Brasil e Alemanha firmam acordos nas áreas de energia e meio ambiente

Brasília – Brasil e Alemanha firmam hoje (14) acordos de cooperação nos setores energético e ambiental, durante encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a chanceler alemã, Ângela Merkel, às 12h15, no Palácio do Planalto.

Na mesma cerimônia, seguida de declaração à imprensa, os dois países vão renovar a parceria estratégica estabelecida em 2002 na visita ao Brasil do então chanceler Gerhard Schröder.

Sobre o acordo na área ambiental, a Alemanha vai destinar 40 milhões de euros para financiamento de três projetos na região amazônica (manejo florestal sustentável, Fundo para Áreas Protegidas e Projeto Arpa II em Áreas Protegidas). Já em relação ao acordo energético, o documento prevê a manutenção do acordo nuclear firmado pelos dois países em 1975 e a criação de um grupo de trabalho sobre biocombuistíveis.

Antes da assinatura dos acordos, Lula e Merkel se reúnem reservadamente, quando devem discutir questões sobre biocombustíveis e mudança do clima, o andamento das negociações da Rodada Doha, comércio e investimentos, e a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. No fim da manhã, os dois seguem para o Itamaraty, onde a chanceler alemã será homenageada com um almoço oferecido pelo governo brasileiro.

À tarde, Lula retoma as audiências e despachos no Palácio do Planalto. O primeiro compromisso será às 15h30, quando recebe representantes da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e do Grito da Terra Brasil 2008. Na seqüência, reúne-se com os ministros Dilma Rousseff, da Casa Civil (16h30); Marta Suplicy, do Turismo (17h30); e Hélio Costa, das Comunicações (18h).

Fonte: Agência Brasil

Alteração dos prazos de financiamento com recursos do PROEX

PORTARIA Nº 112, DE 12 DE MAIO DE 2008

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no exercício de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 1º do Anexo I do Decreto nº 6.209, de 18 de setembro de 2007 e as disposições da Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, resolve:
Art. 1º Alterar os prazos de financiamento com recursos do Programa de Financiamento às Exportações – PROEX, para os produtos relacionados no Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL JORGE
ANEXO
PRODUTOS ELEGÍVEIS PARA O PROEX

- FASE PÓS-EMBARQUE -

NCM:	PRAZO MÁXIMO DE PAGAMENTO:
41	12 meses
42	12 meses
44	12 meses
50	12 meses
51	12 meses
52	12 meses
53	12 meses
54	12 meses
55	12 meses
56	12 meses
57	12 meses
58	12 meses
59	12 meses
60	12 meses
61	12 meses
62	12 meses
63	12 meses
64	12 meses

 

UE vai avaliar se política industrial fere regra da OMC

Países do bloco estão acompanhando medidas de incentivo ao setor no Brasil desde a MP do Bem

A União Européia (UE) vai avaliar o pacote de incentivos dados pelo Brasil para sua política industrial anunciados nesta semana. Bruxelas quer saber se as medidas não ferem os acordos internacionais que proíbem subsídios à produção industrial.
“Vamos estudar cuidadosamente cada uma das medidas para ver se são compatíveis com as regras internacionais”, disse uma fonte em Bruxelas. Segundo a UE, a idéia no momento não é abrir uma disputa contra o Brasil. “Nem sabemos como essas medidas serão implementadas”, afirmou outro funcionário da UE em Brasília. “Mas vamos analisá-las.”
Nos últimos meses, a UE esteve de olho nas medidas de incentivo dados pelo Brasil à sua indústria. A chamada MP do Bem também foi avaliada pelos europeus.
A iniciativa de Bruxelas demonstra a atenção que a UE está dando ao Brasil e a uma eventual concorrência no setor industrial com países emergentes. A China já foi questionada na Organização Mundial do Comércio (OMC) por sua política industrial. Pelas regras internacionais, os subsídios à produção de manufaturas é proibido.
Outros programas criados pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva para incentivar a produção industrial e a Zona Franca de Manaus também já foram questionados pelas grandes potências comerciais, mas nunca chegaram aos tribunais da entidade.

ESTADOS UNIDOS
Washington cobrou do Brasil no mês passado explicações sobre a MP do Bem, alegando que as medidas poderiam ser distorcivas e dar vantagens às indústrias brasileiras nas exportações.
Criada em junho de 2005, a medida estabelece uma série de incentivos para o setor industrial e tenta promover investimentos, além de uma redução de carga tributária no setor produtivo. Na época, dúvidas foram levantadas sobre eventuais violações às regras da OMC, que há décadas proíbem subsídios ao setor industrial.
Entre as principais preocupações americanas nesse caso estava a suspensão da cobrança de PIS e Cofins nas vendas no mercado interno e na importação de novas máquinas e equipamentos para as empresas com mais de 80% de lucros vindos de exportações.
Há um ano, Washington fez uma série de questionamentos e alertou que os programas poderiam ser vistos como subsídios ilegais. Os europeus também fizeram estudos sobre os programas.
A iniciativa da Casa Branca não representa a abertura de uma disputa legal, como no caso das queixas do Canadá contra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) há seis anos, quando os programas de apoio à exportação tiveram de ser modificados. O debate ainda ocorre no Comitê de Subsídios da OMC, ficando claro que o tema está no radar de política comercial dos Estados Unidos.
A Casa Branca não poupou nem mesmo o ICMS. Washington questionou por que o Estado do Rio de Janeiro cobra uma taxa de apenas 2% para fabricantes locais ante 19% para os demais. A resposta do governo é que o imposto vale também para produtos importados.
Os americanos ainda querem saber quais são exatamente os incentivos a empresas na Zona Franca de Manaus, já que algumas medidas poderiam ser vistas como subsídios ilegais à exportação.
Fonte: O Estado de São Paulo

REPERCUSSÕES DO PDP – Empresários querem ação no câmbio

O empresariado presente à solenidade de lançamento da política industrial recebeu as medidas com cautela.

Apesar dos elogios à iniciativa do governo de procurar estimular o aumento do investimento, afirmaram que as medidas não compensam os prejuízos causados pela taxa de câmbio atual.

Para o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, os resultados são contraditórios em relação à política monetária. “O governo fala em aumentar exportação, mas não trata do câmbio valorizado. Fala em aumentar investimento, mas tem medo do aumento da demanda”, disse. Apesar disso, elogiou as desonerações e a redução nos juros do BNDES.

“Faltou o Meirelles [Henrique Meirelles, presidente do Banco Central] aqui. Sem uma política macroeconômica, essa política fica impossibilitada porque o câmbio continua valorizado, e isso só muda com redução dos juros”, disse Rodrigo Rocha Loures, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.

O presidente da Braskem, José Carlos Grubisich, afirmou que a nova política é transparente, mas fez ressalvas: “Essas medidas não têm impacto na questão do câmbio, ao menos não no curto prazo.

O desafio do câmbio ainda precisa ser enfrentado, novas medidas precisarão ser anunciadas”, afirmou.

Para o presidente da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), Luiz Aubert Neto, o país ainda tem muito a fazer para recuperar a competitividade perdida nos últimos 20 anos. “Na década de 1980, éramos o 5º maior fabricante de bens de capital do mundo. Hoje somos 14º.” Ele elogiou as medidas de redução dos juros do BNDES, mas afirmou que as desonerações ainda dependerão de vontade política do governo.

O presidente da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, juntou-se ao coro dos empresários que pediram para que o governo olhasse também para a política fiscal: “Tudo o que foi anunciado aqui é positivo, mas deve ser encarado dentro de um arcabouço maior.

Temos que ter perseverança no equilíbrio fiscal. Quanto mais ortodoxia fiscal, melhor”.

O presidente da Brasscom (Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia de Informação e Comunicação), Antonio Gil, disse que as medidas permitirão ao setor ampliar de US$ 800 milhões para US$ 5 bilhões as exportações anuais até 2010, transformando o Brasil num pólo de prestação de serviços para empresas estrangeiras. O setor foi um dos principais contemplados na nova política industrial.

Fonte: Folha de São Paulo

Argentinos bloqueiam caminhoneiros brasileiros

A Estrada Nacional Número 14 tornou-se um pesadelo para os caminhoneiros brasileiros que por ali trafegam. Essa estrada, mais conhecida como a Rodovia do Mercosul – por onde passa a maior parte das mercadorias entre o Brasil e a Argentina – é o cenário do principal piquete de agricultores que desde a semana passada protestam contra o governo da presidente Cristina Kirchner. Estava previsto que os bloqueios dos produtores terminariam na quinta-feira, junto com o fim da paralisação das atividades. Mas tudo indica que, diante do impasse entre o governo e os ruralistas, o locaute do setor e os piquetes continuarão por tempo indefinido.
Os produtores agropecuários, que realizam mais de 300 piquetes em estradas em todo o país, estão impedindo o tráfego de caminhões com cereais para exportação. No entanto, os impedimentos para os caminhoneiros estrangeiros são mais amplos, já que os piquetes obstaculizam a passagem de seus veículos.
Na segunda-feira à noite, dezenas de caminhoneiros brasileiros foram vítimas dos bloqueios nas proximidades da cidade de Gualeguaychú, por onde passa a Rodovia do Mercosul. Segundo a imprensa local, os brasileiros, irados, decidiram retaliar e realizar um contra-piquete, ou seja, bloquear a estrada por conta própria. “Se nós não passamos, ninguém passa”, teriam dito os motoristas brasileiros. No entanto, a polícia convenceu os caminhoneiros a deixar o piquete de lado. Simultaneamente, as forças de segurança levaram os agricultores a deixar passar os caminhões brasileiros. Dessa forma, os motoristas puderam continuar sua viagem.
Segundo o jornal La Nación, entre os caminhoneiros prejudicados pelos piquetes argentinos estavam os brasileiros Paulo Sanches Martins, Ricardo Andrade, José Wilson e Maximiliano Pereira. O pivô do conflito são os aumentos que o governo aplicou no início de março sobre os impostos para as exportações de produtos agrícolas. Além disso, os agricultores exigem o fim dos impostos móveis sobre as exportações. Eles também exigem o fim das restrições para as exportações de carne e trigo.

Fonte: Jornal do Comércio (RS