Brasil e Suécia estudam cooperação em projeto de bioenergia

Brasília - Em reunião com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes e sua equipe técnica, o ministro da Agricultura da Suécia, Eskil Erlandsson, se disse satisfeito com o fato de que a questão do embargo da carne brasileira por parte da União Européia (UE) esteja a caminho de ser resolvida. Erlandsson falou, ainda, de uma possível parceria entre os dois países em pesquisas de sustentabilidade para a bioenergia.

“Minha esperança é que possamos cooperar com o Brasil nessa área [de bioenergia], já que somos um dos maiores importadores do álcool brasileiro dentro da União Européia”, afirmou o sueco. Stephanes disse que o país está aberto a parcerias na área e ressaltou que o governo tem a preocupação de que a produção de bioenergia não dispute espaço com a de alimentos.

Em relação ao embargo da carne, Stephanes disse que “o Brasil errou muito em assumir alguns compromissos e em não cumpri-los, mas tem que ficar claro que, após essa parte [de honrar os compromissos assumidos], vamos rediscutir as negociações com a UE”. O ministro brasileiro disse ao colega sueco que o Brasil exporta carne para 180 países e que nunca houve reclamação de problemas sanitários.

“Nunca tivemos dúvidas quanto à sanidade do nosso gado. A única doença que, eventualmente, nosso gado pode ter, que é a aftosa, não pode ser transmitida para humanos”, afirmou Stephanes. Por isso, segundo o ministro, o objetivo, agora, é cumprir os compromissos para recuperar a confiança pelos erros praticados e, depois, rediscutir as negociações com a UE.

O ministro da Agricultura sueco está no Brasil para conhecer as especifidades do setor e um pouco da legislação brasileira. Erlandsson fez questão de dizer ao ministro brasileiro que seu país tem avançado na redução dos subsídios para seus produtores rurais, um dos maiores entraves para o sucesso da Rodada Doha.

Até o final de abril, estão previstas as visitas do ministro da Agricultura do Japão e de parlamentares da UE.

Fonte: Agencia Brasil

Reunião bilateral de comércio Brasil-Argentina será amanhã em Brasília

Representantes dos governos brasileiro e argentino se reúnem amanhã (2/3), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em Brasília, na reunião do Comitê de Monitoramento do Comércio Bilateral Brasil-Argentina. Entre os assuntos da pauta estão: análise do comércio bilateral; monitoramento do comércio da linha branca, aerossóis, calçados, televisores e alho; defesa comercial (PET e fios acrílicos); Grupo China, trigo e farinha de trigo e a proposta para o setor automotivo no Mercosul.

Os dois últimos assuntos são apontados como os principais da pauta, sendo que o tema “trigo e farinha de trigo” será discutido à parte, em uma reunião técnica do Grupo de Trabalho do Trigo. A delegação brasileira será chefiada pelo secretário-executivo do MDIC, Ivan Ramalho, e o grupo argentino pelo secretário de Indústria da Argentina, Fernando Fraguío.

Superávit brasileiro

No primeiro bimestre deste ano, a corrente de comércio entre Brasil e Argentina foi de US$ 4,9 bilhões – aumento de 57,9% em relação ao mesmo período do ano passado -, com superávit de US$ 348 milhões para o Brasil. Nesses dois primeiros meses, o país comprou 10,1% de tudo que o Brasil exportou e participou com 9,4% da pauta importadora brasileira.

Nesse período, o Brasil exportou US$ 2,6 bilhões para a Argentina, valor 53% maior em relação ao mesmo período do ano passado (US$ 1,7 bilhão). Os principais produtos exportados foram automóveis de passageiros (15,3%), aparelhos transmissores ou receptores (6,2%), autopeças (6%), veículos de carga (5,3%) e motores para veículos (3,4%).

Ainda considerando janeiro e fevereiro de 2008, as importações brasileiras provenientes da Argentina cresceram 64% em relação ao primeiro bimestre de 2007. No total, foram importados US$ 2,3 bilhões, sendo que os principais produtos foram: trigo em grão (24,6% do total), automóveis de passageiros (12,2%), naftas (11,8%), autopeças (4,4%) e veículos de cargas (4,1%).

Fonte: MDIC

Paralisação de auditores da Receita já afeta produção

A paralisação dos auditores fiscais da Receita Federal começa a afetar a produção industrial do País. A greve, que já dura 15 dias, também compromete o comércio exterior e gera filas de até 8,5 mil caminhões nas aduanas, de acordo com a Folha de S.Paulo.

As indústrias que sofrem as conseqüências são do setor elétrico e eletrônico, dependentes da importação de componente, segundo Roberto Segatto, presidente-executivo da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abracex), citado pelo jornal.

A Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) afirmou na última segunda-feira que “os estoques de componentes na indústria são bastante reduzidos, situação essa que pode se agravar com a paralisação da produção, se o ingresso de componentes importados não for normalizado logo”.

Fonte: Agência Brasil

Argentina e greve de auditor afetaram balança comercial

Brasília - A balança comercial brasileira em março foi influenciada por dois fatores: a greve dos agricultores argentinos, que bloquearam rodovias e impediram a passagem de caminhões entre a fronteira dos dois países, e a greve dos auditores fiscais da Receita Federal (iniciada no dia 17), segundo fontes. O impacto dos dois movimentos nos números de março será mostrado pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, em entrevista esta tarde.

Embora o saldo comercial em março, positivo em US$ 1,012 bilhão, esteja 9% maior que o resultado de fevereiro, que foi de US$ 882 milhões, as exportações e as importações caíram 6,4% e 7,5%, respectivamente, na comparação com fevereiro. Esse desempenho pode ser reflexo dos impactos das duas paralisações, já que o mês de março usualmente é mais forte que fevereiro, porque, em março, já há o início da entrada da safra agrícola no mercado.

Entre os dias 24 e 30 de março de 2008 (quarta semana do mês), as exportações somaram US$ 3 bilhões (média diária de US$ 600 milhões), e as importações, US$ 2,765 bilhões (média diária de US$ 553 milhões), o que resultou em superávit comercial de apenas US$ 235 milhões. Já na última semana do mês de março, que contou apenas com um dia útil (31 de março), as exportações totalizaram US$ 547 milhões, e as importações, US$ 325 milhões. O saldo comercial ficou positivo em US$ 222 milhões. (Renata Veríssimo)

Fonte: Agência Estado

Auditores da Receita Federal rejeitam proposta e decidem manter paralisação

A greve dos auditores fiscais da Receita Federal não tem perspectivas de término. Ontem, dirigentes do Sindicato Nacional da categoria (Unafisco) revelaram que o conselho de delegados nacionais vai rejeitar proposta apresentada pelo governo na sexta-feira pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva. A paralisação de 70% dos 18 mil auditores está mantida. O diretor do Unafisco, Cléber Cabral, informou que a proposta rejeitada unificaria a remuneração dos funcionários em um subsídio mensal de R$ 12.500 para o início da carreira e R$ 19.250 para o topo. Esse aumento seria parcelado até chegar nesses valores em abril de 2010.

Apesar de representar aumentos de 17% nos salários do início e 44% para o topo da carreira, Cabral explicou que a categoria não vai aceitar a proposta do governo, porque ela é pior que a oferecida em 13 de fevereiro por Paiva. Naquela oportunidade, segundo o sindicalista, o governo concordou pagar salários de R$ 14.300 para os iniciantes e R$ 19.700 para os mais antigos. Esses patamares seriam alcançados em abril de 2009.

Essa proposta, na avaliação de Cabral, seria aceita pelos auditores. A reivindicação mais importante dos grevistas é a equiparação salarial com as carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Polícia Federal. “O que não aceitamos é um critério de avaliação de desempenho que permite pressão política sobre os auditores”, explicou o representante dos auditores.

Outro ponto de discórdia entre governo e auditores, na avaliação de Cabral, é o fato de seus auxiliares (analistas) estarem recebendo aumentos 14% maiores que os oferecidos a eles. Isso está, segundo ele, provocando atritos entre os funcionários da Receita.

Segundo o Ministério do Planejamento, os auditores da Receita tiveram, desde 2002, 123,4% de aumento no valor inicial do salário na carreira. Era de R$ 4.544,53 e saltou para R$ 10.115,32. No salário do topo da carreira, os aumentos, nesse período, foram de 81,41% (R$ 7.376,91 para R$ 13.382,26).

A greve dos auditores da Receita Federal ameaça prejudicar a oferta de produtos eletroeletrônicos para o Dia das Mães. O alerta foi dado pela Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros). O movimento paralisou a entrada de componentes importados e vem prejudicando a fabricação de produtos no momento em que o ritmo de produção está mais acelerado. A importação de produtos acabados também foi prejudicada.

Fonte:Valor Econômico

Para empresários, governo enfrenta “inferno astral” no comércio exterior

Sergio Leo

Os empresários já chamam de “inferno astral do comércio exterior”: retenção de caminhões na fronteira com a Argentina, atrasos provocados pela greve dos auditores da Receita Federal nas alfândegas e dificuldades provocadas com a mudança do funcionamento do departamento de Comércio Exterior (Decex), do Rio de Janeiro para Brasília, que reduziu o número de funcionários encarregados da análise de licenças de importação. O governo avalia que os atrasos nos embarques e desembarques das mercadorias poderão ser compensados nos próximos meses, mas teme efeitos sobre decisões de investimento e exportação no Brasil.

“As alterações no fluxo normal de comércio acabam afetando a segurança institucional para os exportadores e importadores”, disse ao Valor o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral. “Nos preocupam os efeitos não só para o comércio, mas para os investimentos.”

Somente hoje, ao concluir o levantamento dos resultados da balança comercial em março, Barral espera divulgar o impacto real provocado no comércio externo pela retenção de produtos nas alfândegas e na fronteira com a Argentina. Ele acredita que não será muito grande: técnicos da secretaria falam que não deve ultrapassar 15% do total. O governo espera que, como das vezes anteriores, a normalização do trânsito nos portos e fronteiras permita a recuperação dos atrasos.

Para o economista-chefe da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex), Fernando Ribeiro, os problemas nas fronteiras e portos não devem afetar sensivelmente as cifras de comércio, que até devem melhorar no segundo trimestre, com a entrada em vigor de novos contratos de exportação de commodities, com preços maiores. As retenções causam, porém, sérios prejuízos para os empresários, obrigados a pagar custos adicionais de fretes, multas e interrupção de linhas de produção.

“Esses problemas não podem ser analisados do ponto de vista macroeconômico, mas do microeconômico”, diz o diretor do departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias de São Paulo, Roberto Giannetti da Fonseca, que comemorava ontem uma vitória do setor privado, com a liminar da Justiça paulista que obrigou as alfândegas a desembaraçarem as mercadorias retidas em até 48 horas.

Segundo Giannetti, a repetição anual das greves nas alfândegas aumenta o custo dos fretes cobrados no Brasil, gera prejuízos principalmente aos produtores e importadores de bens perecíveis e afeta as linhas de produção. Ele levanta o debate sobre a necessidade de retirar da Receita Federal o controle dos postos alfandegários, já que o imposto de importação é um tributo regulatório, não voltado à arrecadação de receitas. “Todo ano se repete essa história. As alfândegas deveriam passar à órbita do Ministério do Desenvolvimento, com pessoal qualificado e especializado para atuar no setor.”

No governo, há expectativa de normalização dos fluxos de comércio a partir desta semana, com a decisão da Justiça paulista e a intervenção do governo argentino nas fronteiras, que desfez com forças policiais os bloqueios de caminhoneiros, descontentes com novos impostos de exportação decretados sobre produtores argentinos. As queixas contra demora na liberação de licenças de importação já movimentam o Congresso em Brasília, onde parlamentares têm criticado o governo, em conversas reservadas, pelo que classificam como um “apagão” das licenças de importação.

“É natural que os políticos atuem em defesa do interesse dos eleitores, mas estamos atendendo aos pedidos de acordo com a legislação”, reage Barral, que determinou o atendimento dos processos de licença por ordem cronológica de entrada no Decex. Nas licenças para operações de “drawback”, importação de insumos para fabricação de bens exportáveis, as dificuldades são provocadas, na maior parte, por problemas nas operações das empresas com o sistema de controle, segundo o secretário, que acredita poder normalizar as operações ainda este ano, com maior informatização do sistema.

Barral admite que há um “gargalo” na análise das licenças de importação para máquinas usadas. Dos 22 especialistas que trabalhavam no assunto, no Decex, no Rio, apenas um transferiu-se para Brasília. Mas o ministério vem preenchendo as vagas e normalizando as análises, embora tenha tomado uma decisão que desagrada aos empresários: quando há erros nos pedidos de licença, o projeto é imediatamente rejeitado e devolvido ao peticionário. O maior problema nem é a falta de pessoal, mas o despreparo de “despachantes” e as tentativas de importação de bens usados em desacordo com a legislação, que proíbe a entrada de máquinas com mais de 40 anos de uso, ou com similares fabricados no país, diz o secretário.
Fonte: Valor Econômico

Empresas ampliam busca por fornecedor de bem importado

Marli Lima, Vanessa Jurgenfeld, Francisco Góes, Raquel Salgado, Carolina Mandl e Ivana Moreira

Nas primeiras 12 semanas de 2008, as importações brasileiras aumentaram 48,5%, ritmo que não deve arrefecer ao longo do ano e pode até aumentar. Afinal, executivos do varejo e da indústria estão intensificando viagens à China e a outros destinos, inclusive da Europa, em busca de novos fornecedores. Jefferson Oliveira, diretor comercial do Condor, no Paraná, voltou de Barcelona (Espanha) recentemente e está programando outra viagem para a China, em abril. Em sua mesa, há catálogos de pastas especiais da Itália e chocolates da Bélgica. Nilso Berlanda, presidente da rede de varejo catarinense Berlanda, em breve embarcará para a China. Ele pretende fechar os primeiros contratos de importação direta junto às indústrias chinesas e parar de comprar esses mesmos produtos das importadoras que atuam no Brasil. Na Fiat, está muito próxima a conclusão de uma negociação para a importação de pneus.

Nilso Berlanda já havia visitado a China em 2007 e agora definiu os itens que pretende comprar para suas 81 lojas: malas, carrinhos de bebê, cadeiras de praia, caixas térmicas, colchão de ar, panela de pressão, louças e piscinas de plástico. “Os primeiros contêineres serão comprados em abril e servirão como teste. Quero ter certeza de que a mercadoria chega exatamente como vi na China”, diz.

Do total que Nilso hoje vende em sua rede, cerca de 15% são produtos importados, trazidos por distribuidores. O volume no primeiro bimestre manteve-se estável em relação ao início de 2007. A intenção dele, contudo, é transformar o que hoje é lucro do importador, que lhe vende as mercadorias, em rentabilidade própria. “Hoje, a rede compra de importadoras e está pagando essa “gordura” para elas. Se não fizer isso (compra direta), ficarei para trás, porque a concorrência já começa a fazer”, diz.

Ao contrário da Berlanda, outras redes do varejo já aumentaram a participação de importados no faturamento deste ano em relação a igual período do ano passado. “Estamos importando mais do que em anos anteriores, mas menos do que precisamos”, afirma Oliveira, do Condor. O executivo está empolgado com as compras externas de gêneros alimentícios e itens de bazar. Segundo ele, o Condor, que em 2007 faturou R$ 924 milhões, tornou-se importador de fato há quatro anos, quando o dólar era cotado a R$ 2,70. E tomou mais gosto pela coisa com a valorização do real. De 2006 para cá, o número de produtos trazidos de fora cresceu 200%. Mas Oliveira quer mais - a meta para o ano é um aumento de 30% - e nova carga de mercadorias deve chegar em maio.

O Comprafacil, braço de varejo eletrônico do grupo Hermes, especializado em vendas por catálogos, aumentou as importações em 100% no primeiro bimestre do ano na comparação com igual período de 2007. O crescimento deverá ser mantido ao longo de 2008, quando as importações devem dobrar em relação ao ano passado, diz Gustavo Bach, diretor de marketing do Comprafacil. A previsão é importar R$ 12 milhões este ano ante R$ 6 milhões em 2007.

A baiana Le Biscuit aumentou em 50% a compra de importados no primeiro bimestre do ano. “A queda do dólar e a grande variedade de produtos chineses incentiva o aumento das importações”, explica Álvaro Sant´Anna, diretor-presidente da rede. Além disso, segundo ele, a demanda segue forte, impulsionada pelo crescimento econômico e pela facilidade do pagamento a prazo. Em 2007, a importação passou a representar 25% de tudo o que a Le Biscuit vende. Para este ano, a perspectiva é que o percentual chegue a 30%.

O executivo diz que a queda do dólar ajudou nesse processo, mas que o efeito dela é menos intenso do que parece à primeira vista. “A moeda chinesa se valorizou uns 10% em relação ao dólar. Então isso tirou um pouco da vantagem da desvalorização do dólar em relação ao real”, diz. Hoje, 100% dos itens importados pela empresa provêm da China.

Não só os preços são atrativos, na avaliação de Sant’Anna. O fato de a China ter uma indústria diversificada atrai compradores. Para o Condor, do Paraná, a qualidade e variedade dos produtos e as mudanças nos hábitos dos brasileiros explicam o aumento na demanda por importados, jun to com o câmbio. Vinho, azeite, massas de grano duro, aspargo e salmão estão entre os artigos que passaram a ser consumidos com maior freqüência por aqui. E não é só. “Pneu importado é o que mais vendo”, conta o executivo.

O Condor tem 24 lojas no Paraná - 15 supermercados e 9 hipermercados. Em suas gôndolas há cerca de 38 mil produtos, sendo 430 feitos do exterior. De acordo com o executivo, os produtos do exterior ainda representam pouco na receita, mas a meta é fazer com que respondam por 12% dela.

Os preços mais baratos dos produtos importados em relação aos similares nacionais explicam parte do aumento na importação da Comprafacil. Mas, segundo Bach, o movimento é impulsionado, sobretudo, pela busca da diferenciação dos itens importados em comparação aos produzidos no Brasil. Toda a importação do Comprafacil é feita da China, onde a empresa encomenda produtos sem marca. Esses produtos são vendidos no site com o nome Snatch, uma marca própria da empresa. Bach diz que cerca de 5% (mil itens) dos 20 mil produtos do portfólio do Comprafacil são importados. “Há três anos este percentual não chegava a 1% e a expectativa é que, no fim de 2009, a participação dos importados no mix de produtos do site alcance 10%”, diz o executivo.

Os preços dos produtos comprados da China pela empresa já subiram 15% em relação a 2007, o que poderá aumentar ainda mais os gastos com importações. Em média, a empresa importa sete contêineres por mês pelo porto do Rio. Bach diz que o aumento nas vendas do Comprafacil, que já representa 55% do faturamento do grupo Hermes, está levando a empresa a ampliar o centro de distribuição em Campo Grande, zona oeste do Rio. Em 2008, o Comprafacil deverá faturar mais de R$ 600 milhões, alta de 120% sobre 2007.

O preço menor e o câmbio mais favorável levaram a sergipana Lojas Maia a importar 200% mais no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Caso o câmbio se mantenha no patamar atual, esse ritmo deve se manter ao longo do ano, avalia o diretor comercial Marcelo Maia. Ele explica que a valorização do real tornou mais vantajoso importar itens cujo custo de frete era mais alto, como os televisores. Antes, a importação estava restrita aos eletroeletrônicos de menor porte, como DVDs, MP3s e máquinas fotográficas. Mas o preço tem sido o fator determinante para a Lojas Maia ampliar a compra de itens da China.

Como o peso dos produtos vindos do exterior deve passar de 5% para 10% do total em 2008, Maia afirma que a rede passou a se preocupar com a assistência técnica dos itens. “As pessoas podiam rejeitar o produto pela falta de garantia de conserto”, explica. A saída foi terceirizar esse tipo de serviço, hoje prestado por uma companhia que se responsabiliza por arrumar as peças que eventualmente quebrem e até enviar ou trazer os aparelhos da China.

A mineira Suggar está esperando, para os próximos dias, a chegada de uma “importação astronômica” da China. A encomenda vai atender à demanda típica do Dia das Mães. Até meados de 2006, quando começou a importar eletrodomésticos do continente asiático, a indústria mineira tinha menos de 15 modelos à venda no mercado. Hoje, o mix da Suggar inclui 75 produtos, de secadores de cabelo a adegas climatizadas.

O volume importado da China, informa o diretor industrial, Marcelo Soares, já é dez vezes maior do que o de 2006. Por mês, a empresa está comprando da China cerca de 100 mil peças. E a intenção é ampliar ainda mais as importações. O presidente da indústria, Lúcio Costa, está na China negociando outros contratos de fornecimento com as indústrias locais.

Embora os custos de importação tenham subido cerca de 5% nos últimos meses, a estratégia de expansão da Suggar continua baseada na importação. “Será assim por mais três ou quatro anos”, analisa o diretor industrial. No ano passado, os importados foram responsáveis por R$ 80 milhões do faturamento total de R$ 350 milhões. De acordo com Soares, em 2008, a expectativa é que a participação dos importados seja bem maior.
Fonte: Valor Econômico

Inflação ‘made in China’

Produtos chineses baratos continuam a inundar o mercado brasileiro. Calcula-se que, só neste ano, mais de 220 milhões de unidades de produtos chineses, como utensílios domésticos, objetos de decoração, brindes e ferramentas destinados principalmente às classes C e D, serão vendidos no mercado brasileiro. Fábricas instaladas no Brasil deixaram de produzir rádio portátil, CD player pessoal e rádios-relógio, entre outros itens, porque não tinham condições de competir com o similar chinês, como mostrou reportagem de Marcelo Rehder publicada segunda-feira no Estado.
Os consumidores provavelmente ainda não notaram uma mudança importante na hora de comprar um produto chinês. Embora ele continue barato, está chegando ao mercado com preço mais alto do que antes. A China, que durante anos foi um fator de contenção dos preços no mundo, por causa de seu baixo custo de produção - resultado da combinação de salários aviltados, regulamentação mínima do mercado de trabalho e moeda barata -, está começando a alimentar a inflação em outros países.
Indústrias brasileiras que importam produtos acabados de suas parceiras na China e neles afixam suas marcas estão sendo surpreendidas no momento de repor os estoques. Os produtos chegam com aumentos de 5% a 15% no caso de itens como ferramentas elétricas, ferros elétricos e eletrodomésticos em geral. Esses aumentos serão repassados ao consumidor e captados pelos diferentes índices de preços.
A inflação chinesa está se acelerando. Em fevereiro, alcançou 8,7% no acumulado de 12 meses. É muito alta se comparada com a de outros países e particularmente preocupante num país que vem crescendo a um ritmo superior a 10% ao ano há bastante tempo. Há alguns dias, o governo reduziu a quantidade de moeda em circulação para tentar conter a inflação e reduzi-la para 4,8% ao ano até o fim de 2008. Mas a realização dos Jogos Olímpicos de Pequim, que abrirão muitos postos de trabalho e atrairão milhões de turistas, estimulando o consumo, dificultará a tarefa.
A demanda interna aquecida, que fez subir rapidamente as cotações das principais commodities agrícolas e do petróleo nos últimos meses, está entre os principais fatores que impulsionam os preços internos na China e elevam os custos de produção do país, encarecendo seus produtos de exportação.
Também tem peso cada vez maior na planilha de custos das indústrias da China o item mão-de-obra. Até recentemente, o baixíssimo custo do trabalho era apontado como a principal fonte da extraordinária competitividade dos produtos chineses, que tornou inviável a sobrevivência de segmentos inteiros da indústria de vários países. Muitos supunham que a quase inesgotável disponibilidade de mão-de-obra - estimava-se em 150 milhões de pessoas o contingente de trabalhadores rurais subempregados que iria para as cidades - manteria indefinidamente os salários estagnados num nível pouco superior ao de subsistência.
Já há algum tempo, porém, o país enfrentava a escassez de mão-de-obra em alguns setores e regiões, o que pressionava os salários. A nova lei trabalhista, que entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano, acelerou a alta dos salários. Essa lei assegura aos trabalhadores chineses direitos e proteção, como aposentadoria, negociação coletiva de contratos de trabalho e possibilidade de celebração de contratos de longo prazo. É espantoso que um país que se diz socialista só agora adote medidas como essas, que há muito tempo vigoram nos países capitalistas.
Quando começou a onda de alta dos salários, algumas empresas exportadoras tentaram compensar o aumento do custo da mão-de-obra com automação e ganhos de produtividade, para atender às exigências dos varejistas americanos que queriam produtos baratos. Mas esse processo tem um limite, que parece estar sendo atingido em vários setores da indústria. ‘Haverá aumento nos preços de calçados, têxteis e todo tipo de produtos domésticos’, previu um dirigente da Câmara Americana de Comércio de Xangai, em declaração à revista Business Week.
Depois de 20 anos ajudando a conter a inflação mundial com seus produtos baratos e altamente competitivos, a China começa a exportar inflação.
Fonte: O Estado de São Paulo

Receita coloca em operação novo controle de importação

Objetivo é reduzir o tempo de espera dos navios e liberar mais rapidamente a mercadoria.

A Receita Federal começou a operar hoje um novo sistema de controle de importações que vai agilizar a liberação das mercadorias que chegam pelos portos brasileiros. Batizado de Siscomex-carga, o novo programa permite que a Receita receba eletronicamente as informações das mercadorias importadas antes de o navio atracar. Com o cruzamento antecipado de dados, os fiscais poderão reduzir o tempo de espera dos navios nos portos e liberar mais rapidamente a mercadoria.

Os fiscais também poderão identificar indícios de fraudes antes mesmo do despacho aduaneiro, quando as mercadorias são conferidas e liberadas pelos fiscais no local em que estão armazenadas. Quando o Siscomex-carga foi anunciado no ano passado, a expectativa da Receita era de que o sistema reduzisse em pelo menos dois dias o prazo de espera dos navios.

— Como tem um custo para estes navios ficarem atracados, estamos reduzindo o chamado custo Brasil — afirmou o coordenador de Vigilância e Repressão da Receita Federal, Mauro de Brito.

Nesta primeira etapa, o transportador terá que enviar as informações até a chegada do navio em porto brasileiro. A partir de 2009, porém, as informações terão que ser prestadas com 48 horas de antecedência. O coordenador destaca que, com as informações antecipadas, isso permite fazer uma análise de risco previamente e dá mais agilidade no desembaraço aduaneiro. Entre as informações sobre o navio e a carga que os fiscais vão receber estarão os portos de origem e destino, todas as escalas em portos alfandegários e a listagem de toda a carga.

Brito afirmou que no primeiro dia de operação do Siscomex-carga não houve nenhum problema, embora não tivesse o número dos registros feitos hoje. A expectativa da Receita é ter na próxima semana um levantamento das operações registradas e da redução do tempo médio de permanência do navio nos portos. O coordenador disse, no entanto, que em função da greve dos auditores fiscais a Receita, o órgão foi obrigado a fazer deslocamento de pessoal para os portos onde a paralisação é mais intensa.
Fonte: Zero Hora

Justiça libera carga retida por causa da greve dos fiscais da Receita

São Paulo - A Justiça Federal de Primeira Instância no Estado de São Paulo divulgou hoje (31) decisão favorável a um mandado de segurança coletivo impetrado pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), que determina a liberação de todas as cargas retidas no Porto de Santos e nos aeroportos de Campinas e Guarulhos em razão da greve dos auditores fiscais federais.

A greve foi deflagrada no último dia 18 e a decisão do juiz federal Marco Aurélio de Mello Castrianni, da 1^a Vara Cível, foi tomada na sexta-feira (28), em caráter liminar, ou seja, tem aplicação imediata. “Embora o direito de greve seja amparado no plano constitucional, essa mesma prerrogativa não pode eclipsar, por conta da ponderação de valores constitucionais em questão, o princípio da continuidade do serviço público”, disse o juiz em seu despacho.

Castrianni determinou que sejam liberadas as cargas que se encontram no chamado Canal Verde, categoria federal que libera da necessidade de fiscalização rigorosa e in loco cargas importadas ou que serão exportadas, e que estejam tanto no Porto de Santos, quanto nos aeroportos internacionais de Campinas e Guarulhos. Cerca de 70% de todas as cargas de importação e exportação do país são liberadas através do Canal Verde.

Segundo o presidente da regional de Santos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Wellington Clemente Feijó, os contêineres do Canal Verde são liberados isoladamente ou em lotes, conforme acompanhamento prévio e determinação da Receita Federal. Ele argumentou que o Canal Verde está sendo respeitado, mas os auditores estão mantendo em plantão apenas os 30% de funcionários, em revezamento, conforme determinação legal.

O Sindicato dos Operadores Portuários informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a greve ainda não paralisou os 60 terminais de carga de Santos. Mas o diretor do Ciesp em Santos, Ronaldo Forte, alegou que “é permitida a retirada da carga desde que a fiscalização assine os papéis de liberação” e isso está sendo represado pela redução do pessoal a 30%. Agora, com a liminar judicial, que beneficia os filiados do Ciesp, a liberação tem de ser feita.

“A informação que eu tenho é de que está tudo atendendo dentro dos 30%, não só o Porto de Santos e aeroportos, mas inclusive os portos secos [áreas provisórias de estocagem]. Eles estavam liberando apenas a carga perecível e algumas de urgência urgentíssima”, disse Ronaldo Forte.

De acordo com ele, a greve somou-se à entrada em vigor do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). “O Siscomex carga é o que vai informatizar a Receita e o acompanhamento de todas as cargas, desde a saída no exterior até a chegada no destino. Esse acompanhamento exige certificação digital, que é uma mudança fundamental no comércio exterior. Nem todo mundo ainda está preparado para o Siscomex e o atendimento pessoal para esclarecer dúvidas também ficou só com 30% dos fiscais”, explicou Forte.

Segundo a assessoria de imprensa da Companhia Docas do Estado de São Paulo, foram movimentados no Porto de Santos 136,5 mil contêineres, em janeiro, com 2,3 milhões de toneladas de cargas.

Os auditores fiscais da Receita têm, hoje, um salário inicial de R$ 10.155, que pode chegar a R$ 13.382 no final da carreira. A categoria pede novos valores de piso e teto e utiliza como parâmetros os da Polícia Federal, que tem teto superior a R$ 19 mil. As negociações remontam ao primeiro mandato do atual governo.

 

Fonte: Agencia Brasil