SGP - Vendas dos produtos gaúchos para EUA através do SGP estão acima da média nacional

FIERGS trabalha para renovação dos benefícios.

     Um estudo dos 50 principais produtos exportados pelo Rio Grande do Sul aos Estados Unidos revela que 22% deles foram beneficiados pelo Sistema Geral de Preferências (SGP) em 2007, contra 14% da média nacional. A análise foi realizada pelo Conselho de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Concex) da FIERGS.

      No ano passado, o Estado vendeu para os Estados Unidos US$ 1,77 bilhão. Deste total, US$ 1,47 bilhão está representado pelos 50 principais produtos da pauta gaúcha das exportações e US$ 383,69 milhões são beneficiados pelo SGP, em 14 setores da indústria. Juntos, somam US$ 8,75 milhões em impostos isentos pelos americanos.

      Com data prevista para expirar em 31 de dezembro deste ano, o SGP concede ao comprador dos Estados Unidos a isenção do pagamento do imposto de importação, permitindo ao exportador brasileiro aumentar a sua competitividade. A FIERGS está trabalhando para a renovação e inclusão de novos produtos, bem como participando da mobilização nacional para a continuidade do benefício.

      “Se não houver renovação, estimamos uma perda de competitividade de aproximadamente US$ 9 milhões em impostos não pagos pelos importadores americanos dos cerca US$ 400 milhões exportados pelo Rio Grande do Sul via este Sistema Preferencial. O SGP contempla diversos setores como autopeças, couro, químicos, armas, artefatos de cutelaria, entre outros e isenta o pagamento de impostos que variam de 1,6% a 10,5%”, alerta o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), Paulo Tigre.

      Em 2006, a FIERGS e outras entidades da indústria brasileira participaram das negociações no Congresso norte-americano, onde havia a ameaça de extinção do SGP. Na ocasião, um técnico do Conselho de Relações Internacionais e Comércio Exterior da entidade viajou aos Estados Unidos e durante dois dias participou de 17 audiências com parlamentares. Três meses depois o Congresso aprovou o projeto que prorrogou o SGP até o final de 2008.

      Atualmente, a FIERGS está organizando seminários e reuniões junto aos setores e às empresas com o objetivo de uma maior conscientização sobre a importância do SGP para as vendas externas do Estado, além de apresentar o funcionamento do programa americano.

      Principais destinos das exportações gaúchas em 2007

      Estados Unidos -US$ 1,7 bilhão

      Argentina - US$ 1,1 bilhão

      China - US$ 761 milhões

      Rússia - US$ 750 milhões

Fonte: FIERGS

Máquina importada terá novas regras

Renata Veríssimo, Brasília

Expansão de 68% nas compras externas motiva revisão de normas

A expansão dos investimentos no Brasil provocou um crescimento de 68% nas importações de máquinas e equipamentos usados em 2007. A necessidade de atender a essa demanda, cada vez mais específica, fez com que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior abrisse uma consulta pública para revisar as normas e tornar mais ágil a importação de produtos usados e remanufaturados. O secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, garantiu que a permissão para importar continuará sendo dada apenas para bens de capital sem produção nacional ou para equipamentos cuja oferta esteja saturada no País.
Até o dia 8 de abril, o governo receberá sugestões do setor produtivo, que servirão de base para a elaboração da nova portaria. “Queremos entender a necessidade da indústria em razão do interesse nacional”, afirmou Barral ao Estado.
Segundo ele, como os pedidos de importação estão cada vez mais específicos, os processos administrativos se arrastam e, em alguns casos, viram disputas judiciais. “Precisamos dar clareza e previsibilidade das normas ao mercado.”
Pelos dados da Secretaria de Comércio Exterior, foram liberadas 18,7 mil licenças de importação em 2006, que correspondiam a US$ 1,4 bilhão. Em 2007, o número de licenças saltou para 23,2 mil, resultando em compras de US$ 2,3 bilhões. O aumento é de 23% na quantidade de pedidos e de 68% em valor.
Barral contou que os pedidos de importação vão de peças de reposição até a transferência da linha de produção inteira. No ano passado, segundo o secretário, houve a mudança de uma fábrica de acrinolitrina (substância usada pela indústria de plástico) da África do Sul para o Brasil.
São investimentos estrangeiros chegando ao País. Barral destaca que apenas mais uma indústria em todo o mundo - na Alemanha - produz o mesmo tipo de material.
Os setores têxtil, aeronáutico e naval, além de empreiteiras, lideram os pedidos de importação de máquinas e equipamentos usados. Segundo o secretário, por causa do grande número de obras no País, a fila de espera para comprar guindastes novos, por exemplo, leva de um ano a dois anos e meio, dependendo do modelo. Por isso, algumas empreiteiras estão recorrendo a produtos usados, garimpados em leilões no mundo todo, para atenderem às suas necessidades.

Fonte: O Estado de São Paulo

Governo apresenta proposta a Auditores-Fiscais

 

Depois de onze dias de greve, o Governo apresentou uma proposta de tabela (apenas com salário inicial e final) e de calendário aos Auditores-Fiscais (ver Área Restrita do site). Também foi anunciada uma proposta para a questão do “fosso salarial” com transposição de acordo com o ano de ingresso na carreira.  

O anúncio foi feito na sexta-feira (28/3) pelo secretário de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Duvanier Paiva, que chamou em caráter de urgência os presidentes das entidades representativas do grupo Fisco para uma reunião na sede do ministério, em Brasília.

O MPOG, diferentemente do que fazia, não realizou reunião única com todas as entidades, mas desmembrou o anúncio da tabela e do calendário em alguns encontros durante toda a tarde. O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, e o da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Lupércio Montenegro, foram recebidos juntos.

De acordo com o secretário, a proposta apresentada foi discutida com o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda) e, portanto, não sofrerá mais alterações.

Os valores oferecidos e o calendário de implantação serão levados à discussão da Classe durante o CDS (Conselho de Delegados Sindicais) que começa hoje (31/3).

Fonte: Unafisco

Banco Central: Relatório indica preocupação com crise internacional

A economia brasileira deve crescer 4,8% neste ano. A projeção para o PIB está no Relatório Trimestral de Inflação, divulgado na semana passada pelo Banco Central.

A estimativa é 0,3% acima da projeção do relatório divulgado em dezembro. Segundo o documento, “a alteração reflete, de um lado, uma atividade econômica no último trimestre de 2007 mais intensa do que se antecipava; de outro, o fato de os indicadores disponíveis não sinalizarem desaceleração neste início de ano”.

A projeção é feita com um cenário de referência com a taxa básica de juros (Selic) em 11,25% ao ano. Em 2007, o PIB brasileiro cresceu 5,4%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Copom (Comitê de Política Monetária) vê com preocupação a redução do ritmo de expansão da economia global e o aumento do “ciclo de expansão da economia brasileira”, com riscos inflacionários em elevação, tanto no Brasil quanto no exterior, segundo revela o Relatório Trimestral de Inflação divulgado pelo Banco Central.

“Do ponto de vista de riscos externos, o principal se vincula à possibilidade de que a desaceleração da economia mundial seja ainda mais intensa do que a contemplada no cenário principal”.

De acordo com o documento, desde o último relatório, divulgado em dezembro de 2007, aumentaram as preocupações quanto à inflação em diversas regiões do mundo. Além disso, a desaceleração mais intensa nos Estados Unidos causaria efeitos negativos sobre economias maduras da Europa e da Ásia e sobre economias emergentes. O comitê também mostra preocupação com o preço do petróleo.

O Comitê de Política Monetária (Copom) considera que “o balanço de riscos para a trajetória esperada de inflação tornou-se menos favorável, tanto do ponto de vista dos fatores externos como, principalmente, internos”.

De acordo com o documento, a “contribuição” das importações para “um cenário benigno pode ter se tornado menos efetiva”. No país, o comitê reitera preocupação com o ritmo acelerado de crescimento da procura por bens e serviços, mesmo com os investimentos feitos pelas empresas para atender à demanda.

Fonte: Agência Brasil

Receita esclarece dúvidas em relação ao Siscomex Carga em Rio Grande

Conforme o inspetor-chefe da Alfândega, José Carlos Barbosa, a implantação do Siscomex Carga irá acelerar a tramitação de cargas pelos portos e aumentar a eficácia na segurança e no controle aduaneiro. O software integrará os sistemas Mercante e Siscomex.

A Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg), nesta quinta-feira (27), às 9h, foi o local escolhido pela Receita Federal para reunir a comunidade portuária e esclarecer possíveis dúvidas a respeito do Siscomex Carga, novo sistema que entrará em operação a partir do próximo dia 31. Recentemente a Receita Federal, promoveu treinamento nacional sobre Siscomex Carga para intervenientes de comércio exterior, visando à implantação do sistema em todas as unidades portuárias brasileiras. Em Rio Grande, a comunidade portuária recebeu duas semanas de treinamento.Conforme o inspetor-chefe da Alfândega, José Carlos Barbosa, a implantação do Siscomex Carga irá acelerar a tramitação de cargas pelos portos e aumentar a eficácia na segurança e no controle aduaneiro. “Estamos realizando hoje esta reunião para sanar as dúvidas da comunidade portuária de Rio Grande, que já foi devidamente treinada, preparando-os para o novo sistema que em breve entrará em operação”, salientou Barbosa.O Siscomex Carga é o sistema que integrará os sistemas Mercante e Siscomex. Trata-se de um sistema público de controle informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga em portos nacionais alfandegados, cujo principal objetivo é garantir o total controle de entrada e saída das embarcações e cargas no embarque, desembarque, trânsito aduaneiro, baldeação e de passagem nos portos brasileiros, tanto no longo curso quanto na cabotagem. É ainda objetivo do novo sistema, melhorar o controle das cargas que entram, saem e passam pelo Brasil, combatendo fraudes e reduzindo o fluxo de papel manuseado pelos fiscais da Receita Federal do Brasil. A integração dos sistemas vai permitir ainda a redução do tempo de logística e dos custos envolvidos nos procedimentos de importação exportação. “A idéia é ter controle do que entra no país com 48 horas de antecedência, melhorando o planejamento da fiscalização para o tratamento dessas mercadorias. Com as informações antecipadas da carga, a Aduana poderá se preparar, por exemplo, na eventualidade da chegada de alguma carga suspeita, para bloquear ou não a sua entrada”, observou o inspetor-chefe da Alfândega. Com informações da assessoria de imprensa do Porto de Rio Grande

País vai à OMC defender regra da regionalização

Assis Moreira

O Brasil vai à Organização Mundial do Comércio (OMC) na semana que vem para garantir que está adotando novas medidas para erradicar a febre aftosa no país, como foi anunciado recentemente, e assim tentar tranqüilizar os importadores de carne bovina. A carne brasileira está sob monitoramento internacional desde que a União Européia embargou a entrada do produto nos 27 países-membros do bloco. Os europeus sustentam que o Brasil precisa apurar seu sistema de rastreamento para assegurar a qualidade do que vende do pasto ao varejo.

O Brasil, um dos maiores exportadores de produtos agropecuários do mundo - líder em carne bovina -, sofre pressão crescente na área sanitária. Termômetro disso é a lista de reclamações que o país fará no Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (conhecido como Comitê SPS) da OMC, na semana que vem.

Na ocasião, Brasília manifestará “preocupação comercial específica” contra o México em um problema com a entrada da carne bovina cozida e congelada. Dos EUA, reclamará de exigências adicionais na análise de risco sanitário para produtos agrícolas em geral. A Malásia também está no alvo, pelo custo de inspeção que impõe para os agrícolas.

Em reuniões anteriores do Comitê SPS, o país reclamou que a China proibia a entrada de carne bovina e gelatina brasileiras, atropelando o princípio da regionalização. Os chineses ignoraram a queixa. Agora, o problema voltou à esfera bilateral.

No caso da existência de uma determinada doença no território de um país exportador, o princípio da regionalização estabelece que será levada em conta a localização do foco, permitindo-se exportações de produtos de animais criados em outras regiões sem doença.

Quando eclodiu a aftosa no Mato Grosso do Sul e no Paraná, em outubro de 2005, a China seguiu outros países e bloqueou a carne brasileira. Mais tarde, várias nações respeitaram a regionalização, recomendada pela Organização Internacional de Saúde Animal (OIE), e reconheceram as áreas livres no Brasil, voltando a importar de outros Estados. Pequim não fez isso e foi além: vetou também a gelatina, apesar de a OIE assegurar que ela não oferece riscos.

Para evitar a repetição desses problemas, o Brasil busca um acordo na OMC para operacionalizar a regionalização sanitária prevista no artigo 6 do Acordo SPS. A OMC determina que os países reconheçam o princípio, mas não diz em quanto tempo. O Brasil e outros exportadores fizeram várias propostas nos últimos anos, rejeitadas pelos asiáticos e apoiados pelos EUA.

Agora, Brasil, Nova Zelândia, Argentina, UE e EUA trabalham em um documento de compromisso sobre a aplicação do princípio - mas o prazo continua em aberto. Em 2007, um grupo de países em desenvolvimento sugeriu que exportador e importador tivessem 90 dias para estabelecer, bilateralmente, um plano de trabalho e um calendário para a eventual regionalização.
Fonte: Valor Econômico

Governo quer facilitar procedimentos de exportação e importação

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, criou o Grupo Técnico de Facilitação do Comércio (GTFAC) para estudar formas de simplificar os procedimentos de importação e exportação.

Portaria do ministério, que define o objetivo e a forma de organização do grupo foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União (DOU). O GTFAC funcionará como uma espécie de assessoria do Conselho de Ministros da Câmara do Comércio Exterior (Camex), presidido por Miguel Jorge. Seus integrantes terão de formular e implementar medidas relacionadas à recente resolução da Camex, que, entre outros aspectos, pretende uniformizar e padronizar procedimentos de controle comercial.

Composto por representantes dos ministérios do Desenvolvimento, Relações Exteriores, Fazenda, Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Planejamento, Casa Civil e também da Camex, o GTFAC poderá convidar dirigentes de outras entidades públicas e privadas para participar de suas reuniões.

Entre as competências dos participantes do colegiado, estão a apresentação de proposições e requerimentos. Foi definido ainda que as deliberações do grupo serão encaminhadas em, no máximo 30 dias, para os órgãos competentes envolvidos.

Apesar da crise econômica internacional e da redução no preço das commodities (bens primários comercializados em larga escala), a previsão do governo brasileiro é de que o país exporte US$ 180 bilhões em 2008.
Fonte: Jornal de Brasilia

Receita: greve de fiscais não afeta comércio exterior

Brasília - O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou hoje (27) que a greve dos auditores fiscais ainda não afetou as exportações e importações do país. Ele também disse que, até agora, o governo está conseguindo controlar a situação.

Segundo Rachid, o remanejamento de pessoal para cobrir os funcionários parados está conseguindo fazer o governo lidar com a paralisação, que está no décimo dia.

“Até agora, não identificamos nenhum efeito dessa greve e estamos trabalhando para o controle da situação”, disse o secretário. “No Porto de Santos, o movimento não parou nos últimos três dias”, afirmou.

Rachid, no entanto, lamentou que o governo esteja impedido de aplicar medidas disciplinares em relação aos auditores que cruzaram os braços. Isso porque uma liminar de um juiz do Rio Grande do Sul, expedida na semana passada, proíbe a Receita de cortar o ponto, anotar as faltas nas fichas funcionais e abrir procedimentos administrativos contra os grevistas.

Segundo o secretário, o governo está tentando reverter a liminar. “Infelizmente, temos uma medida judicial que impede a adoção de qualquer medida em relação a esse movimento, mas estamos buscando revertê-la”.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), a adesão à greve chega a 70%. Segundo a entidade, os auditores estão fazendo rodízio nas unidades para cumprir a determinação de manter 30% do quadro em atividade, obrigação imposta depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu ao setor público os efeitos da lei que regulamenta as greves no setor privado.

A categoria pede equiparação com os salários pagos na Polícia Federal e na Advocacia-Geral da União. Hoje, um auditor fiscal da Receita tem salário inicial de R$ 10.155, que pode chegar a R$ 13.382 no final da carreira.

Fonte: Agencia Brasil

Informações sobre a Greve dos Auditores Fiscais

Rio Grande/RS – Liberando 30% das cargas, dando prioridade para cargas vivas, perigosas e perecíveis, e canal verde normal.São Borja/RS – com 30% do efetivo de fiscais. Sem previsão para liberação de canais amarelos e vermelhos. Canal verde, prejudicado pela quantidade de fiscais quanto a liberações no mesmo dia da parametrização.Itajaí/SC - Liberando 30% das cargas e canal verde normal.São Francisco do Sul/SC – Liberando 30% das cargas e canal verde normal.Uruguaiana/RS – Liberando 30% das cargas, dando prioridade para cargas vivas, perigosas e perecíveis, e canal verde normal.Chuí/RS – Liberando 30% das cargas, prioridade para cargas perecíveis e perigosas. Exportação: Não será feito presença de carga de processos, ou seja, não poderá ser apresentado processos na Receita Federal.Jaguarão/RS – Liberando 30% das cargas, dando prioridade para cargas vivas, perigosas e perecíveis, e canal verde normal.Santana do Livramento/RS – Na importação há apenas um fiscal, liberando apenas perecível. Na exportação, apenas um fiscal que esta liberando conforme a fila de espera.Novo Hamburgo/RS - Porto seco – Liberando 30% das cargas, dando prioridade para cargas vivas, perigosas e perecíveis, e canal verde normal.Porto Alegre/RS - Aeroporto Internacional Salgado Filho – Liberando 30% das cargas, dando prioridade para cargas vivas, perigosas e perecíveis, e canal verde normal.Canoas/RS - Porto seco – Liberando 30% das cargas, dando prioridade para cargas vivas, perigosas e perecíveis, e canal verde normal.Curitiba/PR – Liberando 30% das cargas, dando prioridade para cargas vivas, perigosas e perecíveis, e canal verde normal.Paranaguá/PR – Liberando com operação padrão apenas processos que parametriza no canal verde.Foz do Iguaçu/PR – Greve com apenas 30% do efetivo fazendo liberações, ou seja, 1 fiscal na exportação e 1 fiscal na importação.Guaíra/PR – Greve com apenas 30% do efetivo fazendo liberações, ou seja, 1 fiscal na exportação e 1 fiscal na importação.Corumba/MS – Liberando 30% das cargas, dando prioridade para cargas vivas, perigosas e perecíveis, e canal verde normal.Cáceres/MT – Atendimento normal. Viracopos - Operação padrão.
Salvador - Operação padrão - sem previsão para liberação de canal amarelo e vermelho  
Recife: Atendimento em 30%
Santos:   Adesão total à paralisação .  Guarulhos: Operação Padrão.São Luiz - Maranhão - Adesão à paralisação .  Porto Seco Sul de Minas(Varginha) - Liberando apenas canal verde nas importações e liberação normal para exportações

Fonte: comexleis

Siscomex-carga preocupa empresários

Os sindicatos dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) e das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar) manifestaram preocupação , com a proximidade da entrada em vigor do Siscomex-Carga, o novo software da Alfândega que pretende aumentar o nível de fiscalização nas operações de importação.De acordo com representantes das duas entidades, o novo sistema, que irá entrar em vigor a partir da próxima segunda-feira, apresenta dificuldades de acesso que podem, em última análise, paralisar a atividade portuária.

Segundo o diretor-executivo do Sopesp, José dos Santos Martins, os operadores sequer conseguiram acessar o sistema para cumprir o período de treinamento. Nem o pessoal do setor de Tecnologia da Informação dos terminais obteve êxito, destacou. ”Isso é muito mais sério do que se imagina”, alertou o executivo. ”Há uma parte teórica e outra prática. Todos sabemos o que fazer, mas não como fazer”, disse o gerente-executivo do Sindamar, José Roberto Mello.

As manifestações foram feitas pela manhã, durante reunião do Comitê de Logística do Porto de Santos, da qual participou o representante da Alfândega, Antonio Russo Filho. O diretor do Sopesp pediu que o colegiado oficiasse as dificuldades à Aduana. Com o Siscomex-Carga, ou apenas Siscarga, todas as análises da carga poderão ser adiantadas ainda no porto de origem, de forma que quando a mercadoria chegar ao porto de destino estará pronta para ser desembaraçada.

”Com o Siscomex-Carga, o importador poderá preparar sua declaração de importação pelo sistema, antes da atracação do navio”, explicou Russo, para complementar: ”Nós podemos chegar a uma fase de desembaraço sobre a água”. Assistente do inspetor da Alfândega, Russo rechaçou a possibilidade de a data de inauguração do sistema ser adiada.

”Não vejo necessidade de adiamento. Talvez tenha um período de adaptação, uma fase transitória, na qual a gente poderá ficar com procedimentos do Siscomex-Carga e da sistemática atual. A solução será encontrada, nós não vamos parar o porto, como é a preocupação deles”, garantiu Russo, segundo quem as reclamações já foram encaminhadas ao inspetor da Alfândega, José Guilherme Vasconcelos.

Sobre as dificuldades de acesso ao sistema, Russo disse não ser ”a pessoa mais indicada para responder sobre os aspectos técnicos”.

O tempo médio para o despacho de uma carga de exportação no Porto de Santos é de 5 horas e na importação, de 7,5 horas, índices que colocam a Aduana santista à frente da maioria dos países industrializados em agilidade, afirma o auditor fiscal e assistente do inspetor da Alfândega, Antonio Russo Filho. De acordo com ele, o tempo diz respeito apenas ao período contado a partir do momento em que foi dada entrada no pedido de despacho no órgão até a liberação da carga para o trânsito, sem levar em conta o período gasto, por exemplo, no posicionamentodo contêiner para ser inspecionado.

 

Fonte:Netmarinha