Protestos na Argentina impedem passagem de caminhões brasileiros

Por causa da greve dos produtores, mercado de grãos não registrou transações

BUENOS AIRES. Os produtores agropecuários argentinos, que anteontem anunciaram nova greve por oito dias, bloquearam a Rodovia do Mercosul, prejudicando caminhões brasileiros, uruguaios e paraguaios. Os manifestantes impediram a passagem de carregamentos provenientes de outros países do bloco, atrasando a passagem dos mesmos. A situação piorou a partir das 20h, quando, segundo o dirigente da Federação Agrária Argentina (FAA), Alfredo De Angeli, um dos principais líderes do setor, foi proibida a circulação de caminhões nacionais e internacionais.
Do lado argentino, a Rodovia do Mercosul passa pelas províncias de Corrientes, Entre Rios e Buenos Aires. Os manifestantes também protestaram em outras estradas, sobretudo em Santa Fe, Córdoba, além de Entre Rios e Buenos Aires. O governo da presidente Cristina Kirchner acionou 1.200 agentes de forças de segurança nacionais, mas até a noite de ontem não haviam sido registrados incidentes violentos. Durante um ato na província de Jujuy, Cristina se referiu aos produtores rurais como “minorias egoístas”:
- Meu coração encolhe quando vejo milhares de pobres dizerem que também têm obrigações, eles são a contracara das minorias egoístas e pouco solidárias que nunca compreenderam o país.
Já os líderes rurais insistiram em defender os protestos, desencadeados pela decisão do governo de não anular um decreto aprovado em março, que modificou o sistema que taxa as exportações de grãos, afetando as vendas de soja e girassol.
- Os produtores estão zangados e preocupados - disse o presidente das Confederações Rurais, Mario Llambías.
A crise entre o governo Kirchner e os produtores rurais deverá ter impacto negativo na produção de vários setores. De acordo com representantes das empresas que fabricam maquinaria agrícola, por exemplo, a greve poderia provocar uma queda de 30% nas vendas.
Por causa dos protestos, o mercado de grãos não registrou transações ontem.
- Não temos uma só ordem de venda, os telefones não tocam, e as conversas são fruto das notícias publicadas, e não do mercado - explicou à Reuters um operador de Rosario, a principal praça de soja do país.
Ao longo das três semanas de protestos em março, a bolsa fechou sem negociações na maior parte das sessões.
- Os corretores se renderam à paralisação - disse outro operador.
Fonte: O Globo

Lula diz que exportações serão facilitadas

O presidente Lula disse que na nova política industrial “uma medida visa a incentivar mais empresas a investir no seu crescimento. Outra, ajuda na desoneração, para facilitar as exportações”. Ele garantiu que o quadro externo desfavorável não vai abalar a economia brasileira. “Não vêm mudanças. Nós estamos convencidos de que o momento do Brasil é muito importante, é bom, é de estabilidade.” E completou: “Há uma inflação de alimentos, nós sabemos, mas o País está preparado. Vamos ter uma safra recorde de grãos.” Para Lula, a safra forçará a redução de preços. “Nós temos é de garantir que a comida chegue mais barata na mesa do povo.”

Fonte: O Estado de São Paulo

ALIMENTOS - Acordo de Doha pode oferecer soluções para crise de alimentos, diz OMC

Um novo acordo comercial poderia ajudar a aliviar o impacto da alta dos preços ao derrubar barreiras para o comércio de produtos agrícolas, incluindo os subsídios de países ricos.

     A OMC (Organização Mundial do Comércio) não pode oferecer uma solução imediata ao aumento dos preços dos alimentos, mas um acordo na Rodada Doha pode abrir o comércio mundial e trazer soluções a longo prazo, disse o chefe da organização, Pascal Lamy, nesta quarta-feira.

      No entanto, para cumprir a meta de concluir as negociações neste ano, a OMC precisa avançar nas próximas semanas, segundo declaração Lamy ao conselho geral da entidade, em documento obtido pela agência Reuters.

      “Apesar de a OMC não poder oferecer nenhuma ajuda imediata, que resolva a crise atual, ela pode, através das negociações da Rodada Doha, oferecer soluções de médio a longo prazo”, afirmou Lamy.

      Um novo acordo comercial poderia ajudar a aliviar o impacto da alta dos preços ao derrubar barreiras para o comércio de produtos agrícolas, incluindo os subsídios de países ricos.

      “Isto é factível e nós estamos próximos disso”, disse Lamy. “Como vocês todos sabem, os resultados gerais poderiam ter menores distorções no mercado mundial e aumentar os acordos internacionais, apontando para um rápido e eficiente ajuste do abastecimento para as mudanças de demanda”.

      Na última segunda-feira (5), em reunião no BIS (Banco de Compensações Internacionais, na sigla em inglês), na Basiléia (Suíça), os presidentes de bancos centrais defenderam que, para que os preços encontrem um patamar mais moderado, é preciso estimular a competição nos mercados e a liberalização do comércio.

      A recomendação dos presidentes de bancos centrais foi para que os mercados se abram mais à competição a fim de nivelar os preços que, no caso dos alimentos, aumentaram devido à elevação dos padrões de vida nos países em desenvolvimento, às mudanças climáticas e, possivelmente, também à especulação.

Fonte: Portugal Digital com agências internacionais

Governo estuda maior proteção tarifária para vinho

O vinho brasileiro poderá ter maior proteção tarifária para proteger a indústria nacional. Em reunião com representantes da cadeia produtiva do setor e com os deputados Pepe Vargas (PT-RS) e Henrique Fontana (PT-RS), o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, acenou com medidas pontuais para evitar que as importações prejudiquem as vinícolas brasileiras.

O governo cobrou dos produtores um plano para o setor, que permita enfrentar melhor a concorrência estrangeira. O ministro indicou que, a depender de negociações com a Argentina, sócio no Mercosul, e o Chile, com quem o país tem acordo de livre comércio, poderá até aplicar mecanismos de “valoração aduaneira”, pelos quais a Receita Federal fixaria preços mínimos de importação, para evitar subfaturamento e fraude nos vinhos importados dos dois países.

Para Henrique Fontana, líder do governo na Câmara, a principal proteção deverá ser o aumento da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, hoje de 27% para os vinhos finos. “Poderia haver elevação de 27% para 32%.” Essa tarifa se aplicaria somente a terceiros países, especialmente europeus e australianos, sem acordos comerciais com o Brasil. O Chile, por acordo, paga metade da TEC, 13,5%.

O diretor-superintendente da vinícola Aurora, Thomas Zanotto, presidente da Câmara da Vitivinicultura, defende que o governo aumente a TEC para o limite permitido pela OMC, de 55%. Preocupado com o aumento nas importações de vinho barato, ele argumenta que a única medida capaz de deter o subfaturamento seria a tarifa de R$ 10 por litro prevista na MP 413, aprovada na Câmara, mas criticada pelo Ministério do Desenvolvimento e pelo Itamaraty, por contrariar compromissos com o Mercosul e a OMC.

O setor apresentou números considerados preocupantes. Em 2002, os vinhos brasileiros tinham 51,1% do mercado nacional de vinhos finos. O Chile contava com 12,5% do mercado e a Argentina, 7,8%. Em 2007, o Chile teve a participação elevada para 24,3%, enquanto os argentinos passaram a dominar 20,1% do mercado. Os brasileiros limitaram-se a apenas 25,7%. Com a valoração aduaneira e a fixação de preços mínimos, os vinhos argentinos, que não pagam tarifa, e os chilenos, que pagam tarifa reduzida, passariam a pagar maiores alíquotas nos impostos internos, como o ICMS, reduzindo sua competitividade.

Zanotto afirma que o governo tem de apoiar a revisão do acordo informal feito há três anos com os vinicultores argentinos, pelo qual eles se comprometeram a não enviar ao Brasil vinhos com preços abaixo de US$ 8 a caixa. A desvalorização do dólar exige a revisão desse número, para um valor acima de US$ 15, diz o executivo.

Segundo fontes do governo, apesar das reivindicações, nenhum documento do setor foi entregue ao ministério. Miguel Jorge espera que, na próxima reunião, dia 15, o setor leve documentos com indicações para orientar o governo no combate às fraudes e contrabando, e para permitir medidas de controle de importações.

Os produtores também demonstraram preocupação com o excedente da produção de vinhos. Hoje, há um excedente de 35 a 40 milhões de litros. “Foi colocada a possibilidade de o Ministério da Agricultura, por meio da Conab, promover um leilão de metade deste volume”, explicou Fontana.
Fonte: Valor Econômico

Camex cria mais duas cotas do trigo a serem importadas com isenção

Os ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovaram resolução que cria duas cotas adicionais de 500 mil toneladas cada de trigo (NCM 1001.90.90), que poderão ser importadas com isenção total da alíquota do Imposto de Importação para países fora do Mercosul, até dia 30 de junho de 2008. A medida é decorrente da conclusão de estudos técnicos, desenvolvidos pelos ministérios que integram a Camex, que apontaram a necessidade de importações adicionais do cereal para evitar o desabastecimento no mercado interno, no período da entressafra brasileira.

A decisão dos ministros entrará em vigor com a publicação da Resolução Camex no Diário Oficial da União (DOU), em data a ser definida.

Na primeira reunião da Camex deste ano, realizada no dia 29 de janeiro, o órgão estabeleceu uma primeira cota de 1 milhão de toneladas até o dia 30 de junho de 2008, por meio da Resolução nº 8, publicada no DOU. Embora ainda remanesçam saldos desse montante, com isenção da alíquota de 10% da TEC, algumas empresas já utilizaram quase que integralmente suas cotas individuais do cereal. Dessa forma, as duas cotas autorizadas hoje pela Camex atenderão a essas empresas brasileiras.
 
Trigo Argentino
 
Em consultas com autoridades do governo da Argentina realizadas hoje, o Brasil reiterou a disposição e o interesse dos importadores brasileiros na aquisição do produto daquele país, conforme disponibilidade de oferta. A utilização das novas cotas para importações extra  Mercosul dependerá da demanda dos importadores e destina-se assegurar o abastecimento do produto para o consumo interno.

Comitê Automotivo Brasil-Argentina se reúne mais uma vez em Brasília

Integrantes do Comitê Automotivo Brasil-Argentina se encontraram hoje (8/5), em Brasília, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), para discutir os termos da renovação do acordo automotivo bilateral, que vence dia 30 de junho. O assunto voltará a ser discutido na próxima reunião do Comitê, que será realizada em Buenos Aires, até meados de junho.

O secretário-executivo do MDIC, Ivan Ramalho, e o secretário de Indústria da Argentina, Fernando Fraguío, que presidiram a reunião, reafirmaram o objetivo final de permitir que os dois países cheguem a um comércio setorial sem restrições, no prazo de cinco anos.

Nesse sentido, decidiu-se reforçar as funções do Comitê Automotivo que, a partir da entrada em vigor do novo acordo, realizará reuniões trimestrais para avaliar sua continuidade, os investimentos e o comércio setorial, para garantir que se possam alcançar os objetivos propostos.

Uma vez acertado o acordo bilateral, na próxima reunião do comitê, os secretários esperam iniciar as discussões para a incorporação de Paraguai e Uruguai ao Acordo Automotivo do Mercosul.

fonte: MDIC

Notícia 0019 SISCOMEX - DRAWBACK WEB

07/05/2008 0019 SISCOMEX - DRAWBACK WEB

INFORMAMOS A ENTRADA EM PRODUCAO, A PARTIR DO DIA 12.05.2008, DO NOVO MODULO DRAWBACK SUSPENSAO WEB. EM CONSEQUENCIA, ESTARA SENDO DESATIVADO O MODULO ATUAL, EM TODAS AS SUAS FUNCOES, A PARTIR DAS 18 HORAS DO DIA 09.05.2008.

O NOVO MODULO, QUANDO EM PRODUCAO, DEVERA SER ACESSADO A PARTIR DA PAGINA ELETRONICA WWW.DESENVOLVIMENTO.GOV.BR, ICONE SISCOMEX.

A TRANSICAO SE DARA DE FORMA AUTOMATICA, SEM QUALQUER PREJUIZO EM RELACAO AS OPERACOES EM CURSO, QUALQUER QUE SEJA A SITUACAO DOS ATOS CONCESSORIOS REGISTRADOS.

SECEX/DECEX

 

 

Otimismo da OMC

Os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), entre eles seu diretor-geral, Pascal Lamy, reiteraram ontem sua convicção de que a Rodada Doha deve concluir este ano para poder ajudar a atenuar a crise de alimentos mundial. “Apesar de a OMC não ter como fazer imediatamente nada para resolver a atual crise, as negociações da Rodada Doha podem proporcionar soluções a médio e longo prazos”, assegurou Lamy. “Só temos algumas semanas para estabelecer as modalidades. Isso é muito pouco tempo, mas é possível conseguir.”
Fonte: O Estado de São Paulo

Exportadores em queda

Nada menos que 323 brasileiras deixaram de exportar em março, segundo as estatísticas do Ministério do Desenvolvimento para a balança comercial. José Augusto de Castro, da AEB, diz que o número é o mais alto desde janeiro de 2006 (328). No primeiro trimestre,13.469 empresas enviaram produtos ao exterior. Um ano antes, o total era 13.785. Em 2005 e 2006, o Brasil também perdera exportadoras: 951 e 842, respectivamente. Já na importação o cenário é oposto. Até março, 20.872 companhias trouxeram produtos do exterior. Foram 2.365 a mais que nos três primeiros meses de 2007. Os dados reforçam a concentração do comércio exterior brasileiro num pequeno time de gigantes, como mostra o quadro ao lado. Nas mãos de 63 empresas estão 50% das receitas de exportação do país de janeiro a março. “Quem desaparece com o câmbio apreciado são as pequenas e médias”, diz Castro.
Fonte: O Globo

Receita libera movimentação aduaneira mesmo sem conferência

Brasília - A Receita Federal do Brasil (RFB) autorizou o desembaraço de mercadorias nos postos de fronteira, mesmo sem a conclusão da conferência aduaneira. A Portaria 702, assinada pelo secretário da Receita, Jorge Rachid, tem caráter temporário, atende a quatro situações específicas e foi publicada hoje (7) no Diário Oficial da União (DOU).

Em virtude do acúmulo de cargas, sem despachos, nos principais postos de fronteira, como Foz do Iguaçu (PR) e Uruguaiana (RS); nos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR); além dos aeroportos do Rio de Janeiro, Campinas e Guarulhos, em São Paulo; os chefes das unidades da Receita nessas localidades estão autorizados a liberações excepcionais, para reduzir o acúmulo de cargas não desembaraçadas.

Eles podem autorizar a entrega, embarque, transposição de fronteira ou desembaraço de mercadorias submetidas a despacho aduaneiro, mesmo antes de concluída a conferência, uma vez que essa tarefa não está sendo exercida a tempo, por causa da greve dos auditores fiscais da Receita, desde 18 de março.

A excepcionalidade é válida para os casos em que os despachos estejam pendentes de exigência de apresentação de documentos ou de esclarecimentos, bem como na hipótese de luz amarela depois da entrega do despacho aduaneiro. A liberação é possível, ainda, quando o despacho depender apenas de laudo técnico ou análise laboratorial, depois da coleta de amostra da mercadoria a ser desembaraçada.

Ao chefe da unidade da Receita Federal é facultada, ainda, a liberação de movimentação de carga (exportações e importações) “em outras situações justificadas”, a critério da autoridade investida para tais poderes, “mediante a adoção das cautelas fiscais pertinentes”.

A portaria ressalva que a liberação não se aplica quando houver “indício de infração punível com a pena de perdimento da mercadoria” e que a importação ou exportação desembaraçada “ficará sujeita a procedimento fiscal no âmbito dos programas de fiscalização aduaneira pós-despacho”.