GREVE - Governo reformula proposta de sistema de avaliação

Os representantes das entidades do grupo Fisco foram recebidos pelo secretário de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Duvanier Paiva, e pelo secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Jorge Rachid, no fim da manhã de hoje.

    Os deputados pedetistas Paulo Pereira - o Paulinho da Força Sindical - e João Dado intermediaram a discussão. Os parlamentares também estiveram presentes na reunião de ontem (23/4), com o ministro Paulo Bernardo. O reflexo imediato da intervenção foi a reformulação da proposta de avaliação de desempenho para efeitos de progressão e promoção na Carreira.

    Depois de ouvidas as reivindicações dos Auditores, o secretário Duvanier apresentou uma proposta de avaliação que considera além do mérito, o tempo de efetivo serviço no cargo. Em relação a progressão, o interstício para os Auditores-Fiscais será de 12 a 18 meses baseada na avaliação de desempenho individual.

    Além disso, também ficou definido que o sistema de avaliação para fins de promoção terá seus critérios gerais definidos através de decreto e os específicos por meio de portaria interministerial, com a participação das entidades que representam a Classe na sua elaboração.

    Os representantes dos Auditores também colocaram em discussão a solução do fosso salarial, a redução do calendário de implementação do reajuste, assim como os percentuais do reajuste em cada parcela e o valor total dos vencimentos. Duvanier afirmou não estar autorizado para deliberar sobre as reivindicações dos Auditores relativas a questões orçamentárias no momento. O secretário entende que só poderão ocorrer avanços nessas questões a partir da suspensão da greve. No entanto, não garantiu melhorias na proposta apresentada no último dia 15.

Fonte: Unafisco

Europeus começam a reconhecer benefícios da cooperação Sul-Sul

Acra (Gana) - Pelo menos na retórica, os europeus concordam que há benefícios na cooperação Sul-Sul para o mundo em desenvolvimento. Nessa quarta-feira (23), em Acra, o chefe da delegação da Comissão Européia na Conferência das Nações para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), John Clarke, defendeu a integração regional.

“A nosso ver, a integração regional pode ser um veículo importante para revitalizar as economias dos países dependentes de produtos básicos, construindo mercados mais amplos e atraindo investidores. Sem mencionar a maior estabilidade econômica e política resultante dessa integração”, disse Clarke em sessão de debates com delegados do mundo todo.

O discurso, no entanto, destoa da prática. Na negociação de preferências tarifárias com países pobres, a União Européia tem imposto uma cláusula que determina a extensão, para o acordo, de qualquer vantagem concedida a outro país. A prática foi citada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus discursos em Acra - para Lula, isso perpetua a dependência entre Norte e Sul e desestimula a cooperação entre as economias em desenvolvimento.

Para o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a cláusula é um desestímulo ao comércio Sul-Sul. “É pérfido”, classificou o ministro em entrevista coletiva em Acra, na terça-feira (22). “Isso viola um princípio antigo do GATT que é a cláusula de habilitação, que permite aos países em desenvolvimento estabelecer preferências entre si”.

Ele lembrou que a Aladi (Associação Latino-Americana de Desenvolvimento e Intercâmbio) é baseada nisso. “Se você faz uma cláusula em que torna obrigatória a extensão para países mais ricos, você tira o incentivo”, justificou.

Hoje (24), a prática foi condenada pelo ministro de Comércio e Indústria da África do Sul, Robert Davies. A África do Sul é um dos poucos países que se recusaram a aceitar a cláusula de extensão imposta pela União Européia.

Fonte: Agência Brasil

Seguro à exportação fica mais caro

O aumento na inadimplência das empresas americanas trouxe uma alta de 10% no preço do seguro de crédito à exportação para as companhias brasileiras, segundo as empresas mais atuantes no mercado de curto prazo, de prazos de até dois anos.

     A demanda pelo produto financeiro, que protege o exportador brasileiro contra o não-pagamento de uma importação, cresceu, diante dos temores de que mais companhias nos Estados Unidos e Europa enfrentem dificuldades.

      “São os setores mais diretamente ligados à construção civil os que têm sofrido o maior impacto”, diz Fernando Blanco, presidente da Coface no Brasil, do grupo francês Natixis, que atua no crédito à exportação no país por meio da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação (SBCE), a líder no mercado. São os setores de mármores, gesso, granito, aço e móveis. “Os atacadistas de material de construção americanos e as construtoras não conseguem honrar compromissos.”

      Segundo ele, no primeiro trimestre deste ano a declaração de sinistros na exportação brasileira aos Estados Unidos cresceu 25% na comparação com o mesmo período de 2007. “Enquanto isso, não houve aumento da inadimplência nas vendas externas aos demais países”, diz.

      Ele lembrou que, em visita recente ao Brasil, o presidente-executivo da Coface, o francês Jérôme Cazes, informou que o não-pagamento no mercado interno de seguro de crédito americano subiu nada menos do que 58% nos primeiros três meses do ano na comparação com o trimestre em 2007. O pior: Cazes fez questão de frisar que a “crise nas hipotecas de alto risco apenas começou a atingir o setor real da economia”. Ou seja, a inadimplência deve crescer daqui para a frente e atingir outras empresas americanas e de outros países.

      “Na média internacional na Coface, tivemos um aumento de 10% no preço do seguro de crédito à exportação”, diz Blanco, que até o início de junho deverá se tornar o presidente da SBCE. A Coface, maior seguradora de crédito à exportação do mundo, já era a maior acionista da SBCE, com 27,5% do seu capital, mas está no processo final de compra do controle maior da empresa, ficando com 75%.

      “Hoje está mais fácil vender seguro de crédito à exportação”, diz Gilson Bochernitsan, presidente no Brasil da seguradora alemã Euler Hermes. “As empresas brasileiras estão preocupadas e começaram a entender bem para que o produto serve”, diz o executivo. Ele confirma o aumento na inadimplência das empresas americanas, que no caso da Euler Hermes chegou até 50% nos primeiros três meses do ano na comparação com o mesmo período do ano passado.

      Bochernitsan também considera que o pior está por vir. Segundo lembra ele, depois de ocorrida a inadimplência, a seguradora tem um prazo de 150 a 180 dias para pagar o exportador. “O impacto maior nas taxas do seguro será depois, quando começarmos a pagar os exportadores”, diz o executivo.

      Já o presidente da espanhola Seguradora de Crédito do Brasil (Secreb), Werner Sönksen, preferiu não comentar o aumento da inadimplência no crédito à exportação. Uma visita ao site da Superintendência de Seguros Privados (Susep) mostra que em janeiro a sinistralidade (a relação entre o sinistro retido e o prêmio ganho) da empresa foi de 3,98%, de longe o maior nível desde janeiro de 2006.

      O mercado de seguro de crédito à exportação de prazo até dois anos movimentou cerca de R$ 30 milhões em prêmios no ano passado, aproximadamente 15% a mais do que em 2006. Também atuam nele as espanholas Credit Y Caution e Mapfre. O seguro de crédito à exportação de prazo superior a dois anos é feito somente pelo governo usando os recursos do Fundo Garantidor de Exportações (FGE), sob os cuidados do Ministério da Fazenda. A SBCE venceu no início de 2007 a licitação para administrar as apólices do governo e preparar relatórios de aconselhamento sobre os riscos envolvidos por cinco anos, até o final de 2011, portanto.

Fonte: O Estado de São Paulo

Fidelidade ao Mercosul

Contrariando pressões da União Industrial Paraguaia e da Federação para a Produção e o Comércio, o presidente eleito Fernando Lugo não pretende desvincular o país do Mercosul. Ao contrário, o novo governo “tentará fortalecer os mecanismos de integração” continental, afirmou Lugo na coletiva concedida ontem. O ex-bispo reiterou que seu partido “optou pelo Mercosul porque sozinhos não podemos ir em frente”, mas deixou claro que lutará “por um consenso entre os países-membros para eliminarmos as assimetrias”.
Paraguai e Uruguai acusam Brasil e Argentina de imporem ao bloco uma política tarifária desfavorável aos demais. O presidente eleito paraguaio acenou ainda com a perspectiva de ampliar a integração regional para toda a América Latina: “É possível termos o mesmo sonho de Bolívar e San Martín, de unir esse continente das ilusões e esperanças”.
No governo de Fernando Lugo, Taiwan perderá seu último aliado na América do Sul. Na entrevista coletiva concedida ontem em Assunção, o ex-bispo anunciou que “começará a trabalhar” para estabelecer relações com a República Popular da China, que impõe como pré-condição o reconhecimento do regime comunista de Pequim como única representação chinesa legítima. “Se outras nações mantêm relações comerciais e diplomáticas com a China continental, por que teríamos de ficar para trás?”, argumentou.
O reconhecimento do governo de Pequim como representante da China na ONU marcaria uma guinada na atual política externa paraguaia, definida em plena Guerra Fria pelo ex-ditador Alfredo Stroessner, anticomunista e aliado incondicional dos EUA.
Fonte: Correio Braziliense