Os sindicatos dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) e das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar) manifestaram preocupação , com a proximidade da entrada em vigor do Siscomex-Carga, o novo software da Alfândega que pretende aumentar o nível de fiscalização nas operações de importação.De acordo com representantes das duas entidades, o novo sistema, que irá entrar em vigor a partir da próxima segunda-feira, apresenta dificuldades de acesso que podem, em última análise, paralisar a atividade portuária.
Segundo o diretor-executivo do Sopesp, José dos Santos Martins, os operadores sequer conseguiram acessar o sistema para cumprir o período de treinamento. Nem o pessoal do setor de Tecnologia da Informação dos terminais obteve êxito, destacou. ”Isso é muito mais sério do que se imagina”, alertou o executivo. ”Há uma parte teórica e outra prática. Todos sabemos o que fazer, mas não como fazer”, disse o gerente-executivo do Sindamar, José Roberto Mello.
As manifestações foram feitas pela manhã, durante reunião do Comitê de Logística do Porto de Santos, da qual participou o representante da Alfândega, Antonio Russo Filho. O diretor do Sopesp pediu que o colegiado oficiasse as dificuldades à Aduana. Com o Siscomex-Carga, ou apenas Siscarga, todas as análises da carga poderão ser adiantadas ainda no porto de origem, de forma que quando a mercadoria chegar ao porto de destino estará pronta para ser desembaraçada.
”Com o Siscomex-Carga, o importador poderá preparar sua declaração de importação pelo sistema, antes da atracação do navio”, explicou Russo, para complementar: ”Nós podemos chegar a uma fase de desembaraço sobre a água”. Assistente do inspetor da Alfândega, Russo rechaçou a possibilidade de a data de inauguração do sistema ser adiada.
”Não vejo necessidade de adiamento. Talvez tenha um período de adaptação, uma fase transitória, na qual a gente poderá ficar com procedimentos do Siscomex-Carga e da sistemática atual. A solução será encontrada, nós não vamos parar o porto, como é a preocupação deles”, garantiu Russo, segundo quem as reclamações já foram encaminhadas ao inspetor da Alfândega, José Guilherme Vasconcelos.
Sobre as dificuldades de acesso ao sistema, Russo disse não ser ”a pessoa mais indicada para responder sobre os aspectos técnicos”.
O tempo médio para o despacho de uma carga de exportação no Porto de Santos é de 5 horas e na importação, de 7,5 horas, índices que colocam a Aduana santista à frente da maioria dos países industrializados em agilidade, afirma o auditor fiscal e assistente do inspetor da Alfândega, Antonio Russo Filho. De acordo com ele, o tempo diz respeito apenas ao período contado a partir do momento em que foi dada entrada no pedido de despacho no órgão até a liberação da carga para o trânsito, sem levar em conta o período gasto, por exemplo, no posicionamentodo contêiner para ser inspecionado.
Fonte:Netmarinha
