Mercosul afina discurso para reunião da Organização Mundial do Comércio

Rio de Janeiro - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim,  afirmou hoje (14) que pretende “trocar idéias, trocar informações, comparar notas” com os demais países do Mercosul que participam, no Rio de Janeiro, da reunião preparatória à Reunião Ministerial Informal da Organização Mundial do Comércio (OMC), que acontece no dia 21, em Genebra, na Suíça, sobre a Rodada de Doha.

“Nós queremos estar tão coordenados quanto possível”, disse Amorim.

A reunião de hoje visa afinar o discurso dos países do Mercosul que têm tarifas externas comuns (TEC) de produtos industrializados em que o bloco é mais solicitado a fazer concessões pelas nações desenvolvidas.

A reunião, presidida pelo ministro Celso Amorim, conta com a participação do chanceler argentino, Jorge Taiana, e dos vice-ministros de Relações Exteriores do Paraguai, Didier Olmedo, e do Uruguai, Pedro Vaz.

Fonte: Agência Brasil

Cai estimativa de entrada de capital estrangeiro na economia

Brasília - A projeção de analistas do mercado financeiro para a entrada de investimento estrangeiro direto (caracterizado pelo interesse duradouro do investidor na atividade produtiva) no país caiu de US$ 33,5 bilhões para US$ 33 bilhões neste ano. Para 2009, eles mantiveram a estimativa em US$ 30 bilhões.

A informação consta do boletim Focus, publicação semanal do Banco Central, elaborada com base em pesquisa feita com analistas de mercado sobre os principais indicadores da economia.

A estimativa para o déficit em conta corrente (saldo negativo das transações do Brasil com o exterior) passou  de US$ 23,57 bilhões para US$ 23,90 bilhões. Para o superávit comercial (saldo das exportações menos importações), caiu de US$ 22,81 bilhões para US$ 22,78 bilhões. Os analistas mantiveram a expectativa para o dólar em R$ 1,65 no final de 2008.

Para 2009, a projeção é déficit em conta corrente é de US$ 32 bilhões, contra os US$ 32,5 ilhões previstos anteriormente. No caso do superávit comercial, a estimativa foi mantida em US$ 15 bilhões e a expectativa para a taxa de câmbio no próximo ano permanece R$ 1,75.

Quanto ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 2008, a projeção foi mantida em 4,80%. No caso da produção industrial, os analistas aumentaram a estimativa de crescimento em 0,03 ponto percentual, passando para 5,50%. Quanto à relação entre dívida e PIB, a projeção foi ajustada de 41% para 40,90%.

Para a taxa básica de juros, a Selic, os analistas mantiveram a projeção em 14,25%, ao final deste ano, e em 13,50%, ao fim de 2009.

Fonte: Agência Brasil

Pirataria: Somália e Nigéria somam mais de um terço dos ataques ocorridos no primeiro semestre

Dos 114 casos de pirataria reportados ao International Maritime Bureau (IMB) na primeira metade de 2008, 24 ocorreram na Somália e 18 na Nigéria.

Dentre os casos, o IMB registrou 71 navios invadidos, 12 seqüestrados e outros 11 que sofreram ataque com arma de fogo. Um total de 190 tripulantes foi mantido em cativeiro, seis sofreram seqüestro, mais sete assassinados e outros sete desaparecidos e presumivelmente mortos.

Do total de seqüestros violentos na costa somaliana, 19 deles tomaram lugar no Golfo de Aden. “No Golfo de Aden, ao menos oito navios relataram terem sido atacados por piratas munidos de lançadores de granada e armas automáticas”, disse o IMB.

Já o centro da violência na Nigéria é o porto de Lagos, cuja violência é crescente. Ainda de acordo com o IMB, o número de ataques cresceu 50% em relação ao mesmo período de 2007, subindo para 12 ocorrências na área.

Fonte: Guia News

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 30, DE 11 DE JULHO DE 2008 - TIPI

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 30, DE 11 DE JULHO DE 2008

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do IPI - TIPI em decorrência de alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 224 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.679, de 24 de abril de 2003, e na Resolução Camex nº 38, de 3 de julho de 2008, declara:

ANEXO I

NCM	DESCRIÇÃO
3913.90.60	Sulfato de condroitina e seus sais

ANEXO II

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
2930.90.72	Bicalutamida	0
3911.10.2	Sem carga
3911.10.21	Resinas de petróleo, total ou parcialmente hidrogenadas, de Cor Gardner inferior a 3, segundo Norma ASTM D 1544	5
3911.10.29	Outros	5
8517.62.64	Por satélite, digitais, operando em banda C, Ku, L ou S	15
8517.62.65	Outros, por satélite	15
8523.51	Dispositivos de armazenamento não-volátil de dados à base de semicondutores 8523.51.10 Cartões de memória (”memory cards”)	15
8523.51.90	Outros	15

Chile pode pôr fim a veto à carne brasileira

Após três anos de veto à carne brasileira, o Chile poderá se render às evidências técnicas e voltar a comprar o produto a partir do final de agosto. O mercado não é representativo, porém a intransigência chilena vinha abalando as relações comerciais entre os dois países. As justificativas sanitárias se enfraqueceram após a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, sigla em inglês) reconhecer no dia 26 de maio que o Brasil estava apto à exportar carnes. A exceção é o Mato Grosso do Sul, origem do foco de febre aftosa que resultou no embargo em outubro de 2005.
“O Rio Grande do Sul já está autorizado, mas não tem carne para suprir a demanda”, avalia Fabiano Tito Rosa, consultor da Scot consultoria. Segundo informou, o mercado chileno representava pouco mais de 10% das exportações brasileiras. Estava entre os seis maiores importadores. Para o consultor, a barreira sanitária persiste por causa do excesso de rigor chileno.
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), em 2004, o Chile proporcionou receita de US$ 198,9 milhões ao Brasil, de um total de US$ 1,96 bilhão exportados.
Para minimizar alguns impasses, o Comitê de Medidas Sanitárias da Organização Mundial do Comércio (OMC) aprovou no final de maio novas regras de regionalização. Ficou definido que quando a OIE afirmasse que a área estava livre de febre aftosa, o processo de liberação ao importador seria mais rápido. O contencioso esteve perto de um problema diplomático. O Brasil embargou o salmão alegando contaminação e por último as frutas. Neste último caso, os embarques foram regularizados na última semana, de acordo com o Instituto Brasileiro de Frutas.
O secretário estadual da Agricultura de São Paulo, João de Almeida Sampaio, revelou que o governador José Serra lidera uma comitiva que esteve reunida na última semana com os Ministros da Agricultura e Relações Exteriores do Chile. “Na reunião, os chilenos assumiram o compromisso de que os embarques de São Paulo seriam liberados”. São Paulo consome 50% do pescado, 65% das frutas e 42% dos vinhos.
Para Rodrigo Lima, gerente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), ficou claro que a atitude adquiriu conotação política e protecionista. “Não há mais argumento para o embargo”, avalia.
O presidente do Ibraf, Moacyr Saraiva Fernandes, negou que houve retaliação na importação de frutas chilenas. Mas assumiu que a balança comercial é favorável ao país vizinho. “Em 2007 importamos US$ 212 milhões em frutas de lá. Nossas exportações foram bem menos da metade disso”.

Fonte: Gazeta Mercantil

Um descuido pode tornar ilegal recurso no exterior

Mesmo que a pessoa física ou jurídica tenha as melhores intenções possíveis ao levar dinheiro para fora do país, é fácil falhar com as várias e complexas obrigações fiscais. Basta um descuido para cruzar a fronteira da legalidade. A começar, deve haver duas declarações desses bens. Uma à Receta Federal e outra ao Banco Central que, não necessariamente, devem ser iguais, segundo tributaristas. Mesmo profissionais divergem sobre determinados temas.
São declarações diferentes em forma e conteúdo, diz Ana Cláudia Utumi, do Tozzini Freire Advogados. Além disso, as regras para pessoas físicas e jurídicas são bastante diferentes, tanto para as declarações, como com relação a outras obrigações legais. “Muitos, por desconhecimento, podem acabar criando contingências para si.”
São diversos os assuntos que vão parar na Justiça por conta de remessas e aplicações no exterior. Entre eles, a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), no caso de aplicações por parte de empresas. A alíquota do tributo é de 9%, mas há empresas que lutam pelo direito de não pagá-lo. Outra contingência, comum a todos os aplicadores no exterior, é a forma e o momento de tributar uma variação positiva por conta do câmbio - o que, pela conjuntura, não tem incomodado tanto ultimamente.
O investidor deve estar atento também para os possíveis acordos bilaterais de tributação entre o Brasil e o país onde os recursos estão. O Brasil não tem acordos bilaterais com paraísos fiscais, mas, em outros casos, possui.
Para empresas, há alguns anos deixou de existir o limite de ter até US$ 5 milhões no exterior sem ter de informar o Banco Central. Mas, na outra mão, no fim de junho o governo federal tornou mais rígida a regra para aplicações em paraísos fiscais, ampliando esse conceito.
Pela Lei nº 11.727, ganhos de capital, serviços e remessas de royalties passaram a ser tributados pela alíquota de 25%. “Não é crime ter dinheiro em paraíso fiscal, mas a Receita estabelece que, se o dinheiro vier de algum deles, o imposto será maior”, explica Eduardo Fleury, do Fleury Advogados.
Outro problema mundial de quem tem dinheiro em paraísos fiscais e offshore, diz uma consultora, é que não há uma entidade reguladora internacional que centralize a responsabilidade, à medida que cada país tem sua autonomia legal. “Por isso, as regras do país de origem e de onde se aplica dificilmente batem.” (DF)

Fonte: Valor Econômico

Há pontos positivos em texto da OMC, diz Fiesp

A maior entidade patronal brasileira, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), não chegou a ficar totalmente descontente com o novo texto apresentado na semana passada e que será colocado na mesa de negociação ministerial da Rodada Doha em Genebra, Suíça, a partir do próximo dia 21 de julho.
“O texto não é totalmente ruim. Ele apresenta alguns avanços em relação ao anterior, de 2007″, comenta o diretor de negociações internacionais da Fiesp, Mário Marconini.
O diretor geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, convocou a reunião do dia 21 com 30 ministros, em mais uma tentativa de chegar a um acordo para Doha antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos de novembro, o que significaria uma nova prorrogação indefinida da rodada iniciada em 2001 na capital do Catar para a liberalização do comércio global e que devia ter sido concluída em 2004.
De acordo com Marconini, o texto para o setor industrial da agenda de desenvolvimento de Doha era bom, mas ficou pior no ano passado quando teve a última modificação em 2007, e, agora essa nova versão “atingiu um equilíbrio” em relação ao anterior.
Para o diretor da Fiesp, agora seria mais fácil avançar num acordo para Doha. No entanto, ele tem dúvidas quanto ao fechamento da rodada, uma vez que o novo texto agrícola (área de maior divergência entre os países membros) está aquém das expectativas dos negociadores brasileiros. “Se dependesse somente do texto industrial, acredito que Doha poderia ser fechada na próxima reunião ministerial.”
Marconini destaca alguns pontos positivos do texto. O primeiro, segundo ele, trata do tema da concentração, no qual ficou um texto que permite uma flexibilização de 50% nas tarifas para 10% da linha de produto ou 10% do valor de comércio e esse percentual poderá aumentar (ou diminuir) de acordo com a fórmula suíça (entre 19 e 23) adotada por cada país. Outro ponto destacado por Marconini foi o fato de o texto contemplar uma proposta feita pelo Brasil referente à questão da União Aduaneira, reconhecendo os blocos, como o Mercosul. “Esse ponto será favorável para a Argentina”, afirma.

Fonte: Gazeta Mercantil

Para driblar legislação, empresas levam comércio internacional aos tribunais

IURI DANTAS, LEANDRA PERES, DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Importações e exportações estão chegando aos tribunais. Empresas brasileiras que atuam no comércio exterior têm impetrado cada vez mais ações na Justiça Federal para, muitas vezes, conseguir driblar a legislação. Desde 2007, foram pelo menos 79 processos federais, nas contas do Ministério do Desenvolvimento.
A ida às cortes preocupa o governo, porque normas implementadas em Brasília dariam segurança jurídica para investimentos, especialmente num setor sensível como exportação ou compras externas.
Com o problema, o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, decidiu fazer seminários de esclarecimento para mostrar aos juízes “particularidades” do comércio exterior. Críticas semelhantes são feitas pelo governo sobre sentenças judiciais contrárias a julgamentos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Pelo menos 22 processos federais prejudicam a atuação internacional do Brasil e foram alvo de críticas em recente vitória do país na OMC (Organização Mundial do Comércio). Essas ações se referem à importação de pneus usados, vedada por norma do Ministério do Meio Ambiente.
O Itamaraty venceu um painel da OMC, obtendo a permissão para impedir a entrada de pneus remoldados da União Européia no mercado nacional. Mas a OMC afirmou que as liminares enfraquecem o argumento do governo e que é preciso eliminá-las. O Supremo Tribunal Federal vai decidir o tema em breve, mas juízes de diversos Estados continuam liberando as liminares.
Outros casos apurados pela Folha indicam como as empresas lidam com normas confusas. A SMS Demag, por exemplo, passou anos importando insumos sem pagar imposto pelo mecanismo de drawback. Para ter direito a esse benefício, ela precisava comprovar que os insumos eram adquiridos fora por meio de concorrência internacional e que o produto final era produzido no Brasil com financiamento de bancos estatais ou do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Novo entendimento
“Nesse tipo de negócio, é um mecanismo muito importante, são usados para projetos de grande porte, contratos de milhões de dólares. O mecanismo foi criado para dar igualdade de condições ao produtor nacional com quem importa”, disse o gerente comercial da SMS Demag, Roberto Araújo.
Em 2005, a Receita Federal modificou seu entendimento. A concorrência internacional deveria ser feita por órgão público, a fim de permitir a isenção do imposto de importação. A Secex acompanhou a Receita, suspendendo a permissão para a SMS Demag. A mudança também resultaria na cobrança dos impostos retroativos que não foram pagos.
A empresa foi à Justiça, perdeu na 15ª Vara Federal do Distrito Federal e recorreu.
No caso da Tangará S.A., a derrota foi do governo. A empresa tinha licença para importar 250 toneladas de leite em pó do Uruguai, mas seu fornecedor conseguiu entregar apenas 150 toneladas. A diferença exigia nova licença de importação, que poderia demorar meses.
“A medida foi uma forma encontrada pela empresa para acelerar os trâmites burocráticos que fariam com que a Tangará deixasse de receber a mercadoria a tempo de poder produzir e, finalmente, comercializar os seus produtos”, informou por meio de nota.
Para o presidente da AMB (Associação de Magistrados do Brasil), Mozart Valadares Pires, recorrer à Justiça é um direito de qualquer pessoa ou empresa que se julgue prejudicada por normas oficiais.
Segundo ele, os seminários do governo ajudam a conhecer o comércio exterior, mas não interferem nas decisões.
Para o vice-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Vladimir Rossi Lourenço, entrar na Justiça contra o governo tem amparo na Constituição. “É o Poder Judiciário o eleito pela Constituição Federal como o único para evitar a perda de direitos.”
Fonte: Folha de São Paulo

Commodities já são 65% da receita de exportações

Fatia de produtos manufaturados na balança comercial é inferior a 50% pela primeira vez desde 1980, diz AEB

Márcia De Chiara

Cerca de 65% das receitas das exportações brasileiras são hoje provenientes de commodities, produtos sobre os quais o País não tem o menor controle na formação dos preços, afirma o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. Ele observa que neste ano, pela primeira vez desde 1980, a fatia dos produtos manufaturados na balança comercial é inferior a 50%. “Estamos voltando ao passado.”

Números da balança comercial agrupados por setores pela RC Consultores mostram que de janeiro a maio deste ano as exportações de bens intermediários, bens de consumo, bens de capital e de petróleo e derivados avançaram em relação ao mesmo período de 2007. Mas o saldo comercial desses setores ficou bem menor que no mesmo período de 2007 por causa do forte aumento das importações.

O único setor que teve acréscimo no saldo comercial no período foi o agronegócio. De janeiro a maio deste ano, o agronegócio acumulou superávit de US$ 19,2 bilhões, ante US$ 15,2 bilhões de saldo comercial positivo no mesmo período de 2007.

“O câmbio valorizado estimula as importações de bens de capital e de consumo. Além disso, a indústria nacional não evoluiu no mesmo ritmo do mercado interno, que está sendo fortemente impulsionado pela oferta abundante de crédito e ganhos de salário”, afirma o diretor da RC Consultores, Fabio Silveira. Ele destaca o expressivo aumento do déficit comercial nos bens de capital e setor de petróleo e derivados. “Se a indústria não estiver bem preparada, com o câmbio valorizado ela vai perder a batalha para as importações.”

É exatamente esse movimento que ocorre nos bens de capital. De janeiro a maio, as importações de máquinas e equipamentos, que são uma parcela dos bens de capital, somaram US$ 8,057 bilhões , segundo estatísticas da Associação da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). O acréscimo foi de 43,5% em relação a igual período do ano passado.

Já as exportações atingiram US$ 4,44 bilhões no período e cresceram apenas 10,7% entre janeiro e maio deste ano ante os mesmos meses de 2007. O déficit acumulado até agora é de US$ 3,6 bilhões, 125,8% maior que em 2007.

“O déficit comercial de máquinas e equipamentos será recorde neste ano”, prevê o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto. Ele projeta um déficit entre US$ 10 bilhões e US$ 12 bilhões para 2008 e observa que o crescimento nos últimos anos foi exponencial. Em 2006, por exemplo, o déficit comercial de máquinas e equipamentos foi de US$ 500 milhões. No ano passado, aumentou para US$ 4,5 bilhões.

Na análise do presidente da Abimaq, o aumento das importações é resultado de dois fatores: câmbio valorizado e aquecimento do mercado interno. O fator de maior peso é, segundo ele, o câmbio. “Esse movimento não é uma questão de competência e qualidade, mas é resultado do câmbio.”

PARADOXO

O aquecimento da demanda interna por máquinas e equipamentos concentra-se nos segmentos de petróleo e gás, açúcar e álcool, cimento e mineração, siderurgia, papel e celulose, destaca Aubert Neto.

O paradoxo é que são justamente essas commodities que estão com os preços nas alturas e, por isso, demandam vultosos investimentos em bens de capital, que, realizados por meio de importação, acabam reduzindo o saldo da balança comercial.

“Não somos contra as importações, desde que venham para melhorar a competitividade das empresas”, afirma Aubert Neto. Mas, na sua avaliação, não é isso que ocorre no momento. O preço de importação das máquinas compradas da China, por exemplo, não cobre o custo de fabricação desses mesmos equipamentos no Brasil.

Por isso, segundo ele, empresas nacionais deixaram de ser fabricantes: compram máquinas e equipamentos chineses e só revendem os produtos para sobreviver.
Fonte: O Estado de São Paulo

Rodada Doha depende de acordos setoriais, diz indústria dos EUA

WASHINGTON (Reuters) - Empresários dos Estados Unidos pediram na sexta-feira a Brasil, Índia, China e outros países emergentes que aceitem a eliminação de tarifas em determinados setores industriais, como forma de ajudar a destravar a Rodada Doha.

“A chave para o sucesso da Rodada Doha na verdade está em acordos comerciais setoriais que buscariam a eliminação de tarifas em setores-chave”, disse nota assinada por John Engler, presidente da Associação Nacional de Indústrias (NAM, na sigla em inglês).

A Organização Mundial do Comércio (OMC) realiza neste mês em Genebra uma reunião ministerial para tentar resolver as pendências como a redução das tarifas e subsídios agrícolas nos países desenvolvidos e a lista dos produtos agrícolas que cada um deles pode proteger por meio de cotas.

Na quinta-feira, os negociadores das questões agrícola e industrial divulgaram novos textos-base, que dão um parâmetro do que ainda falta ser decidido. “A nova revisão mostra poucas mudanças e reflete que profundas divisões permanecem”, disse Engler.

Na questão dos itens industriais, resta principalmente definir a diferença entre os cortes de tarifas a serem feitos por países desenvolvidos e em desenvolvimento.

União Européia e EUA dizem que China, Índia e Brasil, entre outros, não abririam suficientemente seus mercados, pois se beneficiariam de certas “flexibilidades” para proteger setores inteiros, como o automobilístico.

Nos acordos setoriais propostos pelos industriais norte-americanos, muitos países acabariam reduzindo suas tarifas a zero. “A disposição por parte dos grandes países em desenvolvimento, como Brasil, China e Índia, em participar de acordos setoriais será o teste para ver se a próxima [reunião] ministerial da OMC poderá produzir um acordo sobre ‘modalidades de negociação’ que possa realmente funcionar”, afirmou Engler.

Setores prioritários para os EUA incluem máquinas industriais, bens eletro-eletrônicos, papel e celulose, produtos químicos e itens ambientais, segundo fontes da NAM.

Analistas dizem que a falta de um acordo na reunião deste mês pode fazer com que o processo da Rodada Doha seja atropelado pelo calendário eleitoral dos EUA e passe anos parado.

Fonte: Uol