Empresas terão de recuperar produção perdida com a greve

São Paulo, 22 de Abril de 2008 - As empresas devem continuar contabilizando prejuízos, mesmo após o fim da greve dos auditores da Receita Federal, quando isso acontecer, uma vez que eles decidiram na sexta-feira manter a paralisação. As perdas incluem gastos com logística, armazenamento do grande volume que será liberado das aduanas de uma vez e pagamento de horas extras para compensar a queda de produção.

As indústrias de produtos eletroeletrônicos deverão enfrentar dificuldades de armazenagem e de falta de pessoal quando a greve dos for encerrada. Segundo Lourival Kiçula, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), o volume de componentes represados nos portos e aeroportos supera a capacidade de estocagem e as empresas terão de suspender as férias remuneradas dos funcionários e começar, em seguida, a pagar horas extras para retomar o fluxo de produção. ‘As fábricas não estão preparadas para receber volumes acima do previsto’, comenta Kiçula. O setor estima ter US$ 350 milhões em insumos retidos por conta da paralisação dos auditores.

Os custos da retomada serão acrescidos de uma corrida contra o tempo para fabricar, abastecer os centros de distribuição do varejo para atender a demanda comércio no Dia das Mães, responsável pelo segundo melhor resultado de vendas da industria no ano, superado somente pelo Natal. ‘Os prazos estão apertados’, comenta Kiçula.

O setor de eletroeletrônicos fatura cerca de US$ 25 bilhões por ano. Com a greve na Receita Federal, pelo menos US$ 1 bilhão em produtos deixaram de ser fabricados e vendidos. ‘Teremos de nos reorganizar e diminuir a produção futura’, segundo o presidente do Eletros. Com a perda dos prazos de entrega para atender aos consumidores em um período de vendas altas, as empresas terão de ‘torcer para que o varejo aceite os pedidos’..

Não devem faltar produtos para o Dia das Mães, mas os preços podem subir de 10% a 12% nos preços. ‘Com certeza, a oferta será menor que a demanda no período’, diz o presidente do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Amazonas (Sinaees), Wilson Périco.

Nos cálculos da entidade, os prejuízos para o Pólo Industrial de Manaus atingiram R$ 1 bilhão até a última sexta-feira, quando a greve completou um mês. Segundo Périco, cerca de 4 mil empregos deixaram de ser gerados no período, entre vagas temporárias para atender os pedidos para o Dia das Mães e novas contratações.

Até sexta-feira, 18 empresas continuavam com linhas de produção paradas por falta de insumos. O valor das mercadorias aguardando liberação somava US$ 170 milhões. ‘Sete mil trabalhadores em licença remunerada ou sem nada para fazer nas fábricas’, diz.

O movimento dos auditores se tornou uma greve sem parâmetros, na avaliação da tributarista Paula Bove, do escritório Correia da Silva Advogados. Os portos estão abarrotados, perto de sua lotação máxima, os navios que chegam à costa brasileira tem dificuldades nas atividades de carga e descarga e não se sabe exatamente se a manutenção do mínimo de 30% de pessoal está sendo observado, comenta Bove, que teve decisão favorável ao seu mandado de segurança em favor da Associação Brasileira dos Revendedores e Importadores de Insumos Farmacêuticos (Abrifar).

A liminar concedida à Abrifar permitirá a liberação dos produtos retidos nos aeroportos de Cumbica, de Guarulhos e Viracopos (SP). A Justiça entendeu que a falta de insumos afeta a produção e deve causar a falta de remédios nas farmácias, com risco para a população.

As empresas associadas à Abrifar fornecem matérias primas e produtos acabados para indústrias e laboratórios farmacêuticos e órgãos públicos como a Fundação para o Remédio Popular (Furp), laboratório farmacêutico do governo do estado de São Paulo, instalado em Guarulhos (SP).

No encontro realizado com o ministro da Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, na semana passada, a Eletros solicitou o uso do pessoal da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) para a liberação dos portos e aeroportos. De acordo com Kiçula, o ministro prometeu que irá conversar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir isso.

O mercado permanece aquecido, segundo Kiçula. As dificuldades das empresas em exportar deve levar a um reordenamento de pedidos no exterior. Mesmo com o dólar desvalorizado em relação ao real, os contratos são mantidos. Os atrasos nas entregas, no entanto, podem criar ‘oportunidade dos clientes analisarem uma eventual oferta de outro fornecedor’, diz.

Em meio a greve prolongada dos auditores, a elevação da Selic para 11,75% altera o comportamento do consumidor. Para Kiçula, quando houve o aumento da taxa de juros, mesmo que não haja impacto significativo em um primeiro momento, os consumidores decidirão esperar. ‘A decisão do Copom foi um equívoco’, diz

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 5)(Jaime Soares de Assis - Colaborou Ana Carolina Saito)

Ex-tarifários aprovados em março representam investimentos globais de US$ 1,607 bilhão

No último dia 20 de março, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), a partir de proposição do Comitê de Análise de Ex-tarifários (CAEx), presidido pela Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), aprovou a redução temporária para 2% e para 0% do Imposto de Importação (II) de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT) para 174 novos produtos. Os investimentos globais e relativos às importações desses equipamentos atingiram US$ 1,6 bilhão e US$ 365,7 milhões, respectivamente. Até o mês de março deste ano, 2.731 Ex-tarifários estão em vigor.

O principal projeto beneficiado, em termos de investimentos vinculados, é do setor de petróleo, no valor de US$ 937,4 milhões, ou seja, 58,52% do total dos investimentos vinculados. Em segundo lugar, o setor de mineração que, com o valor de US$ 153,9 milhões, será alvo de 9,57 % do total dos investimentos vinculados. Em relação às importações de equipamentos, os dois setores mais beneficiados pela redução do Imposto de Importação foram os de mineração, com 42,07 % e o siderúrgico, com 13,66 % do total.

O regime de Ex-tarifário é um mecanismo para redução de custo na aquisição no exterior de bens de capital e de informática e telecomunicação, quando não houver a produção nacional. A concessão desse benefício possibilita aumento da inovação tecnológica por parte de empresas de diferentes segmentos da economia e garante um nível de proteção à indústria nacional. Além disso, o regime produz um efeito multiplicador de emprego e renda sobre segmentos diferenciados da economia nacional.

O CAEx propôs a aprovação e publicação de três novas Resoluções Camex, que divulgaram os produtos que obtiveram o benefício do regime. A primeira para Bens de Capital, com 161 produtos, dos quais 153 simples e 8 sistemas integrados; a segunda, para BITs, com quatro Ex-tarifários simples; e a terceira, também para a importação de BITs, só que esses na condição de Ex-tarifário “especial”, com redução total do Imposto de Importação, destinados à implantação do sistema de rádio digital. Para esses, foram aprovados nove Ex-tarifários simples.

Principais projetos beneficiados:

• Implantação de uma usina siderúrgica para produção de 5 milhões de toneladas por ano de placas de aço para exportação.
• Implantação de mineração e mineroduto com capacidade de 24,5 milhões de toneladas métricas de concentrado de minério de ferro.
• Modernização da refinaria Henrique Lage, da Petrobrás, em São José dos Campos (SP).
• A implantação, em indústrias de alimentos, de cinco novas linhas de produtos derivados de carnes, empanados e cozidos.
• Aumento da capacidade de produção de fraldas descartáveis, de latas para embalagem de bebidas e de vidros temperados para o setor automobilístico, em diversas plantas industriais.
• Implantação de nova unidade para produção de painéis tipo “sanduíche”, que vai gerar 110 empregos diretos e indiretos.

Fonte: MDIC

Brasil comandará Associação Mundial das Agências de Promoção de Investimentos promoção de investimentos

O presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, Alessandro Teixeira, foi eleito nesta sexta-feira (18/4) para a presidência da Waipa (World Association of Investments Promotion Agencies), entidade que representa as agências de promoção de investimentos de 149 países. Ele recebeu apoio de 49 representantes de países da América Latina, África, Ásia e Europa, de um total de 68 votos. Venceu o concorrente do Egito, Ziad Bahaa-El Din.
 
Teixeira terá um mandato de dois anos e a posse está marcada para amanhã à noite, juntamente com os vice-presidentes eleitos Raymond Peter Mbilinyi, da Tanzânia e Jayant Bhuyan, da Índia.
 
A escolha de um brasileiro para presidir a Waipa dará ao Brasil maior visibilidade na atração de investimentos. A eleição aconteceu na cidade de Accra, em Gana, durante o World Investment Fórum (WIF), que é o mais importante evento do calendário da WAIPA. Neste ano, o WIF acontece simultaneamente à reunião da UNCTAD – Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento.
 
“Estamos trabalhando muito para fixar a imagem do Brasil como um país sério e comprometido com excelência e qualidade. A maior visibilidade do país junto à comunidade mundial é essencial para atrair investimentos para o país e ampliar o fluxo de comércio exterior”, disse Teixeira, logo após a eleição.
 
A WAIPA
 
A Waipa promove a disseminação de melhores práticas de investimentos, assim como a capacitação para a promoção e atração de investimentos e o intercâmbio entre as agências. Ao todo, a instituição tem 214 membros, que representam países de todos os continentes. O Comitê Consultivo da WAIPA é composto pelas mais importantes entidades multilaterais ligadas ao desenvolvimento e promoção de investimentos estrangeiros diretos: Foreign Investment Advisory Service – FIAS do Banco Mundial; IEDC – International Economic Development Council; OECD – Organization for Economic Cooperation and Development; UNCTAD – United Nations Conference for Trade and Development and UNIDO – United Nations Industrial Development Organization.
 
Alessandro Teixeira preside a Apex-Brasil desde maio de 2007. Gaúcho de Porto Alegre é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mestre em Economia na América Latina pela Universidade de São Paulo e doutor em Competitividade Tecnológica e Industrial, com ênfase em Comércio Exterior pela Universidade de Sussex, Inglaterra. Ele exerce ainda as funções de Secretário Executivo do Joint Economic and Trade Comitte (Brasil-UK) e coordenador do Fórum de CEO’s (Brasil-EUA) e é conselheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e do SEBRAE Nacional.

Fonte: MDIC

DOHA - Empresários se unem por acordo na Rodada Doha

Grandes companhias do Brasil e dos Estados Unidos enviam carta ao diretor-geral da OMC e decidem pressionar governos dos dois países.

     Pela primeira vez, as principais empresas brasileiras e americanas se unem para pedir aos governos do Brasil e dos Estados Unidos a conclusão da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). Os presidentes das companhias Odebrecht, Gerdau, Embraer, Coca-Cola, Motorola, Citibank e outras gigantes enviaram ontem uma carta ao diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, apelando pelo fim das negociações. Neste fim de semana, Lamy ainda se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir que o Brasil faça as concessões necessárias para que um acordo seja atingido.

      “Chegou o momento da ação final”, diz a carta, na qual as empresas defendem um acordo como forma de garantir o crescimento e prosperidade das economias. O apelo dos industriais é inédito desde que a Rodada foi lançada em 2001 e, em Genebra, a carta foi interpretada como sinal claro de que os setores privados do Brasil e dos EUA querem um acordo.

      Segundo a carta, assinada também por José Roberto Ermírio de Moraes, da Votorantim, e Roger Agnelli, da Vale, o acordo precisa ser “substancial”. Em linguagem diplomática, isso significa que as empresas querem um acordo que garanta a drástica redução de tarifas e subsídios.

      As multinacionais admitem diferenças de posição entre Brasil e Estados Unidos. Mas alertam que vão pressionar os governos. “Enquanto nossos dois países possuem temas politicamente sensíveis e preocupações econômicas, incluindo a busca de nosso acordo bilateral, estamos unidos no apoio à conclusão de acordo ambicioso e equilibrado na Rodada Doha, centrado na obtenção de condições mais abertas, transparentes e previsíveis para o comércio de serviços e de bens industriais e agrícolas e reconhecemos que toda nação deve contribuir significativamente na direção de uma bem-sucedida conclusão”, afirma a carta.

      Da parte dos americanos, as empresas admitem a necessidade de eliminar subsídios e dizem reconhecer que “reformas fundamentais e a abertura de mercados para bens agrícolas são de vital importância para nações desenvolvidas e em desenvolvimento”.

      Washington tem se mostrado resistente a um corte mais significativo de subsídios, como quer o Brasil. Já o Itamaraty hesita em abrir o mercado de bens e serviços. A carta, porém, indica que as empresas estariam dispostas a uma maior liberalização e vão pressionar os governos “para que se alcance uma maior abertura de mercado para bens industriais e serviços, com períodos de transição adequados quando necessário”.

      Os industriais americanos não negam que querem uma maior abertura do mercado brasileiro aos seus produtos. “Ainda acreditamos que as tarifas industriais brasileiras estão acima do que poderiam ser”, disse ao Estado o diretor do departamento de comércio internacional da Associação Nacional de Manufatureiros dos Estados Unidos, Doug Goudie.

      Lamy pediu um encontro com Lula durante a conferência da ONU em Gana, neste fim de semana. O objetivo da OMC é convencer o Brasil a continuar comprometido com a Rodada Doha nos momentos considerados cruciais para o processo.

      Na avaliação dos diplomatas dos países ricos, se o Brasil der sinais de que pode oferecer cortes de tarifas para bens industriais, haveria uma maior disposição de Washington e Bruxelas para ceder na abertura agrícola. O Itamaraty considera outro argumento. Enquanto não houver um sinal de ganhos reais na agricultura, não haverá concessões no setor industrial ou de serviços.

      O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, admitiu que o setor automotivo poderia ser um dos alvos da barganha na OMC. Segundo ele, o acesso dos produtos agrícolas aos mercados dos países ricos passará por uma pressão para que o Brasil abra seu mercado automotivo. “Essa vai ser a moeda de barganha”, disse Jorge.

Fonte: O Estado de São Paulo

Criatividade é arma para contornar câmbio

O comércio exterior brasileiro está comemorando 200 anos e não é à toa que esta também é a idade do Banco do Brasil, líder no País em operações de exportação e importação. Responsável por viabilizar o trânsito de dólares entre os países e financiar os empreendimentos, o banco não foca somente nos grandes projetos, mas desenvolve ferramentas para abrir espaço também para as pequenas e médias empresas no mercado externo. Dono da uma rede de agências em quase todos os países, o Banco do Brasil está colocando em operação um banco de varejo nos Estados Unidos, mais um canal de capitalização para o financiamento do comércio exterior brasileiro, explica Nilo Panazzolo, diretor dessa área na instituição e que tem percorrido o País para apresentar aos empresários as alternativas de operacionalização e também apontar caminhos para vencer a valorização cambial.

Jornal do Comércio - Os setores exportadores foram fortemente afetados pela valorização do real em relação ao dólar. Como os empresários podem buscar diferenciais para manter presença em outros países?
Nilo Panazzolo - Se nós olharmos os cenários que temos, a situação da economia brasileira e mundial, não há muita expectativa de que essa situação mude. Isso é ruim para o exportador, que de fato está tendo dificuldades, mas não há expectativas positivas de uma mudança brusca na taxa cambial. Por isso, acho que ele tem duas grandes opções. O empresário que faz suas vendas para o mercado externo tem que perseguir obstinadamente o ganho de eficiência, tem que buscar produzir com menor custo, com outras opções de fornecedores e de matéria-prima, assim como de despesas operacionais. De uma certa forma, a taxa de câmbio baixo ajuda aqueles que trabalham com insumos importados. Os que usam mais insumos domésticos sentem um pouco mais. A segunda alternativa é, definitivamente, buscar sair da padronização. Tem que agregar valor à mercadoria. Criar design, novidades, porque com isso agrega preço.
JC - Que investimentos seriam necessários na logística e infra-estrutura para incentivar o setor externo?
Panazzolo - Quando se fala na busca da eficiência, é evidente que há uma parcela importante do empresário, do próprio exportador, mas também tem um papel importante dos outros players do processo do comércio exterior e, claramente, temos no Brasil uma carência muito grande na infra-estrutura, na desburocratização, na simplificação dos processos. Há um esforço de todos, do BB, de todos os bancos que trabalham com comércio exterior e, sobretudo, do governo na busca da simplificação e na modernização dos processos e das normas, na agilização e diminuição dos custos. Na infra-estrutura, tem uma carência grande em estradas, o transporte é quase todo rodoviário, que não é o mais barato, então é preciso ter portos mais modernos, ferrovias, transporte fluvial. Isso vem na linha de melhorar a eficiência, a relação preço e despesa.
JC - Como o BB atua em comércio exterior?
Panazzolo - O País vem passando por um processo de mudanças nas normais cambiais, iniciadas em 2005 com a unificação pelo governo dos mercados de câmbio. Em 2006, houve um marco nas normas cambiais, quando o Banco Central quebrou um paradigma. Até então, era crime deixar as divisas no exterior sem interná-los, mas foi permitido que os exportadores deixassem 30% dos dólares lá fora para que fossem usados para pagar os compromissos no exterior, remessas de dividendos, despesas logísticas. Agora, houve a grande mudança, acabou a cobertura cambial e os exportadores podem deixar no exterior 100% das receitas apuradas com as exportações. Ainda em 2006, caiu a exigência do BC para as empresas vincularem as documentações comerciais aos contratos de câmbio, o que fez com passassem a ter uma necessidade de fazer o controle de outra maneira. O BB desenvolveu alguns serviços e passamos a fazer a abertura de contas em moeda estrangeira na rede externa. Somado a isso, tínhamos que oferecer alguma ferramenta para controlar, uma vez que a Receita Federal exige que se preste conta da utilização desses recursos lá fora, um sistema que lhe permite acompanhar todo o processo.
JC - O comércio exterior ainda é distante para micro e pequenas empresas?
Panazzolo - É evidente que a empresa de maior porte já tem uma estrutura montada, canais compradores, clientes fiéis, fica mais fácil, pois pelo próprio volume tem maior poder de barganha, consegue se sobrepor aos obstáculos mais facilmente. A pequena empresa enfrenta barreiras para encontrar fontes de financiamento para alavancar crédito, às vezes pelo seu tamanho, porte, faturamento ou pelo risco, então o custo é mais alto, já não tem tanta facilidade para participar de feiras no exterior. Aí entram os agentes que podem ajudar. Nós temos, por exemplo, o Balcão de Comércio Exterior, como se fosse uma loja virtual, onde o empresário ou até o artesão, pode colocar seus produtos através de um site, com fotografias, catálogos, especificações e preços e esse material é acessado por possíveis compradores. E então ele não precisa ir a Ásia, Europa ou Estados Unidos para vender seus produtos. E nós, lá fora, através das parcerias que temos e da nossa rede de agências, identificamos os compradores e eles fazem o negócio. Essa é, sem dúvida nenhuma, a melhor ferramenta, que permite ao pequeno colocar seu produto com baixo custo.
JC - Há financiamentos específicos?
Panazzolo - Sim, duas linhas de crédito específicas para área externa. O Proex, operacionalizada pelo BB, é colocada a disposição com um prazo que varia de 90 dias a dez anos e um custo fixo de labor, que hoje está em 2,25% ao ano. Além disso, temos a Proger Exportação, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que o banco repassa ao micro e pequeno empresário, financiando desde a passagem até o estande em uma feira, ou a produção da mercadoria antes de embarcar. São duas linhas extremamente baratas que ajuda a driblar as dificuldades que eles têm no comércio exterior.
JC - Qual o volume de operações no segmento de comércio exterior?
Panazzolo - No ano passado, quase 27% de todas as exportações brasileiras e 24% das importações foram contratadas com o Banco do Brasil. Em financiamentos ao comércio exterior, que é o grande business, emprestamos US$ 15 bilhões para operações de financiamento à produção em prazo de até dois anos. Fizemos mais US$ 2,5 bilhões de operações de financiamento de longo prazo - até 10 anos e mais R$ 1,2 bilhão com linhas de crédito do Bndes para financiar a exportação. Na outra ponta, na importação, fechamos com um volume de US$ 5 bilhões de financiamentos. Neste ano, pretendemos fechar com um crescimento de 10%, em US$ 25 bilhões de crédito ao comércio exterior brasileiro.
JC - Qual a participação das agências no exterior neste processo?
Panazzolo - Essas agências funcionam como nossos representantes do País lá fora e temos por estratégia apoiar e financiar as empresas brasileiras no exterior. Elas são um grande facilitador, um canal e um espaço. Essa ação vai desde a disponibilização de um espaço físico para reuniões para receber os clientes com toda estrutura necessária. Como logística isso é extremamente importante. Também prospectamos mercado e elas nos ajudam a captar recursos para financiar o comércio exterior.
JC - Qual será a atuação do banco de varejo que o BB está abrindo nos EUA?
Panazzolo - Ele vai atuar em três frentes nos Estados Unidos. Já em abril, será nas remessas para o Brasil, com agentes locais identificados entre as empresas que reúnem os brasileiros lá. Em outubro, inicia o banco propriamente, onde vamos começar a fazer todas as operações normais, ou seja, cartão de crédito, abertura de conta, poupança, empréstimo etc. Em uma terceira frente, vamos atuar também no financiamento de pequenos investimentos de brasileiros lá fora, como imóveis, sempre focado nos brasileiros ou latinos.
Fonte: O Jornal do Comércio (RS)

Países do G77 negociam acordo para reduzir tarifas de importação

Acra (Gana) - Para impulsionar as trocas comerciais entre os países em desenvolvimento, cerca de 20 integrantes do G77 negociam um acordo para redução de 20% nas tarifas de importação de bens industriais e agrícolas que deve beneficiar as exportações brasileiras de produtos agrícolas processados e produtos  industrializados.

As novas regras do chamado Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento (SGPC) devem ser fechadas durante a 12ª Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), que começou domingo (20) e vai até sexta-feira (25) na cidade africana de Acra, capital de Gana.

 

 “Nas rodadas passadas, a negociação foi feita pelo método de pedidos e ofertas, pelo qual cada país pede produtos e o outro oferece algumas concessões, e os resultados não foram muito significativos. As preferências comerciais não foram muito importantes, portanto o comércio que foi gerado por esse acordo não foi muito grande”, explica o ministro Carlos Márcio Consendey, diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores.

 

Na atual rodada, lançada em 2004 na última reunião da Unctad, em São Paulo, os países decidiram  estabelecer uma mesma margem de preferência para praticamente todo o universo de tarifas. As  negociações vêm sendo tocadas em Genebra, na Suíça, e não há consenso quanto às exceções – a lista de produtos considerados sensíveis e que não estariam sujeitos à redução tarifária. Alguns países, como a Coréia e a Índia, querem proteger os produtos agrícolas, setor no qual têm menos competitividade. Para outros países, como os do Mercosul, Consendey diz que as sensibilidades estão nas áreas de têxteis, automóveis e eletrônicos.

 

Segundo o ministro, o Mercosul propõe que 10% do total de produtos tenham preferência tarifária de 10%, em vez dos 20% previstos na regra geral. Cada país ainda teria direito de excluir da lista de preferências 5% dos produtos, definidos a seu critério. A proposta tem o apoio de alguns países.  A Índia, no entanto, quer que 30% dos produtos sejam excluídos. Em outras palavras, 70% do universo de produtos teriam a redução tarifária de 20%. Na prática, isso significaria que as tarifas continuariam como estão justamente para os países que mais precisam intensificar suas trocas comerciais. 

 

“A discussão hoje está em torno do tamanho das exceções”, resume o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty. E disso dependerá o impacto do acordo. “Vai depender muito do tamanho das exceções. Como o comércio é muito concentrado, dependendo do que for colocado na exceção boa parte do comércio poderá ficar nas exceções e não haveria nenhum estímulo adicional”, pondera. 

 

Mas ainda que prevaleça a proposta indiana, o embaixador acredita que um acordo facilitaria a expansão dos fluxos comerciais no eixo Sul-Sul. Segundo ele, uma preferência de 20% para 70% do universo tarifário é muito mais do que existe hoje no SGPC e no acordo Mercosul-Índia, por exemplo. “Se teria isso de uma só vez para 20 mercados diferentes. As novas oportunidades, sobretudo para o Brasil, que tem uma produção muito diversificada, seriam muito importantes”, afirma.

 

De quebra, um acordo quanto ao SGPC poderia facilitar a atual rodada de negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC). “As negociações não estão vinculadas, mas é claro que se pode ter um efeito positivo. Se você  mostra que os países em desenvolvimento estão fazendo um acordo importante, isso pode funcionar como um estímulo positivo para a Rodada Doha também”, avalia.

 

Assinado em 1988, o SGPC entrou em vigor um ano depois e foi assinado por 40 países em  desenvolvimento do G77, entre eles o Brasil. Cerca de 20 destes países participam da atual rodada de negociações. De acordo com Consendey, os países de menor desenvolvimento relativo não negociam, mas poderão se associar ao resultado sem precisar reduzir suas tarifas. “A perspectiva concreta é agora, em Gana, acordar os elementos centrais, que são a margem de preferência e as exceções. Definido isso, se tem condições de completar a negociação até o final do ano”, diz o diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores. Depois disso, as novas regras ainda devem ser ratificadas pelos parlamentos dos países envolvidos. A expectativa é de entrada em vigor em 2010.

Fonte: Agência Brasil

Para exportar mais

De acordo com relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil passou, em 2007, do 24º para o 23º lugar entre os maiores países exportadores do mundo. É um avanço, embora não se tenha confirmado o otimismo do governo que, há um ano, previa que o País estaria entre os 20 maiores exportadores.
O relatório da OMC mostra uma situação bastante confortável do Brasil no cenário mundial, mas revela também que, se não avançar mais depressa na conquista de espaços no mercado externo, o País se distanciará dos demais países que compõem o grupo conhecido como Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), que tem merecido atenção especial dos investidores internacionais.
Como outros países emergentes, o Brasil tornou-se menos dependente das economias industrializadas para desenvolver seu comércio exterior. Diversificou seus mercados, ganhou com a valorização das commodities e, assim, ficou menos vulnerável à crise americana.
Dos quatro países do Bric, o Brasil é o terceiro maior exportador, à frente da Índia. No ano passado, as exportações brasileiras totalizaram US$ 161 bilhões, 17% mais do que o total exportado em 2006. Já as exportações da Índia, que totalizaram US$ 145 bilhões, foram 20% maiores do que as de 2006. Com exportações de US$ 1.218 bilhões em 2007, a China ficou em segundo lugar entre os maiores exportadores do mundo (atrás apenas da Alemanha, que exportou US$ 1.327 bilhões, e à frente dos Estados Unidos, com vendas externas de US$ 1.163 bilhões). Apesar de já enormes, as exportações chinesas cresceram 26%, bem mais do que as brasileiras. Entre os Brics, só a Rússia registrou crescimento igual ao brasileiro (17%), mas suas exportações somaram US$ 355 bilhões no ano passado.
Embora não seja pequeno, e justifique o otimismo das autoridades com relação à balança comercial do País, o crescimento das exportações brasileiras é menor ou igual ao dos demais Brics. Mantida essa tendência, o Brasil não alcançará a Rússia, ficará cada vez mais distante da China e poderá até ser superado pela Índia.
Não é apenas no grupo Bric que o desempenho das exportações brasileiras é ofuscado. Também é modesto na comparação com os países industrializados. A Alemanha, por exemplo, que continua a liderar a classificação dos maiores exportadores mundiais, conseguiu expandir em 20% suas vendas externas no ano passado. Outros países industrializados que estão à frente do Brasil na classificação da OMC aumentam suas exportações num ritmo mais intenso do que o nosso. As exportações da Holanda aumentaram 19%; as da Itália, 18%; e as da Áustria, 19%.
É preciso destacar, também, que o bom resultado do Brasil em 2007 se deveu, em grande parte, à alta dos preços das commodities. Quando se considera o volume exportado, o desempenho do Brasil é bem mais modesto, com aumento de apenas 6,9% no ano passado, o menor entre os Brics.
Outro aspecto desvantajoso das exportações brasileiras é sua forte dependência de produtos primários. “Obviamente, os fazendeiros estão felizes”, observou o economista da OMC Michael Finger. “Mas é necessário ouvir o que dizem os demais setores. Toda a economia precisa lucrar.”
O setor industrial, por exemplo, reclama que a desvalorização do dólar em relação ao real, que retirou a competitividade de seus produtos no exterior, já o ameaça até no mercado interno. Estimuladas pela taxa de câmbio favorável e pela demanda interna aquecida, as importações brasileiras cresceram 32% no ano passado, de acordo com o relatório da OMC. Entre as 30 maiores economias do mundo, só na Rússia as importações cresceram mais do que no Brasil (50%).
Para compensar a valorização do real, que pode ser duradoura, o Brasil precisa garantir maior competitividade aos produtores brasileiros, melhorando a infra-estrutura e oferecendo condições para aumentar a produtividade, sobretudo do setor industrial. Precisa também oferecer um ambiente mais favorável aos investimentos, com regras mais estáveis e menos impostos.
Fonte: O Estado de São Paulo

Governo estuda alívio para pequeno exportador

Ministérios do Desenvolvimento e da Fazenda discutem ampliação de teto para vendas externas simplificadas.

     Para estimular as exportações das micro e pequenas empresas, o governo pretende aumentar o limite fixado para as chamadas vendas simplificadas ao exterior, atualmente aquelas até US$20 mil. No entanto, não há consenso sobre o novo teto. O Ministério do Desenvolvimento defende algo em torno de US$40 mil, e a Fazenda admite cerca de US$30 mil. São autopeças, artesanato, confecções, livros, materiais elétricos, jóias, plástico e até automóveis, grande parte comercializada hoje por meio dos Correios.

      A ampliação do limite para as declarações simplificadas de exportação (DSEs) é um dos itens que deverão fazer parte da nova política industrial, que será anunciada até o início de maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está em análise na área econômica, em meio a um leque de cerca de 50 propostas de desoneração e simplificação de procedimentos.

      A medida se insere em pelo menos duas macrometas estabelecidas para até 2010: o aumento do universo das micro e pequenas empresas no total de exportadores em 10%, passando para cerca de dez mil firmas; e um avanço da participação do Brasil nas exportações mundiais, de 1,15% para 1,25%.

      Receita Federal teme descontrole tributário

      Segundo o Ministério do Desenvolvimento, em 2007 o total exportado pela via simplificada foi de US$387 milhões, contra US$337 milhões em 2006. Já os Correios informaram que, enquanto em 2006 foram registradas 12.857 remessas comerciais, até o terceiro trimestre de 2007 ocorreram 7.356.

      Segundo fontes, há resistência da Receita Federal por uma razão de controle tributário. Como essa modalidade é muito mais simples que a tradicional, sem uma fiscalização intensiva nas alfândegas, a ampliação do valor exportado por DSEs abriria brechas para fraudes.

      - O limite teria de aumentar até mais. Mas me preocupa o gerenciamento, para evitar exportações fictícias e subfaturamento de preços - disse o presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abracex), Primo Roberto Segatto.

Fonte: O Globo

Para auditores fiscais, greve está mais perto de acabar

Os fiscais devem se reunir com o governo nesta terça-feira para definir os últimos detalhes da negociação.

Auditores da Receita Federal acreditam que a greve está mais perto de acabar. Passado o feriado, fiscais tentam marcar reunião com o governo nesta terça-feira para acertar detalhes que podem encerrar a paralisação que dura mais de um mês. O plano de carreira dos servidores é o principal ponto de discordância entre as partes.

Sobre o aumento de salário, auditores devem aceitar a proposta do governo, que é R$ 500 menor que a reclamada: R$ 19.200. O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Pedro Delarue, diz que as condições para o fim da greve estão mais próximas.

— Não falta muito para o movimento terminar. Agora, são detalhes — disse.

O principal deles é o plano de carreira. Pela proposta do governo, o posto máximo entre os auditores poderia ser atingido em até 42 anos após a entrada na Receita. Delarue rejeita o prazo e pede que o período seja reduzido para até 18 anos. Outro ponto de discordância é o calendário para o pagamento do aumento de salário. O governo quer dividir o reajuste em três partes, a serem pagas nos meses de julho de 2008, 2009 e 2010.

Os auditores querem que os pagamentos sejam feitos em prazo mais curto: até abril de 2009. Sobre o salário, Pedro Delarue sinaliza que os fiscais devem “ceder” e aceitar a proposta do governo, que veio aquém do desejado. Segundo ele, a categoria quer isonomia com policiais federais, que ganham até R$ 19.700 mensais. Mas a proposta do governo foi R$ 500 menor, de até R$ 19.200. O representante dos auditores rechaçou a idéia que vem sendo aventada nos bastidores de dar mais poder aos analistas da Receita, que poderiam substituir os fiscais.

— Essa idéia foi levantada durante as negociações, mas já alertamos que isso poderia ser o início de um ‘trem da alegria’, com analistas virando auditores sem terem feito concurso. Terminar uma greve dessa forma é criar problemas para os próximos três ou quatro anos — diz, ao afirmar que essa decisão poderia gerar “uma expressiva queda de arrecadação”.

A Receita Federal negou que tenha intenção de colocar analistas para fazer o trabalho dos fiscais. Auditores estão em greve desde 18 de março. O movimento tem gerado inúmeros problemas, principalmente nas fronteiras, com a entrada e saída de produtos do País. Há dúvidas com relação aos dias não trabalhados nesse período. Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pode ser cortar o ponto a partir de 9 de abril. Mas o Ministério do Planejamento sinaliza que pode cortar todos os dias não trabalhados.
Fonte: Zero Hora

Brasil e Gana podem ganhar ligação aérea direta

Acra (Gana) - Até o fim do ano, Brasil e Gana podem ganhar uma ligação aérea direta. De acordo com o embaixador do país africano no Brasil, Samuel Kofi Dodey, a linha está sendo negociada por Gana com a Ocean Air. A rota está prevista em um Acordo de Serviços Aéreos assinado pelos dois países em abril de 2005, durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à África.

A expectativa é de que a ligação direta impulsione as relações econômicas e comerciais entre os dois países, ainda pequenas, mas crescentes. Em 2007, as exportações brasileiras para Gana cresceram 47,94% em relação ao ano anterior e as importações de produtos ganenses - em queda até 2004 - aumentaram 83,68%. O saldo, porém, segue amplamente favorável ao Brasil. No ano passado, as vendas de Gana para o Brasil foram de apenas US$ 2,93 milhões, contra embarques brasileiros de US$ 320 milhões.

Segundo o embaixador do Brasil em Gana, Luis Fernando Serra, o desequilíbrio se deve, em grande parte, ao fato de que os principais produtos de exportações ganenses são ouro, cacau e madeiras, também produzidos no Brasil. E isso não incomoda o parceiro africano. “É claro que procura aumentar as exportações para o Brasil, mas não está fechada à possibilidade de importar mais porque conhece essa dificuldade natural. É difícil atingir um equilíbrio”, diz Serra. “O que Gana quer é importar produtos de qualidade e bom preço, como aqueles manufaturados no Brasil”, afirma.

Gana é hoje o quarto importador de produtos brasileiros na África subsaariana, atrás de África do Sul, Nigéria e Angola, o que coloca o Brasil em sexto lugar no ranking de fornecedores do país. Importa mais do Brasil que parceiros tradiconais, como a Dinamarca e a Bulgária. Os principais produtos adquiridos aqui são açúcares (33,91%) e combustíveis (28,3%). O restante da pauta é bastante pulverizado e inclui carnes, automóveis, café solúvel e até bombons. Já as compras brasileiras em Gana concentram-se em bauxita (75,26%) e pasta de cacau (24,60%).

O embaixador do país africano diz que tem como meta fazer de Gana o principal parceiro brasileiro na África. “Quero bater Angola”, diz, frisando um intenso trabalho conjunto com o embaixador do Brasil em Gana.. Em 2007, as exportações brasileiras para Angola chegaram a US$ 1,21 bilhão, e as importações de produtos angolanos totalizaram US$ 944 milhões.

Apesar das baixas cifras do comércio bilateral, Samuel Kofi Dadey destaca o crescente interesse de empresas brasileiras no país africano.

Gana também tem importância estratégica pois é a porta de entrada de produtos brasileiros na África ocidental. Pelo porto de Tema, ingressam cerca de 80% das exportações brasileiras para essa região. “Em razão de sua infra-estrutura, que é melhor do que a de muitos vizinhos, Gana é um centro redistribuidor de produtos como açucar, petróleo, gasolina”, explica o embaixador Luis Fernando Serra.

Fonte: Agência Brasil