De Caracas
Entre os empresários venezuelanos e brasileiros com negócios no país, há uma convicção: após o plebiscito em que foi derrotado no dia 2 de dezembro, o presidente Hugo Chávez começou a implantar um plano informal de ajuste na economia venezuelana. Sob o pretexto de favorecer um processo de substituição de importações por meio de medidas protecionistas, o governo venezuelano busca conter o avanço das importações.
Para isso, vem adotando quase semanalmente medidas que aumentam as exigências burocráticas para autorizar importações pelo câmbio oficial. No dia 3 de março, por exemplo, em uma medida que afeta os exportadores brasileiros, Chávez centralizou na Comissão de Administração de Divisas (Cadivi) as autorizações para importações que antes podiam ser feitas livremente no âmbito da Aladi. Em 2007, o Cadivi centralizou 47% das importações, enquanto 24% delas se deram no âmbito da Aladi.
Com a centralização, o presidente busca privilegiar o ingresso de alimentos e de remédios, de olho nas eleições regionais que deverão acontecer no final do ano passado, a primeira a ser disputada pelo partido oficialista PSUV. Já há indícios de que a nova orientação já começa a fazer efeito na pauta de importações. Segundo os dados das exportações controlados pelo Cadivi (órgão vinculado ao Ministério das Finanças) a importação de alimentos consumiu 11,4% dos dólares liberados pelo órgão em 2007. Este percentual já subiu para 16,5% no primeiro trimestre deste ano.
Setores, como o de importação de automóveis e autopeças, são prejudicados. Chávez limitou, por exemplo, a cilindrada dos carros que podem ser trazidos do exterior. O presidente também procurou cortar as compras por cartão de crédito, que responderam por 11,8% do total importado nem 2007. O limite de aquisições baixou de US$ 3 mil para US$ 400 por cartão em 27 de dezembro do ano passado.
O governo tenta também refrear a demanda que impulsiona a inflação - a taxa de preços ao consumidor teve um aumento de 17% para 22% ao ano entre 2006 e 2007 - por meio de elevações pontuais nas taxas de juros. O do rotativo do cartão de crédito, por exemplo, foi elevado no dia 13 de março de 28% para 32%.
O ajuste é heterodoxo: Chávez não só mantém como reforça os instrumentos do controle de preços e do controle cambial. Em janeiro, baixou uma lei draconiana contra a estocagem de mercadorias para fins especulativos. A retenção de mercadoria nos armazéns portuários pode terminar com o confisco do produto.
Para tentar frear o câmbio negro, Chávez transformou este ano em crime contra a economia nacional a divulgação da cotação do dólar no paralelo. Quem for apanhado fazendo transação ilegal de divisas pode ser condenado a até seis anos de cadeia.
A contenção do dólar paralelo também é feita com o lançamento de novos bônus governamentais, chamados no país de “notas estruturadas”. São papéis adquiridos em bolívares fortes pela cotação oficial que são vendidos com desconto sobre o valor de face no exterior, permitindo, na prática, uma troca por dólar por uma cotação intermediária entre a do câmbio negro e a do oficial.
Paralelamente, o presidente procura reforçar o caixa estatal: criou um imposto similar à antiga CPMF brasileira, mas com uma alíquota de 1,5% sobre cada transação financeira. Um índice tão alto que assustou os próprios governistas. “Esta medida é prejudicial ao setor empresarial como um todo e vai de encontro às iniciativas tomadas para controlar a inflação”, disse Alejandro Uzcátegui, presidente da entidade Empresarios por Venezuela (Empreven), instituição criada a pedido de Chávez para contrabalançar a oposição feita pela Fedecámaras, o órgão patronal que participou do golpe contra o presidente em abril de 2002.
Ainda com o objetivo de enxugar a liquidez monetária, o governo há alguns meses transferiu depósitos governamentais do setor privado para o setor público, diminuindo a disponibilidade de crédito. “Chávez fala em promoção do desenvolvimento autóctone, mas na verdade o que pretende é um racionamento de divisas”, critica o economista Orlando Ochoa, executivo da corretora de valores Interacciones.
“Neste conjunto da obra, só está faltando até agora o corte de gastos governamentais”, comentou Eduardo Garmendía, presidente da Associação de Indústrias Metalúrgicas e de Mineração, setor que depende em 80% de suas vendas das encomendas governamentais.
Segundo Garmendía, há sinais de que o governo irá diminuir suas despesas atrasando a assinatura de novos contratos. “O governo praticamente não expediu ordens de compra no setor de petróleo. Há três grandes projetos siderúrgicos no papel. Como Chávez não pode fazer um corte nos gastos correntes, em função dos programas sociais, vai mirar nos investimentos”, afirmou.
E o gasto social na Venezuela está longe de ser desprezível. Segundo publicou o diário “El Universal”, diretamente de recursos orçamentários Chávez aplicou no ano passado 17,5 bilhões de bolívares fortes com os programas sociais (ou “missões”) e bolsas de transferência de renda. A este total se somaram 7,4 bilhões de bolívares fortes vindos da PDVSA e 1,2 bilhão dos fundos constitucionais, como o Fonden. A soma total foi de 26,1 bilhões de bolívares fortes, ou cerca de US$ 12 bilhões.
O impacto das políticas de restrição às importações e de liquidez deve se fazer sentir na economia a curto prazo. O desaquecimento já era previsto em função da conjuntura internacional. A previsão oficial do ministério das Finanças para o crescimento da economia deste ano é de 6%. A se confirmar, o menor nos últimos cinco anos.
Fonte: Valor Econômico
Escrito por Guilherme Oliveira
