Brasil e Suíça: Cooperação entre países intensifica-se

O ano de 2007 testemunhou a aceleração no relacionamento econômico e político entre a Suíça e o Brasil, afirmou o embaixador suíço em nosso país e presidente de honra da Swisscam Brasil, Rudolf Bärfuss, na semana passada, na assembléia geral da Swisscam Brasil (Câmara de Comércio Suíço-Brasileira).

Os números ilustram o intercâmbio econômico cada vez mais dinâmico entre os dois países. As exportações suíças com destino ao Brasil atingiram no ano de 2007 um total de 1,867 bilhão de francos suíços, o que representa um aumento de 28% em relação ao ano de 2006. As importações suíças provenientes do Brasil também aumentaram na mesma proporção, atingindo um total de 0,997 bilhões de francos suíços.

Os investimentos suíços chegaram a 10,142 bilhões de francos suíços em 2006 e as empresas suíças no Brasil empregam 92 mil pessoas,de acordo com a direção geral das alfândegas e com o Banco Nacional Suíço.

Segundo Bärfuss, em 2008 a cooperação entre os países continuará a se intensificar, abrangendo não apenas o setor econômico, mas também o científico, o jurídico, o cultural e evidentemente o político.

Fonte: Guia Marítimo

Reforma terá trava para evitar alta de carga

 proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional prevê uma espécie de gatilho para evitar o aumento da carga tributária. Após o primeiro ano de vigência do Imposto sobre Valor Agregado (IVA-F), o governo promoverá uma calibragem das alíquotas. Em uma apresentação da proposta do governo para jornalistas, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que “se a arrecadação tiver um nível de crescimento acima de um patamar, as alíquotas do IVA terão que ser reduzidas”.
A fórmula vai considerar a arrecadação dos impostos no ano anterior, inflação do período e o crescimento estimado do PIB de modo que a arrecadação real não seja maior que a expansão da economia, estimada em 5% pelo governo para os próximos anos. Baseado nestes dados, o governo pode alterar as alíquotas do IVA e do IPI que irão vigorar no ano seguinte. “O IVA será neutro para fins de arrecadação”, disse o secretário.
A trava para a carga tributária será definida por lei complementar. Segundo Appy, o texto começará a ser discutido em breve para dar segurança ao Congresso na votação da reforma tributária. O governo também irá iniciar agora a discussão sobre a lei complementar que estabelecerá a base de cálculo do IVA.
O novo tributo deve ter duas ou três alíquotas e terá a mesma base de arrecadação das atuais contribuições (Cofins, PIS, Cide e Salário-educação). O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será mantido, mas apenas como um tributo seletivo e para fins de política industrial. Parte da atual arrecadação do IPI será compensada nas alíquotas do IVA. Appy disse que a idéia é que a maior parte das empresas deixe de pagar IPI.
Uma trava para a carga tributária também será fixada para os estados com a criação do novo ICMS, que unificará as atuais 27 legislações. Uma lei complementar permitirá que os estados fixem alíquotas diferenciadas para um número limitado de bens e serviços de modo que não suba a carga tributária em função do novo ICMS. A lei estabelecerá estes setores e a alíquota mínima e máxima para que os estados façam a calibragem das alíquotas. O secretário antecipou que entre os setores estarão telecomunicações, energia e combustível.
Segundo Appy, as alíquotas serão definidas pelo Senado e depois submetidas ao Conselho de Política Fazendária (Confaz). Após esse processo, as alíquotas devem ser novamente submetidas ao Senado para que aprove ou rejeite as eventuais mudanças feitas pelo Confaz. O secretário disse que a discussão sobre alíquotas e setores ocorrerá depois que a nota fiscal eletrônica estiver totalmente implementada. Só então, o governo saberá de fato quanto cada estado arrecada por setor econômico.

Fonte: Jornal do Comércio (RS)

Importação destinada à reexportação será facilitada

Sergio Leo

O governo quer mudar, neste ano, as regras para autorização de operações de drawback, a importação de produtos destinados à fabricação de mercadorias para exportação. “Vamos simplificar as operações de drawback, reduzir prazos e a papelada”, diz o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral. A medida, como outras decisões de simplificação do comércio exterior, será precedida de consultas públicas e fará parte da nova política industrial, informa ele.

O governo, ainda em abril, deverá iniciar o “DrawbackWeb”, sistema pelo qual os pedidos de operações de drawback serão feitos pela Internet, e serão automaticamente comparados com as guias de exportação. Hoje, por motivos burocráticos, até grandes exportadoras deixam de informar ao governo que determinadas exportações usam componentes importados pelo sistema de drawback, o que gera processos e multas contra essas companhias. Há cerca de 20 mil desses processos no ministério, o que poderá acabar com as novas regras, acredita Barral.

O ministério abrirá uma consulta pública, no segundo semestre, para receber sugestões de mudança no sistema de autorização para operações de drawback, embora a última experiência de consulta aos interessados para decisões de política de comércio exterior tenha “frustrado” as autoridades do governo, pela apatia do setor privado.

Em fevereiro, o Ministério do Desenvolvimento abriu uma consulta pública para receber sugestões sobre outra medida em estudo, a modificação das regras para importação de bens usados, especialmente máquinas, partes e peças destinadas à produção. Até ontem, nenhuma resposta oficial havia chegado ao governo. Barral diz que estenderá o prazo de recebimento de sugestões, que se encerraria hoje.

“Faremos consultas públicas para todas as medidas nessa área”, garante. No caso das importações de bens usados, está fora de questão, porém, mudanças para permitir a importação de bens de consumo de segunda mão.

Ele lembra que, como regra geral, é proibida a importação de material usado no Brasil, mas há exceções, para bens de capital (máquinas e equipamentos para a indústria) sem produção nacional, partes e peças, unidades fabris e contêineres. O governo quer regulamentar esse tipo de comércio, para atualizar a legislação brasileira, que é considerada ultrapassada, mas tem de levar em conta que o tema é alvo de negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC), onde países como os Estados Unidos querem a liberação total desse tipo de importações, e nações como o Brasil defendem uma liberação seletiva.

Uma das principais mudanças, segundo Barral, será a maior “transparência” no processo de autorização para importações, que depende da manifestação dos fabricantes nacionais, para atestar que os bens importados não têm similar no país, condição obrigatória para que o governo permita o negócio. Já há sugestões informais para que o governo fixe prazos para a manifestação dos fabricantes nacionais, após os quais a ausência de manifestação seria considerada como a confirmação de inexistência de fabricação nacional.

Segundo o vice-presidente da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Pastoriza, a importação de máquinas usadas sem similar nacional pode trazer benefícios ao país, por acrescentar ao parque produtivo tecnologias ainda não disponíveis. Ele alerta, contudo, para o aumento das pressões de diversos setores produtivos contra o governo, para liberalizar esse tipo de comércio de máquinas. Pastoriza identifica essas pressões principalmente nas áreas de mineração e petróleo e gás, por insatisfação com os prazos de entrega da produção nacional.

“O argumento de que a indústria nacional não tem capacidade de atender ao mercado local é falacioso”, defende o executivo. O aumento das exportações do setor, em 20% no ano passado, é uma demonstração de que as empresas podem redirecionar a produção ao mercado interno se houver uma maior demanda no país.

Ele garante que, ao contrário do que afirmam empresários, em conversas reservadas, a Abimaq, responsável pelos certificados de inexistência de similar nacional, não demora excessivamente na expedição desses documentos. “Estamos com um prazo de 30 dias, em média, e vamos colocar as informações disponíveis on line pela internet”, afirma. A Abimaq, nos próximos dias, deverá apresentar suas sugestões à consulta pública do governo, garante.

O número de operações de compra de máquinas e equipamentos usados do exterior cresceu 23% no ano passado, mas a preferência por operações de grande porte (equipamentos de grande escala ou linhas completas de produção desmontadas e trazidas ao Brasil) fez com que o valor dessas importações crescesse quase 68%, de US$ 1,4 bilhão para pouco menos de US$ 2,4 bilhões. “Não se cogita reduzir essas importações; elas são importantes para aumentar a produção dos exportadores brasileiros”, comenta Welber Barral.

Fonte: Valor Econômico