Lula afirma que diversificar parceiros não significa abandonar os antigos

Brasília - A política externa brasileira de estreitar relações com países da África, da América Latina, da América do Sul e do Caribe foi um dos temas do discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje (29) na formatura de alunos do Instituto Rio Branco, no Itamaraty.

Lula comparou a diversificação de parceiros comerciais ao bombeamento de sangue para o coração. Segundo ele, antes apenas a parte do coração que corresponde à Europa e os Estados Unidos eram irrigados, mas “agora queremos irrigar o coração todo”.

Lula afirmou que a intenção do Brasil não é relegar a segundo plano os parceiros antigos, mas procurar novos, e em conseqüência intensificar a relação com os antigos.

“Afinal de contas, quanto mais amigos tivermos mais os velhos amigos vão trabalhar para não perderem nossa amizade, para não serem tratados como se fossem secundários”, disse.

O presidente anunciou que até o final de seu mandato será construída uma universidade para a América Latina e uma universidade para os países africanos. A segunda, será instalada em Redenção, no Ceará, para em um primeiro momento receber estudantes que pertencem aos países de língua portuguesa da África.

Antes da formatura o presidente participou da entrega de medalhas da Ordem de Rio Branco. Foram condecorados ministros, políticos, esportistas e atores.

Fonte: Agência Brasil

Lula diz que se ricos querem aumentar produção de alimentos devem eliminar subsídios

Brasília - Em discurso para os formandos do Instituto Rio Branco, hoje (29), no Itamaraty, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a falar sobre a produção de biocombustíveis. De acordo com Lula, se os países ricos desejam realmente aumentar a oferta de alimentos no mundo, deveriam eliminar os subsídios que dão aos seus agricultores.

“Isso estimulará a produção nos países mais pobres, que têm mais terras, mais mão-de-obra”, afirmou Lula.

O presidente lembrou que nos últimos dias vem falando sobre o tema e continuará defendendo os biocombustíveis, porque o Brasil não deve ter medo desse debate.

“Quando lancei a ação contra a fome e a pobreza, jamais pensei que o consumo de alimentos pudesse ser usado como argumento contra nós”, afirmou.

Para o presidente é uma “distorção absurda” atribuir a crise mundial de alimentos aos biocombustíveis.

“Alguns querem atribuí-la [crise mundial de alimentos] aos biocombustíveis. Essa é, no mínimo, uma distorção absurda. A experiência brasileira demonstrou que os biocombustíveis, além de não ameaçar a segurança alimentar, geram emprego e renda no campo e ajudam a combater o aquecimento global”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Unafisco: greve dos auditores pode acabar nesta semana

Ainda nesta semana, a greve dos auditores fiscais da Receita Federal pode chegar ao fim. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) no Amazonas, Paulo Sérgio Souza, a decisão poderá ser tomada na próxima quarta-feira, quando serão realizadas assembléias deliberativas em todo o País para definir os rumos da paralisação, que completa 42 dias nesta segunda-feira.

As assembléias devem servir para que os grevistas façam um balanço sobre as negociações. Na semana passada, o governo federal concordou em incluir, na avaliação para efeito de progressão na carreira, o fator antigüidade, considerado no plano atual e que ficou de fora na proposta inicial apresentada pelo Ministério do Planejamento sobre o Sistema de Desenvolvimento da Carreira (Sidec).

O representante local do Unafisco informou que, na proposta inicial, um auditor só chegaria ao último nível da carreira com 42 anos de trabalho. Souza reafirma que os auditores mantêm a greve porque buscam, sobretudo, a valorização.

“Quarta-feira será o dia da definição. É na assembléia que vamos definir se o movimento continua como está ou se ele será suspenso. Apesar de muita gente pensar que o movimento é pela questão salarial, é preciso dizer que. além dos salários, os grevistas também buscam a valorização dos auditores fiscais”, ressaltou Souza.

Em Manaus, em razão de liminares concedidas pela Justiça a algumas empresas, muitas cargas foram liberadas, o que contribuiu para o enfraquecimento do movimento. Contudo, na última sexta-feira, os auditores comemoraram a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que cassou a liminar concedida pela 1ª Vara da Justiça Federal de Manaus. Por meio dela, uma comissão extraordinária de analistas tributários havia sido designada para atuar nos procedimentos de desembaraço aduaneiro, importação e exportação de mercadorias.

O TRF também determinou a formação de uma comissão de auditores fiscais para atender às liminares no porto e no aeroporto de Manaus e proibiu a emissão de senhas e perfis do Sistema de Comércio Exterior (Siscomex) aos analistas e o exercício das atividades privativas dos auditores. “O desembaraço aduaneiro é uma atribuição dos auditores fiscais e, por isso, não pode ser desempenhada por outros servidores”, incluiu Souza.

Paralisação

Desde o início da greve até esta segunda-feira, 339 processos estão aguardando liberação nas alfândegas do porto e do aeroporto de Manaus. No porto de Manaus, segundo a inspetora-chefe, Maria Elízia Andrade, estão parados cerca de US$ 823 milhões em insumos.

No aeroporto da capital amazonense, o inspetor-chefe da equipe de Despachos de Exportação e Importação, Gileno Barbosa, informou que US$ 15,5 milhões em insumos também estão aguardando desembaraço. O valor é maior que o do porto porque são componentes mais leves e de maior valor, como aqueles utilizados em telefones celulares e descartáveis.

Em ambos os locais, 100% do efetivo de auditores fiscais voltou a trabalhar no dia 22 nos setores de despacho - situação que não se repetiu em outros setores, como o administrativo e de regime especial das alfândegas de Manaus.

Por meio de seu site, o Unafisco informou que aproximadamente 8 mil auditores fiscais estão em greve e outros 4 mil mantêm os serviços essenciais, conforme prevê a legislação.
Fonte: Terra

Cartilha da UE para importar ameaça as vendas brasileiras

Assis Moreira

O Brasil pode ser especialmente afetado por dois dos critérios de sustentabilidade que a União Européia (UE) planeja impor nas importações de biocombustíveis, avaliam analistas na Europa.

O primeiro é a relação entre produção e preços dos alimentos. Bruxelas estuda exigir que os exportadores respeitem o “critério social” de produzir sem provocar a alta dos custos da comida.

Dependendo da interpretação que for dada a esse critério - ainda mais durante uma crise alimentar -, analistas vêem o risco de “desmonte” do objetivo europeu para os biocombustíveis representarem até 10% do combustível usado em transporte na Europa por volta de 2020. Isso afetaria os biocombustíveis ainda mais globalmente, e não apenas no velho continente.

O segundo critério com maior efeito sobre o Brasil trata do uso indireto de terras na produção de biocombustível. A idéia é de que a produção de etanol no Nordeste brasileiro, por exemplo, escasseia a terra na região para produzir alimentos e faz agricultores se deslocarem e desmatarem mais a Amazônia.

Assim, o cálculo da eficiência ambiental do etanol importado do Brasil teria que incluir o volume de emissões de gases de efeito estufa no desmatamento da Amazônia, mesmo se não foi para produzir biocombustível.

Se esse critério for aceito, o etanol brasileiro não atenderá às exigências de Bruxelas de redução básica dos gases de efeito estufa na comparação com a gasolina.

A Comissão Européia, o braço executivo da UE, quer que o biocombustível garanta uma redução mínima de 35% dos gases, e o Parlamento Europeu, de 50%.

Estudos mostram que o etanol brasileiro permite redução de emissões por volta de 90%. Mas o número cai “assustadoramente”, bem abaixo de 30%, quando se contabiliza o uso indireto de terra por causa do etanol, numa contabilidade usada em estudo encomendado pelo Ministério de Meio Ambiente da Alemanha, segundo fontes que tiveram acesso ao documento.

O Conselho europeu (que reúne os representantes dos 27 países membros), a Comissão Européia e o Parlamento Europeu esperam chegar a um acordo em maio sobre a diretiva final.

As três instituições estão de acordo, em todo caso, que o etanol sustentável ambientalmente não poderá ser obtido a partir de matérias-primas cultivadas em áreas úmidas ou de florestas, e que deve haver provas de eficiência energética na produção, defesa da biodiversidade e certificação, entre outras medidas.

O país que importar etanol com o selo ambiental terá incentivo - uma tarifa menor, por exemplo - e poderá contabilizar essa importação no cumprimento de suas metas de redução dos gases de efeito-estufa.

Um grupo de 11 países em desenvolvimento - incluindo o Brasil - alertou recentemente a União Européia para evitar barreiras disfarçadas ao comércio.

Mas Bruxelas retrucou que respeitará as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) porque não proibirá a entrada de etanol. Qualquer país poderá importar biocombustível sem garantia de sustentabilidade social e ambiental - só que não terá incentivos e nem poderá usar essa importação para cumprir suas metas ambientais. Na prática, como as tarifas são elevadas, a importação de etanol sem selo ambiental será inviável na Europa.
Fonte: Valor Econômico