Brasil poderá adotar retaliações comerciais contra Estados Unidos

Brasília – O Brasil poderá adotar medidas de retaliação comercial contra os Estados Unidos, em razão dos subsídios concedidos pelo governo americano aos produtores de algodão. Em relatório divulgado nesta segunda-feira (2), a Organização Mundial do Comércio (OMC) confirma decisão anterior em que reconhecia que o governo norte-americano não suspendeu o apoio financeiro concedido a seus produtores de algodão, conforme determinado pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC há mais de dois anos.

A concessão de subsídios aos produtores norte-americanos de algodão havia sido questionada com sucesso pelo governo brasileiro no Órgão de Solução de Controvérsias em 2004. O prazo para eliminação dos subsídios à exportação venceu em julho de 2005. Em setembro do mesmo ano, venceu o prazo para o fim do apoio financeiro à produção.

Os Estados Unidos chegaram a suspender algumas linhas de crédito à exportação, mas mantiveram outros subsídios. Por considerar insuficientes as medidas adotadas pelo governo americano, em setembro de 2006 o Brasil acionou novamente a OMC e, no final do ano passado, a instituição deu mais uma vez razão ao Brasil. Inconformado, o governo norte-americano recorreu ao Órgão de Apelação da OMC, que agora deu sua palavra final.

O Órgão de Apelação concluiu que os programas de subsídios domésticos Apoio à Comercialização e Pagamentos Contra-Cíclicos continuam causando prejuízo grave ao Brasil, pois levam à produção artificial de excedentes e, assim, derrubam os preços internacionais do algodão ou impedem sua alta. Quanto aos subsídios à exportação, o órgão manteve o entendimento de que seguem incompatíveis com as disciplinas multilaterais de comércio.

O relatório do Órgão de Apelação deverá ser adotado pelo Órgão de Solução de Controvérsias em até 30 dias. Depois disso, o Brasil deve levar o caso a um painel arbitral que determinará que retaliações que o Brasil poderá impor aos Estados Unidos. Independentemente das medidas que venham a ser adotadas, o governo brasileiro espera o imediato cumprimento, pelo governo norte-americano, das determinações da OMC, conforme reiterado pelo Orgão de Apelação.

“Visto que esta foi a última etapa do contencioso capaz de examinar o mérito da queixa brasileira, o governo brasileiro espera que os EUA efetuem as modificações em sua legislação que possam dar cumprimento imediato às determinações do Órgão de Apelação”, afirma o Ministério das Relações Exteriores em nota sobre a decisão.

No que se refere a garantias de créditos à exportação oferecidas pelo governo norte-americano, o Brasil questionou a prática em relação a um conjunto de produtos, e não apenas ao algodão. A decisão do Órgão de Solução de Controvérsias, confirmada pelo Órgão de Apelação, é de que tais garantias constituem subsídios proibidos, uma vez que os prêmios cobrados pelo governo norte-americano para concedê-las são inadequados para cobrir os custos e perdas dos programas no longo prazo.

Três programas foram considerados, inclusive tentativas dos Estados Unidos de driblar compromissos assumidos quanto a limites de subsídios à exportação. O entendimento vale para o algodão e também para o arroz (produto que recebeu subsídios à exportação superiores ao limite comprometido) e outros produtos não inscritos pelos Estados Unidos na Rodada Uruguai e, portanto, sem compromissos assumidos quanto ao valor e quantidade máximos que poderiam receber subsídios à exportação, como soja e milho.

Com a decisão, os Estados Unidos terão que alterar sua legislação e alterar os programas de crédito à exportação.

Fonte: Agência Brasil

Comércio de carros com Argentina só será livre em 2013

Brasília – O comércio de automóveis entre o Brasil e a Argentina só será inteiramente livre a partir de 1º de julho de 2013. Em reunião na última sexta-feira (30), em Buenos Aires, os dois países renovaram por mais cinco anos o acordo automotivo que define limites para importações sem imposto.

As regras visam equilibrar o comércio de automóveis entre as duas regiões, impedindo uma enxurrada de carros brasileiros no mercado argentino até que o país vizinho tenha condições de competir.

As novas regras estabelecem que para cada US$ 100 que o Brasil vender para a Argentina, o país vizinho poderá vender US$ 250 para o Brasil, sem imposto de importação.

Pelo acordo atual, que expira em 30 de junho, para cada US$ 100 exportados, pode-se importar até US$ 195. Sob tais regras, em 2007 o Brasil exportou para a Argentina US$ 695,56 milhões em veículos e importou US$ 679,57 milhões.

De janeiro a abril deste ano, os embarques de automóveis para o parceiro do Mercosul somaram US$ 285,51 milhões, contra US$ 186 milhões no mesmo período do ano passado. Já as compras feitas na Argentina totalizaram US$ 218,26 milhões, contra US$ 167,98 milhões registrados no primeiro quadrimestre de 2006. A proporção deve mudar a partir da vigência dos novos índices.

O novo acordo automotivo – que ainda depende de aprovação dos governos brasileiro e argentino – prevê a extensão das regras bilaterais, no curto prazo, para o Paraguai e o Uruguai, estabelecendo um regime automotivo do Mercosul. O Brasil já tem acordo semelhante com o Uruguai.

Caberá ao Comitê Automotivo Brasil-Argentina monitorar o novo acordo em reuniões trimestrais. Também será responsabilidade do comitê, coordenado pelos vice-ministros de indústria dos dois países, propor eventuais medidas necessárias ao cumprimento do acordo.

O Acordo sobre a Política Automotiva Comum foi firmado pelo Brasil e pela Argentina em 2002. Previa o comércio administrado com abertura gradual e estabelecia a data de 1º de janeiro de 2005 para o livre comércio de veículos. A prorrogação foi solicitada pela Argentina. Desde então, as trocas comerciais vinham sendo reguladas por acordos provisórios.

Fonte: Agência Brasil

Argentina também responsabilizará os subsídios pela crise dos alimentos

Roma (Itália) – A Argentina vai defender amanhã (3) na Conferência de Alto Nível sobre a Segurança Alimentar Mundial da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) a mesma posição do Brasil, de responsabilizar os subsídios agrícolas pela crise de alimentos no mundo.

“O principal problema estrutural são as distorções no mercado de alimentos com os enormes subsídios que têm os países desenvolvidos para sua produção. Esse efeito é distorsivo, e por uma série de aspectos conjunturais está produzindo o que está produzindo [a crise]“, disse o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Jorge Taiana, que acompanhou a audiência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidente argentina Cristina Kirchner, na embaixada brasileira em Roma.

O presidente Lula discursará amanhã na abertura da conferência quando deverá fazer a defesa dos biocombustíveis e condenar os subsídios agrícolas.

O presidente Lula informou que daqui a 45, 50 dias estará na Argentina para prosseguir a discussão de acordos nas áreas de energia e automotiva.

Lula recebeu ainda em audiência na Embaixada do Brasil em Roma o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-Moon.

Fonte: Agência Brasil

Projeção para investimento estrangeiro direto sobe para US$ 33 bilhões

Brasília – A projeção de analistas de mercado para a relação entre dívida líquida do setor público e Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 41,30% para 41,20%, segundo o boletim Focus, publicação do Banco Central divulgada todas as segundas-feiras e elaborada com base em pesquisa feita com analistas de mercado sobre os principais indicadores da economia.

Quanto menor a relação entre dívida e PIB, maior é a confiança dos investidores de que o país vai honrar seus compromissos. Outra alteração foi a projeção para o investimento estrangeiro direto, que passou de US$ 31,30 bilhões para US$ 33 bilhões.

Na última semana, o Brasil recebeu mais um estímulo para o investimento estrangeiro no país. A agência de risco Fitch Ratings mudou a nota do Brasil de negativa para positiva.

Segundo o boletim Focus, os analistas de mercado também elevaram a projeção para o déficit em transações correntes (todas as operações do Brasil com o exterior) de US$ 20 bilhões para US$ 22 bilhões, em 2009. A projeção para o superávit comercial (saldo de exportações menos importações) caiu de US$ 24,90 bilhões para US$ 24 bilhões. A estimativa para a taxa de câmbio ao final de 2008 permanece em R$ 1,70.

Fonte: Agência Brasil

Lula vai defender na Conferência da FAO fim de subsídios agrícolas de países ricos

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (2) que vai defender, durante a Conferência de Alto Nível sobre a Segurança Alimentar Mundial, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a retirada de subsídios agrícolas por parte de países ricos. O encontro começa amanhã (3) e tem como tema Segurança Alimentar, Mudanças Climáticas e Bioenergia.

Segundo ele, 854 milhões de pessoas dormem com fome todos os dias no mundo e é preciso que os líderes reunidos no encontro, em Roma, se mobilizem para que “as pessoas não joguem a culpa do preço dos alimentos em cima dos países pobres mais uma vez”.

“É importante que a gente comece a estabelecer uma estratégia para melhorar a produção de alimentos e, sobretudo, tirar os subsídios na agricultura dos países mais ricos, que tornam praticamente impossível ao mundo pobre vender comida à Europa, porque não tem incentivo para produzir”, disse, em seu programa de rádio semanal Café com o Presidente.

Outro tema que será abordado por Lula durante a conferência é a produção de petróleo e suas possíveis implicações no aumento dos preços dos alimentos. O custo do transporte, por exemplo, segundo o presidente, são coisas “que muita gente não quer discutir” mas que exigem uma resposta “imediata”.

Ele lembrou que a crise de alimentos já atinge países como Chile, Estados Unidos e o próprio Brasil, além de todo o continente europeu e que, diante de uma problemática mundial, o acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) na Rodada Doha precisa ser concluído.

“Que os países ricos abram mão dos subsídios agrícolas que dão aos seus agricultores. Que os Estados Unidos diminuam os subsídios. Aí sim, os países pobres vão se sentir motivados a produzir mais alimentos para comer e para vender.”

Fonte: Agência Brasil

Maio registra superávit de US$ 4,077 bilhões

No mês de maio (com 20 dias úteis), as vendas para o exterior (US$ 19,306 bilhões) e as compras do mercado externo (US$ 15,229 bilhões) ficaram acima da média no acumulado do ano, com médias diárias de US$ 965,3 milhões e US$ 761,5 milhões, respectivamente. A corrente de comércio, no período, foi de US$ 34,535 bilhões (média diária de US$ 1,727 bilhão) e o superávit de US$ 4,077 bilhões (média diária de US$ 203,9 milhões).

No fechamento da última semana de maio, com cinco dias úteis (26 a 31), a balança comercial brasileira registrou exportações de US$ 4,456 bilhões e importações de US$ 3,339 bilhões, gerando corrente de comércio (soma das exportações e importações) de US$ 7,795 milhões e um saldo comercial (diferença entre o valor exportado e importado) de US$ 1,117 bilhão (média diária de US$ 223,4 milhões).

De janeiro a maio deste ano (com 102 dias úteis), as exportações somaram US$ 72,054 bilhões, com média diária de US$ 706,4 milhões, valor 22,2% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, que teve 104 dias úteis e fechou com US$ 60,096 bilhões em vendas ao mercado externo (média diária de US$ 577,8 milhões). Já as importações deste ano, até maio, somaram US$ 63,399 bilhões, com média diária de US$ 621,6 milhões – resultado 49,2% maior que o verificado no mesmo período do ano passado, quando o total das importações foi de US$ 43,338 bilhões e média diária de US$ 416,7 milhões.

O saldo comercial no ano soma, até agora, US$ 8,655 bilhões, com média diária de US$ 84,9 milhões – resultado 47,3% menor que o registrado no mesmo período do ano passado – US$ 16,758 bilhões e média diária de US$ 161,1 milhões.

Fonte: MDIC

Importação, exportação e frio afetam setor de calçados

O setor de calçados sentiu mais o aumento da concorrência dos importados e a dificuldade de exportar e apresentou em maio sintomas de desaceleração. A empresa A. Grings, de Igrejinha (RS), dona da marca Piccadilly, registrou crescimento de 20% na produção no primeiro trimestre em comparação ao mesmo intervalo de 2007. Para este trimestre, opera com expectativa de queda na produção de 15% a 20% em relação ao primeiro trimestre e estabilidade na comparação com igual período do ano passado, afirma Paulo Grings, diretor-presidente. “Em maio houve redução das encomendas em relação ao que ocorria antes”, diz.
De acordo com Grings, o desempenho da indústria foi positivo até a primeira quinzena de maio, mas a partir daí houve uma queda significativa nas encomendas do mercado interno. “A princípio o varejo alega que fez calor em maio e, como as lojas estavam abastecidas com a coleção de inverno, não conseguiram vender. Com a volta do frio pode haver uma recuperação. Agora dependemos do clima.”
O clima também foi a explicação ouvida por Samir Nakad, presidente da Sameka Modas Ltda., de Birigüi (SP), para a redução das encomendas a partir de abril. “A empresa estava crescendo 5,5% no primeiro trimestre, com a brecada de abril e maio a taxa de crescimento sobre 2007 baixou para 2,5%”, calcula. Desde a semana passada, o empresário concedeu férias coletivas de dez dias aos funcionários.
A Calçados Bibi, de Parobé (RS), manteve a produção estável entre abril e maio em comparação ao primeiro trimestre. “A produção se manteve dentro das expectativas”, afirma Marlin Kohlrausch, diretor presidente da empresa. “O mercado se aquece mesmo no segundo semestre”, diz. Ele observa que o desempenho foi afetado em parte pela concorrência. “O câmbio valorizado continua limitando o potencial competitivo das indústrias no exterior e ampliando a concorrência no mercado interno com importados”, reitera.

Fonte: Valor Econômico

Lamy reafirma fé em Doha

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Pascal Lamy, disse ontem que as nações desenvo
O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Pascal Lamy, disse ontem que as nações desenvolvidas e em desenvolvimento ainda podem acertar a rodada Doha neste ano. “Ainda acredito que possa ser feito neste ano”, disse ele à Reuters antes de um fórum com ministros do Comércio de 21 países-membros da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), na cidade peruana de Arequipa. “Sabemos como chegar lá. Precisamos atravessar esta ponte dos subsídios agrícolas e das tarifas industriais e agrícolas logo, pois, caso contrário, não teremos tempo de chegar ao fim da estrada”, disse o diretor geral da OMC.

Fonte: Gazeta Mercantil

OMC deve condenar subsídios dos EUA ao algodão

GENEBRA - Perto da definição das eleições americanas e diante da aprovação dos novos programas de apoio aos agricultores pelo Congresso, o tribunal da Organização Mundial do Comércio (OMC) anuncia amanhã uma provável condenação dos subsídios ao algodão dados pela Casa Branca aos produtores dos Estados Unidos. A decisão, se confirmar a condenação, abrirá a possibilidade para que o Brasil retalie o governo americano, suspendendo direitos de patentes e interrompendo parte do comércio.

Nos últimos meses, a Casa Branca vem tentando convencer os Estados do Sul de que o Partido Republicano não abandonará os produtores de algodão. O setor é um dos importantes doadores de recursos aos candidatos. A estratégia, portanto, foi a de arrastar o quanto pôde a disputa com o Brasil nos tribunais da OMC. A guerra entre os dois países já dura cinco anos, sem qualquer resultado concreto na redução dos subsídios, apesar das inúmeras derrotas dos americanos. O Brasil se queixava em 2003 de que os subsídios agrícolas dos Estados Unidos estavam prejudicando os produtores nacionais de algodão.

Distribuindo volumes bilionários, os americanos acabavam distorcendo os preços internacionais do produto, ferindo a competitividade dos concorrentes e ainda deprimindo os preços do algodão e vários mercados. O Itamaraty entrou com um processo na OMC e a entidade acabou acatando a posição do Brasil, exigindo que os americanos reformassem seus programas de ajuda aos produtores. Dois anos depois, Washington não fez as modificações necessárias e continua dando os subsídios ilegais. Segundo o Brasil, US$ 12,5 bilhões foram dados ao setor desde 1999, o que explicaria a

competitividade das exportações americanas.
Fonte: O Estadão

Brasil e Argentina fecham acordo automotivo por seis anos

Representantes brasileiros e argentinos selaram o acordo nesta sexta-feira em Buenos Aires.

Representantes do Brasil e da Argentina acertaram nesta sexta-feira, em Buenos Aires, os termos da renovação do acordo automotivo entre os dois países. O acordo terá duração de seis anos, sendo que, a partir do quinto ano, ou seja, em 2013, o comércio será liberalizado.

O anúncio foi feito nesta noite pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Ivan Ramalho, e pelo secretário da Indústria da Argentina, Fernando Sraguío.
Fonte: Zero Hora