Suframa lança Feira Internacional da Amazônia em São Paulo

Na próxima segunda-feira (26/5), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) realiza o lançamento da quarta edição da Feira Internacional da Amazônia (Fiam), às 18h30, na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), em São Paulo. O objetivo é divulgar o evento, reconhecido como a maior vitrine de negócios da Amazônia.
A quarta edição da Fiam terá uma programação ampla e variada, exposição de produtos e serviços, encontros e rodadas de negócios e de turismo, salão de projetos voltados ao desenvolvimento sustentável, seminários, workshops, visitas técnicas, e lançamento de produtos. Entre os visitantes destacam-se potenciais investidores, representantes de instituições ou órgãos governamentais, operadores de turismo, parceiros na área científica e tecnológica, operadores de logística, mídia especializada, entre outros.
 Durante o evento, produtos e serviços voltados aos setores comercial e industrial, bem como projetos institucionais estarão expostos em 162 estandes, distribuídos em dois pavilhões de cinco mil metros quadrados cada, na área interna do Studio 5 – Centro de Convenções. Na área externa, uma tenda climatizada apresentará um amplo leque de produtos fabricados com matéria-prima originária da biodiversidade amazônica: artesanato, produtos alimentícios, fitoterápicos, biocosméticos, móveis com design regional, e muitos outros itens que serão comercializados durante o evento.
Além da exposição de produtos e serviços, a Fiam 2008 contará com uma programação paralela de seminários e outros eventos que contribuem para enriquecer o evento com discussões sobre temas estratégicos, tais como logística, biotecnologia, turismo, energia, micro e nanotecnologia, entre outros, com a participação de profissionais, estudantes e demais interessados em buscar alternativas para o desenvolvimento sustentável da região. Este ano também haverá uma exposição sobre os 100 anos de migração japonesa no Brasil e sua influência na ZFM.
A Fiam é promovida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), por intermédio da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), e consta no calendário oficial do governo brasileiro. Tem como objetivo promover o potencial econômico da região, incluindo produtos industrializados e regionais que utilizam matéria-prima da biodiversidade amazônica, bem como os atrativos turísticos, visando o desenvolvimento sustentável local, além de estimular o intercâmbio científico e tecnológico. No dia quatro de junho, acontece o lançamento do evento na capital federal.
O lançamento da IV Fiam ocorrerá uma hora depois da reunião de diretoria da Fiesp e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), da qual participarão o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a própria superintendente da Suframa, Flávia Grosso, a convite do presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp), Paulo Skaf.

Fonte: MDIC

Redução para 0% Contribuição PIS/PASEP e COFINS sobre importação e comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes, defensivos agropecuários e outros produtos

DECRETO No – 6.461, DE 21 DE MAIO DE 2008

Dá nova redação aos arts. 1o e 3o do Decreto no 5.630, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes, defensivos agropecuários e outros produtos, de que trata o art. 1o da Lei no 10.925, de 23 de julho de 2004, em função das alterações da Lei no 11.488, de 15 de junho de 2007.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 1o da Lei no 10.925, de 23 de julho de 2004, e 32 da Lei no 11.488, de 15 de junho de 2007, D E C R E T A :
Art. 1o Os arts. 1o e 3o do Decreto no 5.630, de 22 de dezembro de 2005, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1o ………………………………………………………………………….
…………………………………………………………………………………………….
XIII – leite em pó semidesnatado, leite fermentado, bebidas e compostos lácteos e fórmulas infantis, assim definidas conforme previsão legal específica, destinados ao consumo humano ou utilizados na industrialização de produtos que se destinam ao consumo humano;
XIV – queijo provolone, queijo parmesão e queijo fresco não maturado;
XV – soro de leite fluido a ser empregado na industrialização de produtos destinados ao consumo humano.
……………………………………………………………………………………………..
§ 3o Aplica-se a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização no mercado interno, no caso dos produtos de que tratam os incisos X e XI do caput, também quando utilizados na industrialização de produtos que se destinam ao consumo humano.”
(NR)
“Art. 3o ………………………………………………………………………….
…………………………………………………………………………………………….
III – 15 de junho de 2007, em relação ao disposto nos incisos XIII, XIV e XV do caput do art. 1o e no § 3o do mesmo artigo deste Decreto.” (NR)
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 21 de maio de 2008; 187o da Independência e 120o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guido Mantega

Camex divulga prazos das 12 propostas de simplificação do comércio exterior

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) definiu todos os prazos do conjunto de 12 propostas que integram a Estratégia Nacional de Simplificação do Comércio Exterior, lançada dia 15 de maio, que visa desburocratizar e agilizar o comércio exterior brasileiro. Duas ações já estão sendo implementadas e a previsão é que mais seis entrem em vigor até o próximo dia 30 de junho.
O restante será aplicado no segundo semestre deste ano. As medidas fazem parte do projeto Ambiente Jurídico – Investimento e Inovação, desenvolvido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), no âmbito da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP).
Ações concluídas
A primeira medida já implementada pela Camex tem o objetivo de dar maior celeridade aos processos de emissão de licenças, para combater o elevado número de mercadorias sujeitas à anuência ou a outros controles não-tarifários, na exportação e na importação (quarto item da Proposta 1).
Além disso, a Camex recomendou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e aos ministérios envolvidos no comércio exterior a destinação e liberação prioritária de recursos orçamentários para desenvolvimento, atualização tecnológica e manutenção de sistemas de gestão do comércio exterior (proposta 10).
Já no próximo dia 28 deste mês, a Receita Federal fará uma apresentação da Linha Azul, que visa estabelecer os critérios para criação do “Operador Econômico Autorizado” (Linha Azul Plus), reconhecido por todos os órgãos intervenientes (proposta 2).
Os prazos das 12 propostas foram definidos no dia 16 de maio, durante reunião do Grupo Técnico de Facilitação de Comércio (GTFAC) da estrutura permanente da Camex, com a participação dos 35 órgãos de governo que ajudaram na elaboração das medidas. Todos os representantes são atuantes nas operações de comércio exterior no país, entre ministérios, agências reguladoras e secretarias. A reunião foi realizada no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Os responsáveis por desenvolver cada proposta e os prazos são os seguintes:
Proposta 1: reduzir ao mínimo necessário os produtos e os procedimentos de controle para exportação; reduzir o número de produtos sujeitos à anuência (inclusive destaques); eliminar anuências múltiplas para um mesmo produto. Ações previstas:
- Avaliar o resultado efetivo dos procedimentos atuais de licenciamento no combate a ilícitos. Responsáveis e prazo: Receita Federal e Serpro, 15/08/2008;
- Reduzir o número de itens e/ou destaques sujeitos a anuência prévia no comércio exterior. Anuentes, 17/11/2008;
- Dar celeridade aos processos de emissão de licenças. Anuentes, imediato;
- Transformar licenças não-automáticas em automáticas. Anuentes, exceto o Departamento de Polícia Federal. Relatório, 15/08/2008. Implementação, 30/09/2008;
- Unificar destaques dentro de uma mesma NCM. Anuentes, 17/11/2008;
Proposta 2: ampliar o compartilhamento de informações, base de dados, técnicas e experiências em parametrização para seleção fiscal entre intervenientes no comércio exterior; harmonizar e/ou uniformizar técnicas de identificação dos operadores com maior ou menor risco; criar mecanismo de licenciamento instantâneo para operadores de menor risco.
- Estabelecer critérios para a criação do “Operador Econômico Autorizado” (Linha Azul Plus) reconhecido por todos os órgãos intervenientes. Receita Federal: apresentação Linha Azul, 28/05/2008; anuentes: critérios, 11/06/2008; Serpro: plano de desenvolvimento do sistema: 25/06/2008; Receita Federal, anuentes e Serpro: implementação, 28/11/2008;
- Estabelecer tratamento diferenciado para o cumprimento de obrigações pelas empresas que atendam aos critérios estabelecidos na medida anterior. Receita Federal, anuentes e Serpro, 28/11/2008;
Proposta 3: implementar procedimento sumário e automático de licenciamento enquanto não for implementado o “operador autorizado”, de forma a eliminar a necessidade de obter autorizações caso a caso, em especial para empresas tradicionais exportadores e importadoras.
- Criar mecanismo de licenciamento instantâneo na importação e exportação por meio da definição de parâmetros, estabelecidos por cada anuente. Serpro, projeto: 30/08/2008. Implementação: 30/09/2008;
- Apresentar plano de implementação de cadastro e critérios de habilitação para emissão instantânea de “LI” por prazo determinado pelo anuente. Anuentes: cadastro e critérios, 11/06/2008; Serpro: alimentação do sistema, 15/08/2008; Serpro e anuentes: implementação, 30/09/2008;
Proposta 4: dispensar a anuência em trânsito aduaneiro, salvo em situações excepcionais; eliminar anuências em zonas primárias (portos, aeroportos e fronteiras secas), para mercadorias que se destinam a outro recinto alfandegado, desafogando o movimento de cargas e a necessidade de armazenagem no local do trânsito. Anuentes: enviar lista negativa à Receita Federal, 30/06/2008. Receita Federal: implementação, 02/07/2008;
Proposta 5: aperfeiçoar a sistemática de licenciamentos e anuências de forma a conferir maior racionalidade ao processo e dar transparência e visibilidade ao desempenho de cada interveniente. Ações previstas:
- Mapear e documentar o seqüenciamento dos processos operacionais de controle do comércio exterior com o objetivo de harmonizar a atuação dos diferentes órgãos intervenientes. Receita Federal: convocar reunião com anuentes, 30/06/2008. Implementação: Serpro;
- Alterar o sistema para permitir o registro de “DI” com pendência de “LI” nos casos de “embarque autorizado” explicitando tempos por órgão. Serpro, 15/09/2008;
Proposta 6: padronizar horários, rotinas e expedientes de atendimento em todo o território nacional, para todos os intervenientes governamentais que prestam serviços em portos, aeroportos e zonas de fronteira:
- Proceder ao levantamento, em cada zona primária, do número de funcionários, local de residência, horário de atendimento, de todos anuentes para diagnosticar os gargalos existentes. Ministério do Planejamento: levantamento inicial e reunião, 30/06/2008. Anuentes: revisão, 15/07/2008;
- Avaliar carências e necessidades de recursos humanos e materiais dos anuentes com vistas a incluir na proposta orçamentária para o exercício fiscal de 2009 e subseqüentes. Anuentes, 30/06/2008;
- Incluir na rotina de auditoria anual de gestão da CGU nos órgãos intervenientes o levantamento sobre a distribuição dos servidores em zona primária. Controladoria Geral da União, até 31/12/2008;
- Apresentar propostas para aperfeiçoar as rotinas de atendimento. Intervenientes, 15/07/2008;
- Apresentar propostas para harmonizar, padronizar e coordenar as atividades de anuência e de fiscalização. Receita Federal e anuentes, 15/08/2008;
Proposta 7: padronizar e manualizar normas e procedimentos operacionais e administrativos dos órgãos intervenientes de comércio exterior, disponibilizando-as na Internet:
- Consolidar atos normativos de cada um dos órgãos de acordo com lei complementar nº 95/1998 e disponibilizá-los na Internet. Intervenientes, até 31/12/2008;
- Criar página eletrônica com sumário dos atos e normas em portal único com links para os atos respectivos na página eletrônica de cada interveniente. Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, até 31/12/2008;
- Manualizar rotinas e procedimentos operacionais de modo a reduzir a subjetividade da atuação dos agentes públicos. Intervenientes, até 31/12/2008;
- Disciplinar a utilização de documentos eletrônicos. Intervenientes, de 30/06/2008 a 31/12/2008;
- Desenvolver e implementar documentos eletrônicos. Anuentes e Serpro, de 01/07/2008 a 31/12/2008;
Proposta 8: aprovar e implementar programas de capacitação e treinamento de pessoal que permitam uma visão do conjunto e da importância de suas atividades para o desenvolvimento do comércio e para a competitividade do país.
- Elaborar proposta de programa nacional de aperfeiçoamento/capacitação de servidores públicos em comércio exterior, junto com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Escola Nacional de Administração Fazendária (Esaf), entre outros. Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), 29/11/2008;
Proposta 9: definir critérios para agilizar a liberação de mercadorias e embalagens de madeira, com foco na fiscalização de empresas, setores e países que oferecem maiores riscos de contaminação; criar mecanismos que permitam tratamento diferenciado e mais rápido na liberação de mercadorias submetidas a menores níveis de risco:
 - Definir padrões de gerenciamento de risco sobre as importações de mercadorias, embalagens e acessórios de madeira, com o objetivo de agilizar o processo de licenciamento. Ministério da Agricultura, 30/09/2008;
Proposta 10: enviar ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e demais ministérios envolvidos no Comércio Exterior recomendação para que, durante a fase de elaboração do orçamento do ano seguinte, observem a possibilidade de destinação e liberação prioritária de recursos para as atividades de desenvolvimento, atualização tecnológica, integração e manutenção de sistemas relacionados ao comércio exterior. Camex, concluído;
Proposta 11: mapear produtos importados/exportados relacionados com atividades de P&D e seus respectivos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM); analisar a legislação, processos e procedimentos sobre comércio exterior de produtos relacionados à Pesquisa e Desenvolvimento, para sugerir melhorias nos procedimentos e elaborar propostas de peças jurídicas (minutas de decretos, portarias, etc) sobre o tema; discutir e validar propostas junto ao MDIC e outros atores governamentais relevantes à legislação aplicável:
- Estruturar propostas para procedimentos específicos relacionados à importação de bens destinados à pesquisa e desenvolvimento. ABDI, 30/09/2008;
Proposta 12: complementar a infra-estrutura de serviços tecnológicos para fins da ampliação e expansão de procedimentos de avaliação da conformidade de interesse de órgãos e agências reguladoras envolvidos com anuências:
- Identificar a necessidade de infra-estrutura de laboratórios para ensaios e análises, normas técnicas e programas de certificação, rotulagem e afins. Anuentes, 30/06/2008;
- Avaliar e implantar, com apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), as atividades relacionadas à capacitação e aplicação da infra-estrutura referida na medida anterior. MCT, 30/09/2008.

Fonte: MDIC

Greve dos auditores pode ser retomada, diz sindicato

Ricardo Skaf, diretor secretário do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco), afirmou nesta quarta-feira que a negociação entre a categoria e o governo “não está caminhando e se encontra em uma situação ruim”. De acordo com ele, o corte nos pontos anunciado pela Receita Federal está “acirrando os ânimos dos colegas, está sendo feito sem discussão com a categoria” e pode impulsionar a retomada da greve no dia 2 de junho.

Na ultima reunião com o governo, a categoria anunciou que, se chegassem a um consenso, não seria o corte dos dias parados que iria retomar a greve. Porém, sem um acordo à vista e com o anúncio de que serão cortados 34 dias parcelados em quatro meses, sendo que sete já serão descontados no dia 2, Skaf lembra que o corte é um dos pontos a serem discutidos e que seria “razóavel” a proposta de compensação dos dias parados.

A Unafisco lembra que já conseguiu liminares na Justiça Federal em 15 Estados para evitar o desconto. Os Estados que ficarão fora do corte serão Alagoas, Paraiba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Acre, Bahia, Sergipe, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Manaus e Piauí.

A greve foi suspensa no último dia 12. Os auditores fiscais reivindicam equiparação salarial com outras carreiras do Estado, como os delegados da Polícia Federal, cujos salários atingirão a marca de R$ 19,7 mil no ano que vem.

O governo ofereceu aumento de R$ 19 mil até 2010, mas os auditores o querem até abril de 2009
Fonte: Terra

Lugo quer Venezuela membro do Mercosul

Montevidéu e Santiago do Chile, 23 de Maio de 2008 – Paraguai e Brasil estão em dívida com a Venezuela por atrasar a aprovação da entrada do país no Mercosul, disse na quinta-feira o presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo.
Para que a Venezuela seja membro pleno do bloco deve receber a aprovação dos parlamentos de todos os integrantes do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Quase dois anos atrás, os presidentes dos sócios do bloco aprovaram a entrada da Venezuela no Mercosul, mas os Congressos de Brasil e Paraguai precisam ratificar a decisão. “Acredito que brasileiros e paraguaios estão em dívida com a Venezuela”, disse Lugo, após reunir-se com o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, em visita oficial.
Unasul
A presidente do Chile, Michelle Bachelet, participa hoje da Reunião Extraordinária de Chefes de Estado e Governo da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), em Brasília. No encontro, o Chile passará a ocupar a presidência do organismo, exercida atualmente pela Bolívia. Os 12 integrantes da Unasul assinarão seu Tratado Constitutivo.
A Unasul foi criada há quatro anos no Peru para ser um fórum para o desenvolvimento de políticas comuns nas áreas social, econômica e ambiental na região. A reunião de 2009 tratará de temas como o combate à pobreza, o acesso à saúde e à educação.
(Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 12)(Reuters e AFP)

Brasil tem espaço no mercado externo

De janeiro a abril, a receita das exportações foi de US$ 9,86 milhões, ou seja, um crescimento de 73,5% em comparação com o mesmo período de 2007.

     A apicultura brasileira tem conseguido espaço no comércio exterior. Levantamento realizado Sebrae mostra que, em abril de 2008, o Brasil exportou US$ 3,62 milhões, um crescimento de 73,3% em valor e de 58,2% em peso na comparação com o mês de março. Além disso, teve o melhor preço pago nos últimos quatro anos, US$ 2,31 o quilo.

      De janeiro a abril, a receita das exportações foi de US$ 9,86 milhões, ou seja, um crescimento de 73,5% em comparação com o mesmo período de 2007. Foram comercializadas 4,83 mil toneladas, aumento de 30,3%.

      Os dados constam do levantamento consolidado pelos consultores da Unidade de Agronegócios do Sebrae e coordenadores nacionais da Rede Apicultura Integrada Sustentável (Rede Apis), Reginaldo Resende e Lázara de Fátima Borges.

      A referência é o Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior via Internet (Alice-Web), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

      O principal destino das exportações brasileiras em abril continuou sendo o mercado americano, que importou US$ 3,28 milhões de mel do Brasil, representando 90% do valor total comercializado com o mercado externo.

      Nos primeiros quatro meses do ano, o Brasil totalizou a venda de 4,24 mil toneladas de mel para os Estados Unidos, o equivalente a US$ 8,67 milhões.

Fonte: A Gazeta

Amorim reafirma otimismo sobre Doha

O chanceler Celso Amorim, afirmou ontem que o risco de o Brasil e seus aliados na Organização Mundial do Comércio(OMC) pagarem um preço alto por ganhos minguados na Rodada Doha está descartado. Ao fim de uma exposição a representantes brasileiros no Parlamento do Mercosul, Amorim disse que ainda há trabalho de aproximação de posições, mas voltou a mostrar otimismo com a conclusão da Rodada ainda em 2008.

Fonte: O Estado de São Paulo