Fim da bitributação no Mercosul está próximo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o acordo para eliminar a bitributação entre os países sócios do Mercosul será o assunto mais importante da agenda de discussões da Cúpula do Mercosul, em Montevidéu (Uruguai), que termina hoje com a reunião dos presidentes. “Eu acho que essa é a forma mais eficaz para combater as assimetrias no Mercosul”, disse o ministro da Fazenda.Mantega disse que as equipe técnicas “estão avançando no sistema da bitributação e eu acho que é o grande feito do Mercosul porque vai de fato estabelecer uma zona aduaneira comum como existe na União Européia, eliminando as duplas tributações que existem hoje e fazendo uma divisão das arrecadações, que vai beneficiar os países menos desenvolvidos, vai combater as assimetrias”. Mantega confirmou que a Argentina e o Brasil vão começar a adotar no comércio bilateral a utilização do peso e do real no lugar do dólar a partir do início de 2008. Esse assunto também será discutido na cúpula, segundo ele, “porque outros países poderão aderir e caminhamos para trocas comerciais com moedas locais”.“O mais importante está sendo feito que é o desenvolvimento de um sistema de compensação de pagamentos, que poderá ser replicado nos outros países, facilitando as trocas comerciais entre os sócios”, afirmou o ministro. Para Mantega, “isso é um grande avanço e deu trabalho para fazer porque tivemos que desenvolver um sistema próprio que não tínhamos na Argentina e, portanto, vai começar a funcionar no início do próximo ano”.
IsraelOutra novidade é que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e Israel será assinado hoje. “O acordo prevê a liberalização dos produtos em até 10 anos e abarca 95% do comércio do lado do Mercosul e 97% do lado de Israel”, disse , o embaixador Regis Arslanian, representante permanente do Brasil junto à Associação Latino-americana de Integração (Aladi) e o Mercosul.O Tratado de Livre Comércio (TLC) põe fim a dez anos de negociações e trata-se de “uma oferta generosa” do Mercosul, segundo qualifica. Para o diplomata, o acordo “mostra que o Mercosul quer abrir seu mercado e que os outros parceiros que quiserem, estamos dispostos a negociar”.O Mercosul já tem TLC com Chile, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela, mas esse será o primeiro acordo assinado com um país fora da América Latina.O negociador argentino Eduardo Sigal, subsecretário de Integração Econômica e Mercosul, detalhou que 70% dos bens negociados entre os países do Mercosul e Israel terão alíquotas de importação zero em um prazo de quatro anos. O livre comércio envolverá 85% de todos os bens em oito anos, chegando a 99% em um prazo de dez anos.
Fonte: Jornal de Brasilia