Chegou ao fim a semana considerada decisiva em Genebra para a Rodada Doha, a grande negociação para liberalização comercial entre os países membros da Organização Mundial do Comércio.
E nada se decidiu. Os países se revezam em declarações sobre a importância de se concluir com êxito a rodada enquanto, nos bastidores, recomeça o que os diplomatas chamam de “blame game”: o jogo de acusações para apontar culpados por um eventual fracasso.
Nesta semana, os negociadores voltam a se encontrar para buscar consenso em torno do que, em verdade, deveria ser apenas o primeiro passo importante da negociação, a definição de critérios – os “métodos e modalidades” – que irão orientar os cortes nas barreiras ao comércio e nos subsídios que distorcem os mercados agrícolas.
Os governos interessados em concluir a rodada esforçam-se por um acordo até o fim de junho, para permitir uma reunião de ministros no mês seguinte, destinada a orientar os negociadores e garantir, ainda neste ano, o texto final com os percentuais e as condições da remoção de obstáculos ao comércio. Há pressa para um acordo antes da eleição presidencial nos EUA, após as quais o país terá de se afastar das mesas de negociação enquanto instala a nova equipe de governo. Sem acordo até julho, o fim da rodada será adiado por alguns anos, prevêem negociadores como o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim.
Abertura de mercados e corte de subsídios são os principais, mas não os únicos temas da Rodada Doha; há desentendimento em relação a assuntos como as mudanças propostas no acordo sobre propriedade intelectual, conhecido como Trips – com as quais o Brasil, por exemplo, quer identificar o uso da biodiversidade e de conhecimentos tradicionais em produtos patenteados.
Até hoje, bastaram para brecar as negociações as discordâncias sobre a liberalização dos mercados agrícola e industrial e o corte dos subsídios agrícolas. À medida que se aproxima o prazo informal para acordo sobre métodos e modalidades, países que pareciam ter aceito ampliar concessões voltam a ameaçar sair da mesa, ou cobrar maior contrapartida.
Cristopher Falconer, coordenador das discussões do texto sobre agricultura, pediu, na semana passada, mais tempo para obter um rascunho aceitável. França e Irlanda pressionam os comissários da União Européia para rejeitar os pontos do rascunho de Falconer, que dizem ameaçar seus produtores rurais, enquanto a Índia critica o mesmo texto por querer mais proteção aos países pobres contra surtos ameaçadores de importação de alimentos.
A Índia é parceira do Brasil no grupo de países em desenvolvimento conhecido como G-20, formado para ter posições comuns em agricultura. Na semana passada, aliou-se à Argentina para frear o que os argentinos vêem como excessiva disposição brasileira de atender aos países ricos com maior abertura de mercados para produtos industriais. Americanos e europeus rechaçaram as reivindicações brasileiras de tratamento diferenciado a blocos comerciais como o Mercosul para acomodar as necessidades argentinas de proteção às indústrias locais.
Apesar dos embates, o secretário-geral da OMC, Pascal Lamy, não foi o único a professar a crença nas chances de acordo. “É factível, mas não estou certo se será feito”, disse, argumentando ser preciso que os principais atores olhem para o cenário mais amplo e deixem de lado demandas políticas domésticas.
Grande produtor agrícola, dono de indústria diversificada e um número crescente de empresas com atuação internacional, o Brasil pode ser um dos maiores beneficiados com o fortalecimento da OMC e das regras globais de solução de conflitos no comércio. Mas o cenário aparece poluído pelo ressurgimento de medidas protecionistas e ameaças de mais barreiras ao comércio, criação de novos obstáculos técnicos e a volta de velhos instrumentos, como os impostos de exportação. O fracasso da Rodada Doha só acentuaria essa tendência.
Com o empenho e flexibilidade mostrados na rodada, o Brasil sai dela, qualquer que seja o resultado, com estatura diplomática bem maior do que tinha ao entrar. Mas nenhum país vive só de status político – resultados concretos desses quase sete anos de discussão estão ainda desapontadoramente distantes.
Fonte: Valor Econômico