Brasil, EUA e UE fecham pré-acordo para salvar Doha

Entendimento foi obtido em reunião realizada em Londres, mas pode ser questionado por outros países

Brasil, Estados Unidos e União Européia chegaram a um pré-acordo de como ocorrerá a liberalização de produtos industrializados na Organização Mundial do Comércio (OMC). O entendimento foi obtido nos últimos dois dias, numa reunião sigilosa em Londres. Por enquanto, a convergência de posições não significa o fim dos impasses, mas a aposta de negociadores é de que pode ser o começo de uma solução. No setor agrícola, o entendimento é de que as negociações sobre a abertura para produtos-chaves vão começar pelo açúcar, item fundamental para o Brasil.
Cautelosos, representantes do Brasil e da UE se negam a comentar o assunto, alegando que ainda não há nada fechado. Na OMC, o diretor da entidade, Pascal Lamy, mantinha também seu tom de cautela, ainda que não negasse a informação.
Em Genebra, negociadores esperavam com ansiedade o anúncio do entendimento, possivelmente para hoje. Na avaliação de experientes diplomatas, uma confirmação da convergência de posições em Londres pode significar o início de uma reviravolta no processo que já dura sete anos e está numa fase crítica. Os países ricos insistem que, sem um acordo de abertura em produtos industriais, não haveria como cortar tarifas agrícolas ou reduzir subsídios.
Em Londres, os negociadores chegaram a um entendimento sobre o grau de cortes que cada país teria de fazer no setor industrial. O Itamaraty conseguiu garantir, porém, que, quanto maior for o corte exigido, maior será o número de produtos sob um sistema especial de proteção. Já Bruxelas e Washington teriam a garantia de que o corte significaria uma abertura real aos mercados.
A idéia do Mercosul é de que 16% das linhas tarifárias sejam preservadas no setor industrial, evitando uma liberalização excessiva que possa provocar desemprego. Mas a realidade é que o corte das tarifas poderá ser superior a 55%. Um corte abaixo de 50% poderia ocorrer. Mas nesse caso nenhum setor ganharia o status de produto sensível e teria também de sofrer cortes.
A suspeita em Genebra é de que, para conceder isso, o Brasil teria recebido indicações de ganhos em outras áreas. Segundo o acordo, os governos estipularam que os produtos agrícolas mais sensíveis seriam alvo de negociação paralela. Cada um deles seria tratado caso a caso, como carnes, açúcar, leite, cereais, soja ou café. Na lista de prioridades, o primeiro é o açúcar. Mas diplomatas admitem que esse processo pode levar semanas.
O pré-acordo, porém, promete ser polêmico. O primeiro problema é o fato de que nem Argentina ou China estavam na reunião. “Não sei de nada sobre isso”, disse Alberto Dumont, embaixador argentino em Genebra. Outros países latino-americanos temem que a falta de transparência contamine o processo de entendimento.Outro problema é que, pela primeira vez em anos, a Índia não foi convidada e o governo indiano não escondeu a irritação.
O acordo é tão delicado que ninguém se atrevia a falar. O embaixador brasileiro na OMC, Clodoaldo Hugueney, se negou a confirmá-lo. Para Peter Power, porta-voz da União Européia, são “negociações em andamento”. Mas em Genebra diplomatas revelaram que a UE reuniu os 27 países do bloco para explicar o acordo.
Fonte: O Estado de São Paulo

Estímulo à exportação vai completar política industrial

Ministro Miguel Jorge entrega a Lula propostas de medidas adicionais para setor exportador

O governo prepara medidas para estimular as exportações que vão além da nova política industrial. “Entregaremos hoje ao presidente da República um conjunto de novas medidas para serem avaliadas”, disse ontem o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge. A política industrial está praticamente pronta desde o fim do ano passado e poderá ser anunciada dentro de 10 a 15 dias, disse o ministro. Já as medidas adicionais para fortalecer os exportadores podem sair antes.
Jorge negou-se a antecipar qualquer detalhe, alegando que as sugestões ainda não haviam sido apresentadas ao presidente. Mas o governo já começou a agir para fortalecer o setor exportador. Duas das medidas do minipacote cambial anunciado anteontem vão nessa direção. É o caso da eliminação da alíquota de 0,38% do Imposto de Operações Financeiras (IOF) sobre exportações e do fim da cobertura cambial.
O governo decidiu dar força às exportações ao constatar que a queda no saldo da balança comercial pode se transformar em um ponto de vulnerabilidade externa do País. “Não podemos impedir as importações, que estão acontecendo para aumentar a capacidade produtiva da economia”, disse Jorge. “Queremos dar mais condições para as exportações.”
O ministro observou que, nos dois primeiros meses do ano, as vendas externas cresceram 20%, o que é um porcentual elevado. “Mas claro que não se compara aos 50% de aumento das importações, principalmente produtos de grande valor agregado, que fazem diferença na balança comercial.”
Mesmo com a nova política industrial e as medidas adicionais para os exportadores, Jorge reafirmou que a meta de exportações para este ano continua em US$ 180 bilhões. “Ela já era factível, com a política industrial ficará mais ainda.” A cifra, segundo ele, já leva em conta os possíveis efeitos da política industrial, mas não considera o impacto das novas medidas de estímulo às exportações.
“Espero que elas tenham impacto, mas não me arriscaria a dizer agora, no calor da batalha, que impacto teriam ou de quanto seria.” A política industrial atenderá aos 25 setores industriais e está desenhada desde o fim de 2007. Estava engavetada porque aguardava o Congresso aprovar o Orçamento deste ano. Sem ele, seria impossível determinar o valor das desonerações tributárias.

Quanto maior a arrecadação, mais fortes serão as medidas de estímulo à exportação. Por isso, o ministro não escondeu sua torcida. “Em janeiro, o secretário da Receita Federal disse que a arrecadação foi atípica. Acho que ele terá de usar o mesmo termo em fevereiro.” Além da desoneração tributária, que vai variar conforme setor, a política industrial prevê outras providências, como o aumento do crédito para os pequenos e médios exportadores.
Segundo Jorge, um dos objetivos é atrair para o País fabricantes de produtos com peso na balança comercial, caso dos medicamentos. Ele promete também medidas de combate à burocracia.
A política industrial é organizada para atingir metas até 2010. Uma delas é aumentar a participação do Brasil no comércio mundial, de 1,16% em 2006 para 1,25% em 2010. Outra é elevar os investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento de 0,54% para 0,67% do Produto Interno Bruto (PIB).

A NOVA POLÍTICA INDUSTRIAL
METAS
Elevar a participação das exportações brasileiras de 1,16% (2006) para 1,25% (2010)
Aumentar investimentos privados em pesquisa e inovação de 0,54% do
PIB (2006) para 0,67% do PIB em 2010
Aumentar a taxa de investimentos totais da economia de 17% do PIB (2006) para 21% (2010)
Aumentar o número de pequenas e médias empresas exportadoras

BENEFICIADOS
Todos os 25 setores industriais. Exemplos: automobilístico, saúde, tecnologia da informação, eletroeletrônicos, construção civil, material de defesa. Medidas vão variar conforme o setor

INSTRUMENTOS
Desoneração tributária
Aumento do crédito para pequenas e médias empresas
Redução da burocracia
Atração de empresas que fabricam produtos intensivamente importados pelo Brasil.
Fonte: O Estado de São Paulo

Crédito do BNDES para exportação cai

EFEITO CÂMBIO

Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para exportações caiu 29%, para R$ 4,513 bilhões, nos 12 meses encerrados em fevereiro, na comparação com o período anterior. A expectativa preliminar do banco é de que esses financiamentos alcancem US$ 5 bilhões em 2008, 10% acima do liberado em 2007. O recorde de financiamento de exportações continua sendo o resultado de 2006, de US$ 6,3 bilhões. Ontem, o banco divulgou os dados sobre os desembolsos de fevereiro, que atingiram R$ 4,376 bilhões.

Fonte: O Estado de São Paulo

Pró-exportação

O bom desempenho das exportações a partir da adoção do câmbio flutuante pavimentou o caminho da economia brasileira, à medida que tornou o país menos dependente de financiamentos externos e, assim, não tão vulnerável às turbulências do mercado financeiro internacional.
Mas o sucesso das exportações virou uma espécie de bumerangue na direção dos setores que se envolveram nas vendas para o exterior. Mais protegida diante de crises internacionais, e com o mercado interno reagindo a partir do impulso das exportações, a economia brasileira passou a atrair considerável volume de capitais, endereçado tanto a operações financeiras como a investimentos diretos.
Tal fluxo de moeda estrangeira tem levado o real a se valorizar, especialmente diante do dólar, enfraquecido pela expectativa geral de uma retração - ou até mesmo recessão - na economia americana.
Não fosse a alta de preços de muitos produtos vendidos pelo Brasil (em alguns casos expressivos, como o minério de ferro e a soja, por exemplo) talvez as exportações já tivessem fraquejado. Felizmente elas ainda têm crescido a um ritmo expressivo, entre 15% e 20% no período de doze meses. No entanto, começam a aparecer sinais de que a valorização do real pode prejudicar esse desempenho. As importações vêm registrando um crescimento bombástico, a ponto de a balança comercial já ter registrado déficit em algumas semanas.
O mercado doméstico também tem demandado mais produtos que estavam antes direcionados para a exportação.
Nesse contexto, as autoridades econômicas agiram corretamente ao eliminar o IOF sobre as exportações, ao mesmo tempo em que os exportadores passaram a ter mais autonomia para converter suas receitas em reais ou não. Do lado financeiro, a entrada de capitais de curto prazo atraídos pelas taxas de juros brasileiras foi desencorajada com a tributação de IOF em 1,5%.
É o que pode ser feito no momento. Baixar os juros - como bem ficou assinalado na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária - seria uma temeridade numa conjuntura em que a demanda interna está muito forte e a inflação vem sendo alimentada em todo o mundo pela alta dos preços de energia e de commodities. Abandonar o regime de câmbio flutuante, por sua vez, representaria um retrocesso. E seria irracional barrar a entrada de capitais para investimentos de médio e longo prazos.
Fonte: O Globo

Auditores fiscais da Receita mantêm decisão de parar na próxima terça

Nos portos e aeroportos, só serão liberadas as cargas perecíveis, explosivas e inflamáveis e medicamentos

Mesmo depois da reunião com representantes do governo, realizada na quarta-feira, os auditores fiscais da Receita Federal decidiram manter a greve programada para começar na terça-feira.Em votação na assembléia nacional da categoria na última terça-feira, 97,79% dos cerca de 3,5 mil participantes optaram pela suspensão do serviço, sendo que o voto de 82,94% foi favorável a paralisar por tempo indeterminado.De acordo com o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Gelson Myskovsky, o principal reflexo será sentido nos portos e aeroportos, onde só serão liberadas as cargas perecíveis, explosivas e inflamáveis, além de medicamentos.

Segundo Myskovsky, o governo recuou da proposta que tinha apresentado anteriormente, que previa um alinhamento das carreiras típicas de Estado, como Polícia Federal, Receita Federal, auditoria da Receita, Advocacia da União e Procuradoria da Fazenda Nacional.

— Além de reduzir a proposta apresentada pelo próprio governo, o Ministério do Planejamento desalinhou novamente essas carreiras — explica.

Segundo ele, a nova proposta do governo é de reajuste de 17%, enquanto a proposta anterior previa aumento de 42% nos salários. O ministério informou que não comenta negociações em curso.

Myskovsky diz que uma nova rodada de negociações está prevista para sexta-feira, mas que ele não acredita em um acordo:

— Estamos pouco esperançosos, porque o governo não vem cumprindo aquilo que é colocado na mesa de negociação.

Declaração do IR não deve ser afetada

O vice-presidente da Unafisco garante que a população não enfrentará problemas com a entrega da declaração do Imposto de Renda (IR).

Ele argumenta que a maioria das declarações é feita por meio eletrônico e que a categoria promete manter pelo menos 30% dos funcionários trabalhando em cada unidade da Receita Federal, para quem precisar de atendimento.

— Temos uma grande preocupação em não sacrificar a sociedade com um movimento que o governo poderia ter evitado — afirma.
Fonte: Zero Hora

Argentina lidera o destino das exportações gaúchas

As vendas externas do Rio Grande do Sul para a Argentina aumentaram 64% nos dois primeiros meses de 2008, atingindo US$ 283 milhões, e ultrapassando os Estados Unidos, que teve uma queda de 7% nas compras de produtos gaúchos no mesmo período, fechando em US$ 239 milhões. A liderança do mercado argentino como destino das exportações ainda não tinha sido registrada na história da balança comercial do Estado. Os números foram divulgados nesta quinta-feira pelo presidente da Fiergs, Paulo Tigre. “Cada vez mais os exportadores estão trabalhando com criatividade para contornar as dificuldades inerentes à concorrência e ao câmbio. Este resultado mostra o forte empreendedorismo do gaúcho, que está procurando e conquistando novos mercados, agregando valor aos produtos e investindo em inovação e tecnologia”, afirmou o industrial, destacando que há uma maior diversificação de países compradores e uma menor dependência do mercado americano.
Os principais produtos gaúchos embarcados para o país vizinho foram químicos, plásticos, veículos automotores e máquinas e equipamentos. Já a queda nas compras americanas ocorreu, principalmente, no setor de calçados. Outros destinos que aumentaram as compras foram Índia (1.392%), Paraguai (109%), Holanda (69%) e China (63%). As exportações globais do Rio Grande do Sul (indústria e agropecuária) geraram US$ 2,35 bilhões um incremento de 36%. As importações totais atingiram US$ 2,16 bilhões, com uma elevação de 90% sobre o primeiro bimestre de 2007.
Já as exportações da indústria de transformação gaúcha, em janeiro e fevereiro, cresceram 32%, comparadas ao mesmo período em 2007, e chegaram a US$ 2,13 bilhões, ou seja, 91% do total do Estado. Com este resultado, o Rio Grande do Sul voltou a ocupar o terceiro lugar no Brasil, superando o Rio de Janeiro.
Setorialmente, a melhor atuação em janeiro e fevereiro foi de alimentos e bebidas, que têm a maior participação na pauta exportadora gaúcha, respondendo por 27% das vendas. Seus embarques somaram US$ 637 milhões, uma elevação de 79%, ante igual período em 2007. Os principais produtos foram carne de frango in natura e óleo de soja. Já o refino de petróleo respondeu por US$ 88 milhões, um crescimento de 471%, seguido por material de transporte, que teve alta de 43% e atingiu US$ 125 milhões.
As importações de produtos industriais, por sua vez, subiram 85% e somaram US$ 2 bilhões. O setor que mais cresceu foi extrativa mineral (156%), alcançando US$ 890 milhões e representando 41% das compras totais. O segundo lugar ficou com o químico, US$ 258 milhões, e refino de petróleo, US$ 234 milhões, com elevações de 72% e 74%, respectivamente. De acordo com a Fiergs, as perspectivas para o ano seguem positivas, e as exportações ainda devem sentir os efeitos dos embarques de soja nos próximos meses.
Fonte: Jornal do Comércio