Itamaraty não vê entraves à conclusão da Rodada Doha

Denise Chrispim Marin

O Itamaraty não considera que a suspensão das importações de carnes brasileiras pela União Européia, imposta ontem por Bruxelas, afetará a posição do Brasil na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) e em uma eventual retomada das negociações do acordo de livre comércio entre Mercosul e o bloco europeu.Diplomatas avaliam que esse embargo deve ser interpretado como um caso isolado nas relações bilaterais, uma vez que se trata de um volume de importações equivalente a apenas 5% da demanda européia. Mas acreditam que tanto a Rodada quanto o acordo birregional poderão contornar essa e futuras tendências protecionistas da União Européia.Para o Itamaraty, a decisão da União Européia foi largamente pré-anunciada e seria efetivada a qualquer momento, como medida camuflada de proteção aos produtores locais, sobretudo os da Irlanda. A resistência dos pecuaristas brasileiros em adotar um sistema de rastreabilidade do gado conforme as exigências européias teria alimentado a decisão final de Bruxelas. No momento, além do diálogo bilateral, as alternativas para romper esse embargo e preservar o mercado já conquistado pela produção brasileira são reduzidas.O governo brasileiro mostra-se de mãos atadas para resolver essa questão. A pequena participação das carnes brasileiras no mercado europeu praticamente anula qualquer influência sobre a formação de preços ou a oferta - indicadores que poderiam provocar pressões internas em favor da abertura do mercado ao produto do Brasil. Embora discriminatória, a medida tampouco deverá estimular o País a pedir a arbitragem da OMC.

Fonte: O Estado de São Paulo

Se Doha demorar, Brasil fará acordos bilaterais

O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, disse ontem que o Brasil poderá partir para a negociação de acordos bilaterais com outros países e blocos comerciais caso a Rodada Doha leve mais de três anos para ser concluída. O ministro destacou que, embora a conclusão de Doha seja prioridade na pauta de negociações brasileiras, os acordos bilaterais nunca estiveram fora de questão.“Os acordos bilaterais sempre estão em pauta. A própria União Européia nos procurou e quer marcar uma reunião técnica em abril para que haja uma reunião ministerial em maio, dando continuidade às nossas negociações”, disse, após almoço com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. “Claro, se chegarmos à conclusão de que Doha vai levar três anos para acabar ou que não vai mais ter, aí vamos verificar. . Mas em um momento em que nós estamos terminando uma negociação, é difícil ter uma visão definitiva, tanto para eles quanto para nós.”Amorim explicou que é difícil fechar uma negociação bilateral enquanto Doha não estiver concluída. Como exemplo, ele citou que não é possível definir qual será a cota de carne ou frango pedida pelo Brasil para entrada da União Européia em um acordo bilateral antes que Bruxelas apresente sua proposta no âmbito multilateral. “Por que eu vou pagar duas vezes? E do ponto de vista deles, também há essa mesma visão”, ressaltou.O ministro declarou que o Brasil tem interesse em manter um diálogo ativo com o G-8 e concorda com a proposta do presidente da França, Nicolas Sarkozy, para que o formato da reunião seja ampliado.
Fonte: Jornal de Brasilia

Entidades empresariais pedem por mudanças na gestão do Porto de Rio Grande

O presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, não economizou discurso para pedir a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, que cumpra a promessa de dar mais autonomia para a gestão do Porto de Rio Grande. No evento especial desta segunda-feira, que marcou as comemorações dos 200 anos da abertura dos portos brasileiros ao comércio internacional, Manteli, se dirigiu diretamente à governadora e aos parlamentares presentes. Yeda havia prometido, antes do final de 2007, que a gestão do Porto de Rio Grande poderia ter tratamento diferenciado e poderia administrar seus próprios recursos já que a receita do terminal é suficiente para suas demandas. “Seria muito bom se o Porto pudesse não ter de repassar suas receitas ao caixa único do Estado”, resumiu o presidente da ABTP.
Além das questões financeiras, a gestão do Porto de Rio Grade, segundo Manteli, não consegue regularidade, pois a cada ano de eleições - que ocorrem de dois em dois anos - a gestão do terminal gaúcho se desestrutura. “Toda a vez que muda um secretário dos transportes no Estado, muda alguma coisa no Porto e assim os projetos de diferentes natureza, sejam de investimentos, sejam de operações perdem continuidade. O que o governo deveria fazer é nomear dirigentes sem o viés político”, observou Manteli.
O almoço comemorativo aos 200 anos de abertura dos portos brasileiros também ajudou Manteli a recuperar outro tema do debate que pretende provocar com parlamentares das bancadas estaduais e federais: “Faz 100 anos que houve o início da construção dos Molhes da Barra do Rio Grande. Hora, essa obra é fundamental, pois sem ela o aumento do calado fica impossibilitado ou muito difícil. É incrível que ainda tenhamos que brigar para que se faça a obra de prolongamento dos molhes”, disparou Manteli.
O aumento do calado no porto de Rio Grande está planejado para passar dos atuais 40 pés para 60 pés. Com o prolongamento dos molhes, a obra do calado se torna mais fácil. Atualmente, os molhes estão em obras de alongamento, depois de anos de embargo. “Desde 2002 há debates sobre essa obra. Primeiro foram as licenças ambientais que impediram seu andamento, depois foi o Tribunal de Contas. Agora, finalmente, parte do projeto está liberado e em pleno andamento. Até onde se sabe, 50% do total será concluído em 2008. Depois haverá nova licitação para o término dos outros 50%”, explicou o anfitrião do evento que reunião cerca de 250 pessoas, entre empresários, políticos e imprensa.
Segundo Manteli, há R$ 400 milhões em recursos já disponíveis para a obra de prolongamento dos molhes. “São investimentos provenientes do governo federal e estão dentro do planejamento do PAC”, disse.
Assinada por diversas entidades empresariais, como Federação das Indústrias, Federação do Comércio e Serviços, Federação dos Sindicatos Rurais e outras, Manteli entregou ao deputado estadual Sandro Oliveira, conhecido como Boka, uma carta com propostas de políticas públicas para o desenvolvimento do Porto de Rio Grande e do sistema hidroviário gaúcho. Boka é o coordernador da Subcomissão para o Desenvolvimento do Porto de Rio Grande na Assembléia Legislativa.
No documento, além do pedido para que a gestão do terminal de Rio Grande seja autônoma em relação ao governo do Estado e burocracias a que está submetido, os empresários pedem que a legislação que regula as hidrovias e portos interiores seja alterada no sentido de “entregar a gestão das hidrovias a um órgão independente e específico”. Também pedem que “os portos públicos sejam municipalizados ou arrendados à iniciativa privada”, diz o texto da carta. “Nos países desenvolvidos as hidrovias são um dos principais meios para transportar cargas e nós estamos na contramão disso. É necessário revermos o papel do sistema hidroviário, pois ele poderá ser o grande alavancador do desenvolvimento do Estado, juntamente com o porto rio-grandino”, salientou Manteli.
A programação sobre os 200 anos da abertura dos Portos está prevista para atividades ao longo de todo o ano de 2008 e inclui a realização de dois grandes eventos. No mês de julho, será organizado o Seminário Internacional “O Porto do Rio Grande e o Futuro da Operação Portuária”, onde serão abordados assuntos relativos à operação portuária, engenharia portuária e o meio ambiente. Em novembro, será organizado o Simpósio Internacional “Porto do Rio Grande - história e Cultura Portuária no Bicentenário de Abertura dos Portos”. Esse simpósio será organizado em parceria com a Fundação Universidade Federal do Rio Grande (Furg). As comemorações culminarão com o lançamento de um livro sobre a história do Porto do Rio Grande, que incluirá a história moderna.
Resultados do Porto de Rio Grande - Na última semana a Secretaria Estadual de Infra-Estrutura e Logística anunciou que o Porto do Rio Grande obteve recorde de operações em 2007. A movimentação de cargas chegou a 26.767.600 toneladas e superou em 18% a marca de 22.555.389 registrada em 2006. O maior volume refere-se a exportações, com 17,55 milhões de toneladas (+34,1%). As importações também contribuíram para o crescimento do resultado anual, com 9.217.602 toneladas, incremento de 15,1%. “Análises técnicas apontam que, com aumento médio de 10%, chega-se a 2015 com volume de aproximadamente 50 milhões de toneladas”, projeta o secretário de Infra-Estrutura e Logística, Daniel Andrade.
O destaque de 2007 foi a movimentação de granéis sólidos, com crescimento de 27,3%, atingindo 15.785.329 toneladas. A alta neste setor deve-se principalmente às exportações de granéis agrícolas, que tiveram aumento de 32,9%, com 9.290.893 toneladas operadas - número também recorde no histórico do porto. Entre os granéis, a soja em grão continua sendo o de maior volume, conquistando o primeiro lugar entre as cargas operadas no porto. Foram 5.366.608 toneladas de soja em grão destinadas ao mercado exterior, com crescimento de 203,6%. Os derivados da soja, como o farelo (+12,6%), e óleo (+8,6%), também contribuíram para elevar os números.
Na parte de granéis agrícolas, também houve aumento nas cargas recebidas do exterior, com índice positivo de 36,9%, totalizando 1.340.146 toneladas. A soja em grão, assim como nas exportações, também se sobressaiu na importação, atingindo 501.483 toneladas, com crescimento de 98,3%. Além disso, todas as outras cargas obtiveram êxito neste segmento: o trigo, com 346.600 toneladas (+12,1%), o óleo de soja, com 153.316 toneladas (+29,5%), e o farelo de soja, com 334.205 toneladas (+12,5%). A movimentação de granéis líquidos foi outra área que registrou incremento, chegando a 4.346.237 toneladas, num aumento de 7,9%. Assim como os demais, o segmento de carga geral também teve alta, com índice positivo de 8,3%, atingindo 6.636.035 toneladas.
Assim como a carga geral, a movimentação de contêineres também registrou acréscimo, com índice positivo de 2,9%, totalizando 608.911 Teus. Entre as cargas conteinerizadas mais operadas, estão fumo, frango congelado, resina, móveis, sapatos e arroz. O que se viu no ano passado foi movimentação de embarcações no cais do Porto do Rio Grande atingindo volume recorde de navios. Passaram pelo porto gaúcho 3.294 embarcações, 2,1% a mais do que no mesmo período de 2006. Até então, o recorde histórico era do ano de 2005, quando operaram em Rio Grande 3.284 embarcações. O destaque ficou com a cabotagem, que teve incremento de 61,1%, com 332 embarcações. A navegação interior (-2,2%) e a de longo curso (-1,3%) tiveram decréscimo.
Fonte: Net Marinha

Amorim participa de reuniões em defesa de Doha

Davos (Suíça), 25 de Janeiro de 2008 - O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim, chega hoje a Davos, Suíça, por volta de meio-dia para participar do encontro anual do World Economic Forum (WEF) e realizar uma série de reuniões bilaterais nesta sexta-feira. De acordo com a agenda do chanceler, estão previstos vários encontros individuais no período da tarde. Entre eles com a representante de Comércio dos Estados Unidos, Susan Schwab, com o diretor geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), Pascal Lamy, e com o ministro de Relações Exteriores do Reino Unido, David Miliband.Para amanhã está previsto um encontro com os ministros do G20 (grupo dos países em desenvolvimento liderado por Brasil e Índia). A organização está a cargo da Índia. Anteontem o ministro de Comércio e Indústria da Índia, Kamal Nath, demonstrou otimismo para este encontro. No ano passado, os ministros do G20 também fizeram reuniões em Davos e ela foi culminada com um relançamento das negociações da Rodada Doha, lançada em 2001, para a liberalização do comércio global.O representante de Comércio da União Européia (EU), Peter Mandelson, disse a jornalistas brasileiros que é importante que haja um avanço em Doha ainda este ano, ou seja, antes do final do mandato do presidente norte-americano George W. Bush, pois não há garantias de que o próximo governo continuará com as negociações no mesmo patamar. “Se falharmos agora será imperdoável”, acrescentou Mandelson, batendo na mesma tecla de que é necessário que haja uma abertura dos países em desenvolvimento nos setores industriais e de serviço para que um aumento na redução dos subsídios aos produtores agrícolas dos países ricos, entenda-se UE e EUA. Os países em desenvolvimento reivindicam uma maior abertura para os produtos agrícolas nos mercados desenvolvidos e, para isso, é necessário um corte maior dos bilhões de dólares que os EUA e a UE concedem a seus produtores.

Comércio global
O chanceler Amorim também participará no sábado à tarde de um painel de discussões do WEF sobre o sistema de negociações do comércio global, juntamente com Susan Schwab, Mandelson, Nath e Lamy. Ainda não estava confirmado o local dessa reunião ministerial do G20.(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 9)

Lula acena com corte maior em tarifa industrial

Em contrapartida, presidente pede a primeiro-ministro britânico proposta melhor na agricultura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou ontem que o Brasil poderá aceitar um corte de 64% na tarifa máxima de importação de bens industriais, se os Estados Unidos, a União Européia e seus aliados concordarem em flexibilizar suas ofertas na área agrícola.Essa posição foi expressa por Lula durante uma conversa, por telefone, com o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown. Na ocasião, Brown propôs a Lula que ambos sondem o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, sobre a aceitação do país a um teto anual de US$ 13 bilhões para os subsídios concedidos aos agricultores americanos. A relutância dos EUA em aceitar esse tópico, politicamente delicado no ambiente eleitoral do país, tornou-se o principal entrave para a conclusão da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) ainda neste ano.Segundo o porta-voz do Palácio do Planalto, Marcelo Baumbach, Gordon Brown afirmou a Lula que será aberta uma oportunidade para a conclusão da Rodada com a apresentação, no início de fevereiro, das propostas de acordos para as áreas agrícola e industrial/serviços pelos presidentes dos grupos de negociação dessas áreas.A expectativa é de que esses documentos tragam versões bastante próximas à dos acordos finais. Mas, na melhor das hipóteses, ainda deixarão em branco os itens nevrálgicos - o teto para os subsídios domésticos americanos, o grau de abertura agrícola dos países desenvolvidos e a margem de ampliação do acesso de bens industriais nas economias em desenvolvimento.Segundo Baumbach, Brown sondou Lula sobre a possível aceitação do Brasil do Coeficiente 20 nas negociações sobre a abertura do setor industrial. Lula não deu uma resposta definitiva, relatou o porta-voz. Mas tampouco o rejeitou, como faz o setor empresarial.Essa fórmula prevê a queda da tarifa máxima de importação adotada pelo Brasil e seus sócios do Mercosul, de 35%, para 12,73%, o que significaria uma redução de 63,6%. A tarifa média aplicada pelo País, de 14%, cairia para 11,74%. Do total de 9.000 itens da pauta importadora brasileira, 4.957 sofreriam cortes nas alíquotas de importação.A conversa entre Lula e Brown deu-se a apenas três dias do encontro entre o chanceler Celso Amorim e David Miliband, ministro de Negócios Estrangeiros da Grã-Bretanha, em paralelo ao Fórum Econômico Mundial, em Davos.Amorim e Miliband também participarão de conversas com a representante de Comércio dos EUA, Susan Schwab, com o comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, e com o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy.

Fonte: O Estado de São Paulo

Aposta é que conclusão da Rodada Doha está próxima

Davos (Suíça), 24 de Janeiro de 2008 - O encontro anual do World Economic Forum (WEF) em Davos, Suíça, será mais uma vez palco de uma reunião ministerial de representantes de Comércio do G20 (grupo dos países em desenvolvimento liderados por Brasil e China) com os representantes dos Estados Unidos, Susan Schwab, e da União Européia, Peter Mandelson, com o intuito de destravar as negociações da Rodada Doha.Iniciada em 2001 na capital do Catar, a agenda de desenvolvimento Doha tem como objetivo principal a liberalização do comércio global no âmbito dos 150 países membros da Organização Mundial de Comércio (OMC). As negociações deveriam ter sido concluídas em 2004, mas a expectativa dos negociadores e da própria OMC é de que um acordo não saia antes do final de 2008.O ministro brasileiro das Relações Internacionais, Celso Amorim, que deverá chegar a Davos amanhã também participará desta reunião. De acordo com Kamal Nath, esse encontro ministerial do G20 com Susan Schwab e Peter Mandelson, juntamente com o diretor geral da OMC, Pascal Lamy, está marcado para sábado. Para esta sexta-feira, a agenda do ministro das Relações Internacionais contempla reuniões com os representantes de Comércio dos Estados Unidos e da União Européia.Retomada das negociaçõesQuanto à expectativa do encontro ministerial do G20, o chanceler indiano espera que nessa reunião seja finalmente definida uma data para a conclusão de um acordo para a Rodada Doha. “Vamos marcar uma data. Estamos na última milha de uma longa maratona”, afirmou, em tom enfático, ressaltando que, para isso, é preciso que os EUA reduzam os subsídios aos produtores agrícolas no sentido de reduzir as discrepâncias comerciais entre os países.Durante a reunião do WEF no ano passado, o discurso para um acordo para a conclusão da Rodada Doha era parecido e várias reuniões paralelas culminaram em uma retomada do diálogo que estava paralisado desde a metade de 2006. No entanto, pouco se avançou desde então. Um acordo multilateral na OMC ajudaria, inclusive, a acelerar as negociações de um acordo bilateral entre o Mercosul e a UE, hoje o maior parceiro comercial do Brasil, que também está paralisado aguardando um avanço na agenda Doha.O ex-primeiro ministro britânico atual membro do conselho da Fundação do WEF, Tony Blair demonstrou durante a abertura do WEF confiança em uma retomada efetiva das negociações da Rodada Doha diante do atual cenário de crise financeira global. “Em períodos de dificuldade econômica, a pressão política vai mais no sentido de protecionismo do que de abertura comercial”, argumentou Blair ao comentar a realização da reunião de sábado. “Estamos em um momento que seria inteligente uma retomada nas negociações”, afirmou Tony BlairOtimismoO ex-secretário de Estado americano, Henry Kissinger, declarou na mesma sessão que a campanha presidencial dos EUA pode gerar declarações protecionistas por parte dos candidatos, mas sustentou que o atual governo tem consciência da necessidade de fortalecer o sistema comercial internacional. Essa aliás, é a grande aposta de Nath, que demonstrou bastante otimismo para uma conclusão da Rodada Doha.(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 9)

Davos decreta recessão nos EUA

O tradicional debate de abertura do encontro anual do Forum Econômico Mundial foi marcado, ontem, pelo consenso de que os Estados Unidos já estão em recessão e por divergências sobre a tese de “descolamento” do resto do mundo.Diante de uma platéia lotada de empresários, banqueiros e autoridades , o professor Nouriel Roubini, presidente da consultoria Roubini Global Economics, e o economista Stephen Roach, do Morgan Stanley, fizeram jus à sua notória reputação de pessimistas.Segundo eles, a economia norte-americana já estão mergulhada numa recessão com conseqüências muito negativas para o resto do mundo. “Podemos estar diante da mãe de todas as recessões”, alertou Roach. “O que os mercados estão nos dizendo é que não existe descolamento”, disse Roubini.
Previsão corretaRoubini, aliás, no mesmo evento no ano passado, quando a maioria dos analistas ainda sustentava a otimista tese de ‘goldilocks’ para a economia mundial, havia alertado que os Estados Unidos estavam fadados a enfrentar sérios problemas com o setor imobiliário.Agora, ele acredita que a Europa, Ásia e os países emergentes sofrerão os efeitos nocivos da crise norte-americana. Os preços de várias commodities devem cair, colocando pressão sobre os países em desenvolvimento com déficits em conta corrente. A tese do descolamento foi bravamente defendida por representantes de países emergentes. A grande preocupação é sobre como se comportará a economia chinesa.
Fonte: Jornal de Brasilia

Governo taxa exportação e isenta importação

Gustavo Dedivitis, da Abipp: “Qualquer modificação tributária no produto popular é um problema”

No pacote baixado para compensar as perdas da CPMF, o governo federal tributou pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 0,38% as operações de câmbio das exportações, mas manteve a isenção no caso das importações. A diferença de tratamento nas transações de comércio exterior está provocando reações dos exportadores.
“É um ‘nonsense’ completo”, diz Fernando Pimentel, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit). Na sua avaliação, a medida prejudica “ainda mais” a competitividade da indústria nacional. “Se isso se confirmar, é uma distorção grave”, diz Heitor Klein, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados). As entidades prometem pleitear junto ao governo a isenção das exportações de IOF.
“É uma questão de isonomia. Se a importação é isenta, vamos fazer o mesmo para a exportação”, diz André Rebelo, gerente do Departamento de Economia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo a entidade, as exportações devem gerar uma arrecadação de IOF de R$ 1,5 bilhão em 2008. As importações, caso fossem tributadas, contribuiriam com cerca de R$ 800 milhões.
A Fiesp calcula que o governo arrecadará R$ 12,6 bilhões a mais com as novas regras que incluem, além das alterações no IOF, a elevação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras. Ou seja, R$ 2,6 bilhões além dos R$ 10 bilhões anunciados na divulgação do pacote. “Como vai arrecadar mais que o previsto, o governo pode abrir mão dos R$ 1,5 bilhão obtidos com a exportação”, diz Rebelo.
Até a edição das medidas compensatórias para a perda da CPMF, tanto o câmbio para a importação como para a exportação não pagavam IOF. O Decreto nº 6.339/2008, de 3 de janeiro, que integrou o minipacote tributário, especifica algumas operações de câmbio que passaram a ser tributadas a 0,38% de IOF. Nesse decreto não houve norma específica para a cobrança do imposto no câmbio para importação de bens, mas um dos dispositivos diz que “as demais operações de câmbio” pagam 0,38% do imposto. Nessas “demais operações” entrariam as importações.
A nova norma, porém, manteve a redação de um dispositivo de decreto anterior que consolidou as regras de IOF e que prevê isenção para o câmbio na importação de bens. Trata-se do artigo 16 do Decreto nº 6.306/2007, que garante expressamente a isenção de IOF para o câmbio na importação de bens. “São duas previsões conflitantes no mesmo regulamento, mas uma disposição geral não pode derrubar outra específica”, argumenta Paulo Vaz, do escritório Levy & Salomão.
Em nota ao Valor, a assessoria de imprensa da Receita Federal confirma que as operações de importação de bens continuam isentas. Segundo o órgão, a revogação da isenção só pode ser por lei. Portanto, as importações não foram incluídas no rol das operações tributadas a 0,38%. A informação da Receita foi recebida com surpresa por advogados que representam os bancos. O tributarista Antonio Carlos Marchetti Guzman, do Mattos Filho Advogados, diz que, de fato, as normas em vigor estabelecem que a isenção só pode ser revogada por lei. “Mas é interessante que a própria Receita tenha levantado um argumento em favor dos contribuintes.” Para o advogado, se o governo realmente quisesse tributar a importação de bens pelo IOF, a cobrança teria sido determinada pela Medida Provisória (MP) que elevou a alíquota da CSLL. A MP tem força de lei.
Apesar de o decreto do pacote estabelecer que todas as operações de câmbio seriam tributadas pelo IOF, os bancos não chegaram sequer a reter o imposto dos importadores. Numa iniciativa incomum, as instituições financeiras decidiram não recolher o tributo em vez de deixar para o contribuinte de fato, no caso o importador, o questionamento do imposto. “Havia um risco de fiscalização da Receita, mas os bancos se sentiram tranqüilos em relação à manutenção da isenção”, diz Guzman.
A pedido do Valor, um empresário questionou seu gerente no Banco do Brasil (BB) se a instituição estava cobrando o IOF na importação. O funcionário do banco explicou que somente os valores atrelados à importação, como seguro internacional e outros tributos, por exemplo, estavam com retenção do imposto. Segundo o funcionário, a diretoria do BB entendeu que as resoluções em vigor não respaldam a cobrança de IOF sobre o valor do produto adquirido no exterior.
Em nota ao jornal, o BB, que concentra a maior parte das operações de câmbio de importação, diz que “obedece à legislação em vigor quanto à devida isenção de IOF sobre as operações de câmbio referentes aos contratos de importação de bens”.
Gustavo Dedivits, presidente da Associação Brasileira de Importadores de Produto Popular (Abipp), confirma que o IOF não está sendo cobrado nas importações por nenhum banco. A maioria dos associados da entidade opera com o BB, mas alguns trabalham com Bradesco ou Itaú. Ele diz que o início da incidência do imposto seria muito ruim para o setor. “Qualquer modificação tributária no produto popular é um problema, porque trabalhamos com uma margem muito baixa”, afirma. Para José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB), o argumento jurídico do governo é bom, porque um decreto não poderia anular uma lei. “Lamentavelmente não há nada que se possa fazer do ponto de vista jurídico”, diz.
Castro afirma, no entanto, que é um contra-senso, já que todas as operações ligadas à exportação foram tributadas: cambiais, adiantamentos de contratos de câmbio, linhas de pré-pagamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “O correto seria uma isonomia entre exportação e importação”, diz. “A lógica do governo foi apenas arrecadatória, por isso taxou a exportação.”
Rebelo conta que a Fiesp entrou em contato com o Ministério da Fazenda e questionou o porquê da isenção das importações. Segundo ele, os técnicos do governo responderam que a Organização Mundial do Comércio (OMC) não permite a cobrança de outros tributos, além do imposto de importação. O governo brasileiro, porém, atualmente cobra PIS/Cofins nas compras externas. Na avaliação da Fiesp, nesse caso haveria uma justificativa, já que os dois tributos são cobrados internamente. Procurados, o Ministério da Fazenda e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não se manifestaram.

Fonte: Valor Econômico

Mercosul: Candidato à presidência do Paraguai pretende fortalecer bloco sul-americano

Durante encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 17, o candidato à presidencia do Paraguai, general da reserva Lino Oviedo, afirmou que, se for eleito, trabalhará pelo fortalecimento do Mercosul. “Aproveitei para ratificar que, se for presidente do Paraguai, seguirei fortalecendo a integração de nossos povos no Mercosul”, disse.

De acordo com Oviedo, ao comunicar a decisão de concorrer a presidente do Paraguai, Lula disse que respeitará a autonomia dos países com os quais o Brasil mantêm relações diplomáticas e não declarará apoio a nenhum candidato em particular.

O candidato à presidência do país vizinho foi cauteloso ao falar a jornalistas sobre a possibilidade de rever o Tratado de Itaipu caso assuma o comando do Paraguai. “Podemos analisar o tratado e ver se é preciso fazer algum ajuste, mas tenho certeza de que, se houver alguma injustiça nos preços, o governo brasileiro vai compreender e resolver da maneira mais favorável”, declarou.

Oviedo destacou que Lula e ele não conversaram sobre o funcionamento da hidrelétrica de Itaipu – usina binacional dividida pelo Brasil e pelo Paraguai. O Tratado de Itaipu é um instrumento legal para o aproveitamento hidrelétrico do Rio Paraná pelo Brasil e Paraguai. Pelo acordo, o país vizinho se compromete se compromete a vender ao Brasil o excedente energético ali produzido até 2023. (Fonte: Agência Brasil)

Bens culturais: IN regula selo para circulação nos países do Mercosul

Foi publicado no DOU de 16.01, IN RFB n° 809, que dispõe sobre o tratamento aduaneiro de bens integrantes de projetos culturais procedentes ou destinados do Mercosul, bloco do qual participam a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai.

O objetivo da alteração foi tornar mais simples e efetiva a utilização do “Selo Mercosul Cultural”, tornando mais ágil e rápido o fluxo de bens culturais dentro da região.

Além disso, permite-se agora que o interessado possa submeter os bens culturais do Mercosul a este procedimento específico ou, caso prefira ou esteja mais familiarizado, optar pelo procedimento simplificado previsto para qualquer bem cultural.