmente acordado. Isso, somado às preocupações quanto à preservação da credibilidade da OMC, é que torna mais provável um resultado que descaracterize o fracasso, mesmo que isso requeira a apresentação do resultado com muito panglossianismo.
Mas as dificuldades são substanciais. O sinal de partida, necessariamente, deveria ser dado pelo maior protagonista – os Estados Unidos – na agricultura, foco da rodada que se presume do “desenvolvimento”. Mas deu chabu: os Estados Unidos abriram o jogo com uma proposta de teto de subsídios de US$ 15 bilhões, admitindo tetos por produto, mas condicionada a uma cláusula da paz que bloquearia o questionamento dos subsídios na OMC.
A foto de Susan Schwab brandindo um gráfico que pretendia mostrar que os subsídios agrícolas dos Estados Unidos excederam o teto proposto em sete dos últimos dez anos é patética. Não apenas porque o gráfico não mostra o que argumenta a negociadora norte-americana, mas porque ilustra o primitivismo do processo negociador. Já o Brasil prefere calcular a média dos subsídios norte-americanos desde 2002, quando os preços agrícolas mundiais estavam mais altos e, com base nisso, insiste num corte para US$ 13 bilhões. Não se entende bem por que o assunto, desde o início das negociações, não foi encaminhado com base numa escala móvel de subsídios, dependendo do nível dos preços mundiais. Em vista do retrospecto de Washington quanto ao painel do algodão, seria temerário aceitar a cláusula da paz. Se a isso se somar a propalada intenção dos Estados Unidos de considerarem o etanol um produto sensível, o pacote fica desinteressante para o Brasil.
O papel da União Européia foi bem pior, com o negociador europeu entremeando as habituais práticas de intoxicação da imprensa, acusando o Brasil de estar “por trás” da crise em Doha, e com pueril encenação tentando vender um corte de 54% de tarifas como sendo de 60%, felizmente, logo desmoralizado por declarações de seus colegas europeus. O ambiente não parece auspicioso para a oferta de cotas tarifárias agrícolas, por parte da União Européia, que satisfaçam minimamente os países em desenvolvimento.
O enrijecimento do protecionismo agrícola não se limita às economias desenvolvidas. Índia, Indonésia e China têm insistido não apenas em tratamento de exceção para produtos “especiais”, isto é, “sensíveis”, como também em salvaguardas especiais generosas, que permitam o aumento de tarifas consolidadas no caso de surtos de importações. São grandes, também, as resistências dos países em desenvolvimento aos cortes de tarifas industriais combinados com a exclusão de produtos “sensíveis”. Isso para não falar nas resistências à ênfase dos Estados Unidos em acordos seletivos de liberalização setorial para zerar tarifas industriais. Para coroar, o Mercosul, dada a lista de exceções da Tarifa Externa Comum, pretende maior flexibilidade na definição de “sensíveis”.
A solução para acomodar essa multiplicidade de “sensibilidades” é, necessariamente, um equilíbrio medíocre.
*Marcelo de Paiva Abreu, Ph.D. em economia pela Universidade de Cambridge, é professor titular do Departamento de Economia da PUC-Rio

Fonte: O Estado de São Paulo

Miguel Jorge defende acordo, mesmo que pouco ambicioso

Fernando Antunes, colaboração para a Folha Online

O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, disse estar otimista sobre a conclusão da Rodada Doha. Segundo ele, é melhor acordo menos ambicioso que nenhum acordo. “Não ter acordo é sempre muito frustrante para quem está negociando. Uma abertura, mesmo que não seja nos níveis que queremos, é um avanço.”
Sobre as declarações da imprensa argentina, de que o Brasil teria traído os países emergentes ao aceitar a proposta da OMC, Jorge disse que não houve quebra no relacionamento entre os países em desenvolvimento. “Duvido que o ministro [das Relações Exteriores] Celso Amorim tenha traído seus amigos”, disse. “O Brasil pertence ao G20. O fato de ter tomado uma decisão que não seja a mesma da Índia e da Argentina não significa traição.”
Em reportagem da edição de ontem, o diário argentino “La Nación” afirma que os países do Mercosul perceberam como “traição” o apoio brasileiro à proposta de Lamy. O secretário argentino de Relações Econômicas Internacionais, Alfredo Chiaradía, disse que a decisão do Brasil “cria tensão” no Mercosul. De acordo com o jornal, “outras fontes diplomáticas argentinas confirmaram que a atitude do Brasil era percebida como uma “traição” do gigante sul-americano contra seus sócios do Mercosul”.
Fonte: Folha de São Paulo

China assume papel do Brasil como líder na OMC

Clóvis Rossi, colunista da Folha
Após brasileiros terem aceitado acordo, chineses passam a comandar resistência

Diplomata chinês faz duros ataques à proposta de corte de subsídios dos EUA e elogia Venezuela e Bolívia, ambos da área de influência do Brasil
Meros três dias depois de o Brasil ter aceitado o esboço de acordo proposto pela direção da Organização Mundial do Comércio, rompendo com seus antigos parceiros do Sul, o jornal global “The International Herald Tribune” puxou como destaque uma das conseqüências: “Balança de poder desloca-se para a China nas conversações comerciais globais”.
O “Trib”, como é mais comumente chamado, é a edição planetária do “New York Times” e carrega o prestígio dessa grife do jornalismo internacional.
O título pode parecer óbvio à primeira vista: se a China está se tornando o novo gigante no mundo, é natural que ganhe poder nas negociações comerciais em curso no âmbito da OMC, a chamada Rodada Doha de Desenvolvimento.
Mas, nos sete anos que já duram as negociações, a China adotou um perfil tão baixo que beirou o invisível. Faz parte do G20, o grupo de países em desenvolvimento que cobra a liberalização agrícola dos países ricos, mas deixou sempre que o palco fosse ocupado pelo Brasil e pela Índia, ainda que sejam países bem menos poderosos do que a China.
Como, no entanto, o Brasil saiu do palco, ao aceitar um pacote que tem as bênçãos do mundo rico, a China ocupou seu lugar, claro que ao lado da Índia, que continua mantendo as posições que o G20 defendeu desde sua criação, em 2003.
A troca do Brasil pela China ficou mais evidente ainda na sessão informal de ontem do Comitê de Negociações Comerciais, o principal grupo técnico da OMC. O embaixador chinês Sun Zhenyu parecia o chanceler brasileiro Celso Amorim falando, por exemplo, na Conferência Ministerial de Cancún, em 2003, que terminou em estrepitoso fracasso.
Naquela ocasião, Amorim fustigava os países ricos por pretenderem, na visão dele, a imposição de aberturas comerciais aos países em desenvolvimento ao mesmo tempo em que protegiam seu próprio mercado agrícola.
Agora, é o representante chinês quem afirma, por exemplo, que “os Estados Unidos estão gastando entre US$ 7 bilhões e US$ 8 bilhões em subsídios que distorcem o comércio, mas estão oferecendo [um teto] de US$ 14,5 bilhões, com muito espaço político para os Estados Unidos”.
Quanto à outra oferta norte-americana, a de aumentar as cotas de importação de certos produtos, ao mesmo tempo em que mantêm protegidos setores ditos sensíveis, o diplomata chinês joga na mesa os números sempre portentosos de seu país:
“Os Estados Unidos jamais poderão expandir suas cotas até o nível das cotas chinesas. Nossa cota é de 9 milhões de toneladas para trigo, 7 milhões para milho, 5 milhões para arroz”. E, apontando o dedo para os Estados Unidos, Sun Zhenyu diz: “Suas cotas, mesmo após a expansão, nunca passarão de meio milhão de toneladas. Onde está o novo acesso a mercado nos países desenvolvidos?”.

Bolívia e Venezuela
O embaixador deu-se ainda ao luxo de defender, nominalmente, Bolívia e Venezuela, ambos da área de influência do Brasil, e até a África do Sul, com a qual o Brasil tenta construir o conglomerado Ibas (Índia, Brasil e África do Sul).
É sintomático desse novo jogo nas negociações comerciais a diferença entre Cancún-2003 e Genebra-2008. Há cinco anos, Robert Zoellick, então negociador-chefe dos Estados Unidos, hoje presidente do Banco Mundial, acusou nominalmente o Brasil de estar entre os países que não queriam acordo algum, o que levou ao fracasso a Ministerial daquele ano. Agora, o IATP (sigla em inglês para Instituto de Política Agrícola e Comercial, centro de estudos contrário ao acordo proposto pela OMC), pergunta: “China e Índia são os maus?”, em alusão à profusão de críticas na mídia e na boca dos delegados do mundo rico aos dois gigantes asiáticos.
O IATP, em texto de sua especialista Carin Smaller, defende os “bad guys”: “Penso que as preocupações de China e Índia merecem atenção. Ambos têm sérias e legítimas preocupações sobre segurança alimentar e um enorme número de meios de vida a proteger. Respaldar e construir fortes comunidades rurais e emprego decente é vital se ambos os países pretendem enfrentar os desafios do desenvolvimento à frente”.
Qualquer ministro brasileiro de Desenvolvimento Rural diria mais ou menos o mesmo até a semana passada. Agora, constata o IATP, “o Brasil aceitou o acordo sobre a mesa”.
Fonte: Folha de São Paulo