As empresas aéreas que realizam transporte de carga internacional poderão reajustar a sobretaxa de combustível livremente em breve, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Atualmente, a agência estabelece um teto máximo para esse adicional - que é cobrado separadamente do frete -, mas pretende liberar a cobrança em até dois meses, segundo informou a assessoria de imprensa do órgão.
As companhias aéreas podem cobrar uma sobretaxa de combustível de no máximo US$ 0,60 por quilo de carga transportada do Brasil para o exterior. Esse valor foi atualizado pela última vez há dois anos, segundo Norberto Jochmann, da Junta dos Representantes das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil (Jurcaib). “Desde então, o petróleo e o combustível só subiram. Mas as empresas não puderam elevar a cobrança”, diz.
As companhias aéreas podem cobrar uma sobretaxa de combustível de no máximo US$ 0,60 por quilo de carga transportada do Brasil para o exterior. Esse valor foi atualizado pela última vez há dois anos, segundo Norberto Jochmann, da Junta dos Representantes das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil (Jurcaib). “Desde então, o petróleo e o combustível só subiram. Mas as empresas não puderam elevar a cobrança”, diz.
No fim de 2007, a Anac sinalizou que acabaria com a determinação do preço máximo. Desde então, segundo Jochmann, algumas companhias aéreas já elevaram a sobretaxa, mesmo sem o respaldo oficial do órgão regulador.
A existência de um teto em relação à sobretaxa de combustível no Brasil leva a uma distorção entre o preço do transporte aéreo na exportação e na importação. Na importação, como a carga parte de países onde o preço da sobretaxa é livre, o custo de transporte fica maior.
Fonte: Valor Econômico
