Ministro aponta ineficiência da Marinha Mercante como prejudicial ao agricultor

Brasília – O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, apontou a ineficiência da Marinha Mercante brasileira como um dos principais problemas que afetam a renda do agricultor.

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a produção de fertilizantes no país, o ministro disse que o adicional de 25% ao frete no preço da importação para a renovação da Marinha Mercante não deveria ser cobrado.

De acordo com o ministro, atualmente o país importa 75% do volume total de fertilizantes consumidos internamente.

“Temos um problema sério na Marinha Mercante brasileira, que é ineficiente. Não vejo ninguém defendendo a diminuição do status quo da Marinha Mercante e o produtor paga o preço por isso”, apontou.

Stephanes criticou a acomodação de outros setores, inclusive do governo, ligados aos fertilizantes. “O que tenho dito é que nós perfuramos muito pouco, pesquisamos muito pouco, dimensionamos muito pouco, e também fiscalizamos muito pouco as jazidas que já têm concessão de pesquisa e de lavra”, disse o ministro.

O ministro denunciou que muitas empresas detêm concessão de lavras e não as utilizam. “Nós temos que fazer a retomada dessas concessões de lavras”, defendeu.

Stephanes voltou a dizer que com uma política de governo bem construída, o Brasil pode num prazo de 5 a 10 anos se tornar auto-suficiente na produção de fertilizantes nitrogenados e fosfatados, e reduzir a dependência de potássio.

Hoje, segundo o ministro, o país importa 50% dos nitrogenados, 73% dos fosfatados e 91% do potássio consumidos pelos agricultores brasileiros.

Fonte: Agência Brasil

Rio sedia Encontro com o Mercosul

Rio – O ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, o governador do Rio, Sérgio Cabral, e a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stump, participam hoje (15) do 6º Encontro com o Mercosul.

O encontro começa às 9h na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Também participam representantes da Petrobras, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Ministério das Relações Exteriores.

O encontro vai debater o papel do Rio de Janeiro no Mercosul, com destaque para setores prioritários para o desenvolvimento do estado, como energia, tecnologia e indústria cultural.

Ainda na parte da manhã, das 10h45 às 12h30, no painel Mercosul: Construção e Perspectivas futuras, falam o chefe do Departamento do Mercosul do Itamaraty, ministro Bruno Bath, e a coordenadora da Área de Integração do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Eliane Fontes. Será moderador o assessor especial para Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Martins.

Fonte: Agência Brasil

Indefinições sobre agricultura podem dificultar conclusão da Rodada Doha, diz ministro

Rio de Janeiro – Os ministros das Relações Exteriores dos países do Mercosul concordaram ontem (14), que faltam “avanços substanciais” no quesito agricultura para chegar a um acordo na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A mensagem foi  transmitida pelo ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que preside a reunião de coordenação dos ministros do Mercosul, que se realiza no Copacabana Palace Hotel.

“A nossa visão comum, sempre temos defendido, é que o motor da Rodada é a agricultura. E que a velocidade desse motor ainda não está  totalmente definida e isso causa limitações para poder avaliar os outros aspectos da rodada”, disse Amorim.

O encontro é preparatório à Reunião Ministerial Informal da OMC, que ocorrerá a partir do próximo dia 21, em Genebra, na Suíça, dentro da Rodada Doha.

Para o ministro, os novos textos revistos, relativos à agricultura, deixam várias questões em aberto. Amorim deu como exemplo os subsídios internos, item sobre o qual permanece a imprecisão sobre o número final que prevalecerá em relação à soma total dos subsídios “distorcidos” e também em relação à margem de ajuste.

Amorim disse que os limites  desses subsídios “distorcidos” estão entre US$ 13 bilhões e US$ 16,5 bilhões. “É uma diferença  muito considerável, que pode ter um impacto diferenciado, na nossa avaliação, do que existe na mesa em agricultura”, avaliou sobre o que está em negociação pelos países da OMC.

Quanto ao item acesso a mercados de produtos agrícolas, o ministro disse que não houve avanços em relação ao texto anterior, principalmente no tocante à áreas de interesse para o Mercosul. Dentre eles, está a questão de salvaguardas especiais para países desenvolvidos. “E houve mesmo alguns retrocessos”, afirmou. 

Um exemplo é a possibilidade de haver cotas para produtos que até agora não eram considerados sensíveis e podem passar a ser considerados como tal. “Nós achamos que isso abre uma caixa-preta em que qualquer produto poderá entrar na lista, com graves prejuízos para os nossos interesses”. O ministro avaliou que se não houver avanços em pontos como este, será difícil concluir a rodada.

Ele alertou para a importância do papel de liderança dos países ricos em colaborar para a conclusão das negociações, principalmente, porque são os países desenvolvidos que praticam subsídios agrícolas. “Isso é o mais grave em toda essa negociação”.

Amorim disse que os países do Mercosul estão abertos a negociações bilaterais com os países ricos, especialmente com os da União Européia, a exemplo do que vêm fazendo com os países em desenvolvimento, não só dentro da própria América do Sul.

“Mas esses pontos fundamentais dos subsídios só podem ser resolvidos multilateralmente”, destacou o ministro. Segundo  ele, um resultado positivo na Rodada de Doha colocaria o Mercosul  numa melhor posição para negociar outros acordos.

As reuniões de coordenação dos ministros do Mercosul, sobre a Rodada Doha, continuam até a semana que vem.

Fonte: Agência Brasil

Reunião de comércio Brasil-Uruguai é realizada em Brasília

Representantes dos governos do Brasil e Uruguai participam hoje (15/7), a partir das 11h, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em Brasília, da 9ª Reunião de Monitoramento do Comércio Bilateral. O grupo brasileiro será chefiado pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho; já o lado uruguaio será liderado pelo sub-secretário do Ministério das Relações Exteriores do Uruguai, Pedro Vaz Ramela. Também participam da bilateral o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral, e o vice-ministro de Indústria uruguaio, Gerardo Gadea.

Durante o encontro, serão analisados temas relativos à facilitação do comércio; licenças para transporte de produtos perigosos; pneus remoldados; proibição de importação de carne de frangos brasileiros e exportação brasileira de carnes bovina e suína; criação de alfândegas especializadas para o comércio de produtos de origem animal e vegetal entre os dois países; Zonas Francas (Colônia, Nova Palmira e Manaus), além de outros.

Intercâmbio comercial

De janeiro a junho deste ano, a corrente de comércio entre Brasil e Uruguai chegou a US$ 1,2 bilhão, número 32,3% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando o fluxo comercial entre os dois países foi de US$ 934 milhões. Nesses primeiros seis meses do ano, o Uruguai ocupou a 27º colocação entre os países que mais compraram do Brasil e ficou na 35ª colocação entre os que mais venderam para os brasileiros.

No primeiro semestre de 2008, as exportações brasileiras para o Uruguai somaram US$ 758 milhões, representando aumento de 29,1% sobre igual período de 2007, quando as vendas externas alcançaram US$ 587 milhões. Os bens industrializados responderem por 93,7% do total da pauta, sendo distribuídos entre manufaturados (88,9%) e semimanufaturados (4,8%). Os básicos, por sua vez, representaram 6,2% de todas as vendas. Alguns dos produtos que tiveram a participação destacada nas exportações brasileiras para o Uruguai foram óleo diesel (9,7%), automóveis (4,6%), veículos de carga (4,3%), autopeças (3,9%), celulares (3,3%), mate (2,5%), máquinas e aparelhos agrícolas (2,2%) e pneus (2%).

As importações brasileiras provenientes do Uruguai registraram, no mesmo período comparativo, crescimento de 37,6%, ao passarem de US$ 347 milhões para US$ 478 milhões. Os bens industrializados também ocuparam a maior parte das compras do Uruguai, ao responderem por 63,5% do total da pauta, composta por produtos manufaturados (62,6%) e semimanufaturados (0,9%). Os básicos registraram participação de 36,5% no total vendido ao Brasil. Dentre os bens vendidos para o Brasil, os principais foram malte (11%), arroz (10,7%), plásticos para embalagens (9,5%), trigo (6,8%), borrachas (5,6%), carne bovina congelada (4,9%), produtos de limpeza (3,8%) e tubos de ferro (2,4%).

Fonte: MDIC

Ministros do Mercosul são contra tentativa de criar novas cotas na OMC

O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou que retrocessos na postura dos países desenvolvidos podem tornar mais árduo o caminho para um acordo na Rodada Doha, embora acredite que seja possível chegar a um entendimento no encontro da Organização Mundial do Comércio (OMC) marcado para o próximo dia 21 de julho, em Genebra.
“Estou realista: achando que é possível, mas sabendo que não é fácil. É assim que vamos entrar lá”, disse Amorim, que participou ontem de encontro com representantes de Argentina, Paraguai e Uruguai, no Rio de Janeiro, para fechar a posição do bloco de países para a negociação.
Quanto ao item acesso a mercados de produtos agrícolas, o ministro disse que não houve avanços em relação ao texto anterior, principalmente no tocante à áreas de interesse para o Mercosul. “E houve mesmo alguns retrocessos”, afirmou.
O chanceler brasileiro frisou que, entre os retrocessos, está a tentativa de países desenvolvidos de proteger com cotas produtos que não tinham essa garantia na Rodada Uruguai. “Achamos que isso abre uma caixa preta em que qualquer produto poderá entrar, com graves prejuízos para os nossos interesses nos mercados dos países ricos”, acrescentou o ministro. O principal receio do setor agrícola é que os países ricos solicitem a criação de cotas de importação para o etanol.
O tom de encontro foi de que os países desenvolvidos precisam dar maior flexibilidade à questão agrícola. “Os desenvolvidos têm que fazer o maior esforço e, nos documentos que temos, isso não está claro”, disse o chanceler argentino, Jorge Taiana. Amorimtambém foi taxativo na questão, embora tenha afirmado que a falta de avanço não surpreendeu os líderes do Mercosul. (do Valor Online, com Agência Brasil)

Fonte: Valor Econômico

Amorim vê retrocesso em negociações para Rodada de Doha

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que houve retrocesso em alguns pontos das negociações prévias para a próxima rodada da Organização Mundial de Comércio (OMC), no próximo dia 21, em Genebra, na Suíça.

O chanceler brasileiro avaliou que um acordo global de livre comércio não será fácil porque os documentos preliminares, elaborados a partir de negociações diplomáticas, sinalizam que não houve avanços nos pontos defendidos pelos países em desenvolvimento, e em alguns aspectos ocorreu até retrocesso.

O principal ponto negativo identificado por Amorim é a possibilidade cogitada pelos países desenvolvidos de ampliar a lita de produtos sensíveis, criando novas cotas às importações dos emergentes.

“A previsão de que se possa ter novas cotas sobre produtos que até agora não eram sensíveis abre uma caixa preta que poderá trazer graves prejuízos para os nossos interesses nos mercados dos países ricos”, disse Amorim em encontro de chanceleres do Mercosul, no Hotel Copacabana Palace.

“Concluímos que o que nos falta para um acordo são avanços sobre subsídios agrícolas. O texto do presidente da (comissão de) Agricultura deixa vários temas em aberto. Na parte de acesso a mercado, o texto não faz nenhum avanço”, acrescentou.

Segundo Amorim, os documentos preliminares criam uma banda de US$ 13 bilhões a US$ 16,5 bilhões na concessão de subsídios, considerada muito ampla pelos chanceleres do Mercosul.

Ao contrário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recentemente se manifestou otimista quanto a uma conclusão da Rodada de Doha de livre comércio, Amorim preferiu se manter cauteloso.

“Sou realista. Entro achando que é possível (um acordo), mas sabendo que não é fácil”, afirmou.

O chanceler argentino Jorge Taiana também cobrou mais compromisso dos países ricos e disse que o documento não está claro.

“Insistimos que a possibilidade de um resultado positivo depende sobretudo de equilíbrio. Isso requer um maior esforco dos países desenvolvidos, particularmente na agricultura”, destacou.
Fonte: Terra

Comissário da UE diz que bloco precisa de imigrantes

Iuri Dantas, da Sucursal de Brasília
Para europeus, latino-americanos “entenderam mal” nova política de imigração

Países da região criticam a Diretiva de Retorno, que prevê a detenção por até 18 meses dos sem-documento; UE tenta explicar nova lei

O vice-presidente da Comissão Européia para Justiça, Liberdade e Segurança, Jacques Barrot, considerou ontem que há um “grande mal-entendido” sobre a política de imigração européia, que prevê banimento por cinco anos e detenção sem julgamento por até 18 meses de imigrantes irregulares. Apelidada de “diretiva da vergonha”, a medida provocou protestos na América Latina, onde a imigração clandestina é considerada infração civil, não criminal.
Em videoconferência ontem com jornalistas latino-americanos do Brasil, Venezuela, Argentina e Colômbia, Barrot negou que a nova Diretiva de Retorno, que regulamenta e harmoniza a atuação dos países da União Européia em relação à imigração ilegal, signifique fechar as portas do continente.
“A Europa não é uma fortaleza, nem quer se transformar em uma. Precisamos dos trabalhadores imigrantes e queremos continuar sendo uma terra aberta”, assinalou.
A Diretiva de Retorno da União Européia, entre outras coisas, estabelece a detenção de até 18 meses dos imigrantes clandestinos e a deportação -inclusive para países utilizados como escala pelo ilegal. Também prevê um fundo para pagar advogado e tradutor para os detidos, caso o país que reteve o imigrante não tenha recursos para arcar com as despesas.
A diretiva foi aprovada neste mês, e os 27 países da União Européia têm até julho de 2010 para introduzir os conceitos do texto em suas legislações internas. Segundo Barrot, os prazos de detenção servem como parâmetro e impedem que um país detenha um imigrante por tempo indeterminado, como já é possível, em teoria, em sete países do bloco.
Barrot afirmou ainda que o texto não está sujeito a mudanças, mas afirmou que “trabalhará em conjunto” com autoridades latino-americanas para uma aplicação coordenada das medidas.
Segundo o vice-presidente da Comissão Européia, chefes de governo dos países do bloco se reunirão em outubro para fixar um pacto sobre a imigração “legal e controlada”, que não seria abrangida pela diretiva.
O representante europeu disse ainda que ONGs interpretaram errado a proposta da comissão e, a partir de um pressuposto equivocado, passaram a um combate “excessivo” da proposta. Em reunião no início do mês em Tucumán, na Argentina, os presidentes dos países do Mercosul -Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina- criticaram as medidas européias.
Preocupada com a imagem do bloco na região, a UE lançou-se numa ofensiva midiática. Na semana passada, Stefano Sannino, diretor de Relações Exteriores para América Latina da Comissão disse que latino-americanos não têm problema de interação.

Fonte: Folha de São Paulo

O efeito do câmbio no comércio

Está caindo muito o número de empresas brasileiras que exportam para os Estados Unidos. De janeiro a junho do ano passado, 6.256 empresas venderam produtos para o mercado norte-americano.

     No mesmo período deste ano, o número delas caiu para 5.612 – ou seja, 644 empresas desistiram daquele mercado. A redução foi de 10,3%. Essa tendência de queda já vinha sendo observada há algum tempo, mas ganhou intensidade este ano.

      Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, e indicam perda de competitividade das empresas brasileiras no mercado americano. A principal explicação para o fenômeno é a forte valorização do real ante o dólar. Mas a atual desaceleração da economia dos Estados Unidos também aumenta as dificuldades para a colocação dos produtos brasileiros naquele mercado, explicaram os especialistas da área.

      Ao mesmo tempo, aumentou em 860 o número de empresas que importam mercadorias dos Estados Unidos. De janeiro a junho do ano passado, 10.730 empresas brasileiras adquiriram produtos norte-americanos, enquanto nos primeiros seis meses de 2008 esse número subiu para 11.590, um incremento de 8%.

      As compras brasileiras de produtos manufaturados norte-americanos cresceram 35,2% em valor e 9,1% em quantidade de janeiro a junho deste ano, em comparação com o mesmo período de 2007, segundo os dados da Secex. Os especialistas dizem que essa elevação está relacionada, principalmente, ao ciclo de fortes investimentos vivido pelo Brasil, com os empresários aproveitando o dólar barato para modernizar e ampliar as suas indústrias e iniciar novos empreendimentos.

      No primeiro semestre deste ano, o valor das exportações brasileiras para os Estados Unidos cresceu 7,3%, em relação aos primeiros seis meses de 2007. Mas, em termos de quantidade exportada (medida em toneladas), houve uma queda de 12,3%. Ou seja, o valor exportado cresceu em virtude da elevação dos preços dos produtos.

      O mais grave é que o valor das exportações de produtos manufaturados brasileiros para os Estados Unidos caiu 3% de janeiro a junho, em comparação com igual período do ano passado. Em termos de quantidade exportada, a redução foi de 19,5%. Os produtos manufaturados sempre tiveram uma grande participação no total das vendas brasileiras para o mercado norte-americano. Mas essa participação está caindo. De janeiro a junho de 2007, o valor das exportações de manufaturados representou 65,6% do total exportado pelo País. No mesmo período deste ano, a participação caiu para 59,3%.

      Os Estados Unidos ainda são o principal mercado para os produtos brasileiros, embora esteja diminuindo de importância rapidamente. Em 2002, cerca de 25% das vendas externas brasileiras foram para o mercado norte-americano. No ano passado, apenas 15,6%.

      De janeiro a junho, o saldo comercial entre os dois países foi favorável ao Brasil em US$ 1,54 bilhão (exportou mais do que importou). Mas, no mesmo período do ano passado, o saldo tinha sido de US$ 3,43 bilhões – ou seja, houve uma queda de 55,1%. Felizmente, as empresas brasileiras conseguiram encontrar outros mercados para os seus produtos e, por isso, a balança comercial brasileira ainda é superavitária.

      Os dados sobre o comércio do Brasil com os Estados Unidos estão sendo usados por integrantes do governo para mostrar o efeito que a contínua valorização do real poderá ter sobre a balança comercial. Só um assunto preocupa o governo tanto quanto a inflação: é o crescente déficit nas contas externas.

      No início deste ano, a previsão do Banco Central para o déficit em conta corrente (registra as saídas e as entradas de divisas com o comércio, os serviços e as transferências para o exterior) era de US$ 12 bilhões. Agora, o BC trabalha com uma estimativa de déficit de US$ 21 bilhões e a estimativa do mercado é de US$ 23,6 bilhões, de acordo com o último relatório Focus. Para 2009, as previsões do mercado superam US$ 32 bilhões.

      O temor da equipe econômica de Lula é que ele possa entregar o País ao seu sucessor com uma grande vulnerabilidade externa. Até abril último, encontrar uma solução para o problema da valorização do câmbio chegou a ser prioridade número um do Palácio do Planalto. Mas, desde então, a inflação ganhou fôlego e passou a monopolizar corações e mentes.

      O Fundo Soberano do Brasil (FSB) foi pensado, inicialmente, como um instrumento que ajudaria a conter a queda do dólar. Com o recrudescimento da inflação, no entanto, esse seu papel foi arquivado momentaneamente, pois o governo concluiu que não será possível conter a escalada interna dos preços e ao mesmo tempo desvalorizar o real. Para efeito da popularidade do presidente Lula e do próprio governo, combater a inflação é mais importante.

      Por isso, o dinheiro que seria usado pelo FSB para adquirir dólares no mercado interno e melhorar a cotação do real foi utilizado para aumentar o superávit primário de 3,8% para 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e, dessa forma, ajudar o Banco Central no combate à inflação.

Fonte: O Estado de São Paulo