Pequena e média empresas ajudam a elevar exportações brasileiras, diz ministro

Brasília – O Brasil pretende elevar a participação atual de 1,18% nas exportações mundiais para 1,25% em 2010, quando deverá negociar pelo menos US$ 208,8 bilhões. Em 2010, está prevista a participação de cerca de 13 mil micro, pequenas e médias empresas nas vendas externas – atualmente, são 10 mil.

De junho do ano passado até maio último, esse segmento vendeu US$ 10,3 bilhões, por meio de projetos integrados desenvolvidos em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Entre janeiro e maio deste ano, o crescimento das vendas de empresas de pequeno porte ao exterior ficou em 27,5% contra 22,2% no mesmo período do ano passado.

Ao comentar os números, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, lembrou que as exportações brasileiras estão crescendo à média anual de 9,1%, resultado que, em grande parte, pode ser atribuído às micro, pequenas e médias empresas. Para o ministro, é preciso desburocratizar e quebrar tabus comerciais para que tais empresas sejam inseridas no mercado internacional, pois, até pouco tempo, a cultura reinante no país era produzir para vender no mercado interno. Só se exportava quando não havia demanda no mercado interno, disse ele.

Miguel Jorge ressaltou que o empresariado está começando a aprender que, em vez de lamentar a situação desfavorável do câmbio, deve procurar a eficiência, a modernidade e a produtividade. Segundo ele, apesar dos bons resultados apresentados pelas micro, pequenas e médias empresas, o setor responde hoje por apenas 8% das exportações brasileiras.

Na opinião do ministro, o resultado pode melhorar muito, pois o segmento é grande empregador e se caracteriza por atividades diversificadas e regionalizadas. Por isso, disse ele, a meta do ministério é estimular as vendas externas do setor para que a balança comercial não fique só na dependência das grandes empresas.

Miguel Jorge participou da abertura do 3º Workshop de Alinhamento Estratégico da Apex-Brasil, que reúne até amanhã (18), em Brasília, representantes de 64 entidades do setor produtivo e de órgãos do governo, para discutir os projetos de exportação. A Apex-Brasil implementa atualmente 64 projetos que atendem a 4.438 empresas de 728 municípios, em parceria com entidades setoriais. No ano passado, 203 dessas firmas exportaram pela primeira vez.

O estado de São Paulo concentra 38% das empresas, seguido do Rio Grande do Sul, com 17%, e Minas Gerais, com 11%. A Apex-Brasil dá apoio aos ramos do agronegócio, habitação e construção civil, entretenimento e serviços, máquinas e equipamentos, moda, tecnologia e saúde.

Segundo o presidente da Apex-Brasil, Alessandro Teixeira, a revisão da meta de exportações do país de US$ 170 bilhões para US$ 190 bilhões, anunciada recentemente pelo ministério, deve-se em grande parte ao trabalho de promoção da agência com as empresas. A Apex procura despertar o interesse dos empresários para mercados potenciais, como a China. Teixeira destaca que o país só conseguirá vender se apresentar produtos diferenciados.

Miguel Jorge ressaltou que, entre mais de 600 produtos que a China compra no mercado internacional, o Brasil tem condições de fornecer 147 itens. Ele acredita que, até 2010, o Brasil poderá vender para os chineses até US$ 30 bilhões anuais, em produtos diversos.

Já Teixeira estima que, depois de investir R$ 200 milhões em promoção comercial com foco nas exportações, o país obteve um acréscimo de R$ 10 bilhões na balança comercial, o que se deve à conscientização dos empresários de que exportar é um bom negócio. Teixeira recomenda que os exportadores participem de feiras e exposições no exterior para se inteirar sobre a qualidade e as possibilidades de aceitação ou desenvolvimento de seus produtos.

Fonte: Agência Brasil

Exportações do agronegócio batem recorde e superam US$ 33 bilhões no semestre

Brasília – As exportações do agronegócio brasileiro bateram recorde e atingiram US$ 33,8 bilhões, no primeiro semestre do ano, aumento de 16,3% em relação ao mesmo período de 2007. Apenas em junho, as vendas externas somaram US$ 6,5 bilhões, maior valor registrado para o mês.

Impulsionado pelos preços dos fertilizantes e das rações, o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio registrou aumento de 3,83% nos quatro primeiros meses do ano. Os números foram divulgados hoje (17) pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Somente os insumos responderam por uma expansão de 7,7%, de janeiro a abril, enquanto alguns preços agrícolas apresentaram ligeira desaceleração. De acordo com a CNA, o crescimento do agronegócio em 2008 não está se revertendo em maior renda para o produtor. O motivo, segundo a entidade, são os aumentos nas matérias-primas, que dependem do petróleo, como os fertilizantes.

Fonte: Agência Brasil

Trabalhadores param o porto de Rio Grande

Portuários protestam contra projeto de lei e aderem à paralisação nacional.

O porto de Rio Grande parou nesta quarta-feira. Em adesão à paralisação nacional da categoria, aproximadamente mil trabalhadores de sete categorias diferentes cruzaram os braços. A mobilização impediu que quatro navios carregados com fertilizantes, polietileno e automóveis descarregassem. Apenas o Terminal de Contâineres (Tecon) trabalhou normalmente.

Os trabalhadores — estivadores, conferentes de carga, arrumadores, vigias e operadores de máquinas — protestaram contra o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e que pretende proibir a contratação de trabalhadores avulsos por terminais privados.

A expectativa dos dirigentes do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) é de que as categorias retornem ao trabalho na manhã de quinta-feira.
Fonte: Zero Hora

Agronegócio critica proposta para Doha

O setor agrícola criticou ontem as concessões feitas pelo Brasil em prol da indústria nacional e de outros países em desenvolvimento que atuam em conjunto nas negociações da Rodada Doha, da OMC (Organização Mundial de Comércio). Em ofício ao chanceler Celso Amorim, a CNA (Confederação Nacional de Agricultura) aponta seis itens que podem prejudicar as exportações de alimentos do país. Amorim discutirá o texto final da rodada no dia 21 com outros países.

Fonte: Folha de São Paulo

Acordo de sigilo tributário entre Brasil e EUA avança apesar de resistência petista

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, na manhã de terça-feira, requerimento para realização de audiência pública sobre o acordo bilateral firmado entre Brasil e Estados Unidos sobre sigilo tributário. Tramita no colegiado um projeto de decreto legislativo que ratifica o acordo, mas diversos integrantes da CCJ trabalham para derrubá-lo.
O requerimento foi apresentado pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) e está para ser votado na CCJ há três semanas. Com manobras regimentais, o PT conseguiu adiar ao máximo a aprovação do pedido de audiência pública. “Tenho percebido um movimento na CCJ para derrubar esse projeto de decreto legislativo”, dizia o deputado José Genoino (PT-SP), que liderava a resistência do partido ao pedido do democrata.
No requerimento, Bornhausen convoca o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, o professor emérito da Universidade Mackenzie, Ives Gandra Martins, o dirigente da Câmara Americana do Comércio, Agostinho Toffoli Tavolaro, e o professor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo, Heleno Taveira Torres. Ainda não foi definida uma data para a realização da audiência.
Ontem, ao comentar a aprovação do texto, Genoino afirmou que se tratava de uma questão estratégica. “Os deputados da comissão me pediram muito para permitirmos a realização da audiência. Pensei que seria melhor deixar que ela seja realizada para não criar desconforto e termos clima para aprovar o projeto de decreto legislativo mais para frente”, disse.
O petista não quer melindrar os colegas. Sabe que, se o partido fizer um esforço muito grande para evitar a audiência pública, poderá trazer um foco muito grande para o projeto de decreto legislativo. O relator da proposta é o deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), que só deverá apresentar seu parecer sobre o tema depois da realização dos debates propostos por Bornhausen.
Mesmo assim, Genoino já mantém diálogo intenso com a Receita Federal para obter informações para repassar aos colegas. “Já estamos elaborando um voto em separado para apresentar no dia da votação. O projeto é bom”, afirmou.
O projeto prevê a troca de informações sobre o recolhimento de diversos tributos dos dois países. Se o acordo for ratificado pelo Congresso, o Brasil deixará à disposição das autoridades americanas os dados do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (IPTR), da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) e das contribuições sociais para o Programa de Integração Social (PIS) e para o financiamento da Seguridade Social.

Fonte: Valor Econômico

Há desindustrialização na economia brasileira?

De tempos em tempos, fala-se em uma suposta desindustrialização da economia brasileira, configurada pela redução da participação da indústria no PIB.
Recentemente, o tema voltou ao debate, em virtude da valorização do câmbio e dos eventuais impactos desse fenômeno sobre a competitividade da indústria brasileira. A chamada “doença holandesa”, causada pela alta dos preços das commodities, estaria fazendo o Brasil se especializar ainda mais em produtos primários, o que, no longo prazo, estaria levando o país a uma desindustrialização.
Originalmente, o conceito de desindustrialização diz respeito a alterações na estrutura produtiva dos países, na medida em que sua renda per capita avança. Países de renda muito baixa possuem maior participação dos setores primários na estrutura produtiva. Na medida em que a renda aumenta, cresce a participação da indústria; numa fase posterior, aumenta a participação dos serviços em detrimento da indústria.
Alguns analistas defendem que essa redução de participação da indústria se manifesta especialmente no emprego, mais do que na oferta global. Esse movimento, em certa medida natural no processo de desenvolvimento, seria causado por maiores taxas de crescimento da produtividade na indústria, o que deslocaria mão-de-obra para o setor terciário.
No caso da discussão sobre uma eventual desindustrialização no Brasil, alguns analistas argumentam que, em nossa economia, estaria havendo um movimento precoce de perda de participação da indústria no valor adicionado. Esse movimento não seria o resultado do desenvolvimento da economia, mas sim da perda de competitividade industrial.
Esse diagnóstico surgiu no final dos anos 80 e início dos 90, quando efetivamente a indústria perdeu participação no PIB de modo muito pronunciado. Nesse período, essa participação caiu de mais de 47% para cerca de 25% – isso em um cenário de baixo crescimento, instabilidade de preços e praticamente nenhum ganho de produtividade pela indústria.
A questão é se esse movimento tem acontecido atualmente fruto da alta nos preços de commodities e da valorização cambial. O que se percebe é que desde meados dos 90 a participação da indústria no PIB cresceu, chegando a mais de 30% em 2006 e a quase 29% em 2007.
Em 2007, a queda foi marginal e se deu em preços correntes. Se observarmos a variação real – em quantidade, não em valor – do valor adicionado a preços básicos da indústria (o PIB antes dos impostos), verifica-se outro movimento. Nos últimos quatro trimestres, o valor adicionado da indústria cresceu 5,7% e o da indústria de transformação 6%. Essas taxas foram maiores do que o crescimento da agropecuária e dos serviços (ambos cresceram 4,9%), e também que o valor adicionado total, que foi de 5,2%. Alguns economistas têm destacado um crescimento da participação das commodities na pauta exportadora brasileira e, a partir disso, detectado um sinal importante de desindustrialização.
Historicamente, as commodities representam uma parcela muito significativa das exportações brasileiras. Em um cenário de preços em alta, portanto, seria natural esperar um aumento da participação desses produtos na pauta. Isso ocorreu, de fato. Esses produtos eram 37% das nossas exportações em 2000 e ao final de 2007 representaram 41%. Por outro lado, os produtos de alta intensidade tecnológica reduziram sua participação, enquanto a dos produtos de média intensidade ficou constante.
A pergunta é: essas oscilações são suficientes para comprovar a tese da desindustrialização?
Aliado ao crescimento do PIB da indústria, o forte crescimento da produção industrial – de 6% ano passado – parece responder negativamente à questão. Ao contrário do que se poderia pensar, não são os setores industriais relacionados a commodities que estão crescendo mais. Nos últimos 24 meses, a produção dos setores industriais de alta e média-alta tecnologia cresceu 10% e 16%, respectivamente. No mesmo período, a produção dos setores de média-baixa e baixa tecnologia cresceu, respectivamente, 8% e 4%. Além disso, o crescimento industrial tem sido acompanhado por significativos ganhos de produtividade – mais de 4%, nos últimos 12 meses.
Mesmo em termos de emprego, não parece haver redução significativa da parcela da indústria. Nos últimos 12 meses, o número de empregos formais gerados na indústria de transformação cresceu a taxa muito próxima do emprego total. A propósito, alguns dos setores que mais cresceram são intensivos em tecnologia e não relacionados com commodities. Destacaram-se a indústria mecânica, de material de transporte e de equipamentos eletrônicos e de comunicações.
Esses indicadores parecem mostrar que, a despeito do desempenho externo, os setores mais intensivos em tecnologia têm apresentado um crescimento expressivo, impulsionado, em grande medida, pelo desempenho do mercado interno.
A percepção de que não há um processo de desindustrialização da economia brasileira é corroborada por recente trabalho do jornal Valor sobre um artigo de Fernando Ribeiro e Fernando Puga. Em seu estudo, os autores argumentaram que um eventual movimento de desindustrialização estaria restrito a apenas três setores, e ainda assim de forma parcial.
Em síntese, muito embora o câmbio represente efetivamente um desafio importante para a competitividade da indústria brasileira, ainda não há nenhum indicador forte o suficiente de que o Brasil esteja sendo vítima da “doença holandesa”. Tampouco se pode argumentar que há um processo de desindustrialização em curso na economia brasileira.
Miguel Jorge é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Fonte: Valor Econômico

OMC – Comércio mundial vai crescer menos este ano

A Organização Mundial do Comércio (OMC) prevê que o comércio mundial vai se expandir 4,5% neste ano, contra os 5,5% do ano passado e os 8,5% em 2006.

     O relatório anual da entidade alerta, porém, que o crescimento pode ser ainda menor se a economia global continuar a perder força.

      “Uma desaceleração maior que a que se projetava na economia mundial pode reduzir o crescimento do comércio para uma taxa significativamente abaixo dos 4,5% previsto”, disse a OMC.

      Segundo a organização, essa tendência pode prejudicar os países que estão registrando desaceleração em suas exportações.

      Os números do organismo mostram que o Brasil elevou suas exportações em 2007 (17%), após a desaceleração de 2006 (16%) em relação a 2005 (23%). Por outro lado, as exportações deram um salto, crescendo 17% em 2005, 23% em 2006 e 32% em 2007.

      EUA, México, Rússia, China e Índia mostraram desaceleração em suas exportações, enquanto União Européia, Japão e África do Sul se destacaram por registrarem melhoras no crescimento de suas vendas externas.

      O Reino Unido mostrou o pior resultado, com uma retração de 3% de suas exportações em 2007, após o crescimento de 17% no ano anterior, contrastando com a aceleração de 16% registrada da média dos 27 países da UE.

      No total, as exportações mundiais contabilizaram US$ 13,57 trilhões no ano passado; o Brasil registrou US$ 161 bilhões por suas exportações em 2007.

      Mais informações em www.wto.org.

Brasil notifica EUA sobre retaliação na OMC

O Ministério das Relações Exteriores anunciou, nesta quarta-feira, que o governo notificou o os Estados Unidos sobre a intenção do País em abrir um painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) para definir a retaliação brasileira contra os americanos por conta de subsídios pagos por aquele país aos seus produtores de algodão.

Segundo o ministério, ainda não foi para a instalação do painel na entidade de comércio. Na instância, devem ser definidos os valores e as condições para a aplicação da retaliação.

Os dois países estão envolvidos em uma disputa comercial que já dura cinco anos e que no dia 20 de junho teve sua última etapa, na qual árbitros da OMC confirmaram que os EUA descumpriram sua obrigação de eliminar vários juros de subsídios a seus produtores de algodão que haviam sido declarados ilegais pela mesma organização.

Na ocasião da definição favorável no processo, no âmbito da OMC, o Brasil informou que buscaria sanções no valor de US$ 4 bilhões contra os Estados Unidos.

Dentro do mesmo processo, o Brasil já deixou claro que não baixaria sanções sobre os produtos vindos dos EUA, mas que, ao invés disso, tentaria adotar uma “retaliação cruzada” em outros setores. Algo que poderia significar, por exemplo, o desrespeito aos direitos autorais sobre filmes e programas de computador americanos.
Fonte: Terra