Política industrial simplificará controle sobre exportações, adianta secretária

Maio 6, 2008

Brasília - A nova política industrial, que será anunciada pelo governo na próxima segunda-feira (12), simplificará o controle não-tarifário (que não envolve tributação) nas exportações. A medida foi adiantada hoje (6) pela secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola.

Segundo a secretária, a intenção é eliminar as redundâncias de itens cujas vendas para o exterior precisam ser monitoradas, como produtos médicos, nucleares, defensivos agrícolas, produtos com efeitos entorpecentes e obras do patrimônio histórico. “Pretendemos reduzir os custos e eliminar a burocracia que, muitas vezes, representam entrave às nossas exportações”, explicou.

De acordo com Lytha Spíndola, a ação faz parte de um pacote com 12 medidas aprovadas por 35 órgãos do governo federal, entre ministérios, agências reguladoras e secretarias. A eliminação do controle das exportações, ressaltou a secretária, já entrou em vigor em alguns setores.

No último dia 2, uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) eliminou a exigência de registro para produtos de saúde fabricados no país exclusivamente destinados à exportação.

Lytha Spíndola negou que a retirada dos mecanismos de monitoramento das vendas externas represente perda de credibilidade para os produtos brasileiros no exterior.

“A gente, na verdade, está removendo os controles em multiplicidade, repetitivos ou desnecessários, muitos deles feitos por mais de um órgão”, explicou. No caso dos produtos de saúde, ela argumentou que o controle sanitário das vendas externas não deixará de existir porque os próprios fabricantes precisam ter registro na Anvisa.

Pelo padrão de comércio internacional, alegou Lytha Spíndola, o controle cabe ao país que compra, não ao exportador. A secretária, no entanto, disse que os controles definidos por acordos internacionais serão mantidos. “Nosso objetivo é apenas retirar as exigências que se tornaram obsoletas”, argumentou.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), as exportações que passam por algum controle do governo federal representam 9% do total das vendas externas.

Do início do ano até a última sexta-feira (2), o Brasil exportou US$ 53,469 bilhões. A meta do governo para este ano é exportar US$ 180 bilhões.

Fonte: Agencia Brasil


Câmara aprova novas regras para empresas se instalarem nas ZPEs

Maio 6, 2008

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou hoje (6) a medida provisória que altera as regras para instalação e funcionamento de empresas nas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).

Pela proposta aprovada, as empresas que se instalarem nas ZPEs terão isenção de Imposto de Renda por cinco anos e mais cinco anos com redução de 75%; isenção do Imposto de Importação, do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins por 20 anos. Esse prazo pode ser prorrogado por igual período para empresas que optarem por grandes investimentos.

A MP segue para apreciação do Senado Federal.

Fonte: Agencia Brasil


Paulo Bernardo condiciona negociação ao fim da greve dos auditores

Maio 6, 2008

Brasília - Depois de se reunir com integrantes de entidades sindicais que representam os auditores fiscais da Receita Federal, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, pediu hoje (6) à categoria que volte ao trabalho para que o diálogo avance. Ele não modificou a proposta de reajuste, nem a do calendário de aplicação do aumento salarial já oferecido, mas garantiu que o governo ainda pode discutir os critérios de promoção. Os auditores estão em greve há quase dois meses.

“Chegamos ao limite do que podíamos oferecer em termos econômicos. Aceitamos discutir critérios de avaliação e de promoção, mas manter a greve esperando que nós tenhamos condição de melhorar a proposta é simplesmente ficar penalizando a sociedade. Vamos continuar negociando, mas não temos nenhuma garantia de aumentar a proposta”, disse ele.

Para o ministro, é possível negociar os critérios de avaliação para progressão dos servidores na carreira, o chamado Sistema de Desenvolvimento da Carreira (Sidec). Segundo ele, ainda é possível conversar sobre a adoção de critérios de avaliação, que que servem para promoção e até para salário maior. “Queremos que essa avaliação seja rigorosa”, explicou. Segundo o ministro, do debate com os auditores, poderão sair os critérios de avaliação para outras categorias.

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Pedro Delarue Tolentino Filho, disse que os auditores não abrem mão de discutir a progressão da carreira. “Acreditamos que, com a abertura do diálogo, com o apoio dos parlamentares, nós poderemos criar um ambiente favorável na parte financeira. Não estamos abrindo mão disso”, enfatizou.

Tolentino disse que levará às lideranças do movimento de greve, ainda hoje, a idéia defendida por Paulo Bernadro de que a suspensão da greve facilitará o diálogo. A próxima assembléia da categoria está marcada para quinta-feira (8). “Isso será levado em consideração no encaminhamento que vamos fazer e sobre o qual vamos discutir a partir de agora”, afirmou.

Paulo Bernardo lembrou que haverá corte de ponto dos dias parados. “O entendimento do governo é que, no dia parado, não houve trabalho e, portanto, não temos que pagar. Isso já é decisão do STJ [Superior Tribunal de Justiça] e do STF [Supremo Tribunal Federal]”, afirmou.

O ministro disse que a greve não trouxe prejuízo ao governo, que continua arrecadando. O apelo para que os auditores voltem ao trabalho, enfatizou Bernardo, é porque há outros setores parados em função da greve. “O que está acontecendo é barreira cheia de caminhoneiros parados, empresa que não consegue liberar matéria-prima para produzir o seu produto para exportação”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil


Governo criará fundo soberano para financiar empresas no exterior, diz ministro

Maio 6, 2008

Brasília - O governo deve criar um fundo soberano para financiar as atividades de empresas brasileiras no exterior. A informação é do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo o ministro, a criação do fundo foi um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última reunião que teve, no mês passado, com ministros da área econômica sobre a política industrial.

“Ele [o presidente] acha que isso pode servir como instrumento para financiar as novas atividades na América Latina, na África, em países onde as nossas empresas carecem de financiamento de apoio”, relatou. De acordo com Paulo Bernardo, a proposta será fechada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nos próximos dias.

Ele não revelou o montante de recursos que será usado para formar o fundo e negou que o objetivo da iniciativa seja conter a valorização do real, uma vez que esse tipo de instrumento é formado por moeda americana. “O fundo soberano é para montar uma estratégia de apoio à prestação de serviços, e à ampliação de atividade das nossas empresas, particularmente no exterior. É uma empresa que quer vender serviços, fazer incorporação de outras que poderá ser financiada através desse mecanismo”, explicou Bernardo.

Para o ministro, o fundo não seria um instrumento suficiente para conter a desvalorização do dólar. “Não sei o tamanho [da desvalorização], mas acho difícil ter um instrumento único para conter a alta do dólar. Essa questão da desvalorização do dólar é um problema mundial”, disse.

Questionado se o fundo seria rentável, uma vez que, em outros países, o objetivo desse instrumento é diversificar as aplicações para se ter mais retorno financeiro, Paulo Bernardo afirmou que “fazer financiamento para empresas pode ter um bom retorno.”

“O critério não é só o quanto vamos ter de retorno. O governo quer apoiar as nossas empresas em suas atividades”, esclareceu. Paulo Bernardo disse, ainda, que está em estudo a criação de uma subsidiária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderia atuar com o fundo soberano. “Tem uma discussão dentro do BNDES de criar uma subsidiária, mas não tem uma decisão ainda. Pode perfeitamente trabalhar junto [com o fundo soberano], mas não é para isso [que será criada a subsidiária]“.


Maior feira de comércio exterior e logística do Sul será lançada dia 13

Maio 6, 2008

Santa Catarina receberá, em novembro de 2008, o maior encontro de negócios nas áreas de comércio internacional e logística da Região Sul. O Itajaí Trade Summit 2008 chega com a pretensão de movimentar todo o segmento. Mais de 30% da feira já foram comercializados mesmo antes do lançamento oficial do evento, que acontece no próximo dia 13 de maio, no Auditório Martin Schmelling, no Porto de Itajaí, com a presença de autoridades e empresários do ramo.

 

 

 

O Itajaí Trade Summit 2008 é o sétimo evento, do gênero, no País, organizado pelo Grupo NetMarinha, que administra portal especializado em notícias e serviços de comércio internacional e logística, produz o Anuário Brasileiro de Comércio Exterior (ABECX) e possui experiência no setor há 28 anos.

 

Santa Catarina foi escolhida com palco do Itajaí Trade Summit 2008 pelo potencial exportador, já que o Estado representa pelo menos 5% das vendas externas brasileiras e a balança comercial de Itajaí é de aproximadamente US$ 7 bilhões. O Porto de Itajaí é estratégico, também, por ser o segundo maior em movimentação de contêineres com crescimento de 283% nos últimos dez anos. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), as exportações catarinenses somaram US$ 1,8 bilhão no primeiro trimestre deste ano, um crescimento de 19,24% sobre o mesmo período de 2007.

 

 

 

Segundo Ricardo Demasi, presidente do NetMarinha, o lançamento será uma oportunidade de o empresariado e lideranças políticas conhecerem as oportunidades da feira de novembro e, também, compartilhar de importantes discussões na área. “A realização de uma palestra já no lançamento evidencia nossa preocupação em debater saídas e soluções para problemas que afetam atualmente que atua no comércio exterior e potencialidades. É a mesma ênfase da feira, que terá fóruns e painéis temáticos em um ambiente propício para negócios”, destaca Demasi.

 

 

 

Empresas líderes já garantiram presença como Hamburg Süd, Local Frio, Schenker do Brasil, Arosa, Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Paraná e Santa Catarina e Jê Tecnologia. Entre os patrocinadores estão a Itajaí Práticos e o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP).

 

 

 


Serviço
O que: Lançamento do Itajaí Trade Summit

 

Quando: 13 de Maio, às 18 horas

 

 

 

Onde: Auditório Martin Schmelling (Porto de Itajaí/SC) - Rua Blumenau, 05, Centro
Site Oficial:
www.itajaitradesummit.com.br
 

Fonte: Conexão Marítima


Greve dos auditores causa prejuízos de R$ 6 bilhões

Maio 6, 2008
Porto Alegre, Brasília, São Paulo e, 6 de Maio de 2008 - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, endureceu o tom contra a greve dos auditores fiscais da Receita Federal e encerrou as negociações. Para o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), a greve continua por tempo indeterminado. Na avaliação do secretário-geral da Unafisco, Rogério Calil, o prejuízo com a greve deve ser semelhante ou superar o de 2006, que acarretou perdas diárias de R$ 120 milhões. Por esse cálculo, o movimento atual, que dura 50 dias, já causou perdas de R$ 6 bilhões.
A paralisação tem dificultado o recebimento de insumos e começa a afetar as exportações de empresas de autopeças. A Delphi, fabricante de baterias, montou um comitê para monitorar 24 horas por dia os portos e aeroportos para atenuar os problemas. A Associação Brasileira de Transportes Internacionais estima em 1,8 mil o número de caminhões parados nas fronteiras dos países do Mercosul.
A6 e A7(Gazeta Mercantil/1ª Página - Pág. 1

Auditores decidem rumos da greve próxima quinta

Maio 6, 2008

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) do Unafisco convoca os Auditores-Fiscais de todo o país a participarem da próxima Assembléia Nacional Conjunta, que será realizada na quinta-feira (8/4).

Os Auditores irão analisar a conjuntura, além de discutir a Campanha Salarial e os rumos que a mobilização deve tomar.

A Assembléia será realizada em todo o país, em horários e locais a serem determinados e amplamente divulgados pelas Delegacias Sindicais e Representações.

A convocatória está anexa a este Boletim e também publicada no Quadro de Avisos.
Fonte: Unafisco


Exportação e importação crescem em maio

Maio 6, 2008

De São Paulo

Com apenas um dia útil, a balança comercial da primeira semana de maio fechou com exportações de US$ 720 milhões e importações de US$ 894 milhões. Essa diferença resultou em um déficit comercial de US$ 174 milhões. A corrente de comércio foi de US$ 1,614 bilhão. No acumulado do ano, as exportações somam US$ 53,469 bilhões, com média diária de US$ 644,2 milhões, valor 13,2% maior que o registrado no mesmo período de 2007. Já as importações somam US$ 49,063 bilhões, com média diária de US$ 591,1 milhões, resultado 44% maior que o do mesmo período de 2007.

O saldo comercial no ano está em US$ 4,406 bilhões, com média diária de US$ 53,1 milhões. O resultado é 66,4 % menor que o registrado no mesmo período de 2007.

Ontem, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que não é possível melhorar a proposta de reajuste feita aos auditores fiscais da Receita Federal, em greve desde 18 de março. “Nós não temos mais como oferecer além do que já fizemos (reajuste parcelado entre 2008 e 2010).” A greve dos auditores é apontada como uma das causas para os últimos déficits da balança comercial, por afetar mais as exportações que as importações. (Agências noticiosas)

Fonte: Valor Econômico


Nova nota do Brasil não é ”maldição cambial”

Maio 6, 2008

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avalia que a obtenção do grau de investimento pelo Brasil não irá gerar uma “avalanche” de recursos especulativos e, no momento, não exigirá elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) cobrado dos estrangeiros. Em entrevista à Reuters, Mantega argumentou que muitos investidores já consideravam o país um destino seguro antes das agências. “O grau de investimento não é uma panacéia nem tampouco a maldição cambial”.

Fonte: Folha de São Paulo


MDIC divulga material histórico sobre os 200 anos do comércio exterior brasileiro

Maio 6, 2008

Está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), para acesso livre, o conteúdo do DVD comemorativo dos 200 anos do comércio exterior brasileiro, lançado pelo ministério em comemoração ao bicentenário do comércio exterior brasileiro, completado dia 28 de janeiro. Nessa data, foram abertos os portos brasileiros às nações amigas, por determinação de D. João VI.

Todo o conteúdo do DVD foi desenvolvido a partir de uma pesquisa histórica feita pela equipe da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC sob a coordenação de professores do departamento de História da Universidade de Brasília (UnB) e com o apoio da Agência de Promoção das Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

No texto histórico, é possível encontrar informações sobre os principais produtos exportados e importados a partir de 1808, fatos históricos que influenciaram o comércio exterior brasileiro, imagens, estatísticas e vídeos explicativos. O conteúdo está disponível no site www.desenvolvimento.gov.br/comercioexterior.

Resumo histórico

No material produzido pela Secex, a narrativa dos 200 anos das relações comerciais brasileiras com diversos países do mundo foi dividida em 20 décadas:

1808-1820
A corte portuguesa se estabeleceu no Brasil, em 1808. Em 28 de janeiro daquele ano, foi publicada a Carta Régia de Abertura dos Portos brasileiros às Nações Amigas. Com isso, o Brasil passou a exercer autonomia inédita sobre seu próprio comércio exterior.

1821-1830
O principal fato histórico desse período para os brasileiros foi a independência do país em 1822. O Brasil assinou o Tratado de Comércio com a Inglaterra, ato que revalidou os termos do Tratado de Comércio firmado entre Portugal e a Grã-Bretanha em 1810.

1831-1840
A terceira década do século XIX foi marcada, no Brasil, pelo aumento da demanda mundial pela borracha produzida na região amazônica. Entretanto, a balança comercial registra sucessivos déficits. Nesta década, o café começou a se destacar na pauta das exportações brasileiras.

1841-1850
No ano de 1844 o governo brasileiro extinguiu o Tratado Comercial com a Grã-Bretanha. Esta medida aumentou o custo dos produtos importados, estimulando a instalação de algumas indústrias no país. As exportações de café aumentaram, mas a balança comercial ainda é desfavorável para Brasil.

1851-1860 
Pela primeira vez o Brasil conseguiu diversificar os destinos de suas exportações, mas as importações continuaram concentradas na Grã-Bretanha. O primeiro saldo positivo da balança comercial foi obtido em 1860 graças ao café, que nesta década correspondia a 48,8% das exportações, seguido pelo açúcar (21,2%), algodão (6,2%), fumo (2,6%) e cacau (1%).

1861-1870
Nesta década, o café e o algodão são os principais produtos exportados pelo Brasil. O total das exportações entre 1851 e 1860 é de 150 milhões de libras esterlinas, equivalentes a 11,8% do PIB e as importações somam 132 milhões de libras. O superávit comercial do período foi de 18 milhões de libras.

1871-1880
Entre os anos de 1871 e 1880, os embarques brasileiros de café, açúcar, algodão, couros, borracha, cacau, mate e fumo, continuavam crescendo e representavam 95% de toda a pauta exportadora.

1881-1890
A balança comercial brasileira registrava sucessivos saldos positivos, contribuindo para um acúmulo de capital, que parte era direcionado para a expansão das atividades manufatureiras. Em maio de 1888, a Lei Áurea aboliu a escravidão no Brasil e em 15 de novembro de 1889 houve a proclamação da República.

1891-1900
O comércio exterior continua dependente do café, que constituía o setor mais dinâmico da economia e responde por mais de 60% das exportações brasileiras. Na região Amazônica intensificou-se a exploração da borracha, valorizada pela nascente indústria automobilística nos Estados Unidos.

1901-1910
Nesta década, iniciou-se uma longa fase de expansão do comércio exterior brasileiro. A Região Norte viveu o auge do ciclo da borracha e o Brasil respondia por 97% da produção mundial. Em 1906, foi colocado em prática o Acordo de Taubaté, para manter em alta o preço internacional do café e garantir os lucros dos cafeicultores.

1911-1920
O acontecimento histórico que marca a segunda década do século XX é a Primeira Guerra Mundial. A entrada do Brasil na guerra  coincide com uma crise no setor cafeeiro, que obrigou o governo a colocar em prática o segundo plano de valorização do produto. Os principais produtos de exportação eram café,  açúcar, cacau, mate, fumo, algodão, borracha, couros e peles.

1921-1930
A quebra da bolsa de Nova York, em 1929, provoca uma crise que se alastra pelo mundo e atinge em cheio a economia cafeeira brasileira. Isso coincide com uma extraordinária expansão das lavouras de café e o resultado foi uma oferta superior à demanda internacional. A solução encontrada pelo governo é a destruição dos estoques excedentes do produto.

1931-1940
Os efeitos da quebra da bolsa de Nova York e da crise do setor cafeeiro comprometem o desempenho do comércio exterior brasileiro. No início desta década, grande parte da safra do grão se acumula em armazéns. A oferta continua muito maior que demanda mundial e para contornar a crise do setor, o governo destruiu milhões de sacas de café.O algodão brasileiro desponta como o segundo principal produto de exportação. A política de substituição de importações favorece o desenvolvimento da indústria nacional. Nesta década, houve o início da Segunda Grande Guerra.

1941-1950
Durante a Segunda Guerra Mundial, o intercâmbio comercial brasileiro era feito principalmente com os Estados Unidos. Com a guerra, os preços internacionais do café se tornam mais uma vez atrativos. A produção e a exportação desse produto volta a sua posição de destaque na economia nacional.

1951-1960
Neste período, houve a diversificação da pauta exportadora brasileira e também dos destinos desses produtos. No início dos anos 50, a normalização das trocas internacionais já tinha feito com que o café voltasse a concentrar a maior parte das exportações nacionais, tendo os Estados Unidos como seu principal mercado.

1961-1970
Os anos JK foram bastante proveitosos para a indústria nacional, com sucessivos aumentos da produtividade, mas não houve avanços do comércio exterior brasileiro. Café, açúcar, algodão e minérios ainda são responsáveis por 70% da pauta exportadora do país. Na segunda metade da década, a participação de produtos manufaturados nas exportações brasileiras passou de 7% em 1965 para 30% em 1974.

1971-1980
Nesta década, a economia brasileira conseguiu crescer de forma considerável. O milagre econômico, iniciado em 1967, chegou a seu auge, com taxas de crescimento anual acima de 11%. A participação dos produtos manufaturados na pauta exportadora brasileira aumenta em 47% de 1974 a 1979 e o Brasil conquistou novos mercados no Oriente Médio e na África.

1981-1990
Brasil e Argentina assinaram a Ata de Buenos Aires, que fixou a data de 31 de dezembro de 1994 para início das atividades do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e, no âmbito da  Associação Latino-americana de Integração (Aladi), foi firmado o Acordo de Complementação Econômica N.º 14, que consolidou os protocolos de natureza comercial e propôs uma redução tarifária a partir de 1990.

1991-2000
No início da década de 90, o Brasil implementou a abertura comercial com redução de tarifas de importação e reformulação dos incentivos às exportações. Os fluxos comerciais se intensificaram e foi criado o Mercosul. Nesta década também foi instituída a Organização Mundial de Comércio (OMC), organismo multilateral responsável pela regulamentação do comércio.

2001-2007
A partir de 2000, o comércio exterior brasileiro aumentou num ritmo mais vigoroso. O crescimento econômico mundial, o aumento dos preços internacionais de produtos básicos, a diversificação dos mercados importadores e a maior produtividade da indústria nacional são fatores que favoreceram o dinamismo das exportações brasileiras, que passou a atingir sucessivos recordes.

Fonte: MDIC