O secretário de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Duvanier Paiva, comandou a reunião com as entidades representativas dos Auditores-Fiscais, que ocorreu na noite de ontem (4/6). O secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Jorge Rachid, não participou da discussão.
Duvanier iniciou o debate afirmando que a proposta do Governo é a mesma apresentada antes da deflagração da greve e que o incremento de R$ 200,00 na última parcela do reajuste do salário final só existe em caso de acordo entre as partes.
O secretário também reafirmou a urgência na conclusão da negociação. “Já fechamos um pré-acordo com os Analistas-Tributários e com o Ciclo de Gestão. Precisamos identificar o espaço que temos para negociar. O prazo é curto. Nossa equipe já começou a escrever a MP (Medida Provisória), a partir dos acordos já firmados”, disse. “A proposta do Governo é a mesma. Estamos em um momento em que vocês é que precisam apresentar outra proposta dentro dos parâmetros já colocados”, concluiu Duvanier.
Progressão – O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, colocou na discussão alguns pontos importantes para Classe. O primeiro foi a definição do prazo de 12 meses para a progressão dos Auditores que atingirem a meta da avaliação e de 18 meses para os demais. Assim como a formalização de que os critérios da promoção serão definidos posteriormente.
O segundo ponto colocado foi a antecipação da última parcela do reajuste. Em seguida, o presidente do Unafisco reivindicou a não-absorção da parcela complementar do subsídio em conseqüência da transformação da forma remuneratória para o subsídio. Delarue também cobrou que os Auditores que ingressaram na RFB após o ano 2000 e não progrediram durante o estágio probatório sejam beneficiados com o reenquadramento, a exemplo do que foi acertado para os Auditores do Ministério do Trabalho e os oriundos da Receita Previdenciária.
Dias parados – Por fim, o presidente do Unafisco cobrou a negociação dos dias parados e a solução da questão do fosso. “A Classe autorizou em Assembléia que parte dos R$ 90 milhões que seriam destinados ao incremento de R$ 200,00 no salário final seja remanejado para resolver o problema do fosso”, propôs.
A solução foi rejeitada pelo secretário. Segundo Duvanier, a única possibilidade aceitável para o Governo a fim de solucionar o fosso é a redução do salário inicial.
O presidente do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), Guilherme Cazumba, criticou a declaração do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, à imprensa, afirmando que, em caso de retomada da greve, as atribuições dos Auditores seriam transferidas para os Analistas. “Sempre ouvimos nessa mesa que o Governo respeita a greve. A declaração do ministro causou indignação entre os Auditores. A categoria se sente desrespeitada”, disparou.
Cazumba também cobrou a solução do fosso e a negociação dos dias parados, assim como garantias de que o sistema de avaliação a ser discutido posteriormente não trará prejuízos para a Classe. “Entendemos que é preciso que a negociação avance. Caso isso não ocorra, o CDS vai encaminhar pela não-assinatura do acordo”, concluiu.
Em relação ao sistema de avaliação, Duvanier afirmou que a reivindicação apresentada pelo presidente do Unafisco não representaria um impasse. Sobre o reenquadramento dos Auditores que não progrediram, o secretário disse que todos terão o mesmo tratamento, sejam eles da RFB, Ministério do Trabalho ou ex-Previdência.
Terceira parcela – O representante do Governo reafirmou ser difícil a antecipação da terceira parcela do reajuste, mas que em um possível acordo pode ser incluída uma cláusula para garantir uma nova rodada de negociação em julho de 2009, a fim de avaliar a antecipação, baseada em critérios como desenvolvimento da economia, arrecadação e atendimento das metas de inflação.
Sobre a absorção da parcela complementar do subsídio, o secretário não quis fechar posicionamento. “Parece-me que vamos ter que dar ao subsídio o mesmo tratamento que vem sendo dado no Judiciário e nas demais carreiras. Uma das características do subsídio é a não-convivência com outras formas de remuneração”, afirmou Duvanier.
Os representantes das demais entidades também reforçaram a importância da negociação dos dias parados a fim de viabilizar a assinatura de um possível acordo em relação à Campanha Salarial da Classe.
No entanto, o secretário afirmou que não tinha autorização do Governo para discutir o assunto. “A posição do Governo hoje é não negociar os dias parados. Respeitamos a greve e entendemos que é um direito. Mas temos a convicção de que foi desnecessária, porque estávamos negociando. A greve teve um prejuízo grande para a sociedade. Mas essa é a posição hoje. Superada a discussão econômica, teremos o ambiente favorável para negociar o corte do ponto. Nesse caso, vou defender no Governo que façamos a negociação dos dias parados”, avaliou Duvanier.
“Tenho aqui várias manchetes de jornais, citando o recorde atingido pela balança comercial como fruto da retomada das atividades dos Auditores. Os colegas estão se esforçando para reverter os transtornos causados pela greve. A Classe se viu obrigada a entrar em greve já que a negociação não avançava. Nós não desejávamos a greve, mas fomos impelidos a ela. Portanto, a Classe espera fechar um acordo que seja fruto de um consenso que permita aos Auditores continuar motivados para o trabalho”, ponderou o diretor secretário do Unafisco, Ricardo Skaf.
Uma nova reunião ficou marcada para a próxima segunda-feira (9/6).
Fonte: Unafisco