SGP - Vendas dos produtos gaúchos para EUA através do SGP estão acima da média nacional

FIERGS trabalha para renovação dos benefícios.

     Um estudo dos 50 principais produtos exportados pelo Rio Grande do Sul aos Estados Unidos revela que 22% deles foram beneficiados pelo Sistema Geral de Preferências (SGP) em 2007, contra 14% da média nacional. A análise foi realizada pelo Conselho de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Concex) da FIERGS.

      No ano passado, o Estado vendeu para os Estados Unidos US$ 1,77 bilhão. Deste total, US$ 1,47 bilhão está representado pelos 50 principais produtos da pauta gaúcha das exportações e US$ 383,69 milhões são beneficiados pelo SGP, em 14 setores da indústria. Juntos, somam US$ 8,75 milhões em impostos isentos pelos americanos.

      Com data prevista para expirar em 31 de dezembro deste ano, o SGP concede ao comprador dos Estados Unidos a isenção do pagamento do imposto de importação, permitindo ao exportador brasileiro aumentar a sua competitividade. A FIERGS está trabalhando para a renovação e inclusão de novos produtos, bem como participando da mobilização nacional para a continuidade do benefício.

      “Se não houver renovação, estimamos uma perda de competitividade de aproximadamente US$ 9 milhões em impostos não pagos pelos importadores americanos dos cerca US$ 400 milhões exportados pelo Rio Grande do Sul via este Sistema Preferencial. O SGP contempla diversos setores como autopeças, couro, químicos, armas, artefatos de cutelaria, entre outros e isenta o pagamento de impostos que variam de 1,6% a 10,5%”, alerta o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), Paulo Tigre.

      Em 2006, a FIERGS e outras entidades da indústria brasileira participaram das negociações no Congresso norte-americano, onde havia a ameaça de extinção do SGP. Na ocasião, um técnico do Conselho de Relações Internacionais e Comércio Exterior da entidade viajou aos Estados Unidos e durante dois dias participou de 17 audiências com parlamentares. Três meses depois o Congresso aprovou o projeto que prorrogou o SGP até o final de 2008.

      Atualmente, a FIERGS está organizando seminários e reuniões junto aos setores e às empresas com o objetivo de uma maior conscientização sobre a importância do SGP para as vendas externas do Estado, além de apresentar o funcionamento do programa americano.

      Principais destinos das exportações gaúchas em 2007

      Estados Unidos -US$ 1,7 bilhão

      Argentina - US$ 1,1 bilhão

      China - US$ 761 milhões

      Rússia - US$ 750 milhões

Fonte: FIERGS

Máquina importada terá novas regras

Renata Veríssimo, Brasília

Expansão de 68% nas compras externas motiva revisão de normas

A expansão dos investimentos no Brasil provocou um crescimento de 68% nas importações de máquinas e equipamentos usados em 2007. A necessidade de atender a essa demanda, cada vez mais específica, fez com que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior abrisse uma consulta pública para revisar as normas e tornar mais ágil a importação de produtos usados e remanufaturados. O secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, garantiu que a permissão para importar continuará sendo dada apenas para bens de capital sem produção nacional ou para equipamentos cuja oferta esteja saturada no País.
Até o dia 8 de abril, o governo receberá sugestões do setor produtivo, que servirão de base para a elaboração da nova portaria. “Queremos entender a necessidade da indústria em razão do interesse nacional”, afirmou Barral ao Estado.
Segundo ele, como os pedidos de importação estão cada vez mais específicos, os processos administrativos se arrastam e, em alguns casos, viram disputas judiciais. “Precisamos dar clareza e previsibilidade das normas ao mercado.”
Pelos dados da Secretaria de Comércio Exterior, foram liberadas 18,7 mil licenças de importação em 2006, que correspondiam a US$ 1,4 bilhão. Em 2007, o número de licenças saltou para 23,2 mil, resultando em compras de US$ 2,3 bilhões. O aumento é de 23% na quantidade de pedidos e de 68% em valor.
Barral contou que os pedidos de importação vão de peças de reposição até a transferência da linha de produção inteira. No ano passado, segundo o secretário, houve a mudança de uma fábrica de acrinolitrina (substância usada pela indústria de plástico) da África do Sul para o Brasil.
São investimentos estrangeiros chegando ao País. Barral destaca que apenas mais uma indústria em todo o mundo - na Alemanha - produz o mesmo tipo de material.
Os setores têxtil, aeronáutico e naval, além de empreiteiras, lideram os pedidos de importação de máquinas e equipamentos usados. Segundo o secretário, por causa do grande número de obras no País, a fila de espera para comprar guindastes novos, por exemplo, leva de um ano a dois anos e meio, dependendo do modelo. Por isso, algumas empreiteiras estão recorrendo a produtos usados, garimpados em leilões no mundo todo, para atenderem às suas necessidades.

Fonte: O Estado de São Paulo

Governo apresenta proposta a Auditores-Fiscais

 

Depois de onze dias de greve, o Governo apresentou uma proposta de tabela (apenas com salário inicial e final) e de calendário aos Auditores-Fiscais (ver Área Restrita do site). Também foi anunciada uma proposta para a questão do “fosso salarial” com transposição de acordo com o ano de ingresso na carreira.  

O anúncio foi feito na sexta-feira (28/3) pelo secretário de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Duvanier Paiva, que chamou em caráter de urgência os presidentes das entidades representativas do grupo Fisco para uma reunião na sede do ministério, em Brasília.

O MPOG, diferentemente do que fazia, não realizou reunião única com todas as entidades, mas desmembrou o anúncio da tabela e do calendário em alguns encontros durante toda a tarde. O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, e o da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Lupércio Montenegro, foram recebidos juntos.

De acordo com o secretário, a proposta apresentada foi discutida com o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda) e, portanto, não sofrerá mais alterações.

Os valores oferecidos e o calendário de implantação serão levados à discussão da Classe durante o CDS (Conselho de Delegados Sindicais) que começa hoje (31/3).

Fonte: Unafisco